Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0012333-18.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICIPIO DE TERESINA - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Advogado(s): IVALDO CARNEIRO FONTENELE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3160)

Réu: JOSÉ AUGUSTO NUNES DAMASCENO

Advogado(s): LUIS PEREIRA DO NASCIMENTO ( OAB PIAUÍ 12.475) JOSÉ VICENTE RODRIGUES DA SILVA ( OAB PIAUÍ 12.166)

DESPACHO

Vistos etc. Intimem-se as partes, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 22 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0014598-40.2012.8.18.0008

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: DELEGACIA DO 12º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA

Advogado(s):

Réu: LAYZ CHRYSTINE PEREIRA RODRIGUES

Advogado(s): FLAVIO JOMAR SOARES PENHA CAMARA(OAB/MARANHÃO Nº 8813), FRANCISCO JOMAR CAMARA(OAB/MARANHÃO Nº 2898)

A Secretaria da 9ª Vara Criminal de Teresina, Capital do Estado do Piauí, de ordem da MMª Juíza de Direito Titular, Dra. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, nos termos do Provimento nº 07/2012, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA os Advogados de Defesa: Drs. FLAVIO JOMAR SOARES PENHA CAMARA (OAB/MA Nº 8813), FRANCISCO JOMAR CAMARA (OAB/MA Nº 2898), na Ação Penal acima epigrafada em que figura como denunciada LAYZ CHRYSTINE PEREIRA RODRIGUES para conhecimento dos documentos juntados ao autos, de fls. 173-217, no prazo de 48(quarenta e oito) horas. Quartel do Comando Geral da PMPI-QCG, situado na Av. Higino Cunha nº 1750, bairro Ilhotas. Teresina (PI), aos 25 dias do mês de novembro de 2019. Eu, Francisco Ivo de Melo do Espirito Santo, Serventuário, digitei e conferi.

Processo nº 0025307-63.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FILINTO RÊGO MONTEIRO NETO

Advogado(s): LILIAN ERICA LIMA RIBEIRO (OAB/PIAUÍ Nº 3508) ANA CAROLINA DE CARVALHO IGREJA (OAB-PI Nº 9.774)

Requerido: ESTADO DO PIAUI - EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO

Vistos etc. Intimem-se as partes, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 22 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0000021-86.2014.8.18.0008

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DO 4º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, MINISTÉRIO PÚBLICO 14ª PROMOTORIA

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS MACHADO SOBRINHO

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO, Juiz de Direito da 1ª Vara do Júri da Comarca de TERESINA (PI), por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS MACHADO SOBRINHO, brasileiro, natural de Teresina (PI), nascido em 02/12/1995, filho de Crenildo dos Santos Machado e Fernanda Maria Martins dos Santos, atualmente residindo em lugar incerto e não sabido, a comparecer à Audiência de Instrução e julgamento em continuação, no Processo em epígrafe, designada para o dia 17 de dezembro de 2019, às 11h30, no Fórum Central Cível e Criminal "Des. Joaquim de Sousa Neto", sita na rua Governador Tibério Nunes, bairro Cabral, nesta Capital. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos vinte e cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove (25.11.2019), LENIVAL DE CARVALHO BARROS, Analista Judicial/Secretário, o digitei e subscrevi.

ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO
Juiz de Direito da Comarca de TERESINA

Processo nº 0029242-14.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DAS MERCES CUSTODIO DE MELO, MARISOL GÓES SIMPLICIO VIANA DE CARVALHO, LENIR PEREIRA DOS SANTOS COUTINHO, AMARILES DA ROCHA LOPES, FRANCISCA DE JESUS REIS, LUIZ VIEIRA DE SÁ, MIRIAN DA SILVA OSÓRIO BASTOS, AGENOR MIRANDA DE SOUSA, PEDRO RODRIGUES DA ROCHA NETO, MARIA NAIR RIBEIRO DA SILVA SANTOS, JOAO BATISTA DE ARAUJO, EVANILDE CRISTALINO PEREIRA, RAIMUNDO PEREIRA DA COSTA E SILVA, ANTONIO DE SOUSA SILVA, FRANCISCO ARMANDO DUARTE DAMASCENO, CLAUDIMIRO LIMA NASCIMENTO, RAIMUNDA FERNANDES LIMA GONCALVES, LUCIMAR DE SENA ROSA, MARIA DE FÁTIMA LIMA MAGALHÃES, FRANCISCO ARANDO TEIXEIRA, SINVANDETE GOMES PEREIRA E SILVA, VALDEMIRO DE ALMEIDA PIMENTEL, FRANCISCO MOREIRA DE ARAUJO FILHO, MOACIR SANDES SOARES, JOAO BARBOSA DA SILVA, JOSE WILSON PEREIRA DO NASCIMENTO, MANOEL FERNANDES DE SOUSA, PEDRO MOREIRA DA SILVA, MARCILIO DUQUE CARVALHO, FRANCISCO JOSE DE SALES FILHO, GIDEON RIBEIRO DA ROCHA, CARLOS ALBERTO DE PAIVA DIAS, MARIA HELENA LIMA MAGALHAES, AUGUSTO CESAR DA SILVA, JOÃO ACELINO FERREIRA, LUIS ALVES DE MOURA, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, JOSÉ WILSON DE OLIVEIRA CARVALHO, JOSE MARIA DA SILVA

