Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000044-62.2011.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOBREIRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): MARIA JOSÉ PEREIRA DE SOUSA

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: (...) Isto posto, julgo IMPROCEDENTE os Embargos à execução apenso, nos moldes do art. 487,I, CPC. (...).

Processo nº 0000044-62.2011.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOBREIRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): MARIA JOSÉ PEREIRA DE SOUSA

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Defiro o pedido requerido em protocolo nº 0000044-62.2011.8.18.0032.5001, e determino a suspensão do feito até o dia 30 de dezembro de 2019 ou até uma eventual manifestação das partes. (...).

Processo nº 0000887-98.2018.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: VALRELIO ALVES DE SOUSA

Advogado(s): DAYANA SAMPAIO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 10065)

DESPACHO-MANDADO

Em razão do teor da certidão expedida pela serventia da vara, acostada aos

autos à fl. 53, remarco a audiência de instrução e julgamento para o dia 05 de maio

de 2020, às 11 horas, no Fórum local, mantendo os demais termos do despacho de fl. 51.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS

Rua Santos Dumont, nº 335, CAPITÃO DE CAMPOS-PI

PROCESSO Nº 0002232-78.2016.8.18.0088

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Indiciado: JOÃO PEDRO DIAS MOURA ROCHA

Oficial de Justiça:

EDITAL DE DE CONVOCAÇÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI

O Doutor RANIERE SANTOS SUCUPIRA, Juiz Presidente do Tribunal Popular do Júri desta cidade e Comarca de Capitão de Campos-PI, Estado do Piauí, por título e nomeação legal, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital vierem ou dele conhecimento tiverem que, em cumprimento ao disposto no art. 453 do CPP c/c o art. 51,§ 2º da Lei nº 3.716/79 ? Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí, convocou Sessão Ordinária de Instrução e Julgamento do Tribunal Popular do Júri para o dia 11 de Dezembro de 2019 para julgamento do processo abaixo relacionado obedecido a ordem estabelecida no art. 429 e § 2º do CPP:

E, para que chegue ao conhecimento de todos, ordenou o MM. Juiz Presidente do Tribunal do Júri desta Comarca que se expedisse o presente EDITAL, que será afixado no átrio deste Fórum. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Capitão de Campos, Estado do Piauí, Secretaria da Vara Única, aos vinte e nove de novembro de 2019 (29/11/2019). Eu, __________________, (Esp. Maria Aurora Ferreira Bona), Secretária da Vara, o digitei e subscrevi./////////////////////////////////////////////////////////////////////

RANIERE SANTOS SUCUPIRA
Juiz Presidente do Tribunal Popular do Júri

e Juiz de Direito da Comarca de CAPITÃO DE CAMPOS

Processo nº 0001010-02.2015.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DANIEL ARAÚJO DO NASCIMENTO

Advogado(s): EDILSON MARQUES FONTENELE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10126)

Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 29 de novembro de 2019

Processo nº 0000071-19.2009.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: JOAO GRIGORIO FERREIRA

Advogado(s): MANOEL MESQUITA DE ARAUJO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6289)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 29 de novembro de 2019

FERNANDA GALAS VAZ

Analista Judicial - 4071379

Processo nº 0000040-31.2017.8.18.0059

Classe: Usucapião

Usucapiente: JOANITA MACHADO DOS SANTOS

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 6415)

Usucapido: MARIA VITÓRIA CIRQUEIRA SOUZA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000563-45.2017.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO WELLINGTON VIEIRA DE SOUSA, LEO RUANDERSON DIOLINDO IBIAPINA

Advogado(s): ANTONIO WILSON ANDRADE NETO(OAB/PIAUÍ Nº 14258), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), CARLOS IVAN FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 16089)

DESPACHO Redelineando o despacho anterior, onde se lê: "26 de março de 2019", leia-se: "26 de março de 2020". CAMPO MAIOR, 27 de novembro de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000181-14.2001.8.18.0026

Classe: Inventário

Inventariante: ELIZEU MACEDO DE CARVALHO

Advogado(s): ROGER LOUREIRO FALCAO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 5788)

Inventariado: CONSTÂNCIA DE MACEDO CARVALHO
advogado- ROGER LOUREIRO FALCAO MENDES,OAB/PI 5788

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAMPO MAIOR, 29 de novembro de 2019

ANA MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES E SILVA

Analista Judicial - 4077733

Processo nº 0000769-83.2015.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULA PAES LANDIM DOS SANTOS

Advogado(s): MARCEL JOFFILY DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 11262)

Réu: SILVIO VENURA DE ASSIS JUNIOR

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000360-88.2014.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MÁRCIO ARAÚJO DE PAULA

Advogado(s): JESSICA RAQUEL MACEDO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13486)

DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 09 / 03 / 2020, às 11 horas, a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público.

