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AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0012504-72.2016.8.18.0140

Classe: Petição Cível

Autor: BANCO SAFRA S. A.

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678)

Réu: LASER ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA

Advogado(s): RICARDO LIMA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3296)

DESPACHO: Intimem-se as partes para requererem, no prazo de 05 dias, o que entendem de direito, considerando as certidões de fls. 709/711 e o cumprimento parcial dos mandados.

Processo nº 0024558-70.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAO ALVES DE SOUZA

Advogado(s): JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8250)

Réu: BANCO PAN

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e SERASAJUD. TOTAL DAS CUSTAS DEVIDAS: R$ 476,07.

Processo nº 0001959-69.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Réu: VALDENIR RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s):

A 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito - Dra. Valdênia Moura Marques de Sá, nos termos do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA os Advs. de defesa Dr. MARCOS VINICIUS DE BRITO ARAÚJO - OAB/PI nº 1560/85 e Dra. MAYARA SOLFYERE LOPES TEIXEIRA - OAB/PI nº 6.179, para comparecerem no dia 22(quarta-feira) do mês de janeiro do ano de 2020, às 09:40 horas, na sala das audiências desta 9ª Vara Criminal de Teresina, situada no Quartel do Comando Geral da PMPI, na Av. Higino Cunha, nº 1750, Bairro Ilhotas, à continuação da audiência de INSTRUÇÃO, nos autos do processo-crime distribuição nº 0001959-69. 2018.8.18.0140, que o Ministério Público promove contra o acusado 1º SGT PM VALDENIR RODRIGUES DOS SANTOS, como incurso nas penas dos arts. 265 c/c o 266, do CPM. Teresina(PI), aos vinte e oito dias do mês de novembro de dois mil e dezenove. Eu__, Antonio Francisco Gonçalves do Nascimento, serventuário o digitei e subscrevo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0000013-28.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: ERISVELTON MONTES PEREIRA, OTAVIO MARCIEL MONTES PEREIRA

Advogado(s): DANIELA RIO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 12271)

INTIMAÇÃO: Comparecer em Audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 17/12/2019, às 10h00min, na Sala de Audiências desta 1ª Vara Criminal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0004093-89.2006.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CIRO NOGUEIRA AGROPECUARIA E IMOVEIS LTDA

Advogado(s): CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7075), EDSON VIEIRA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 3285), EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5531)

Réu: F. M. C. ALENCAR - COLÉGIO ROBERTO ALENCAR

Advogado(s):

DESPACHO: Ex positis, indefiro o pedido de desconsideração da personalidade jurídica , ante a falta de provas capazes de demonstrar o desvio de finalidade ou confusão patrimonial por parte dos sócios da sociedade executada, não preenchendo, assim, os requisitos exigidos pelo CC/02 (art. 50). Intime-se o Autor para requerer o que lhe for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0000065-58.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Réu: JOSÉ RIBAMAR RAMOS MOURA

Advogado(s):

A Secretaria da 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito - Dra. Valdênia Moura Marques de Sá, nos termos do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA a BRAJUPM, na pessoa dos Advogados Dr. WAGNER VELOSO MARTINS - OAB/PI nº 17.693; Dr. ANDERSON CLEBER CRUZ DE SOUZA - OAB/PI nº 18.576 e Dra. MARIA DA CRUZ SILVA PINHEIRO - OAB/PI nº 10.042, para comparecerem, no dia 22(quarta-feira) do mês de janeiro do ano de 2020, às 09:30 horas, na sala das audiências desta 9ª Vara Criminal de Teresina, situada no Quartel do Comando Geral da PMPI, na Av. Higino Cunha, nº 1750, Ilhotas, a continuação da audiência de INSTRUÇÃO, nos autos do processo-crime distribuição nº 0000065-58. 2018.8.18.0140, que o Ministério Público promove contra o acusado 1º TEN PM JOSÉ RIBAMAR RAMOS MOURA, como incurso nas penas do art. 209, do CPM. Teresina (PI), aos vinte e oito dias do mês de novembro de dois mil e dezenove. Eu__,Antonio Francisco Gonçalves do Nascimento, serventuário o digitei e subscrevo.

Processo nº 0023378-87.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Requerido: MARINA RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): ARIANA LEITE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11155), FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9428), MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 16161)
ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0025299-81.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARINA RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 16161)

Réu: BANCO BRADESCO - S.A

Advogado(s): CLAYTON MOLLER(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 21483), SILVIA LORENNA DE SOUSA ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 10638)
ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0009120-87.2005.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Réu: MARCELO CATANHEDE EVANGELISTA

Advogado(s): HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA DOURADO(OAB/PIAUÍ Nº 6544)

SENTENÇA: III ? DISPOSITIVO (com fundamento no art. 489, III, do CPC). Isto posto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO, com fulcro no art. 701, § 2º, do CPC/2015, reconhecendo o autor credor do réu da importância de R$ 90.622,00 (noventa mil, seiscentos e vinte e dois reais), constituindo este valor em título executivo, corrigidos com juros e correção monetária segundo índices oficiais, conforme utilizado pela contadoria do juízo, acrescido das custas e honorários advocatícios, que arbitro no percentual de 10%(dez por cento) sobre o valor da dívida, atualizado monetariamente, com base no art. 85, § 2º,inciso IV, do CPC/2015.

