Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0012179-83.2005.8.18.0140

Classe: Arrolamento de Bens

Arrolante: EDIMAR CHAVES DE MACEDO, EDINA CHAVES DOS SANTOS, EDSON CARVALHO DE ABREU JUNIOR, ELINE CHAVES DE ABREU ALMENDRA, ERICSON CHAVES DE ABREU

Advogado(s): SANDRA MARIA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4650), ALCIMAR PINHEIRO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2770), GIL ALVES DOS SANTOS (OAB/PIAUÍ Nº 1143), JOÃO RODRIGUES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 7479), JOAO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3289)

Arrolado: FRANCISCO CHAVES DE MACEDO- FALECIDO

Advogado(s):

DESPACHO: "[...] Chamo o feito à ordem para determinar que seja oficiada a Corregedoria-Geral do Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para solicitar que ela autorize a STIC a retificar a manifestação datada de 22 de maio de 2017, do presente processo, que consta como "Sentença - Com Resolução do Mérito - Procedência" quando na verdade se trata de decisão que removeu a inventariante (decisão interlocutória). Intime-se a inventariante para que apresente declaração atualizada do rol de bens do espólio, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remoção do encargo de inventariante. Ao que se refere aos pedidos constantes do Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0012179-83.2005.8.18.0140.5016, informo que estes serão apreciados após a apresentação das supracitadas informações [...]".

Processo nº 0007051-96.2016.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: REGINALDO VIVEIROS SOBRINHO

Advogado(s): JOAO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3289)

Requerido: THOMAZ RIKELMY GOMES VIVEIROS

Advogado(s):

SENTENÇA: "[...] Ante ao exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados, a fim de revisar os alimentos fornecidos em benefício de Thomaz Rikelme Viveiros para diminuí-los ao montante de 30% (trinta por cento) do salário-mínimo, a ser pago diretamente em conta bancária de titularidade da representante da promovida. EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil de 2015. Transitado em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição [...]".

PROCESSO Nº: 0010253-18.2015.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: . ESTADO DO PIAUÍ

Executado(a): JOSÉ DOS SANTOS COSME DE CARVALHO

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal, ficando o Executado abaixo relacionado CITADO:

EXECUTADO:JOSÉ DOS SANTOS COSME DE CARVALHO, inscrito no CNPJ sob nº digitar nº CNPJas.

Por ser deconhecido e incerto o lugar que se encontra e/ou não localizado por Oficial de Justiça.

FINALIDADE: PAGAR, em 05 (cinco) dias, a dívida proveniente da Execução Fiscal movida pela FAZENDA PÚBLICA ou nomear bens à penhora.

VALOR DA DÍVIDA INDICADA NA INICIAL: R$3.456,31

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº: 1511518001518-0; registrada na data de 06/05/2015.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 28 de novembro de 2019 (28/11/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0000731-72.2016.8.18.0029

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: ANTONIO ABREU COSTA

Advogado(s): MAYARA CAMARCO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 7320), MÁRIO RIBEIRO ARAGÃO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6036), LUCIO TADEU RIBEIRO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3022), GEORGEVAN EMMANUEL ARAGAO DOS ANJOS(OAB/PIAUÍ Nº 11864)

Réu: MARTA RAQUEL DOS SANTOS LIMA ABREU

Advogado(s): RAFAEL SANTANA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 12761), DANILLO VICTOR COSTA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 8034), LILIAN FIRMEZA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 2979), JOSE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1170), JOSÉ DE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1117080)

SENTENÇA: "[...] JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, I c/c art. 290 do CPC determinando que se proceda ao cancelamento da distribuição. Transitado em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição [...]".

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0001035-34.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 10º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s): EDILSON LIMA DE ARAUJO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9207)

Réu: JOSEANE DA CUNHA SOUSA FERREIRA, INA HELENA LUCIO BEZERRA, SOLANGE DE SOUSA, ANTONIO JOSE CARDOSO DE LIMA

Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA(OAB/PIAUÍ Nº 1669), GEORGEA VALE DE QUEIROZ SIQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7462), CINTYA VERONICA DE SA CORREIA AIRES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9838), THAIS FREITAS LINO(OAB/PIAUÍ Nº 9629), BRUNO NONATO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2398-E)

ATO ORDINATÓRIO: Intima-se os advogados, Drs. VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA(OAB/PIAUÍ Nº 1669), GEORGEA VALE DE QUEIROZ SIQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7462), CINTYA VERONICA DE SA CORREIA AIRES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9838), THAIS FREITAS LINO(OAB/PIAUÍ Nº 9629) e BRUNO NONATO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2398-E), para manifestação acerca de petição de revogação de mandato advocatício, requerida por JOSEANE DA CUNHA SOUSA FERREIRA.

