Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0012349-26.2003.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.-BNB

Advogado(s): AUDREY MARTINS MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 182988)

Réu: E.C.DA SILVA DIAS-ME

Advogado(s): EDVALDO OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3538)

A empresa exequente sequer se deu ao luxo de atualizar o valor do seu

crédito cobrado desde 11/07/2003!

Realizo tentativa de penhora on line.

Processo nº 0010348-19.2013.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: FRANCISCA MARIA MARQUES SILVA E OUTROS

Advogado(s): VALTEMBERG BRITO FIRMEZA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Advogado(s): AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 1829)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 28 de novembro de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0024812-19.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): ATHAIDES AFRONDES LIMA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8466)

Requerido: ESTER RODRIGUES BARBOSA

Advogado(s):

Calculo feito pela Contadoria Judicial - veja Informação no sistema Themis Web

DESPACHO: Calcule as custas judiciais devidas pela parte devedora, intimando-a via DJE e por carta AR, para efetuar o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado, bem como, nos órgãos de proteção ao crédito (SERASAJUD). Decorrido mencionado prazo sem o recolhimento das custas, determino a expedição de certidão de não pagamento das custas finais procedendo-se com a baixa e arquivamento dos presentes autos, enviando-os ao Arquivo Judicial, com fulcro no Provimento 15/2016 da CGJ - TJPI. Após, remetam-se ao FERMOJUPI, via SEI (Sistema Eletrônico de Informações), o relatório expedido pelo sistema Themis Web com todas as Certidões de Não Pagamento de Custas Finais para fins de cobrança e/ou inscrição em dívida ativa.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0006695-09.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BV FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: KILSON FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): LEILANE COELHO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 8817)

DESPACHO: Considerando a petição de termo 3040463975001, remeto os autos à Serventia Judicial para os devidos fins, após, recolhidas as custas processuais, arquivem-se os autos. Int. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0010612-95.1997.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: LAYANA MARIA COSTA VASCONCELOS(MENOR), JEAN CARLOS VASCONCELOS(MENOR)

Advogado(s): GERARDO ALVES DE ALMEIDA (OAB/PIAUÍ Nº 702)

Executado(a): SASSE - CIA. NACIONAL DE SEGUROS GERAIS

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)

DESPACHO: Vistos etc. Considerando o pedido de desarquivamento dos autos (fls. 289/290), determino que a parte interessada apresente no prazo de (05) cinco dias, o recolhimento das custas pertinentes ao pedido. Após, voltem-se os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA, 25 de novembro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0005819-06.2003.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANDRADE E VILHENA LTDA ME

Advogado(s): CINEAS VELOSO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 603)

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSÉ ALBERTO DE CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2107)

DESPACHO: Vistos etc. Considerando a juntada dos cálculos de fl.322, referente a atualização dos honorários advocatícios, determino a intimação da Associação dos Advogados do Banco do Brasil para, no prazo de 05 (cinco), requerer o que enteder de direito dando prosseguimento com a execução. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA, 20 de novembro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0004096-87.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: WILLIAM BONNER NASCIMENTO, CARLOS ADRIANO DA SILVA SOUZA, FRANCISCO GLEYDSON FERNANDES SILVA

Advogado(s): RONY STAYLON DE OLIVEIRA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 16608), SABRINA RAFAELA FREITAS COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 9935)

INTIMAÇÃO: Através deste ficam as defesas intimadas a comparecerem em Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 19/12/2019, às 11h30min, na Sala de Audiências desta 1ª Vara Criminal.

