Diário da Justiça 8804 Publicado em 29/11/2019 03:00
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Juizados da Capital

EDITAL - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0018825-70.2009.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): RAPHAEL CALIXTO BRASIL(OAB/PIAUÍ Nº 4976), MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Réu: GARDENIA MARIA MAURIZ DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5625)

DESPACHO: Conforme consta pedido de Incidente de Falsidade às fl. 96/98, na espécie, não houve comprovação de entrega da notificação no endereço do requerido, como demonstra o documento juntada pela própria requerente com a exordial, fl. 37/38. É certo que se revela possível a emenda da inicial para comprovação da mora. Não obstante, esta deve ser, previamente, constituída, não havendo como se admitir a notificação realizada após o ajuizamento da demanda. Intime-se a parte autora para emendar a inicial, juntando aos autos a notificação extrajudicial entregue no endereço do requerido ou certidão de protesto, conforme Decreto-lei nº 911/69, e que seja anterior ao ajuizamento da ação. Prazo de 10 dias. Cumpra-se. TERESINA, 18 de novembro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0025061-09.2007.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BV FINANCEIRA S.A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, RECOVERY DO BRASIL GESTÃO ATIVOS S/A, FIDC AMÉRICA - FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS AMÉRICA MULTICARTEIRA

Advogado(s): RODRIGO FRASSETTO GOES(OAB/PIAUÍ Nº 12156), FRANCISCO GOMES COELHO(OAB/CEARÁ Nº 1745), GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI(OAB/PIAUÍ Nº 12012), RODRIGO FRASSETTO GOES(OAB/ALAGOAS Nº 12834A), GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI(OAB/ALAGOAS Nº 12835A), PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 3432)

Requerido: JOSE SARAIVA DE MELO

Advogado(s):
ATO ORDINATORIO: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35

AVISO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0005926-25.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Réu: BENEDITO ALVES DE ARAUJO

Advogado(s): LAYZA BEZERRA MACIEL PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7766), RODRIGO MARTINS EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 6624)

A 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito - Dra. Valdênia Moura Marques de Sá, nos termos do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA a AJEMPI na pessoa dos Advs. Dr. RODRIGO MARTINS EVANGELISTA - OAB/PI nº 6.624 e Dra. LAYZA BEZERRA MACIEL PEREIRA - OAB/PI nº 7.766, para comparecerem no dia 21(terça-feira) do mês de janeiro do ano de 2020, às 09:20 horas, na sala das audiências desta 9ª Vara Criminal de Teresina, situada no Quartel do Comando Geral da PMPI, na Av. Higino Cunha, nº 1750, Bairro Ilhotas, à continuação da audiência de de INSTRUÇÃO, nos autos do processo- crime distribuição nº 0005926-25.2018.8.18.0140, que o Ministério Público promove contra o acusado CB PM BENEDITO ALVES DE ARAÚJO, como incurso nas penas do art. 209, do CPM. Teresina(PI), aos vinte e oito dias do mês de novembro de dois mil e dezenove. Eu__,Antonio Francisco Gonçalves do Nascimento, serventuário, o digitei e subscrevo.

SENTENÇA - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0012844-41.2001.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL-CENTRAL DE FLAGRANTES., .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RAFAEL MARCELO LOUREIRO DA SILVA, JEFERSON EDUARDO LOUREIRO DA SILVA

Advogado(s): IRACY ALMEIDA GOES NOLÊTO(OAB/PIAUÍ Nº 2335)

SENTENÇA (...)

O réu foi condenado a 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, pela prática do crime de Roubo Majorado (art. 157, §2º I e II, do Código Penal), o qual prescreve em 12 (doze) anos, nos termos do art. 109, do CP. Considerando a data do recebimento da denúncia, 29/11/2001, e a data da publicação da sentença, o processo se encontra prescrito. Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de RAFAEL MARCELO LOUREIRO DA SILVA pela prescrição retroativa da pretensão punitiva, na forma do art. 107, IV c/c 110, §1º, do Código Penal. Intimem-se as partes. Transitado em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Cumpra-se. TERESINA, 27 de novembro de 2019 JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

EDITAL - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0008514-64.2002.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: AMBEV-COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS FILIAL TERESINA

