Diário da Justiça 8801 Publicado em 26/11/2019 03:00
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Juizados da Capital

ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0026811-02.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RANIEL DE AGUIAR NUNES MATOS

Advogado(s): ALEXANDRE MAGNO DE ROSA ALMEIDA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 11638), LUCAS MOREIRA ARAUJO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 9588)

Réu: FÁBIO DE CRISTO DE SOUZA BORGES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 25 de novembro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0026257-38.2012.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: TIAGO MAGALHÃES CORDEIRO

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 25 de novembro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0017754-33.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MANOEL WILSON NUNES AGUIAR, ZHETE VIANA MACHADO, MARCIA JEANE RIBEIRO DOS SANTOS, PEDRO GOMES SANTOS, ROMERYO ELIAS FRANÇA, CLESIA MILENA DOS SANTOS PACIFICO, ETEVALDO FERNANDES BEZERRA, DAVID MONTEIRO TAJRA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Requerido: ESTADO DO PIAUI - POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUI-

Advogado(s):

DESPACHO

Vistos etc. Intimem-se as partes, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 22 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0013073-73.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JURACI JOSE RODRIGUES

Advogado(s): RICARDO RODRIGUES DE SOUSA MARTINS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10268)

Réu: MUNICIPIO DE TERESINA-PI

Advogado(s):

DESPACHO

Vistos etc. Intimem-se as partes, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 22 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0004855-52.1999.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LUIS CARLOS MELO DO LAGO, MARIA DE JESUS CARDOSO, MARIA CREUZA DE SOUSA; LUCIANO MACHADO DE OLIVEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 3095)

Advogado(s): HEBERTON HENRIQUE LUZ (OAB/PIAUÍ Nº 3149)

Requerido: ESTADO DO PIAUI ( FAZENDA PUBLICA ESTADUAL)

Advogado(s):

DESPACHO

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se sobre a Impugnação aExecução apresentada pelo Estado do Piauí, fls. 112/131.TERESINA, 22 de novembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0007963-16.2004.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ROBERTO BELO FERREIRA

Advogado(s): FABIO ANDRE FREIRE MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 3458), VICENTE DE PAULA M.DE RESENDE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3688), LARISSA BARBOSA NOGUEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 3456) MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA (OAB/PIAUÍ Nº 4505)

Requerido: MUNICIPIO DE TERESINA-PI, IMOBILIARIA CAMARÇO LTDA

Advogado(s):

DESPACHO

Vistos etc. Intimem-se as partes, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 22 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

EDITAL - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0010449-85.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: ESTADO DO PIAUÍ- MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: MARCIO ANTONIO OLIVEIRA DE FREITAS

Advogado(s): EDILSON SILVA MOREIRA(OAB/PA Nº 7564), ARMANDO AQUINO ARAUJO JUNIOR(OAB/PA Nº 14403)

Cristina Maria Saraiva Guedes, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal, INTIMA o(s) advogado(s) EDILSON SILVA MOREIRA(OAB/PA Nº 7564), ARMANDO AQUINO ARAUJO JUNIOR(OAB/PA Nº 14403) e DIEGO JORGE JARDIM PIMENTEL - OAB/PA 8224-E para, no prazo de 05 dias, informar o endereço atualizado do acusado MARCIO ANTONIO OLIVEIRA DE FREITAS, a fim de que este possa ser intimado da audiência designada para o dia 13/03/2020, às 8h30min.

ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0009291-15.2003.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: IMPAR ENGENHARIA LTDA

Advogado(s): ANDRE RICARDO BISPO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 11802), MAMEDE RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3553), MARCILIO FERNANDO REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3091), FRANCISCO BORGES SAMPAIO JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 2217), MÁRCIO VENICIUS SILVA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 2687)

Requerido: ABB LTDA

Advogado(s): WALDEMAR MARTINHO CARVALHO DE MENESES FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 3944), ADRIANO CAMPOS CALDEIRA(OAB/MINAS GERAIS Nº 55141 )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 25 de novembro de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

SENTENÇA - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

1ª Publicação

Processo nº 0004117-88.2004.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MARIA DA CRUZ PEREIRA DE SOUSA, EDIVALDO MENDES DE SOUSA

Advogado(s): MARCIO ANTONIO MONTEIRO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 1476), JOMIL DA SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 2296)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: "Assim, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo formulado entre as partes, cujo termo encontra-se nas petições de fls.204/205 e fls.221, que fica fazendo parte integrante desta sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, na forma legal. Julgando desta forma, extingo COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 924, II cumulado com art. 925, ambos do Código de Processo Civil, o presente processo, pondo fim à execução do crédito cobrado nestes autos."