Processo nº 0003875-75.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO-DECCOTERC

Advogado(s): NAZARENO DE WEIMAR THÉ(OAB/PIAUÍ Nº 58)

Réu: MIRTDAMS ALENCAR DE M. JÚNIOR, WILLAMS LEITE DE MELO, JOÃO CANUTO DE MELO NETO, VERA LÚCIA LEITE DE MELO, GILMARA MORAES VIEIRA, DEODATO RODRIGUES DE SOUSA NETO, JAILTON SOUSA BARROS, ANTÔNIA SANDRA SOUSA SILVA, FRANCISCO AGNO DA ROCHA BARBOSA, LUANA CAMELO DE SOUSA, SABRINA RIBEIRO PEREIRA, MARIA GLEICIANE MARTINS RODRIGUES, JANAYRA LIANNA ALMEIDA DOS SANTOS, MARIA DOS HUMILDES PEREIRA GOMES, FRANCISCO NILTON BARROS DE MORAES TRINDADE, ANA CAROLINA ARAÚJO DA SILVA REINALDO, ALINE LARISSE BRITO DE SOUSA, ERICA ELLEN ROCHA ALENCAR, FRANCISCA BRITO DE SOUZA, FERNANDA CRISTINA LEITE AZEVEDO MACEDO

Advogado(s): ANSELMO BARBOSA DE MIRANDA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5820), AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6039), JACKSON SANTANA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 14179), FRANCISCA DAIANA MORAIS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10407), MATHEUS TERSANDRO DE CASTRO BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 13778), FRANCISCO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5301), WALCLIDES OLIVEIRA MELO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6337), FRANCISCO WESLLEY DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 13782), ISABELA MARIA DE CARVALHO MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 14472), GEOVANI ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9792), GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8496), KARLOS RAFAEL SOARES ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 15596), FRANCISCO KENNEDY VANDERLEI OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4794), ITALO ANTONIO COELHO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 9421), NAZARENODEWEIMARTHÉ(OAB/PIAUÍ Nº 5885-A), JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10489), GLEYSON VIANA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4442), MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560), JERONIMO BORGES LEAL NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12087), DANIELA CARLA GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4877), JOAO SILVA DE OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7713), MARCELO LEONARDO BARROS PIO(OAB/PIAUÍ Nº 3579), RAIFRAN SILVA E SA(OAB/PIAUÍ Nº 13095)

Considerando que não há ato judicial marcado para o período pleiteado, bem como a anuência do Ministério Público, DEFIRO o pedido formulado pelo Réu WILLAMS LEITE DE MELO, ao tempo em que AUTORIZO a viagem requerida, pelo período de 28 de novembro ao dia 01 do mês de dezembro de 2019. Intime-se. CUMPRA-SE.

Processo nº 0005175-87.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: TATIANA BEATRIZ DOS SANTOS SOUZA

Advogado(s): ANDRE MONTEIRO PORTELLA MARTINS CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 4819)

Requerido: JOSE DE ARISMAR DE MELO FREIRE

Advogado(s): KALIANI ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9731), MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)
ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002225-56.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Réu: EMIDIO JOSE SOARES BEZERRA, JOSÉ DE HOLANDA MELO FILHO, ELIEL SOARES E SILVA, GEORGE MENDES PEREIRA

Advogado(s): LEONARDO EVANGELISTA RODRIGUES(OAB/PI Nº 7494), FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR(OAB/PI Nº 5641)

A 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito - Dra. Valdênia Moura Marques de Sá, nos termos do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o Adv. de Defesa Dr. LEONARDO EVANGELISTA RODRIGUES - OAB/PI nº 7.494; a JURIS MILITARIS, na pessoa do Dr. FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JÚNIOR - OAB/PI nº 5.641; a BRAJUPM, na pessoa dos Advs. Dr. WAGNER VELOSO MARTINS - OAB/PI nº 17.693; Dr. ANDERSON CLEBER CRUZ DE SOUZA - OAB/PI nº 18.576 e Dra. MARIA DA CRUZ SILVA PINHEIRO - OAB/PI nº 10.042, para comparecerem no dia 22(quarta-feira) do mês de janeiro do ano de 2020, às 11:00 horas, na sala das audiências desta 9ª Vara Criminal de Teresina, situada no Quartel do Comando Geral da PMPI, na Av. Higino Cunha, nº 1750, Bairro Ilhotas, a audiência de INSTRUÇÃO, nos autos do processo-crime distribuição nº 0029652-04.2013.8.18.0140,que o Ministério Público promove contra os acusados CBs PMs EMIDIO JOSÉ SOARES BEZERRA e JOSÉ DE HOLANDA MELO FILHO e SDs PMs ELIEL SOARES E SILVA e GEORGE MENDES PEREIRA, como incurso nas penas do art. 209 e 226, §1º, do CPM. Teresina (PI), aos vinte e oito dias do mês de novembro de dois mil e dezenove. Eu__,Antonio Francisco Gonçalves do Nascimento, serventuário o digitei e subscrevo.