Advogado(s): CAIO MARCELO GREGOLIN SAMPAIO(OAB/SÃO PAULO Nº 317046), ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ(OAB/SÃO PAULO Nº 178930), ALESSANDRA VIEIRA DA CUNHA MOURA FÉ(OAB/PIAUÍ Nº 4874), DOUGLAS ALVES VILELA(OAB/SÃO PAULO Nº 264173)

Executado(a): C.A.DO P.TENORIO FILHO MEE

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos etc. Considerando a decisão de fls. 258/259 que analisou o pedido de desconsideração jurídica da executada e consignou a realização de providências pela parte exequente, principalmente com a juntada do contrato social e alterações, da empresa executada ou, alternativamente, certidão simplificada aos autos. Em petição de fls. 263/268 a executada requer a execução de CARLOS ALBERTO DO PRADO TENÓRIO FILHO, todavia não apresentou documentos que comprovem o seu pleito. Assim, defiro o prazo de 5 (cinco) dias para o cumprimento da decisão de fls. 258/259, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA, 25 de novembro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA.

ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0004502-89.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LUIZ JOSE LEITE BRINGEL

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Requerido: BV FINANCEIRA S/A

Advogado(s):

Manifeste-se a parte autora a cerca do retorno dos autos, no prazo de 05 dias.

SENTENÇA - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0028354-45.2011.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DO 21 DISTRITO POLICIAL DE TERESINA-PI, O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: WYLLYAM RODRIGUES DO NASCIMENTO, JOSE ORNALDO DE SOUSA PASSOS, ANTONIO FRANCISCO MENDES DA SILVA

Advogado(s): ROBERTO ROSEMBERG DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 4387)

Vistos etc. (...) Ante o exposto, em face dos fundamentos já relatados, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA, para CONDENAR o denunciado ANTÔNIO FRANCISCO MENDES DA SILVA, brasileiro, natural de Nossa Senhora dos Remédios/PI, nascido em 16/11/1990, filho de Antônio da Silva Filho e Francisca Mendes da Silva e CONDENAR o réu WILLYAM RODRIGUES DO NASCIMENTO, brasileiro, natural de Teresina/PI, nascido em 07/11/1991, filho de Paulo Rodrigues de Sousa e Maria Irenice Rodrigues da Costa Nascimento, como incursos nas penas do art. 157, §2º, I e II, do CP e art. 157, §2º, I e II c/c art. 14, do CP c/c art. 70, do CP. Após o trânsito em julgado: a)encaminhe-se os boletins individuais dos réus para o Instituto de Identificação; b)oficie-se ao TRE/PI para os fins no disposto no art. 15, III da Constituição Federal; c)expeçam-se mandados de prisão preventiva e, após seus cumprimentos, as guias de execução definitiva à Vara de Execução Penal desta Comarca; Intimações necessárias, na forma do art. 392, do CPP. Realizadas as diligências de lei e com o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição. P.R.I. TERESINA, datado eletronicamente. JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA.

EDITAL - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0019456-43.2011.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: LUIZ GONZAGA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ALBERTO PORTELA DUARTE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8083)

SENTENÇA: "(...) Isto posto, ante tudo o que foi exposto, em consonância com o Ministério Público e com fundamento no princípio in dubio pro reo e com base no art. 386, inciso VII do Código de Processo Penal e art. 23, inciso II do Código Penal, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia oferecida contra LUIZ GONZAGA DA SILVA, ABSOLVENDO-O das imputações que lhe foram atribuídas". TERESINA, 14 de novembro de 2019. ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA

ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0005889-03.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CHIRLENE NASCIMENTO DA SILVA

Advogado(s): JANCIRA BARBOSA DANTAS CELESTINO(OAB/PIAUÍ Nº 11016), ELIONAI GONÇALVES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8606)

Réu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO MÉDIO PARNAÍBA LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 28 de novembro de 2019.

SAMIA RACHEL SOUSA SALES SANTOS

Analista Judicial - 3730

SENTENÇA - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0013235-34.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: SUELIANO LUIS DE SOUSA SILVA JC

Advogado(s): ANTONIO DUMONT VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10538)
SENTENÇA (...)

