Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001686-78.2017.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ALOISIO PORTELA DE CARVALHO

Advogado(s): ARTUR DA SILVA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 13398)

DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 09 / 03 / 2020, às 12 horas, a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público.

Processo nº 0000742-50.2012.8.18.0059

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JUNIOR CESAR DE LIMA

Advogado(s): FRANCISCA JANE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640)

Tendo em vista o ofício de fls. retro, enviado pela 10ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI, informando a impossibilidade de ocorrência da audiência na data anteriormente designada, redesigno audiência de oitiva de José Fernandes Freitas Filho, via sistema de videoconferência, para a data de 24 de março de 2020, às 10h00h. Comunique-se ao Juízo Deprecado para as providencias cabíveis. Notifique-se o Ministério Público. Intime-se o acusado(a) e seus defensores. Expedientes Necessários.

Processo nº 0000307-08.2014.8.18.0059

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: EDSON FERREIRA MARTINS

Advogado(s): AMAURY MORAIS DOS SANTOS(OAB/MARANHÃO Nº 11101-A)

Tendo em vista o ofício de fls. retro, enviado pela 10ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI, informando a impossibilidade de ocorrência da audiência na data anteriormente designada, redesigno audiência de oitiva de Fabricio Loiola, via sistema de videoconferência, para a data de 24 de março de 2020, às 11h00min. Comunique-se ao Juízo Deprecado para as providencias cabíveis. Notifique-se o Ministério Público. Intime-se o acusado(a) e seus defensores. Expedientes Necessários.

Processo nº 0000286-90.2018.8.18.0059

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO EDVALDO DE OLIVEIRA SOUSA

Advogado(s): ROQUE FELIX ROCHA CAVALCANTE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10950)

Tendo em vista o ofício de fls. retro, enviado pela 10ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI, informando a impossibilidade de ocorrência da audiência na data anteriormente designada, redesigno audiência de oitiva de Luiza Fernandes Calaço, Alcino Nunes dos Santos e Francisco das Chagas dos Santos, via sistema de videoconferência, para a data de 24 de março de 2020, às 12h00min. Comunique-se ao Juízo Deprecado para as providências cabíveis. Notifique-se o Ministério Público. Intime-se o acusado(a) e seus defensores. Expedientes Necessários.

Processo nº 0000204-35.2013.8.18.0059

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO AO PIAUÍ-LUÍS CORREIA

Advogado(s):

Réu: LUIZ GONZAGA FERREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): LIA RAQUEL DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9587)

Tendo em vista o ofício de fls. retro, enviado pela 10ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI, informando a impossibilidade de ocorrência da audiência na data anteriormente designada, redesigno audiência de oitiva de Luiz Gonzaga Ferreira do Nascimento, via sistema de videoconferência, para a data de 24 de março de 2020, às 13h00min. Comunique-se ao Juízo Deprecado para as providencias cabíveis. Notifique-se o Ministério Público. Intime-se o acusado(a) e seus defensores. Expedientes Necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0003302-41.2015.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO BENÍCIO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: MAPFRE VIDA S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

DESPACHO: INTIMA as partes da baixa dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, azo em que o interessado, se for o caso, deverá requerer o cumprimento de sentença, no Sistema PJE, consoante disposto no art. 4º, inciso II, do Provimento Conjunto nº. 11/2016, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Processo nº 0000673-34.2016.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: COMERCIAL MACEDO & FILHOS LTDA.

Advogado(s): RAIMUNDO REGES SANTOS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1137)

Executado(a): RAIMUNDO RODRIGUES CAVALCANTE

Advogado(s): EVANDRO DA COSTA MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 2941)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 29 de novembro de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000612-87.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TEREZINHA FRANCISCA DA SILVA ROCHA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: BANCO BRADESCO CARTÕES S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

DESPACHO:

Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351 do CPC. Expedientes necessários. MANOEL EMÍDIO, 28 de novembro de 2019 ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

Processo nº 0000055-73.2012.8.18.0059

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)

Executado(a): LUIZ EDUARDO DOS SANTOS PEDROSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000365-95.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: O ESPÓLIO DE SOLON FERRAZ, FRANCISCA PASSOS FERRAZ, MARIA APARECIDA VASCONCELOS

