Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000373-96.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: Ministério Púlico

Réu: CLAUDIO ROBERTO LIMA CANDIDO

Advogado(s): Defensoria Pública

Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a acusação, para CONDENAR o réu, CLAUDIO ROBERTO LIMA CANDIDO, qualificado nos autos, como incurso nas penas do art. 147, c/c arts. 5o, II, e 7o, I e II, da Lei 11.340/06 (Ameaça contra a Mulher no Contexto de Violência Doméstica).

Processo nº 0001172-15.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO JOSE DASILVA

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1º do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0000463-40.2017.8.18.0075, Classe: Termo Circunstanciado

Autor do fato: VALMIR TELES DA SILVA

VÍTIMA: EVILANE GOMES DA SILVA

DESPACHO

Vistas ao MP.

SIMPLÍCIO MENDES, 28 de novembro de 2019

MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000307-55.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MATEUS EDUARDO DOS SANTOS

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1º do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0000227-07.2019.8.18.0144

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: ANTONIO CRUZ DE SOUSA BORGES

Advogado(s):

Pelo exposto, ausente condição objetiva de procedibilidade, comungo da opinio delicti esposada pelo MP, razão porque determino o imediato arquivamento do presente Termo Circunstanciado de Ocorrência com a necessária baixa nos registros deste Juízo(...)

Processo nº 0000277-83.2017.8.18.0053

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): PAULA REGINA DE CARVALHO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7839), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Requerido: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES BRASIL

Advogado(s):

Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado à(s) fl(s). idArquivo=27594867.

Processo nº 0000550-88.2010.8.18.0059

Classe: Guarda

Requerente: ROSA FERREIRA DA SILVA, RICARDO CARVALHO

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE JAICÓS

Praça Padre Marcos, nº 74, JAICÓS-PI

PROCESSO Nº 0000197-44.2016.8.18.0057

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO

Réu: ALCIONE DE SOUZA COSTA

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Prazo: 15 dias

A Dra. LUCIANA CLAUDIA MEDEIROS DE SOUZA, Juíza de Direito da Comarca de JAICÓS, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, a ré ALCIONE DE SOUZA COSTA, atualmente em local incerto e não sabido, acerca do declínio da competência da ação penal acima mencionada, conforme decisão datada de 04/10/2019:

(...) Neste sentido, com base nos precedentes sumulados acima citados, DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA deste Juízo para processar e julgar o presente feito, devendo os autos serem enviados ao Juízo Federal da subseção de Picos. No ensejo, para evitar perecimento do direito por prescrição, nos termos dos art. 366 do Código de Processo Penal, DECLARO SUSPENSO O CURSO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL, considerando que a acusada foi citada por edital, mas não apresentou resposta escrita à acusação, tampouco habilitou advogado. Publique-se e intimem-se. Após, sem que haja impugnação, promova-se a baixa e a remessa. JAICÓS, 4 de outubro de 2019 FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS.

Eu, ADRIANA SOARES DA SILVA, Analista Judicial - Matrícula 29259, o digitei.

Processo nº 0001178-22.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO JOSE DASILVA

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1º do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0001134-03.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO VITO DA SILVA

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1º do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0001722-73.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RITA BIBIANA DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s): LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 11831), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1º do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0001215-49.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO JOSE DASILVA

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO CIFRA S/A

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1º do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0001095-06.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIAS FELIPE DE OLIVEIRA

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1º do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000079-82.2015.8.18.0096

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: ISMAEL JOSE DA SILVA

Advogado(s): EZEQUIAS PORTELA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13381)

DESPACHO: Intimar para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada nos autos em epígrafe, para o dia 12.02.2020, às 12h, no Posto Avançado de Atendimento de Ipiranga do Piauí/PI, bem como da expedição de Carta Precatória para Oitiva de Testemunhas para uma das Varas Criminais da Comarca de Teresina/PI.

Processo nº 0000137-24.2016.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GERCINA NUNES

Advogado(s): CRISTINEY DA SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13889)

Réu: BANCO BGN S.A

Advogado(s): SAMUEL GOUVEIA RODRIGUES(OAB/PERNAMBUCO Nº 30513), LUCIANA CLARISSA DA SILVA(OAB/PERNAMBUCO Nº 35379)

Do exposto, julgo EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, inciso III, do CPC. Custas remanescentes pela parte autora, na forma do art.485, §2, CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Decorrido o prazo sem cumprimento, expeça-se certidão de não pagamento e arquive-se, devendo a certidão constar no relatório mensal enviado ao FERMOJUPI para fins de cobrança e/ou inscrição em dívida ativa. GILBUÉS, 29 de novembro de 2019ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000026-02.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: VITAL JOSÉ DOS SANTOS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1º do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0000068-94.2013.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLEBERSON DE FRANÇA

Advogado(s): ERASMO RUFOS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8097)