Em seguida, a ação penal foi julgada improcedente, em sentença proferida em 15/05/2018, todos os réus foram absolvidos, tendo a sentença transitada em julgado.Ante o exposto, considerando que tratam os presentes autos de cópias do processo de nº 0009496-78.2002.8.18.0140, já julgado, JULGO EXTINTO O PROCESSO, ante o instituto da coisa julgada, nos termos do art. 110, §2º, do CPP. Intimações necessárias. Cumpra-se. TERESINA, 27 de novembro de 2019 JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

SENTENÇA - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0028702-24.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 9º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: LUCAS RAFAEL DA CONCEIÇÃO, ARIEL LUCAS DE SOUSA SILVA

Advogado(s):

Vistos etc. (...) Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de LUCAS RAFAEL DA CONCEIÇÃO, pela MORTE DO AGENTE na forma do art. 107, I do Código Penal. Com relação ao réu ARIEL LUCAS DE SOUSA SILVA, aguarde em Secretaria, a realização da audiência de instrução e julgamento. P.R.I. Cumpra-se. TERESINA, 27 de novembro de 2019. JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA.

SENTENÇA - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0012826-97.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 12º DISTRITO POLICIAL

Advogado(s):

Réu: TIAGO DE SOUSA VIANA CARDOSO

Advogado(s): HERBERTH ARAÚJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4875)
SENTENÇA (...)

O réu foi condenado a 02 (dois) anos de reclusão, pela prática do crime de Furto (art. 155, caput, do Código Penal), o qual prescreve em 04 (quatro) anos, nos termos do art. 109, do CP. Considerando a data do recebimento da denúncia, 04/09/2013, e a data da publicação da sentença, o processo se encontra prescrito. Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de TIAGO DE SOUSA VIANA pela prescrição retroativa da pretensão punitiva, na forma do art. 107, IV c/c 110, §1º, do Código Penal. Intimem-se as partes. Transitado em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Cumpra-se. TERESINA, 27 de novembro de 2019 JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0006449-76.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANTONIO EDMAR CARVALHO LEITE(OAB/CEARÁ Nº 14815), DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Réu: LOURENÇO ROSA MARTINS, ANTONIO FILHO MARTINS, ELIENE MENDES CARVALHO MARTINS

Advogado(s): WOLTERES ALENCAR MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 2054)
Ato Ordinatório: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Honorários Advocatícios - Valor: R$ 2.769,38 Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 2.883,73.

ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0023695-85.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALBIDAIDE DA COSTA MARQUES

Advogado(s): SARAH VIEIRA MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: BANCO BMC S. A., .BANCO VOTORANTIM S/A, BANCO BCV S.A.

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 28 de novembro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

SENTENÇA - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0001583-59.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 2º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ANTONIO JOSÉ PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

SENTENÇA (...)

O réu foi condenado a 08 (oito) meses de reclusão, pela prática do crime de Furto Tentado (art. 155, c/c art. 14, II, do Código Penal), o qual prescreve em 03 (três) anos, nos termos do art. 109, do CP. Considerando a data do recebimento da denúncia, 25/04/2016, e a data da publicação da sentença, o processo se encontra prescrito. Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DA SILVA pela prescrição retroativa da pretensão punitiva, na forma do art. 107, IV c/c 110, §1º, do Código Penal. Intimem-se as partes. Transitado em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Cumpra-se. TERESINA, 27 de novembro de 2019 JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

EDITAL - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0026280-23.2008.8.18.0140

Classe: Prestação de Contas - Oferecidas

Requerente: GENESIO FURTADO DE MELO

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS REBÊLO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3518)

Requerido: ESPÓLIO DE SOLON MELO FURTADO, MARIA DO PERPETUO SOCORRO DO NASCIMENTO SILVEIRA FURTADO, IERLON DO NASCIMENTO SILVEIRA FURTADO

Advogado(s): ROBERTA CASTELO BRANCO CARVALHO KALUME(OAB/PIAUÍ Nº 5562), CARLOS EDUARDO EVERTON DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11189), JULIANA LEAL MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 5443), ELINE BENVINDO NUNES MORENO(OAB/PIAUÍ Nº 12009), SIGIFROI MORENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2425), ANDRE FELIPE BATISTA DA PAZ(OAB/PIAUÍ Nº 13955), ALBERTO JORGE RIBEIRO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 1753), MARIA SÔNIA NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 6448)