Processo nº 0012761-10.2010.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Autor: JULIANA LOPES FERNANDES

Advogado(s): GENESIO PEREIRA DE SOUSA JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 2303/92)

Requerido: FERNANDO OLIVEIRA LIRA

Advogado(s): LITUANIA LEIDE QUEIROZ COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 11.425)

Assim, considerando a inequívoca manifestação das partes, bem assim o teor dos termos de acordo de fls. 171/173, e em consonância com parecer ministerial, julgo extinta a presente execução, o que faço com fundamento no art. 924, II do CPC, determinando o arquivamento destes autos, observando-se as formalidades legais.Prejudicado, portanto, o pedido de litigância de má-fé, apresentado pela exequente às fls.54/59.Sem custas complementares.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Transitado em julgado,expedidas as comunicações necessárias e as baixas devidas, arquivem-se, observadas asformalidades legais.

PROCESSO Nº: 0021695-93.2006.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Réu: MANOEL PESSOA CABRAL, EDNA MARIA RODRIGUES SOUZA MELO, CLAUDIO ROBERTO DE SOUZA, PAULO ALVES BENICIO

Vítima: AVEBOM- INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 05 DIAS

O (A) Dr (a). CARLOS HAMILTON BEZERRA LIMA , Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, EDNA MARIA RODRIGUES SOUZA MELO, vulgo(a), BRASILEIRO(A), CASADO(A), filho(a) de FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA e ANTONIO PESSOA CABRAL; CLAUDIO ROBERTO DE SOUSA, BRASILEIRO, POTIGUAR, COMERCIANTE, FILHO DE JOÃO CARLOS DE SOUSA e MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA; MANOEL PESSOA CABRAL, BRASILEIRO(A), PIAUIENSE, CASADO, REPRESENTANTE COMERCIAL, FILHO DE ANTÔNIO PESSOA CABRAL e FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA; PAULO ALVES BENÍCIO, BRASILEIRO(A), CEARENSE, CASADO, REPRESENTANTE COMERCIAL, FILHO DE JURACI BENÍCIO DE ALMEIDA e JACINTA ALVES BENÍCIO, residentes em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADOS de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: "DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS ACUSADOS RETROMENCIONADOS E QUALIFICADOS, nos termos dos arts. 107, IV, e 109, III, do CP, c/c art. 61, do CPP". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ CLAUDIO TIAGO SILVA LIMA, Estagiário(a), digitei e subscrevo.

TERESINA, 28 de novembro de 2019.

CARLOS HAMILTON BEZERRA LIMA
Juiz de Direito da Comarca da 1ª Vara Criminal da TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0004052-20.2009.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): E. L. F., E. L. F., H. M. M. DE O.

Advogado(s): EMERSON VERAS DE JESUS(OAB/PIAUÍ Nº 16445), NEYRAN OLIVEIRA PORTO(OAB/PIAUÍ Nº 5624)

DESPACHO: Indefiro o pedido pleiteado pela parte autora em sua petição fl.119, para que seja expedido oficio junto a Marinha do Brasil com o intuito de pesquisar bens em nome da parte executada. Em ato contínuo, intime-se o exequente para no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito sobre os bens bloqueados, conforme fl. 109.