Réu: NADIR GOMES DA SILVA, CARMELIA GOMES DA SILVA, CARMEM GOMES DA SILVA, CLÉIA MARIA GOMES DA SILVA, CLEUDE GOMES DA SILVA, CLÉSIO GOMES DA SILVA, ROSÂNGELA AUGUSTA DA SILVA

Advogado(s):

Do exposto, julgo EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, inciso III, do CPC. Custas remanescentes pela parte autora, na forma do art.485, §2, CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Decorrido o prazo sem cumprimento, expeça-se certidão de não pagamento e arquive-se, devendo a certidão constar no relatório mensal enviado ao FERMOJUPI para fins de cobrança e/ou inscrição em dívida ativa. Documento assinado eletronicamente por ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA, Juiz(a), em 29/11/2019, às 12:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. GILBUÉS, 29 de novembro de 2019 ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0001139-25.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO JOSE DASILVA

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1º do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0001214-64.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA GUILHERMINA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 11831), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1º do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0000057-43.2010.8.18.0114

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOÃO DOMINGOS DE CARVALHO NETO

Advogado(s): DANILO BATISTA ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 12619)

Considerando a certidão de fl. 36-V, EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA, para a Araguaína - TO, para fins de citação do acusado para apresentação de Reposta à Acusação, no prazo legal, no endereço informado pela genitora do acusado, às fls. 36-v..

Cumpra-se.

GILBUÉS, 29 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Altos - Sede de ALTOS)

Processo nº 0000163-20.2016.8.18.0041

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: RAIMUNDO RIBEIRO DA COSTA

Advogado(s): ROBERTO CÉSAR DE SOUSA ALVES (OAB/PIAUÍ Nº 6180)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA (OAB/CEARÁ Nº 16383)

DESPACHO: " Vistos, Intimem-se as partes do retorno dos autos da Turma Recursal, alertando-as que, à luz do Provimento Conjunto nº 11/2016, que regulamenta o Sistema PJe no âmbito do 1º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, e da Portaria (Presidência) nº 2388/2019, que determinou a implantação do Sistema PJe nos processos deste Juizado Especial a partir de 02 de setembro de 2019, eventual cumprimento de sentença deve ser promovido através de cadastro do pedido no PJe, passando o feito a tramitar apenas no novo sistema. Em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo, dando-se baixa na distribuição. Intimem-se. Cumpra-se. ALTOS, 29 de novembro de 2019. CARMEN MARIA PAIVA FERRAZ SOARES. Juiz(a) de Direito da JECC Altos - Sede da Comarca de ALTOS"

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

COMARCA DE BARRO DURO - PI

SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO OFÍCIO ÚNICO DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ - PI

EDITAL Nº 7/2019, LIVRO D Nº 5, FOLHA 46, TERMO 1465.

MATRÍCULA: 149211 01 55 2019 6 00005 046 0001465-01.

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: MANOEL NASCIMENTO OSTERNI DA SILVA e VICENÇA MENDES DA CONCEIÇÃO.

ELE - é de estado civil DIVORCIADO, de profissão LAVRADOR (A), natural de SÃO FÉLIX DO PIAUÍ - PI, nasceu em SÃO FÉLIX DO PIAUÍ - PI, nascido em 05 de Fevereiro de 1957, residente e domiciliado na RUA RAIMUNDO SOARES, Nº 75, BAIRRO SANTA TERESINHA, NESTA CIDADE, filho de LUIS SOARES DA SILVA e MARIA OSTERNI SOARES DA SILVA.

ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão AUXILIAR ADMINISTRATIVA, natural de AROAZES - PI, nasceu em AROAZES - PI, nascida em 22 de Janeiro de 1972, residente e domiciliada na RUA RAIMUNDO SOARES, Nº 75, BAIRRO SANTA TERESINHA, NESTA CIDADEI, filha de BRÍGIDO ELIAS DA CUNHA e JOVENÍLIA MENDES DA CUNHA.

Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, mandei digitar o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6.015/73, dos Registros Públicos.

Gláuber Sarmento de Souza - Escrevente Cartorário

Processo nº 0000585-74.2015.8.18.0026

Classe: Interdição

Interditante: LUIS DA SILVA NETO

Advogado(s): EDVALDA REGINA XAVIER ALMEIDA(OAB/SERGIPE Nº 2084988)

Interditando: ANA CRISTINA BATISTA SILVA

Advogado(s):

CERTIDÃO

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

CAMPO MAIOR, 29 de novembro de 2019

ANTONIO AUGUSTO JALES LIMA FERREIRA

Analista Judicial - Mat. nº 5142

Processo nº 0000563-32.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: INACIO PEDRO DO NASCIMENTO

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1º do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0000427-51.2016.8.18.0101

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA SILVA CARVALHO

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1º do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.