DESPACHO: Vistos, Constata-se em diversos dispositivos do Código de Processo em Civil - entre eles podemos citar: art. 3º, § 2º1 e art. 139, V - que um dos objetivos da atual codificação é a busca da resolução da lide por meio da conciliação. Diante disso, designo audiência de Conciliação para o dia 12 de Março de 2020 às 09:50 na sala 1 do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, devendo as partes comparecerem à sessão de conciliação aberto ao diálogo, e com possível proposta de acordo. Intimem-se as partes por seus advogados,(art. 334, §3º do CPC). Advirto, com fulcro no art. 334, §8º do CPC, que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerando ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado. Intimações e Expedientes Necessários. Cumpra-se. TERESINA, 18 de novembro de 2019. REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA.

AVISO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0021133-35.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Réu: JOÃO JOSÉ DE FREITAS FILHO

Advogado(s):

A 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito - Dra. Valdênia Moura Marques de Sá, nos termos do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o Adv. de defesa Dr. MARCOS VINICIUS DE BRITO ARAÚJO - OAB/PI nº 1560/85, para comparecer no dia 21(terça-feira) do mês de janeiro do ano de 2020, às 11:00 horas, na sala das audiências desta 9ª Vara Criminal de Teresina, situada no Quartel do Comando Geral da PMPI, na Av. Higino Cunha, nº 1750, Ilhotas, à continuação da audiência de INSTRUÇÃO, nos autos do processo-crime distribuição nº 0021133-35. 2016.8.18.0140, que o Ministério Público promove contra o acusado CB PM JOÃO JOSÉ DE FREITAS FILHO, como incurso nas penas do art. 209, do CPM. Teresina (PI), aos vinte e oito dias do mês de novembro de dois mil e dezenove. Eu__, Antonio Francisco Gonçalves do Nascimento, serventuário o digitei e subscrevo.

ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0015490-67.2014.8.18.0140

Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autor: ANTONIO LOPES DA SILVA FILHO, NORDESTE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

Advogado(s): JULIANO LEAL DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3692), DANILLO VICTOR COSTA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 8034), MAX VINICIUS FONTENELE ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 8032), MARIA DALVA FERNANDES MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6733), ERIVELTON MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 7943)

Réu: VERUSKA DE CARVALHO MELO, JOSE EUDES DE ALENCAR ROCHA

Advogado(s): ERIVELTON MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 7943)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0029591-75.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LINDSON FERREIRA OLIVEIRA, SYANA KELLY OLIVEIRA SANTOS, SUELMA FERREIRA OLIVEIRA, ROSY OLIVEIRA JUNIOR, SAMARA FERREIRA OLIVEIRA BACELAR

Advogado(s): CAMILA ALVES MOREIRA REIS CALDAS(OAB/PIAUÍ Nº 13481), EMERSON DE SOUZA FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 12781)

Réu: HOSPITAL SAO MARCOS, EMERSON BRANDÃO SOUSA

Advogado(s): STEPHANIE CHAIB GOMES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 10025), LUCIO TADEU SERVIO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 12669), PRISCILA CARVALHO DE PÁDUA NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7937), MARIO FELIPE RIBEIRO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8136)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 28 de novembro de 2019 JOAO BATISTA DE MORAIS Analista Judicial - 4151135.

EDITAL DE PROCLAMAS (Juizados da Capital)

IVONE ARAÚJO LAGES, Oficial do 3° Cartório do Registro

civil das Pessoas Naturais, da Cidade e Comarca de Teresina Capital do Estado do Piauí, na forma da Lei, etc...