Processo nº 0022146-69.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSE RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): ANDRESON RIBEIRO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 14676)

Réu: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 28 de novembro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0007484-66.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Réu: CICINATO GOMES DA SILVA

Advogado(s):

A Secretaria da 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito - Dra. Valdênia Moura Marques de Sá, nos termos do Provimento nº029/2009, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA a ASSEJUR-MIL na pessoa dos Advogados Dr. MARCOS VINÍCIUS BRITO ARAÚJO - OAB/PI nº 1.560/85, Dra. MARIA SOCORRO SOUSA ALVES - OAB/PI nº 4.796-B; Dr. OTONIEL D'OLIVEIRA CHAGAS BISNETO - OAB/PI nº 12.035 e Dra. RACHEL MARIA DE SOUSA - OAB/PI nº 14.469, para comparecerem no dia 22(quarta-feira) do mês de janeiro do ano de 2020, às 08:30 h, na sala das audiências desta 9ª Vara Criminal de Teresina, situada no Quartel do Comando Geral da PMPI, na Av. Higino Cunha, nº 1750, Bairro Ilhotas, à continuação da audiência de INSTRUÇÃO, nos autos do processo-crime distribuição nº 0007484-66. 2017.8.18.0140,que o Ministério Público promove contra o acusado 1º SGT PM CICINATO GOMES DA SILVA, como incurso nas penas do art. 303, §3º, do CPM. Teresina (PI), aos vinte e oito dias do mês de novembro de dois mil e dezenove. Eu__,Antonio Francisco Gonçalves do Nascimento, serventuário o digitei e subscrevo.

Processo nº 0020351-67.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): MOISES BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: ALCIONE COSTA FERREIRA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), LIVIA ARCANGELA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5166), LAYSE ANA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5167)
ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0029506-89.2015.8.18.0140

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Autor: LAVINA RESENDE MAGALHAES

Advogado(s): URBANO LUSTOSA NOGUEIRA DE ARAÚJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2075)

Réu: BALONÉ ACESSÓRIOS LTDA.

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405), LUCIANA MORSE DE OLIVEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 74569)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 28 de novembro de 2019

MARCIA RIBEIRO DA FONSECA TERTO

Analista Judicial - 1924x

Processo nº 0015987-18.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER -PI

Advogado(s):

Indiciado: PAULO DE TARSO ALCOBAÇA PAES LANDIM

Advogado(s):

EMENTA. Penal e processual penal. Denúncia. Roubo majorado. Quadrilha ou bando, redação anterior a Lei nº. 12.850/2013. Autoria e materialidade demonstrada em relação aos crimes de roubo. Concurso formal. Configuração de rime continuado. Materialidade não demonstrada do delito de quadrilha ou bando. Procedência em parte. Acolhe-se, em parte, a ação penal que configurou a prática de cinco roubos majorados, em concurso formal e configurado o crime continuado. Absolvição em relação ao delito de quadrilha ou bando. Regime fechado que se estabelece. Direito de recorrer em liberdade negado e decretada a prisão preventiva, a teor do disposto no § 1º, do art. 387 do CPP.

Processo nº 0006375-06.2009.8.18.0008

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MARDONE PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Ex positis, tendo em vista o que mais dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE a acusação e, em consequência ABSOLVO o acusado MARDONE PEREIRA DE OLIVEIRA, nos termos do art. 386, VII, do CPP.

Processo nº 0002737-69.2000.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DE ASSIS VELOSO DA SILVA, FABIANO LOPES MOURA (MAGUINHO) (MAGO VEIO ), JOAO PEREIRA DOS SANTOS FILHO, HERLANDESON MIRANDA VERAS, JOSENITO ALVES DE SOUSA

Advogado(s): ANA RAQUEL DA SILVA FIGUEREDO(OAB/PIAUÍ Nº 14152), DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6843), LAYSE ANA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5167)

SENTENÇA

Vistos, etc.

