Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0006448-87.1997.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LUCIA DE FATIMA DA SILVA LIMA

Advogado(s): ALAN ROBERTO GOMES DE SOUZA (OAB/PIAUÍ Nº 2610)

Requerido: ESTADO DO PIAUI ( FAZENDA PUBLICA ESTADUAL)

Advogado(s):

DESPACHO: "Diante do lapso temporal, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, e especificando as provas que pretendem produzir. Cumpra-se. TERESINA, 28 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0015140-55.2009.8.18.0140

Classe: Alvará Judicial

Requerente: MARIA DOS AFLITOS CANDEIRA MENDES

Advogado(s): TADEU NUNES LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 6574)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: "Ciente do referido expediente acostada as fls. retro. De acordo com as informações prestadas pela Instituição Bancária, tenho que assiste razão o Banco Santander, em seu expediente de fls. 37. A secretaria para dar conhecimento do teor do oficio retro, a parte, via seu advogado, para as providências que entender necessárias, e após cumpra-se a parte final da sentença proferida ás fls. 17, arquivando-se os autos com as baixas que se fizerem necessária, considerando o caráter não contencioso. Cumpra-se."

Processo nº 0023333-64.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSE FERNANDES DA SILVA

Advogado(s): RAIMUNDO DA SILVA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 8514)

Requerido: ESTADO DO PIAUI (POLICIA MILITAR/SECRETARIA DE ADMINISTRACAO)

Advogado(s):

DESPACHO: "Considerando a certidão do oficial de justiça de fls. 86, onde informa que a parte autora é falecida, determino a intimação dos seus herdeiros para, no prazo de 30 (trinta) dias, juntar a certidão de óbito e informar o interesse no andamento do feito. Cumpra-se. TERESINA, 27 de novembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0007863-70.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MARCOS DO MONTE FREITAS, JOHN KENNEDY DA CONCEIÇÃO SOUSA

Advogado(s): THIAGO ADRIANO OLIVEIRA DOS SANTOS GUIMARÃES(OAB/PIAUÍ Nº 6756), SERGIO AUGUSTO DA SILVA LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 15487)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR OS ADVOGADOS THIAGO ADRIANO OLIVEIRA DOS SANTOS GUIMARÃES(OAB/PIAUÍ Nº 6756), SERGIO AUGUSTO DA SILVA LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 15487) DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 17.12.2019 ÀS 10:30H

PROCESSO Nº: 0006097-41.2002.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Executado(a): VISON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal, ficando o Executado abaixo relacionado CITADO:

EXECUTADO:VISON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 12.189.528/0001-30.

Por ser deconhecido e incerto o lugar que se encontra e/ou não localizado por Oficial de Justiça.

FINALIDADE: PAGAR, em 05 (cinco) dias, a dívida proveniente da Execução Fiscal movida pela FAZENDA PÚBLICA ou nomear bens à penhora.

VALOR DA DÍVIDA INDICADA NA INICIAL: 900,00 UFIR´s valor da dívida.

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº: 0301.2212/99 de 03/12/1999, 0301.0015/00 de 18/01/2000 e CDA 0301.0854/00, registrada na data de 01/06/2000.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 2 de dezembro de 2019 (02/12/2019). Eu, _________Maria de Nasaré da Silva Sousa, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0018613-73.2014.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: LUIZ DANIEL DA SILVA SOUSA

Advogado(s): HILBERTHO LUIS LEAL EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3208), RONYEL LEAL DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 10912)

Réu: NÚCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS - NUCEPE, COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: "Considerando o lapso temporal, bem como o objeto da demanda, intime-se a parte autora, primeiro por intermédio de seu advogado, e em não havendo manifestação, pessoalmente, para informar se detém interesse no prosseguimento no feito, no prazo de 05(cinco) dias. TERESINA, 28 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0014292-44.2004.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: KELSON LEONCIO FRAZAO, RAIMUNDO NONATO FERREIRA TITO FILHO, LEONARDO DE SOUSA LIMA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047/98)

Réu: ESTADO DO PIAUI- PROCURADORIA GERAL, ESTADO DO PIAUI -SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA (SEDUQUE), UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI-UESPI

Advogado(s):

DESPACHO: "Intimem-se as partes e o Ministério Público, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 27 de novembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".