FAZER SABER quem pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados:

01) DOUGLAS GENEROSO SANTANA e YANA PESSOA MAIA ele, solteiro, empresário, filho de CARLOS ROBERTO JOSÉ SANTANA e SONIA REGINA GENEROSO ela, solteira, estudante, filha de EDISIO ALVES MAIA e LÍDICE RESENDE PESSÔA;

02) VALNEY DE SOUSA BRITO e MARIA SELMA PEREIRA DOS ANJOS, ele, solteiro, porteiro, filho de GERALDO PEREIRA DE BRITO e MARIA RAIMUNDA DE SOUSA BRITO ela, solteira, auxiliar de confeiteiro, filha de JOSÉ RIBAMAR BISPO DOS ANJOS FILHO e MARIA DE JESUS PEREIRA;

03) VITOR COSTA AMORIM e ANA KELLY BANDEIRA DE SOUSA, ele, solteiro, vendedor, filho de WANDERSON RIBEIRO DE AMORIM e ROSÂNGELA COSTA DOS SANTOS ela, solteira, caixa, filha de JOÃO BEZERRA DE SOUSA e NEUZA MARIA BANDEIRA DE SOUSA;

04) FÁBIO CAMPOS SOARES e MAYARA MAGDA IBIAPINA NOGUEIRA, ele, solteiro, autônomo, filho de FRANCISCO MARQUES SOARES e ADALGIZA CAMPOS PEREIRA SOARES, ela, solteira, funcionária publica municipal, filha de ONALDO SOARES NOGUEIRA e MARIA DO SOCORRO SOARES IBIAPINA NOGUEIRA;

05) FELIPE PEREIRA DA SILVA e MIGUELMA STELÍDIA SILVA RODRIGUES, ele, solteiro, auxiliar desossa, filho de ELIZABETE PEREIRA DA SILVA, ela, solteira, estudante, filha de MIGUEL RODRIGUES e ELITA RODRIGUES SILVA;

06) FRANCISCO BRITO DE SOUSA e CLARISSE PEREIRA DA SIVA, ele, solteiro, frentista, filho de RAIMUNDO NONATO DE SOUSA e MARIA DE BRITO FERREIRA, ela, solteira, estudante, filha de SILVIA PEREIRA DA SILVA;

07) MESSIAS AUGUSTO DAMASCENO RAMOS e IRACI DA COSTA SILVA, ele, solteiro, autônomo, filho de MARIA NEUSA DAMASCENO RAMOS, ela solteira, autônoma, filha de JOSÉ DE JESUS SOUSA e ROSA MARIA FERREIRA DA COSTA;

08) RAFAEL COSTA MEDINA e REGINA MARIA DA SILVA, ele, solteiro, auxiliar administrativo, filho de JOSÉ SOARES MEDINA e MARIA BERNADETE DA COSTA, ela, solteira, balconista, filha de FRANCISCA MARIA ROSA DA SILVA;

09) ALLISON LIMA COIMBRA MELO e CLAUDIA SIMONE MARTINS DE PRADO, ele, divorciado, contador, filho de JOSÉ DO REMEDIO MELO e MARIA DAS GRAÇAS LIMA COIMBRA MELO,ela solteira, dentista, filha de JOAQUIM XIMENDES DO PRADO e MARIA DO CARMO MARTINS DE PRADO;

10) EDIMAR FRANCISCO DE SOUSA CRUZ e TATIANE DA CONCEIÇÃO CAMPELO, ele, solteiro, autônomo, filho de JOÃO LEONIDAS DA CRUZ e JESURLENE DE SOUSA CRUZ, ela solteira, autônomo, filha de ANTONIO DO CARMO CAMPELO e MARIA DA CRUZ DA CONCEIÇÃO CAMPELO;

11) JEFFERSON LUIZ MOISÉS DO NASCIMENTO e SHEYLA MARIA VIEIRA DA SILVA, ele, solteiro, servidor publico municipal, filho de JACKSON LUIZ DO NASCIMENTO e MARIA MOISES SOBRINHA, ela solteira, arquiteta e urbanista, filha de ANTONIO JOSÉ RIBEIRO DA SILVA e GISÉLIA VIEIRA DA SILVA;

12) JOSÉ CARLOS SANTOS LEMOS e DEOCILENE FEITOSA DE ARAUJO, ele, solteiro, vigilante, filho de JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA LEMOS e MARIA DA LUZ SANTOS LEMOS, ela solteira, professora, filha de FRANCISCO MONTEIRO DE ARAUJO e FRANCISCA FEITOSA DE ARAUJO;