Processo nº 0013294-42.2005.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: SPIC- SOIEDADE DE PROJETOS,INSTALACOES E COMERCIO LTDA

Advogado(s): ANTONIO LUIZ RODRIGUES FELINTO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 1067)

Requerido: MERIDIONAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0026099-51.2010.8.18.0140

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: RENATO FERREIRA DE ASUNÇÃO FARIAS

Advogado(s): MARCIANO ANTONIO DE OLIVEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5320)

Interditando: MARIA DO SOCORRO GONZAGA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº )

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 28 de novembro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0001289-51.2006.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE LUIS MELO GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 4480), FRANCISCO LEITAO DE SENA JUNIOR(OAB/CEARÁ Nº 26524)

Requerido: FRANCISCO MOURA PEREIRA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 28 de novembro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0021990-96.2007.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): COMPANHIA MARESIA DE RAÇÕES LTDA, JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO NETO, CONCEIÇÃO DE MARIA DO BONFIM RIBEIRO, ERNANDES DA SILVA LIMA, MARIA DO SOCORRO MACIEL LIMA

Advogado(s): DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 3552)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 28 de novembro de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0004326-32.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: DANTON KLYSMAN SOARES DE OLIVEIRA, WILLIAM BONNER NASCIMENTO

Advogado(s): SIMONY DE CARVALHO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 130), MARCIO ANTONIO MONTEIRO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 1476)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR OS ADVOGADOS SIMONY DE CARVALHO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 130), MARCIO ANTONIO MONTEIRO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 1476), DA AUDIÊNCIA MARCADA PARA O DIA 10/12/2019, AS 11:00hs

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0019288-65.2016.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: S. DA S. G., F. M. G. F.

Advogado(s): DILENE BRANDÃO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Requerido: R. B. F.

Advogado(s):

SENTENÇA: "...9. Assim, sendo ação intransmissível, bem como considerando que a própria parte demandante já se manifestou pela extinção do processo, ante o desinteresse na causa, a extinção é medida que se impõe. 10. Ante o exposto, com base no artigo 485, IX do CPC JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito. 11. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e no sistema Themis Web e arquive-se, com o cumprimento das formalidades legais. Sem custas. P.R.I.C TERESINA, 25 de novembro de 2019 .

Processo nº 0024796-36.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO FRANCISCO LEITE GALVÃO

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Requerido: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Recolha a parte sucumbente as custas finais, conforme boleto anexado aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0001231-77.2008.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: SM FOMENTO COMERCIAL LTDA

Advogado(s): WALTER HUBMANN(OAB/CEARÁ Nº 28409)

Executado(a): BIOCOM. IND. COM. BOCOMBUSTIVEIS DE OLEO QUIMICA LTDA, MOACIR MITSUHARU UMEDA, SIONE TAVARES DOS SANTOS UMEDA, TULIO JORGE DE MIRANDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003030-09.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Representante: KESIA VIEIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

Representado: LADSON PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Relatório dispensado. Considerando trata-se de ação penal privada e considerando ainda a realização de composição civil pelas partes nos termos acima transcritos, entendo que ocorreu renúncia a representação, razão pela qual HOMOLOGO por sentença a composição civil dos danos firmado pelas partes, nos termos do art. 74 da lei n° 9099/95, extinguindo a punibilidade do autor do fato

Processo nº 0010484-94.2005.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CREDMIX CREDITO E FOMENTO MERCANTIL

Advogado(s): WALDEMAR MARTINHO CARVALHO DE MENESES FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 3944), LEONARDO AIRTON PESSOA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 4717), JOSINO RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 748)

Executado(a): SPIC - SOCIEDADE DE PROJETOS, INSTALAÇÕES E COMERCIO LTDA

Advogado(s): ANTONIO LUIZ RODRIGUES FELINTO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 1067)
ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000816-26.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGADO DA DELEGACIA DE PREVENCAO E REPRESSAO A ENTORPECENTES - DEPRE

Advogado(s):

Réu: ANTONIA MARIA ARAUJO PEREIRA

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA

PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). ALMIR ABIB TAJRA FILHO, Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, ANTONIA MARIA ARAUJO PEREIRA, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de MARIA RAIMUNDA ARAUJO PEREIRA e JOAO DA PAZ ARAUJO PEREIRA, residente e domiciliado(a) em RUA GOV RAIMUNDO ARTUR DE VASCOCELOS, 2937, PORENQUANTO, TERESINA - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " III - DISPOSITIVO Ante todo o exposto, ABSOLVO ANTÔNIA MARIA ARAÚJO PEREIRA do crime de posse ilegal de arma de fogo (art. 12 da Lei 10.826/2003) e DESCLASSIFICO o crime de tráfico de drogas (art.33 da Lei 11.343/06), que pesam contra a ré para o crime de porte de drogas para uso pessoal, previsto no art. 28, caput, da Lei 11.343/06, e, ABSOLVO SUMARIAMENTE A ACUSADA, POR RECONHECER A CONFIGURAÇÃO DA PRESCRIÇÃO PUNITIVA ESTATAL, na forma retroativa, com fulcro nos arts. 107, IV do Código Penal Brasileiro c/c o Art. 397, IV, CPP e 30 da Lei Antidrogas. Proceda-se com o descarte dos objetos apreendidos, conforme Auto de Apreensão à fls.13, (sendo eles faca de mesa, tesoura). Obedecidos os critérios estabelecidos pelos provimentos nº 63 do CNJ e 16 da CGJ/PI. Oficie-se a Direção do Depósito da Corregedoria comunicando da determinação do descarte imediato de tais objetos. Oficie-se para destruição da droga e balança de precisão. Sem Custas Processuais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina (PI) 13 de setembro de 2019. Dr. ALMIR ABIB TAJRA FILHO Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Criminalcopia e cola o dispositivo da sentença". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ LUMA LETÍCIA BARROS DE SOUSA, Estagiário(a), digitei e subscrevo.