PROCESSO Nº: 0014628-33.2013.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 24º DISTRITO POLICIAL, O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: JANGLEDIS ALVES DE CARVALHO, LUIZ ALEXANDRE BRETANHA JUNIOR

O Dr. JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO , Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 4ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado LUIZ ALEXANDRE BRETANHA JUNIOR, brasileiro, solteiro, natural de Araraquara-SP, RG 292.308-61 SSP/PI, CPF 048.879.793-47, nascido em 13/03/1993, filho de Francisca de Assis Sousa e Luiz Alexandre Bretanha. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 2 de dezembro de 2019 (02/12/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0006503-66.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL-SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: BASILIO PESSOA DA SILVA

Advogado(s): RAFAEL PINTO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 17533), ERIVAN MOURA DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10378)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA, os advogados, Dr. ERIVAN MOURA DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10378) e Dr. RAFAEL PINTO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 17533), para se fazerem presente na audiência de instrução e julgamento, no dia 12/12/19, às 12h, na sala da 7ª Vara Criminal, no 4º andar, no Fórum Cível e Criminal, nesta Capital. Do que para constar, eu, Luma Letícia Barros de Sousa, digitei o presente aviso.

Processo nº 0020202-42.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIA ELITA DA SILVA LEITE, JACINTA BARBOSA DE SOUSA, MARGARIDA BANDEIRA CASTRO, MARIA DE LOURDES SOUSA, MARIA INEZ DE MORAES SANTANA, MARIA JUSCELI DE ARAUJO SOUZA, RIZETH RODRIGUES DE ARAUJO SILVA

Advogado(s): RENATO COELHO DE FARIAS (OAB/PIAUÍ Nº 3596), ARYADNE ALMEIDA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 6144)

Requerido: ESTADO DO PIAUI(SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI)

Advogado(s):

DESPACHO: "Diante do lapso temporal, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, e especificando as provas que pretendem produzir. Cumpra-se. TERESINA, 27 de novembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".

Processo nº 0006860-27.2011.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: JOSÉ ANSELMO OLIVEIRA DIAS, JURACÍ ARAÚJO TEIXEIRA

Advogado(s): EMMANUEL JACOB DA SILVA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6353)

Impetrado: PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇAO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

Advogado(s):

DESPACHO: "Diante do lapso temporal, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, e especificando as provas que pretendem produzir. Cumpra-se. TERESINA, 28 de novembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0002520-55.2002.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CONSTRUTORA POTY LTDA.

Advogado(s): LEANDRO CARDOSO LAGES (OAB/PIAUÍ Nº 2753)

Requerido: MUNICIPIO DE TERESINA-PI

Advogado(s):

DESPACHO: "Diante do lapso temporal, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, e especificando as provas que pretendem produzir. Cumpra-se. TERESINA, 27 de novembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".

Processo nº 0012335-85.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): JOÃO EUDES SOARES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 6486)

Réu: JM SOARES EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos etc. Intimem-se as partes, e o Ministério Público, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 28 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA"

Processo nº 0020526-71.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CLINICA OFTALMOLOGICA S/C LTDA

Advogado(s): DJALMA CARDOSO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 1654)

Requerido: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

Advogado(s):

DESPACHO: "Intimem-se as partes, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 27 de novembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".

Processo nº 0002848-91.2016.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA VERA CRUZ

Advogado(s): DILENE BRANDÃO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Réu: GERALDO DE VERAS CRUZ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 2 de dezembro de 2019

KARINA SILVA SANTOS

Secretário(a) - 3932

Processo nº 0007739-63.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DO 21º DISTRITO POLICIAL TEREINA PIAUI, MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ 13º PROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: JURIMAR DA PENHA SILVA

Advogado(s): PAULO AFONSO ALVES NONATO(OAB/PIAUÍ Nº 2149), ERINALDO PEREIRA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8562)

Processo nº 0026303-22.2015.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: RAQUEL OLIVEIRA FONSECA, CAROLINA CARDOSO MAIA, CLOVIS CORREA DE CARVALHO