13) JOÃO UVERLÂNIO NOGUEIRA e SOLANGE CARDOSO BRITO, ele, divorciado, engenheiro civil, filho de RAIMUNDO NOGUEIRA DE BRITO e JOZEFA CABRAL NOGUEIRA, ela divorciada, empresária, filha de MANOEL ENOCH FILHO e FRANCISCA CARDOSO DE BRITO;

14) ANTONIO CICERO COÊLHO VIANA e IZABELLY SALES SOUSA, ele, solteiro, motorista, filho de RAIMUNDO SOARES VIANA e EDILEUZA FERREIRA COÊLHO VIANA, ela solteira, professora, filha de MARIA DA ANUNCIAÇÃO SALES SOUSA;

15) FILIPE AUGUSTO FERREIRA DE SOUSA e MARIA LUISA BATISTA CHAVES, ele, solteiro, comerciante, filho de JOSÉ MAURO DE SOUSA e VANIA VANUSTA ALVES FERREIRA, ela solteira, autônoma, filha de GILFRAN DIAS CHAVES e SUSANA MARIA DA SILVA BATISTA CHAVES;

16) ADRIANO MARQUES DOS SANTOS e LARISSA VALCÁCER DA ROCHA OLIVEIRA, ele, solteiro, professora, filho de ANTONIO CARLOS LIMA DOS SANTOS e SALETE AMARANES DOS SANTOS, ela solteira, professora, filha de FABIANO VALCÁCER FERREIRA e EVA ROCHA OLIVEIRA VALCÁCER;

17) THALLYSON ELIABE RODRIGUES DA SILVA e RAYANE ROCHA TIBURCIO, ele, solteiro, auxiliar de cozinha, filho de ANTONIO CARLOS FRAGA DA SILVA e VARNI ALVES RODRIGUES DA SILVA, ela solteira, técnica em enfermagem, filha de PAULO TIBURCIO SOARES e HILDA PEREIRA DA ROCHA TIBURCIO;

18) ROSIEL LUIZ FELIX DOS SANTOS e CRISTIANE PEREIRA, ele, solteiro, pedreiro, filho de RAIMUNDO LUIZ DOS SANTOS e ROSA MARIA FELIX PINTO, ela solteira, do lar, filha de MARIA DO AMPARO PEREIRA;

19) WANDERSON FREITAS COSTA SOUSA e JACIANE OLIVEIRA DA SILVA, ele, solteiro, autônomo, filho de MARCOS ANTONIO DE SOUSA ALVES e DIANA DE FREITAS COSTA, ela solteira, telemarketing, filha de HUMBERTO ALVES DA SILVA e FRANCISCA OLIVEIRA DA COSTA SILVA;

20) ANTONIO ZÉLIO DE CARVALHO e FERNANDA FRANCISCA DA SILVA, ele, solteiro, biólogo, filho de CORNÉLIO PEREIRA DE CARVALHO e MARIA DE JESUS CARVALHO, ela divorciada, telefonista, filha de FRANCISCO SENA DA SILVA e FRANCISCA DAS CHAGAS COSTA SILVA;

21) CRISTIANO PINHO LIMA e ANDREIA PEREIRA DE OLIVEIRA, ele, solteiro, marceneiro, filho de RENATO GOMES DE LIMA e MARIA LUIZA DA SILVA PINHO LIMA, ela solteira, contador, filha de JOSÉ LUIS MOREIRA DE OLIVEIRA e MARIA DEUSIMAR PEREIRA DE OLIVEIRA;

22) MARCOS MACIEL PEREIRA DE OLIVEIRA e JAINE DA CRUZ CARDOZO SILVA, ele, solteiro, funcionário publico, filho de MILTON JOSÉ DE OLIVEIRA e MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DE OLIVEIRA, ela solteira, funcionária publica, filha de JÓZIMO CARDOZO DA SILVA e MARILDA DA CRUZ SILVA;

23) RODRIGO LIRA COSTA e REBECA MARIA DAMASCENA DE SOUSA, ele, solteiro, administrador, filho de JOSÉ ROBERTO COSTA CARVALHO e MARCIA MIRANDA LIRA, ela solteira, administradora, filha de LUIZ CARLOS DAMASCENO SANTOS e ORLANE MARIA DAMASCENO DE SOUSA;