Advogado(s): IGOR LUZ DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4581)

Requerido: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO.

]Vistos etc. Intimem-se as partes, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 22 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0000400-22.2017.8.18.0008

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202)

Representado: CIRO FERREIRA GOMES

Advogado(s):

A Secretaria da 9ª Vara Criminal de Teresina, de ordem do MM Juiz de Direito Respondendo, Dr. ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA, nos termos do Provimento nº 07/2012, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o Advogado de Defesa: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/SP 128.341, para se manifestar sobre o pedido de Suspensão Condicional no Processo, apresentando pelo Defensor do Querelado no prazo de 05(cinco) dias. Quartel do Comando Geral da PMPI ? QCG, situado na Av. Higino Cunha nº 1750, bairro Ilhotas. Teresina (PI), aos 25 dias do mês de novembro de dois mil e dezenove. Eu, Maria Oneide Oliveira Dias, Serventuária, digitei e subscrevo.

Processo nº 0001963-34.2003.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO

Advogado(s): MARCELO MARTINS EULALIO(OAB/PIAUÍ Nº 2850) FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2723)

Requerido: ESTADO DO PIAUI ( FAZENDA PUBLICA ESTADUAL)

Advogado(s):

DESPACHO.

Vistos etc. Intimem-se as partes, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 22 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0009771-66.1998.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): EDISON CALDAS FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 1073)

Executado(a): COUROS DO NORDESTE LTDA.

Advogado(s): MARCOS FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7070), ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 3521)

Isto posto, rejeito a exceção de pré-executividade, determinando o prosseguimento da execução. No caso, tendo em vista a inexistência de garantia do juízo, determino a penhora do próprio imóvel tributado. Expeça-se o competente mandado. Intimações necessárias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0002194-02.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DO 12º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA -PI, .MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES BARROS, SÉRGIO DE CASTRO ARAÚJO JÚNIOR, ITALO DANIEL DE CARVALHO ARAUJO

Advogado(s): JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON(OAB/PIAUÍ Nº 11157), 4ª DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se o advogado do réu ITALO DANIEL DE CARVALHO ARAUJO, o Dr. JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON (OAB/PIAUÍ Nº 11157), para apresentar as alegações finais dentro do prazo legal de 5 (cinco) dias.

Processo nº 0030359-35.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO GONÇALVEZ RODRIGUES

Advogado(s): LUIS CINEAS DE CASTRO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 232)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO.

Vistos etc. Intimem-se as partes, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 22 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0004304-47.2014.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: IZAMOEMA DE SANTANA

Advogado(s): ANDREIA PEREIRA GALVAO NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 8464)

Réu: PRESIDENTE DO NUCLEO DE CONCURSOS E PROMOCAO DE EVENTOS - NUCEPE

Advogado(s):

DESPACHO

Considerando o lapso temporal, bem como o objeto da demanda, intime-se a parte autora, primeiro por intermédio de seu advogado, e em não havendo manifestação, pessoalmente, para informar se detém interesse no prosseguimento no feito, no prazo de 05(cinco) dias. Cumpra-se. TERESINA, 22 de novembro de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0012883-13.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO AMPARO DO NASCIMENTO

Advogado(s): ULISSES BRASIL LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 1630)

Réu: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Com razão da parte ré. O presente feito foi ajuizado sob a égide do CPC de 2015, segundo o qual, nas ações que tenham por objeto a revisão de contrato de empréstimo, o autor terá de, sob pena de inépcia, discriminar na petição inicial, dentre as obrigações contratuais, aquelas que pretende controverter, além de quantificar o valor incontroverso do débito ( art. 330, §§ 2.º e 3.º). Uma vez mensurada a quantia incontroversa, esta deverá continuar a ser paga no tempo e modo contratados. Dito isto, determino a intimação da parte autora para em quinze iniciar a consignação das parcelas, sob pena de indeferimento da inicial. Ressalto ainda que tal consignação não inibe a caracterização da mora, mas representa tão somente mais um requisito de admissibilidade para demandas que envolvam revisão de contratos financeiros. Após o pagamento da primeira parcela, voltem-me os autos concluso para sentença. Cumpra-se. TERESINA, 22 de novembro de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0000021-86.2014.8.18.0008