Processo nº 0016155-54.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): LAURISSE M. RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454/01), HIRAN LEAO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 4482-A)

Requerido: EDILANE DEOLINDO GOIS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 28 de novembro de 2019

JOSÉ NILSON BARBOSA MENDES

Analista Administrativo - 1032208

Processo nº 0025226-12.2014.8.18.0140

Classe: Impugnação ao Valor da Causa Cível

Autor: MARINA RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9428)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANDREA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI(OAB/SÃO PAULO Nº 355653), IVO PEREIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 143801)
ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0020078-93.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO FINASA BHC S/A

Advogado(s): LUANA MARCIA SILVA VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 5537)

Requerido: RAIMUNDO JOSE DE ABREU SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Processo nº 0022789-61.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO XAVIER DE CARVALHO

Advogado(s): FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 3618)

Réu: LEIDIANE CARVALHO BORGES, WILSON BORGES DE CARVALHO, CLAUDIA MARCOS DE CARVALHO, ADRIANA LEITE CAMILO DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS SIQUEIRA MENDES

Advogado(s): RAIMUNDO REGINALDO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2685), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 28 de novembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0005761-41.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: FABRÍCIO PABLO DE SOUSA DA SILVA

Advogado(s): ELIAS ELESBÃO DO VALLE SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 14818)

INTIMAÇÃO: Comparecer em Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 17/12/2019, às 09h30min, na Sala de Audiências desta 1ª Vara Criminal.

Processo nº 0011939-50.2012.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: JHONATHAN DE SOUSA SILVA, ELKER FARIAS VELOSO

Advogado(s): JOSE BERILO DE FREITAS LEITE FILHO(OAB/MARANHÃO Nº 8481)

"[...] Após, abra-se vista à Defesa dos acusados, pelo mesmo prazo e para os mesmos fins, em relação à testemunha MARCOS BRUNO SILVA DE OLIVEIRA. Considerando as diligências a serem realizadas, REDESIGNO a realização da sessão plenária de julgamento para o dia 26 de março de 2020, às 08h30. [...] Notificações e intimações necessárias. Cumpra-se.".

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0008055-47.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO CARLOS MEDEIROS FERRO COSTA, ELIZABETH THEREZINAH VALOCI, ROSANE NAIR CASTRO SILVA FRERICHS, JOAO RIBEIRO VAL, DENISE PIREZ DE PITREZ, SUELI RODRIGUES, ROSEMEIRE MARTINS DA SILVA, ZORAIA DE FÁTIMA ABRANTES, ROSIMEIRE MARQUES DA SILVA

Advogado(s): JOSE DE ARIMATHEA TITO NETO (OAB/PIAUÍ Nº 2617), JOSÉ DE ARIMATHÉA TITO BISNETO(OAB/PIAUÍ Nº 4662)

Requerido: SERASA S/A CENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS BANCÁRIOS, SPC CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS, ASSOCIAÇAO COMERCIAL DE SAO PAULO - SPC/BOA VISTA SERVIÇOS, SPC/CDL DE BRASILIA DF, SPC/CDL DO RIO DE JANEIRO -RJ, EQUIFAX DO BRASIL LTDA

Advogado(s): ULYSSES ECCLISSATO NETO(OAB/SÃO PAULO Nº 182700), LEONARDO SOARES PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 7495), ERNESTO MARSIGLIA PIOVESAN(OAB/SÃO PAULO Nº 234536), LEONARDO AIRTON PESSOA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 4717), ODAIR MINARI JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 194338)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes para informar da migração destes autos para o sistema PJE, para que adotem as providências cabíveis no prazo de dez dias.

Processo nº 0025683-83.2010.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: CENTRO MEDICO DE LAUDOS E EXAMES LTDA, SUELY REGINA MENDES DE SOUSA, EDSON ANTONIO DE SOUZA

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0006029-37.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO BMB S/A

Advogado(s): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 95502)

Réu: OTIMIZE SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA - ME

Advogado(s): VICENTE REIS REGO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10766), MARCUS KALIL SOARES ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 12092)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e SERASAJUD. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0006811-88.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MGI - MINAS GERAIS PARTICIPAÇOES S/A

Advogado(s): CRISTIAN DOS SANTOS MARQUES(OAB/MINAS GERAIS Nº 123451 ), PAULO GIOVANNI FIGUEIREDO MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 9169), ADRIANO CARDOSO DA SILVA(OAB/MINAS GERAIS Nº 98540 ), WALACE ALVES SODRE(OAB/MINAS GERAIS Nº 167070 )

Requerido: CIPREMO CONCRETO INDUSTRIALIZADO LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0028909-23.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: LUIZ GONZAGA DA ROCHA

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Pelo sistema BACEN-JUD não foi possível verificar se fora bloqueada parte da

quantia devida. Mas o BNB S/A. informou que se encontra bloqueada, pelo referido sistema,

a quantia de R$ 3.004,87 (três mil quatro reais e oitenta e sete centavos), do executado Luiz

Gonzaga da Rocha.