Advogado(s): JESSICA FERNANDA OLIVEIRA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 11164), ANDRE LUIZ CAVALCANTE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8820)

Réu: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, FUNDAÇAO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA - FMS, PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA

Advogado(s):

DESPACHO: "Considerando o lapso temporal, bem como o objeto da demanda, intime-se a parte autora, primeiro por intermédio de seu advogado, e em não havendo manifestação, pessoalmente, para informar se detém interesse no prosseguimento no feito, no prazo de 05(cinco) dias. TERESINA, 28 de novembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0001224-17.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: PHILPS MEDICAL SYSTEMS LTDA

Advogado(s): WALFRIDO MOREIRA DE CARVALHO NETO(OAB/MG Nº 71656)

Declarado: COORDENADORIA DE CONTRELE DAS LICITAÇÕES DO ESTADO DO PIAUI - CCEL/SEAD, MULTI-MED EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA

Advogado(s):

DESPACHO: "Intimem-se as partes e o Ministério Público, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 29 de novembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".

Processo nº 0006517-46.2002.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: DESEMBARGADOR LUIZ GONZAGA BRANDAO DE CARVALHO, ESTADO DO PIAUI (FAZENDA PUBLICA ESTADUAL)

Advogado(s):

Apelado: JOSE DIAS CALACA, JUIZ DE DIREITO DA FAZENDA PUBLICA DE TERESINA -PI

Advogado(s):

DESPACHO: "Diante do lapso temporal, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito. Cumpra-se. TERESINA, 28 de novembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0008805-78.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE DE DEUS CARCARA FILHO

Advogado(s): JOSÉLIO SÁLVIO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5636)

Réu: ESTADO DO PIAUI (SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA)

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos etc. Intimem-se as partes, e o Ministério Público, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 28 de novembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0002648-84.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Autor: EDUARDA RESENDE LEITE DE ARAUJO - MENOR, VANESSA RESENDE DE OLIVEIRA LEITE

Advogado(s):

Réu: LUCIVALDO MACHADO DE ARAUJO

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001661-15.1997.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA ANGELICA MENDES XIMENES, MARIA DAS GRACAS RODRIGUES ROCHA

Advogado(s): MARIA DO ROSARIO ALCOBACA DA SILVEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 2658), MIRIAM DA CONCEICAO DE CARVALHO PINHEIRO (OAB/PIAUÍ Nº 1594/85); NESTOR ALCEBÍADES MENDES XIMENES, OAB/PIAUÍ Nº 2/849/97)

Requerido: ESTADO DO PIAUI ( FAZENDA PUBLICA ESTADUAL)

Advogado(s):

DESPACHO: "Diante do lapso temporal, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, e especificando as provas que pretendem produzir. Cumpra-se. TERESINA, 28 de novembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".

Processo nº 0016474-22.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): JOSÉLIO SÁLVIO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5636), MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 16161)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

Tendo em vista recebimento de decisão proferida em Recurso de Apelação,faço vista dos autos às partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0005238-78.2009.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO ABN AMRO REAL S.A

Advogado(s): DANILO CASTELO BRANCO ROCHA SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6612), GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS(OAB/BAHIA Nº 25254)

Réu: FLAGRANTE PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO LTDA

Advogado(s): ALEXANDRE DE ALMEIDA(OAB/SÃO PAULO Nº 341167)

ATO ORDINATÓRIO:

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema.

Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

Processo nº 0019242-76.2016.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: JOSELANNY BORGES E SILVA MILANEZ

Advogado(s): JESSICA FERNANDA OLIVEIRA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 11164), ANDRE LUIZ CAVALCANTE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8820)

Réu: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, DIRETOR ACADEMICO DA CAEPP

Advogado(s):

DESPACHO: "Considerando o lapso temporal, bem como o objeto da demanda, intime-se a parte autora, primeiro por intermédio de seu advogado, e em não havendo manifestação, pessoalmente, para informar se detém interesse no prosseguimento no feito, no prazo de 05(cinco) dias. TERESINA, 28 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."