SENTENÇA - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0012688-91.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: FABIANO PEREIRA DA SILVA, REIMÉRIO DE OLIVEIRA BRAGA

Advogado(s): LEANDRO MENDES DE AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 4089), JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON(OAB/PIAUÍ Nº 11157)

SENTENÇA (...) Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na denúncia contra os acusados FABIANO PEREIRA DA SILVA e REIMÉRIO DE OLIVEIRA BRAGA, para CONDENÁ-LOS pela prática dos crimes previstos no art. 157, §2º, I e II (na redação anterior à lei 13.654/2018) e no art. 244-B da Lei 8.069/90 (ECA) c/c art. 70 do Código Penal, e ABSOLVÊ-LOS quanto ao crime contido no art. 288, do Código Penal (...)

DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0007784-62.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS SOARES GOMES

Advogado(s): ALINE VERONICA DA SILVA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 4990)

Réu: INSTITUTO DE ASSISTENCIA Á SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO

Vistos etc. Intimem-se as partes, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 22 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

EDITAL - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0002016-87.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: SILVIA LECIA SOARES DA SILVA

Advogado(s): ANA PAULA AGUIAR RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11623)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR A ADVOGADA ANA PAULA AGUIAR RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11623) DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12.12.2019 AS 09:30H

DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0006800-78.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADILINO VISGUEIRA BORGES

Advogado(s): RODRIGO MARTINS EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 6624)

Réu: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ (IAPEP) - PLAMTA, . ESTADO DO PIAUÍ, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO

Vistos etc. Intimem-se as partes, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 22 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0005812-82.2001.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSE VASCONCELOS ROCHA

Advogado(s): CLEITON LEITE DE LOIOLA(OAB/PIAUÍ Nº 2736)

Requerido: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUI/BPTRAN, ESTADO DO PIAUI ( FAZENDA PUBLICA ESTADUAL)

Advogado(s):

DESPACHO

.Vistos etc. Intimem-se as partes, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 22 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

EDITAL - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0016790-98.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA

Advogado(s): ANTONIO CANDEIRA DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 2171)

Réu: MUNICIPIO DE TERESINA - PIAUI - CAMARA MUNICIPAL DE TERESINA

Advogado(s):

DESPACHO:

Intime-se a parte autora para dizer se ainda tem interesse no feito, devendo requerer o que entender necessário, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

Cumpra-se.

DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0030200-92.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VINIERIO VINICIUS LOPES BATISTA DA SILVA, URSULO DE BRITO JUCÁ, JOSE TEIXEIRA MARTINS DE OLIVEIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS MESSIAS JUNIOR, ERLEUSA MARIA DE SOUSA, AMADEU SOARES COSTA JUNIOR, JOSE ROBERTO FERNANDES DOS SANTOS, ROGERIO DA SILVA BARROS, NIVALDO AMORIM DA COSTA, MARIA RITA VIANA RABELO, REGINA CELIA CORDEIRO DA SILVA, DENIS MARTINS SILVA, JEOVAN AMARANTE MONTEIRO, RENATO RODRIGUES DE SOUSA, CARMEM NUBIA RODRIGUES PEREIRA, FRANCISCO VALCI MARTINS DE SOUSA, EDUARDO GOMES PEREIRA, FRANCISCO DE ASIZ ARAÚJO, WELITON HENRIQUE SARAIVA DE SOUSA, GERSON DE FARIAS GALVAO FILHO, ROGERIO DOS SANTOS LOPES, VILMAR ALVES FREITAS FILHO, ROSEMARY MARIA DA SILVA, ABRAAO BATISTA RIBEIRO, ERNANDE PEREIRA DO NASCIMENTO, GILVAN SOUSA BARBOSA, ANTONIO DOS SANTOS, GERALDO SOSTENIS FILHO, LUIS GONZAGA ALVES DE MORAIS FILHO, LUCIANA ARAUJO CARVALHO, SAMARA THELMA BARROS MESSIAS DE OLIVEIRA

Advogado(s): JOSÉLIO SÁLVIO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5636)

Réu: ESTADO DO PIAUI(POLICIA MILITAR DO PIAUI)

Advogado(s):

DESPACHO

Considerando o lapso temporal, bem como o objeto da demanda, intime-se a parte autora para informar se detém interesse no prosseguimento no feito, no prazo de 05(cinco) dias. Cumpra-se. TERESINA, 22 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0005251-96.2017.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B.V. FINANCEIRA S.A C.F.I.