PROCESSO Nº: 0000890-54.2017.8.18.0037

CLASSE: Termo Circunstanciado

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DE ESTADO DO PIAUÍ

Autor do fato: JOHNNATAN VINICIUS SILVA DE ARAUJO

Vítima: A SOCIEDADE/ O ESTADO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 15 DIAS

O Dr. NETANIAS BATISTA DE MOURA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de AMARANTE, Estado do Piaui, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o autor do fato JOHNNATAN VINICIUS SILVA DE ARAUJO, brasileiro, piauiense de Amarante, solteiro, lavrador, portador do RG. nº 4.211.243-PI., e do CPF. nº 621.379.333-06, filho de MARIA CELENE SILVA COSTA e FELICIANO DE ARAUJO COSTA, residente e domiciliado no ASSENTAMENTO ARARAS - AMARANTE - Piauí, atualmente residente na cidade de Luziânia-GO., com endereço incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, que na sua parte final é do teor seguinte: "...Analisando os autos, verifica-se a certidão a qual comprova que o autor do fato cumpriu o que foi estabelecido nos presente autos. Em razão do exposto, acolho a petição (ID N° 0000890-54.2017.8.18.0037.5001) e decreto a extinção da punibilidade, o que faço nos termos do art. 84, da Lei n° 9.099/95. P . R. I . Após transito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. AMARANTE, 3 de julho de 2018. a)NETANIAS BATISTA DE MOURA-Juiz de Direito". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSO, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

AMARANTE, 29 de novembro de 2019.

NETANIAS BATISTA DE MOURA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da AMARANTE.

Processo nº 0000068-88.2016.8.18.0073

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO FIAT S.A

Advogado(s): GIANNA LÚCIA CARNIB BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 5609)

Requerido: GISLANE DE SOUZA LOPES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 29 de novembro de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

Processo nº 0000272-70.2002.8.18.0026

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): ASA BRANCA NORTE DO PIAUÍ LTDA

Advogado(s): HEMINGTON LEITE FRAZAO(OAB/PIAUÍ Nº 8023), RITA DE CÁSSIA ANDRADE BONA(OAB/PIAUÍ Nº 3907)

CERTIDÃO

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

CAMPO MAIOR, 29 de novembro de 2019

RICARDO JOSÉ SILVA DOS SANTOS

Analista Judicial - Mat. nº 5095

Processo nº 0000438-85.2015.8.18.0046

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: ANDREIA SOUZA MARQUES

Advogado(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO(OAB/PIAUÍ Nº 6256)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimo as partes a cerca do retorno dos autos após o julgamento do recurso para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Processo nº 0000272-70.2002.8.18.0026

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): ASA BRANCA NORTE DO PIAUÍ LTDA

Advogado(s): HEMINGTON LEITE FRAZAO(OAB/PIAUÍ Nº 8023), RITA DE CÁSSIA ANDRADE BONA(OAB/PIAUÍ Nº 3907)

CERTIDÃO

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

CAMPO MAIOR, 29 de novembro de 2019

RICARDO JOSÉ SILVA DOS SANTOS

Analista Judicial - Mat. nº 5095

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000627-23.2015.8.18.0027

Classe: Execução de Alimentos

Autor: HEMILLY BATISTA FERREIRA TAVARES, KEMILLY BATISTA FERREIRA TAVARES

Advogado(s): EXPEDITO BASILIO DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10432), GERALDO NOBRE DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6787)

Réu: CLEITON BARROS TAVARES

Advogado(s):

DESPACHO: (...) HOMOLOGO O ACORDO realizado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Diante da concordância das partes com os termos de pagamento e por se tratar de objeto com pagamento de parcelas em momento futuro. Não havendo outros requerimentos, determino o arquivamento do presente processo, sem prejuízo de desarquivamento em caso de descumprimento do acordo. (...) Juíza de Direito Substituta Viviane Kaliny Lopes de Souza. Digitado e subscrito por Higor Henrique Figueiredo Barbosa, analista judicial.

Processo nº 0000152-02.2017.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: GENILSON DOS SANTOS LIMA

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Face a certidão expedida pela serventia da vara, acostada aos autos às fls. 51, redesigno audiência para o dia 27 de janeiro de 2020, às 13 horas, na salade audiências. O acusado deverá comparecer à audiência portando todas as certidões de antecedentes criminais necessárias para constatação dos requisitos exigidos na Lei para concessão do benefício penal mencionado, devidamente acompanhado de advogado. Cite-se. Cientifique-se o representante do Ministério Público. Expedientes necessários.