Há petição nos autos, da exequente, Companhia Energética do Piauí, S/A.,

informando que fez acordo com o executado e solicitando a devolução a exte da quantia

acaso penhorada por meio do BACEN-JUD.

Posto que não é possível realizar o desbloqueio pela plataforma BACEN-JUD,

em face do problema acontecido na empresa BNB S/A. oficie-se a esta, para que torne a

disponibilizar a quantia a cima mencionada, ao titular da conta.

Cumpra-se.

Processo nº 0025159-81.2013.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE

Advogado(s):

Indiciado: JEFERSON CARLOS DE SOUSA NASCIMENTO, THALILA TINAIRA SILVA MARQUES

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA

PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). ALMIR ABIB TAJRA FILHO, Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, JEFERSON CARLOS DE SOUSA NASCIMENTO, vulgo(a) "", BRASILEIRO(A), NAO INFORMADO, filho(a) de MARIA LINDALVA DE SOUSA e CARLOS PEREIRA DO NASCIMENTO, residente e domiciliado(a) em QUADRA L, CASA 09, SÃO SEBASTIÃO, TERESINA - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " III - DISPOSITIVO Ante todo o exposto, ABSOLVO THATILA TINAIRA SILVA MARQUÊS da acusação do crime previsto nos artigos 33 e 35 da Lei nº 11.343/2006 e DESCLASSIFICO o crime de tráfico de drogas (art.33 da Lei 11.343/06), que pesa contra o acusado JEFFERSON CARLOS DE SOUSA NASCIMENTO para o crime de porte de drogas para uso pessoal, previsto no art. 28, caput, da Lei 11.343/06, e, ABSOLVO SUMARIAMENTE O ACUSADO, POR RECONHECER A CONFIGURAÇÃO DA PRESCRIÇÃO PUNITIVA ESTATAL, com fulcro nos arts. 107, IV do Código Penal Brasileiro c/c o Art. 397, IV, CPP e 30 da Lei Antidrogas. Isento a ré THATILA TINAIRA SILVA MARQUÊS ao pagamento de custas processuais. Isento o réu JEFFERSON CARLOS DE SOUSA NASCIMENTO ao pagamento de custas processuais. Intimadas as partes, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Restitua-se a importância em dinheiro apreendida a Jefferson Carlos de Sousa Nascimento, observando a satisfação do valor corrigido, outrora depositado (fls. 55). Expeça-se Mandado de Restituição. No tocante ao celular e cordões apreendidos em razão do evidente desvalor econômico e inutilidade dos objetos determino o imediato descarte nos termos do provimento 63 do CNJ e 16 da CGJPI. Oficie-se. Proceda-se com a incineração da droga apreendida na forma como autoriza a Lei 11.343/06. Oficie-se à DEPRE. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina (PI), 30 de Agosto de 2018. Dr. ALMIR ABIB TAJRA FILHO Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Criminacopia e cola o dispositivo da sentença". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ LUMA LETÍCIA BARROS DE SOUSA, Estagiário(a), digitei e subscrevo.

TERESINA, 28 de novembro de 2019.

ALMIR ABIB TAJRA FILHO

Juiz de Direito da Comarca da 7ª Vara Criminal da TERESINA.

Processo nº 0014585-09.2007.8.18.0140

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Autor: FRANCISCO MARIJESUS BARBOSA GOMES

Advogado(s):

Réu: JOSUE DE JESUS REGO & CIA LTDA- MOTORAN

Advogado(s): GERARDO ALVES DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 702)
ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001726-77.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DE JESUS SOUSA OLIVEIRA

Advogado(s): LUANA APARECIDA SALES CRAVEIRO LUZ(OAB/MATO GROSSO Nº 18728)

Réu: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PARÁ Nº 13034), LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 28 de novembro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0016300-08.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAFAEL CARDOSO JUNG BATISTA

Advogado(s): LUIZ AUGUSTO CARDOSO VIVEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 11042)

Réu: CONSTRUTORA E INCORPORADORA REALIZE LTDA, MARLY FERNANDES DA SILVA, MAYRA JHENNYFER FERNANDES DA SILVA, MARIA DE LOURDES SILVA DO NASCIMENTO, MARCIA EMANUELA DE SOUSA DUARTE, REAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, MARIA JOSE SILVA DO NASCIMENTO, ESSENCIAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, GLADSON NUNES DE SOUZA, CRISTINA ROSE IBIAPINA NUNES DE SOUZA

Advogado(s): GILVAN JOSÉ DO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 5773), FRANCISCO ALYSSON COSTA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 5267)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 28 de novembro de 2019

ANDERSON JOSÉ DA SILVA

Auxiliar Judicial - anderson.silva

Processo nº 0011126-38.2003.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALESAT COMBUSTÍVEIS S.A.

Advogado(s): ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGEL(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 2712), ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 9463)

Réu: T. L. VIEIRA & CIA LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.