Advogado(s): THIAGO SANTANA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9900), MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: AERTON FERNANDES PIRES SALES

Advogado(s):

INTIME-SE pessoalmente a parte autora para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, informar se possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, oportunidade em que deverá diligenciar pelo impulsionamento processual.

EDITAL - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0008039-25.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BENEDITO OLIVEIRA DA SILVA

Advogado(s): LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 2805), LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM (OAB/PIAUÍ Nº 2805)

Réu: 0 ESTADO DO PIAUI, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: Compulsando nos autos percebo que o autor deixou de juntar documentação que comprovem o período que exerceu a função de delegado de polícia. Por esta razão, convento o julgamento em diligência, determino que a parte autora seja intimada para apresentar documentos que comprovem o período de início e fim de atuação como Delegado de Polícia, no prazo de 10 (dez) dias.
Cumpra-se.
TERESINA, 21 de novembro de 2019
ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA
Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0014313-73.2011.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678)

Requerido: RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO SANTOS

Advogado(s): ANDRE NASCIMENTO CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 5849)

INTIME-SE pessoalmente a parte autora para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, informar se possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, oportunidade em que deverá diligenciar pelo impulsionamento processual.

DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0003663-88.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/SÃO PAULO Nº 84206)

Requerido: JUAN CARLOS EVANGELISTA DO NASCIMENTO

Advogado(s): ANA DANIELE ARAUJO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 8717)

Antes de analisar o que fora requerido em petição eletrônica retro, necessário se faz que o autor comprove que efetivou buscas de endereço do réu. Assim, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, comprovar que providenciou diligências com o escopo de encontrar o endereço do réu em sites de busca, em listas telefônicas, via internet e em cadastros de inadimplentes, trazendo aos autos os respectivos extratos de busca. Após, não havendo êxito nas diligências empreendidas, analisarei o pedido de consultas.

SENTENÇA - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0012010-52.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE ADERSON DA ROCHA

Advogado(s): MARCILIO RIBEIRO DE MACEDO (OAB/PIAUÍ Nº 2457)

Réu: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s):

Com estes fundamentos, JULGO IMPROCEDENTE a presente demanda por falta de a m p a r o l e g a l . JULGO PROCEDENTE, no entanto, a impugnação ao valor da causa para atribuir à mesma o valor de R$ 15.440,40 (quinze mil quatrocentos e quarenta reais e quarenta centavos). Condeno a parte autora ao pagamento de custas, que devem ser complementadas na forma do julgamento da impugnação ao valor da causa, e honorários advocatícios, que fixo em R$ 500,00 (na forma do § 8º do art. 85 do CPC). P.R.I.C.

DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0008915-19.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA AUREA DA SILVA TERCEIRO, JOSE ALVES TERCEIRO, JOSE CARLOS DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): RENATO ARARIBOIA DE BRITTO BACELLAR(OAB/PIAUÍ Nº 775), VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 4263)

Reivindicado: FRANCISCA MARIA MENDES SOUSA

Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780)

Diante dos documentos apresentados e informações prestadas nas petições eletronicas retro, INTIME-SE a União, por sua procuradoria, para manifestar-se no prazo legal.

SENTENÇA - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0017484-77.2007.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DECCOTERC, MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: JOSE ALDENIR DE SIQUEIRA MELO

Advogado(s):

SENTENÇA (...) Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na denúncia contra o acusado JOSÉ ALDENIR DE SIQUEIRA MELO, para CONDENÁ-LO pela prática do crime previsto no art. 168, §1º, III c/c art. 71, caput, ambos do Código Penal, nos seguintes termos: (...)

SENTENÇA - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0001478-82.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DEUSIMAR MOURA DO NASCIMENTO

Advogado(s): MARCELO MOITA PIEROT (OAB/PIAUÍ Nº 5776)

Réu: MARCOS EDURADO RODRIGUES SOROCABA

Advogado(s):

Assim, com fundamento no artigo 485 e seu inciso III do Novo Código de Processo Civil, declaro EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento por ter a parte abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias.

SENTENÇA - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0016689-32.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s): GUSTAVO ALVES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7467)

Requerido: TERESA CRISTINA COSTA

Advogado(s): LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 3919)

Assim, com fundamento no artigo 485 e seu inciso III do Novo Código de Processo Civil, declaro EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento por ter a parte abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias.

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