O Ministério Público do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, com base no Inquérito Policial que instrui o presente feito, ofereceu denúncia contra FABIANO LOPES MOURA, JOSENITO ALVES DE SOUSA, JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, HERLANDESON MIRANDA VERAS e FRANCISCO DE ASSIS VELOSO, devidamente qualificados nos autos, dando-os como incursos nas penas previstas no art. 157, §2º, incisos I e II do Código Penal. A denúncia, acompanhada do inquérito policial e do rol de testemunhas, foi recebida no dia 04 de maio de 2000. DISPOSITIVO: Ante o exposto, em face dos fundamentos já relatados, nos termos do art. 383, do CP, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENÚNCIA, para CONDENAR os denunciados JOSENITO ALVES DE SOUSA, brasileiro, natural de Simplício Mendes/PI, nascido no dia 22/08/1975, filho de João Bispo de Sousa e Luzinete Alves da Costa; e HERLANDESON MIRANDA VERAS, natural de Teresina/PI, nascido no dia 07/06/1978, filho de Luís Gonzaga Sampaio Veras e Rita Pereira Miranda Veras, como incursos nas penas previstas no art. 157, §2º, I e II, do Código Penal; ABSOLVER o réu JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, natural de Campo Maior/PI, nascido no dia 09/04/1968, filho de João Pereira dos Santos e de Maria Jesus Pereira, por ausência de provas para o decreto condenatório, conforme art. 386, VII do CPP; e reconhecer a extinção da punibilidade por MORTE DO AGENTE, nos termos do art. 107, inciso I do CP, em face do réu FRANCISCO DE ASSIS VELOSO, natural de São Paulo/SP, nascido no dia 22/08/1971, filho de José de Anchieta da Silva e de Inácia Costa Veloso; e em face do réu FABIANO LOPES MOURA, natural de Simplício Mendes/PI, nascido no dia 11/11/1978, filho de João batista Moura Araújo e Aurides Lopes Moura.

TERESINA, datado eletronicamente.

JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0005999-56.2002.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MARDEM VIEIRA DA SILVA

Advogado(s):

Ex positis, julgo PROCEDENTE EM PARTE a acusação para CONDENAR o réu MARDEM VIEIRA DA SILVA FILHO, retro qualificado, como incurso nas penas do crime previsto no art. 129, § 1º, I, do CP.

Processo nº 0012540-32.2007.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: EDICARLOS FRANCISCO DE SOUZA, MARCOS VINICIUS FARIAS NETO

Advogado(s):

SENTENÇA (...) Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na denúncia contra os acusados EDICARLOS FRANCISCO DE SOUZA e MARCOS VINICIUS FARIAS NETO para CONDENÁ-LOS pela prática do crime previsto no art. 157, §2º, I e II, do Código Penal (na redação anterior à lei 13.654/2018) em concurso formal - dois crimes (art. 70, CP) (...)

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0016378-07.2012.8.18.0140

Classe: Ação Rescisória

Autor: PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Réu: AURINEIA BEZERRA MELO DE SOUSA

Advogado(s): TIAGO LUIZ TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7560), MARCONI DOS SANTOS FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 6364)

DESPACHO: Intime-se a parte autora para requerer, no prazo de 05 dias, o que entende de direito, sob pena de arquivamento do feito.

Processo nº 0003484-57.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/CEARÁ Nº 23462), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Executado(a): LEILA M. F ANDRADE, MAGDA FERREIRA DE ANDRADE, PAULO CESAR FURTADO DA SILVA

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001507-59.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Advogado(s):

Réu: WASHINGTON DOS SANTOS NUNES NASCIMENTO

Advogado(s): RODRIGO MARTINS EVANGELISTA(OAB/PI nº 6624)

A 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito - Dra. Valdênia Moura Marques de Sá, nos termos do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA a AJEMPI, na pessoa do Dr. RODRIGO MARTINS EVANGELISTA - OAB/PI nº 6.624; e Dra. LAYZA BEZERRA MACIEL PEREIRA - OAB/PI nº 7.766, para comparecerem no dia 22(quarta-feira) do mês de janeiro do ano de 2020, às 09:20 horas, na sala das audiências desta 9ª Vara Criminal de Teresina, situada no Quartel do Comando Geral da PMPI, na Av. Higino Cunha, nº 1750, Bairro Ilhotas, à continuação da audiência de INSTRUÇÃO, nos autos do processo-crime distribuição nº 0001507-59. 2018.8.18.0140, que o Ministério Público promove contra o acusado CB PM WASHINGTON DOS SANTOS NUNES NASCIMENTO, como incurso nas penas do art. 259, do CPM. Teresina (PI), aos vinte e oito dias do mês de novembro de dois mil e dezenove. Eu___, Antonio Francisco Gonçalves do Nascimento, serventuário, o digitei e subscrevo.