24) JESUALDO REGO LEAL e ANA KAROLINA SALES GOMES, ele, solteiro, operador telemarketing, filho de DOMINGOS DE JESUS LEAL e LUZIA CASTRO RÊGO, ela divorciada, do lar, filha de BETONISO OLIVEIRA GOMES e CLAUDIANA SALES GOMES;

25) JOÃO PAULO CHAVES BARBOSA e ANNA KAROLINE ANDRADE MORAES, ele, solteiro, professor, filho de JOSÉ BARBOSA LIMA e ERINALDA GOMES CHAVES BARBOSA, ela solteira, turismóloga, filha de ANTONIO MORAES e ROSICLÉR ANDRADE MORAES;

26) ZIZILMAR LIMA SILVA e LUZIENE DE SOUSA BISPO, ele, solteiro, lavrador, filho de LUIS FEITOZA DA SILVA e CÍCERA PEREIRA LIMA SILVA, ela solteira, estudante, filha de EDVAN BISPO DA CRUZ e LUCIANA ALVES DE SOUSA;

27) IVAN FELIPE FARIAS DOS SANTOS e JAINE MARIA SILVA FARIAS, ele, solteiro, auxiliar de perecíveis, filho de IVANILTON PEREIRA DOS SANTOS e ANTONIA SILVA FARIAS DOS SANTOS, ela solteira, vendedora, filha de ANTONIO CHAVES FARIAS FILHO e MARIA ARCANGELA RIBEIRO DA SILVA;

28) HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS FILHO e LIDIANE ARAÚJO DA SILVA, ele, solteiro, estudante, filho de HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS e MARIA DOS ANJOS LIMA SANTOS, ela solteira, estudante, filha de FRANCISCO ARAÚJO DA SILVA e FRANCISCA RAIMUNDA DA SILVA ARAÚJO;

29) ABINOAN GOMES DE MOURA e LUCIANA LIMA MOURÃO, ele, solteiro, analista de sistemas, filho de LUIZ GONZAGA DE MOURA e EURIDES GOMES DE MOURA, ela divorciada, do lar, filha de ISAIAS VILANOVA MOURÃO e MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA MOURÃO;

30) XISTO SOARES DE CARVALHO NETO e MÔNICA DO NASCIMENTO SOUSA, ele, divorciado, motorista, filho de JOSÉ NICODEMOS DE CARVALHO e MARIA DE JESUS DA SILVA CARVALHO, ela solteira, do lar, filha de RAULMIRO CARMINO DE SOUSA e MARIA ANTONIA NORATA DO NASCIMENTO SOUSA;

31) SAMUEL MONTEIRO SOARES e EMANUELE CRISTINA DE SOUSA SILVA, ele, solteiro, professor, filho de MANOEL DA CRUZ SOARES DE SOUSA e GILVETE MONTEIRO DOS SANTOS RODRIGUES, ela solteira, enfermeira, filha de MANOEL LUIZ DA SILVA e MARIA RAMOS DE SOUSA SILVA;

32) TARCISO ALVES PINTO e BIANCA PERMINIA DA SILVA ALMEIDA, ele, solteiro, gerente, filho de GILSON ALVES CORDEIRO e ALUCIMAR ALVES PINTO, ela solteira, autônoma, filha de ALEX HELIO DE ALMEIDA e SUELI MENDES DA SILVA ALMEIDA;

33) CLAYTON COELHO AGUIAR e JAQUELINE ALVES DA SILVA, ele, divorciado, motorista, filho de BENÍCIO DONATO DE AGUIAR e SOFIA COÊLHO AGUIAR, ela solteira, comerciante, filha de BALDUIDO ALVES PEREIRA e FRANCISCA DE JESUS SILVA PEREIRA;

34) RAIMUNDO DA PAZ SOBRINHO e MARIA DO AMPARO DE SOUSA, ele, solteiro, funcionário publico, filho de JOAQUIM BEZERRA DA SABOIA e MAIA DA PAZ SABOIA, ela solteira, servidora publica estadual, filha de JOSÉ ALEXADRE DE SOUSA e VENERANDA DE ESUS OLIVEIRA DE SOUSA;