Processo nº 0000579-07.2011.8.18.0059

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477)

Executado(a): ARMANDO GARRETO DE ALMEIDA FILHO

Advogado(s):

Assim, ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, que faço com fundamento nos artigos 487, inciso III, "b" c/c 924, inciso II, ambos do Código de Processo Civil/2015. Custas e despesas já recolhidas no curso da demanda. Os honorários já foram computados no início da execução, não havendo motivo excepcional que permita nova majoração. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C

Processo nº 0000250-48.2018.8.18.0059

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: EDILSON JOSE SIQUEIRA DA SILVA, ERNESIO RODRIGUES ARAUJO, JOSE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, RONY CELIO FREITAS VERAS, DENIS DA SILVA ARAÚJO

Advogado(s): RENATO NOGUEIRA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 9937), SANDRA PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7599), GILVAN JOSÉ DO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 5773), FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516), VICENTE JOSE DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4085-B)

Tendo em vista o ofício de fls. retro, enviado pela 10ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI, informando a impossibilidade de ocorrência da audiência na data anteriormente designada, redesigno audiência de oitiva de Francisco Carlos Eduardo Aquino Araújo, via sistema de videoconferência, para a data de 17 de março de 2020, às 11h00min. Comunique-se ao Juízo Deprecado para as providencias cabíveis. Notifique-se o Ministério Público. Intime-se o acusado(a) e seus defensores. Expedientes Necessários.

Processo nº 0000772-48.2016.8.18.0026

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: R. S. DE O.

Advogado(s): ANDRÉA BANDEIRA PAZ(OAB/PIAUÍ Nº 5174)

Requerido: L. DO N. O., G. DO N. DE O., M. DO N. O., V. A. DO N. O.

Advogado(s): MARIA DO SOCORRO MORAES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 5156)

CERTIDÃO

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje. CAMPO MAIOR, 29 de novembro de 2019 ANTONIO AUGUSTO JALES LIMA FERREIRA Analista Judicial - Mat. nº 5142

Processo nº 0000122-28.2018.8.18.0059

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: LUCAS ENOS CARVALHO SILVA, JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO, RAFAEL ARAÚJO DE JESUS, KAROLINE DE ASSUNÇÃO SILVA, ROSEMARY ASSUNÇÃO ARAÚJO

Advogado(s): SANDRA PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7599), FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516), VICENTE JOSE DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4085-B), HELEN DANIELE SOUSA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8673), ANTÔNIO CALIXTO SILVA DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6850)

Tendo em vista o ofício de fls. retro, enviado pela 10ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI, informando a impossibilidade de ocorrência da audiência na data anteriormente designada, redesigno audiência de oitiva de Francisco Ribeiro de Sousa, via sistema de videoconferência, para a data de 17 de março de 2020, as 12h00min. Comunique-se ao Juízo Deprecado para as providencias cabíveis. Notifique-se o Ministério Público. Intime-se o acusado(a) e seus defensores. Expedientes Necessários.

Processo nº 0000588-90.2016.8.18.0059

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Requerido: ELISMAR SOARES GALENO JÚNIOR

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-LUÍS CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº )

Tendo em vista o ofício de fls. retro, enviado pela 10ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI, informando a impossibilidade de ocorrência da audiência na data anteriormente designada, redesigno audiência de oitiva de David Napoleão Rego e Laercio Loreno de Araújo Feitosa, via sistema de videoconferência, para a data de 17 de março de 2020, às 13h00min. Comunique-se ao Juízo Deprecado para as providencias cabíveis. Notifique-se o Ministério Público. Intime-se o acusado(a) e seus defensores. Expedientes Necessários.

Processo nº 0000677-79.2017.8.18.0059

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: JOSE RAIMUNDO DA SILVA FIGUEREDO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-LUÍS CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº )

Tendo em vista o ofício de fls. retro, enviado pela 10ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI, informando a impossibilidade de ocorrência da audiência na data anteriormente designada, redesigno audiência de oitiva de Francisco Severino Almeida Araújo, via sistema de videoconferência, para a data de 24 de março de 2020, às 09h00min. Comunique-se ao Juízo Deprecado para as providencias cabíveis. Notifique-se o Ministério Público. Intime-se o acusado(a) e seus defensores. Expedientes Necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000499-95.2012.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ISABEL MARGARIDA DE SOUSA SILVA

Advogado(s): VALTÂNIA SOARES COSTA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 2676)

Réu: FIDC NP MULTISEGMENTOS CREDITSTORE

Advogado(s): CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI(OAB/SÃO PAULO Nº 357590)

DESPACHO: INTIMA as partes da baixa dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, azo em que o interessado, se for o caso, deverá requerer o cumprimento de sentença, no Sistema PJE, consoante disposto no art. 4º, inciso II, do ProvimentoConjunto nº. 11/2016 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.