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 6415)

Réu: OFICIAL DO CARTORIO DO 2º OFICIO DE NOTAS DA COMARCA DE PARNAIBA-PI - CARTORIO BEZERRA

Advogado(s): MARIA LUIZA GOMES MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9256)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000646-96.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ DA COSTA FREIRE

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

SENTENÇA:

DECIDO. O art. 487, III, ?b?, do CPC, dispõe que: ?art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juiz: (...) III - homologar: (...) b) a transação.?. Compulsando os autos, verifico que as partes são capazes e manifestaram

sua vontade livre e consciente de celebrar o acordo extrajudicial, estando o instrumento devidamente assinado, pelas partes e seus procuradores, portanto, presentes os pressupostos legais, HOMOLOGO, por sentença, para produzir seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, constante na petição eletrônica (protocolo de fl. 45), e em consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, nos

termos do art. 487, III, b, do CPC. Custas remanescentes isentas, na forma do art. 90, § 3° do CPC. P.R.I.

Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. MANOEL EMÍDIO, 28 de novembro de 2019 ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

Processo nº 0000165-53.2016.8.18.0117

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): PAULO CÉSAR GOMES ALBUQUERQUE(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 36165)

Executado(a): JOAO INOCENCIO BATISTA REIS

Advogado(s):

SENTENÇA

Assiste razão ao embargante.

Trata-se de erro material no que pertine ao seguinte trecho da sentença(fl.45-46), motivo pelo qual aonde se lê que o executado providenciou a quitação do débito de forma extrajudicial" lêia-se que o executado providenciou a RENEGOCIAÇÃO do débito de forma extrajudicial".

No mais permanecem inalterados os demais termos da decisão.

SIMPLÍCIO MENDES, 28 de novembro de 2019

MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000892-02.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO ROSA DA SILVA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB (BANCO MERCANTIL DO BRASIL)

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI): Manifeste-se a parte autora, por seu advogado, no prazo de 15 (quinze) dias sobre o documento juntado pelo Requerido. CAPITÃO DE CAMPOS, 29 de novembro de 2019. MARIA AURORA FERREIRA BONA, Secretário(a) - 26666.

Processo nº 0000523-81.2015.8.18.0075

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES(OAB/CEARÁ Nº 22373)

Executado(a): VALDEMIR DE MORAIS COSTA

Advogado(s):

DESPACHO

Face a petição(fl.49), determino a secretaria a expedição de novo mandado de penhora e avaliação.

Após, a intimação do Banco do Nordeste para se manifestar quanto à nova penhora e avaliação.

SIMPLÍCIO MENDES, 28 de novembro de 2019

MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000047-61.2016.8.18.0090

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): ADERSON JÚNIOR MARQUES BUENOS AIRES

Advogado(s):

SENTENÇA

Vistos etc.

Partes e processos identificados acima.

Trata-se de ação cível em cujos autos sobreveio acordo celebrado entre as partes, pondo fim ao litígio.

O direito discutido nos autos é disponível, as partes são legítimas e celebraram o acordo retro, o qual é hábil a por fim ao processo, nos temos do Art. 487, III, "b" do CPC.

DISPOSITIVO

ANTE AO EXPOSTO, HOMOLOGO o acordo de fls. 31-34, celebrado pelas partes, para que produza todos os seus jurídicos e legais efeitos, ao tempo em que julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do Art. 487, III, "b" do CPC.

Transitado em julgado por preclusão lógica.

Arquivem-se.

SIMPLÍCIO MENDES, 28 de novembro de 2019

MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000181-12.2011.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): THALYTA MEDEIROS VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6577)

Requerido: JOSÉ ROCHA DE CARVALHO

Advogado(s):

DESPACHO

Arquive-se.

SIMPLÍCIO MENDES, 28 de novembro de 2019

MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000623-65.2017.8.18.0075, Classe: Interdição

Interditante: JUCELINA LAUDILINA DOS SANTOS

Advogado(s): MERCIANE NUNES MAURIZ(OAB/PIAUÍ Nº 8238)

Interditando: LINDINEIDE JUCELINA DOS SANTOS

Advogado(s): MERCIANE NUNES MAURIZ(OAB/PIAUÍ Nº 8238)

DESPACHO

Ao MP.