TERESINA, 28 de novembro de 2019.

ALMIR ABIB TAJRA FILHO

Juiz de Direito da Comarca da 7ª Vara Criminal da TERESINA.

Processo nº 0004150-44.2005.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: SPIC - SOCIEDADE DE PROJETOS, INSTALAÇÕES E COMÉRCIO LTDA

Advogado(s): ANTONIO LUIZ RODRIGUES FELINTO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 1067)

Requerido: MERIDIONAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0016030-77.1998.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Adjudicante: LOJAO TEM DE TUDO LTDA

Advogado(s): INALDO PIRES GALVÃO(OAB/PIAUÍ Nº 1142)

Adjudicado: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSÉ ALBERTO DE CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 210790), ELINE MARIA CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2995)
ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0020164-93.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LISANDRO FERREIRA DA SILVA NETO

Advogado(s): RAFAEL DANIEL SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 6450)

Requerido: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): RICARDO AZEVEDO SETTE(OAB/SÃO PAULO Nº 138486)

Processo nº 0015128-02.2013.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE

Advogado(s):

Indiciado: JARDEL NUNES DA COSTA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA

PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). ALMIR ABIB TAJRA FILHO, Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, JARDEL NUNES DA COSTA, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de MARIA NUNES RAQUEL , residente e domiciliado(a) em AVENIDA: RUI BARBOSA, QUADRA - 22, CASA 10, SÃO JOAQUIM, TERESINA - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA e ABSOLVO JARDEL NUNES DA COSTA, com fulcro no art. 386, VII, do CPP, das imputações que foram feitas na denúncia. Sem custas processuais. Restitua-se o dinheiro apreendido. Expeça-se Mandado de Restituição. Intimadas as partes, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Renumerem-se os Autos a partir de (fls.32) do processo. P.R.I. Incinere-se a droga apreendida. Oficie-se. Cumpra-se. TERESINA, 13 de novembro de 2017 ALMIR ABIB TAJRA FILHO Juiz(a) de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca de TERESINAcopia e cola o dispositivo da sentença". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ LUMA LETÍCIA BARROS DE SOUSA, Estagiário(a), digitei e subscrevo.

TERESINA, 28 de novembro de 2019.

ALMIR ABIB TAJRA FILHO

Juiz de Direito da Comarca da 7ª Vara Criminal da TERESINA.

Processo nº 0008803-70.1997.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: MARIA ELIZABETH DE LIMA COSTA

Advogado(s): JOSE RAIMUNDO NUNES CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 2179)

Executado(a): LUIZ AUGUSTO SIQUEIRA RIBEIRO - LUGRAFICA

Advogado(s): SIMONY DE CARVALHO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 130)
ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0013116-49.2012.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)

Executado(a): J W M DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO:

Face a certidão do Oficial de Justiça à fl. 39, intime-se o executado, via Edital, sobre o Termo de Penhora à fl. 36.

Após, voltem-me os autos conclusos para apreciar o peticionamento eletrônico à fl. 43.

Cumpra-se e intime-se.

TERESINA, 28 de novembro de 2019

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0021549-71.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: 14ª PROMOTORIA JUSTIÇA

Advogado(s): FRANCISCO NASCIMENTO BENTO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 1563)

Réu: VALTER DA SILVA CARVALHO

Advogado(s): FRANCISCO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5301), DANIELA CARLA GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4877)

"[...] Dessa forma, diante dos fatos expostos, defiro o pedido da Defesa, pelo que determino a inclusão do feito na pauta de julgamento do dia 24 de março de 2020, às 08h30. Expeçam-se os expedientes necessários.[...] Cumpra-se.".

Processo nº 0026489-11.2016.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: MARCOS PAULO RODRIGUES SANTOS

Advogado(s): MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Requerido: BANCO ITAUCARD S.A, EXTRA - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0024594-15.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MISSELENE PERGENTINO DA SILVA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405)

Réu: BANCO BRADESCO CARTÕES S/A

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.