35) JOSÉ DOS REIS RODRIGUES DA ROCHA e ADELIANNE ALVES MULINA ele divorciado, agente de portaria, filho de FRANCISCO MENDES DA ROCHA e ANA LINA RODRIGUES DA ROCHA, ela solteira, do lar, filha de OSCAR RONALDO BORGES MULINA e TERESINHA ALVES MULINA;

36) ALONSO JOSÉ DE SOUSA JUNIOR e ELEN CAROLINE SOUSA DA SILVA ele solteiro, ferreiro armador, filho de ALONSO JOSÉ DE SOUSA e SILVANA FERREIRA DE SOUSA, ela solteira, do lar, filha de ARISTEU FRANCISCO DA SILVA e EDNA MARIA DE SOUSA SILVA;

37) WANDERSON THIAGO SIQUEIRA CRUZ e SHIRLEY LIMA OLIVEIRA, solteiro, auxiliar administrativo, filho de ARLETE SÂNDIDA SIQUEIRA CRUZ, ela solteira, estudante, filha de JOSÉ MACHADO OLIVEIRA e GLEIDES REIJANA LIMA OLIVEIRA;

38) BERNARDO MENDONÇA REZENDE GARCIA e TÁRCILA NUNES COÊLHO, solteiro, bancário, filho de JOSÉ CARLOS REZENDE GARCIA e HELENA MARIA DE MENDONÇA GARCIA, ela solteira, bancária, filha de CARLOS ALBERTO COÊLHO e JAQUELILDE SOARES NUNES;

39) ADSU ANTONIO DE OLIVEIRA e HILTAMARA TANGELA DA CRUZ MORAES, solteiro, gerente operacional, filho de ALDO RICARDO DE OLIVEIRA e ANTONIA GOMES DA SILVA OLIVEIRA, ela solteira, doméstica, filha de ROBERTA DA CRUZ MORAES;

40) ELCIMAR RODRIGUES BEZERRA e MARIA ECI DE BRITO, viúvo, motorista, filho de JOSÉ RODRIGUES BEZERRA e ESMERALDA RODRIGUES DE SOUSA BEZERRA, ela divorciada, funcionária publica, filha de JOSÉ RODRIGUES DE BRITO e FRANCISCA DAS CHAGAS DE BRITO;

IVONE ARAÚJO LAGES

- O F I C I A L -

ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0025324-26.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDVAN PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO HAROLDO GUERRA LÔBO(OAB/CEARÁ Nº 15166), GILSON DE SENA ROSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 15246)

Réu: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A), PATRICIA GURGEL PORTELA MENDES(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 5424)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 28 de novembro de 2019

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0019301-98.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CONDOMINIO COMERCIAL POTY PREMIER

Advogado(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4273), NATIELLE DE FREITAS ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10336)

Réu: MARCIO VINICIUS BRITO PESSOA

Advogado(s): RAIMUNDO ANTÔNIO IBIAPINA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8802)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 28 de novembro de 2019

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0000815-07.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ALEXANDER SOARES GALVAO

Advogado(s): JOSE LUIZ DA CUNHA TORRES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3793)

Requerido: PUBLICAR DO BRASIL LISTAS TELEFONICAS LTDA, CÉLULA 1 SERVICE EDITORA LTDA ME

Advogado(s): IZILDA MARIA DE MORAES GARCIA(OAB/SÃO PAULO Nº 85277)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 28 de novembro de 2019

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

EDITAL - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0003452-86.2015.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 8º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: LUIZ HENRIQUE DE ALCOBAÇA PAES LANDIM

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias

O(a) Dr(a). JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO, Juiz(a) de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 4ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado LUIZ HENRIQUE DE ALCOBAÇA PAES LANDIM, brasileiro, piauiense, nascido em 01.07.1991, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 28 de novembro de 2019 (28/11/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

EDITAL - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0010236-45.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449)

Requerido: ROSILENE DIAS DE MATOS

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos etc. Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a resposta do agravo de fls.89/91 e requerer o que entender de direito. Cumpra-se. TERESINA, 19 de novembro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

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