SIMPLÍCIO MENDES, 28 de novembro de 2019

MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000236-78.2012.8.18.0090, Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: MARIVALDO EVARISTO DA SILVA

Advogado(s): NOELSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 585708), NOELSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5857), NOELSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5857)

Requerido: CARLOS DANIEL RODRIGUES DA SILVA , POR SUA GENITORA, EUZIANA CARVALHO RODRIGUES

Advogado(s): MAX WELL MUNIZ FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4159)

DESPACHO

Aguarde-se os autos em secretaria até a conclusão do tramite processual no Egregio Tribunal de Justiça do Piauí, conforme certidão de fl.134.

SIMPLÍCIO MENDES, 28 de novembro de 2019

MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000168-03.2013.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZA MARIA NUNES PEREIRA

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Réu: MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ , ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): HOCHANNY FERNANDES SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 9130), FRANCISCO FELIPE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7946)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI): Considerando que o Município de Boqueirão do Piauí possui uma Procuradoria Municipal com cargo de Procurador ecupado por servidor efetivo, INTIME-SE o Município de Boqueirão do Piauí por sua Procuradoria Municipal para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar o Recurso de Apelação interposto pela parte Autora conforme petição eletrônica de protocolo nº 0000168-03.2013.8.18.0088.5002. CAPITÃO DE CAMPOS, 29 de novembro de 2019. MARIA AURORA FERREIRA BONA, Secretário(a) - 26666.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0003204-56.2015.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA DE MOURA

Advogado(s): JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1202)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DESPACHO: . . . . INTIMA-SE A REQUERID, POR SEU ADVOGADO, para no prazo do vencimento, efetuar o pagamento das custas processuais, já calculadas e disponibilizadas no Sistema.

Processo nº 0001306-89.2016.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOELMO PEREIRA MACEDO

Advogado(s): ROGERIO CARDOSO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 16932)

DESPACHO-MANDADO

De início, merece nota que nesta fase não se apresenta robustamente

espelhada nenhuma causa sustentada pela defesa do réu, a meu ver, possível de análise

somente com oportunidade de produção de prova na instrução criminal. Também não há

denúncia inepta, a considerar que essa peça contempla a narração dos fatos delituosos,

espelhando data e local, elenca o delito com sua tipificação penal, discrimina o réu e lhe

atribui ação infracional, além de individualizar a vítima e oferecer rol de testemunhas, em

obediência ao comando normativo do art. 41 do Código de Processo Penal.

Dessa forma, mantenho o despacho que recebeu a denúncia, em face da

fundamentação já exposta, uma vez que nesta fase não vislumbro nenhum requisito

constante do art. 397 do Código de Processo Penal, não devendo o réu ser absolvido

sumariamente, afastando-se as assertivas constantes da Defesa prévia supracitada.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 16/03/2020, às

10h15min, para inquirição das testemunhas arroladas na denúncia e na defesa, bem

assim interrogatório do réu.

Intime-se o réu, seu Advogado ou Defensor Público, testemunhas e

notifique-se o Representante do Ministério Público.

Processo nº 0000331-36.2014.8.18.0059

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1077-A)

Requerido: MARIA DE LOURDES SILVA DO NASCIMENTO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000164-82.2015.8.18.0059

Classe: Execução Fiscal

Exequente: IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Advogado(s): LIDIANE CARNEIRO CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 4363)

Executado(a): CAMATUBA LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000901-85.2015.8.18.0059

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MARIA JOSÉ FREIRE DO NASCIMENTO

Advogado(s): ANTÔNIO CALIXTO SILVA DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6850)

Executado(a): JOSÉ WELBER DA SILVA CASTRO

Advogado(s): RAFAEL DE CASTRO ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 12824)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000598-71.2015.8.18.0059

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BARSIL S/A

Advogado(s): LOISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS(OAB/PARANÁ Nº 8123), MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA(OAB/PARANÁ Nº 27109), NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA(OAB/PIAUÍ Nº 6330)

Executado(a): G. F. DOS SANTOS HOTEIS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.