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DO 4º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, MINISTÉRIO PÚBLICO 14ª PROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS MACHADO SOBRINHO

Advogado(s): PAULO AFONSO ALVES NONATO(OAB/PIAUÍ Nº 2149)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMO o douto advogado do acusado, regularmente habilitado no processo em epígrafe, para Audiência de Instrução e Julgamento em continuação, que realizar-se-á em 17 de dezembro de 2019, às 11h30; bem como que as Testemunhas arroladas pela Defesa: FERNANDA MARIA MARTINS DOS SANTOS e CREMILDO DOS SANTOS MACHADO, deverão comparecer independente de intimação. Eu, Lenival de Carvalho Barros, Analista Judicial/Secretário, o digitei.

Processo nº 0016155-54.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): LAURISSE M. RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454/01), HIRAN LEAO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 4482-A)

Requerido: EDILANE DEOLINDO GOIS

Advogado(s):

O presente feito não pode ser arquivado neste momento, uma vez que substiste a Querela Nullitatis n.º 0027696-45.2016.8.18.0140, cujo objeto é o reconhecimento da nulidade da citação realizada no presente processo, bem como todos os atos posteriores, inclusive a sentença. Assim, diante da imposição de que ambas as ações tramitem juntamente, bem como em razão do Processo n.º 0027696-45.2016.8.18.0140 ter sido digitalizado para a plataforma PJe, determino que a Secretaria deste juízo também promova a migração do presente feito. Cumpra-se com urgência. TERESINA, 22 de novembro de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0030581-32.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Réu: PAULA G MOURA ME

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

DISPOSITIVO Isto posto, julgo, com resolução do mérito, os pedidos dispostos na ação principal para constituir de pleno direito o título executivo judicial, nos termos do art. 702, § 8.º, do CPC. Consequentemente, rejeito os embargos opostos pela ré Paula G. Moura EPP. Deverá o autor requerer o prosseguimento, como cumprimento de sentença (arts. 513 e seguintes, do CPC), apresentando planilha atualizada do débito. Sobre o valor indicado na inicial incidirão, a partir da citação, juros de mora de 1% ao mês e atualização monetária, com base na tabela da CGJ. Condeno a ré/embargante no pagamento das custas judiciais, bem como os honorários advocatícios sucumbenciais, que fixo em 10% sobre o valor da condenação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. TERESINA, 25 de novembro de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0023886-33.2014.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: SOFIA CALDAS SOUSA, MONIQUE CALDAS SOUSA

Advogado(s): DOLLY DE ALCOBAÇA BRITO PARENTE(OAB/PIAUÍ Nº 10990), GERIMAR DE BRITO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1922)

Requerido: MARCOS RAPHAEL SOUSA RIBEIRO

Advogado(s): HERBERTH BRASIL CAVALCANTE CITO(OAB/CEARÁ Nº 23394), NATALIA ALENCAR MEIRA(OAB/CEARÁ Nº 20174)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0020390-25.2016.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: ALLYSON FRANKLIN DA SILVA BRITO

Advogado(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4686)

Réu: FERNANDA GONÇALVES ELVAS DE SA BRITO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0023970-97.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Autor: MAIKO LOURRAN DA SILVA MOREIRA, GRACILENE LIMA DA SILVA

Advogado(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4686)

Réu: DIRCEU LOPES MOREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0029382-19.2009.8.18.0140

Classe: Imissão na Posse

Requerente: FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS, ANTONIA ELIANE GOMES VIEIRA

Advogado(s): KARLA ANDREIA MAGALHAES TAJRA(OAB/PIAUÍ Nº 4436)

Requerido: JOSE RODRIGUES DA COSTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 25 de novembro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0004021-24.2014.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Requerido: ELIAS DIB CADDAH NETO

Advogado(s): ARTUR ARAUJO SODRE(OAB/PIAUÍ Nº 8465)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 25 de novembro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0026904-72.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: FERNANDO BARROS MOTA

Advogado(s): RAYMONYCE DOS REIS COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 11123), JASON CINTRA SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 11103), FRANCISCO SOBRINHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11119)

Declarado: BANCO HSBC

Advogado(s): PEDRO ROBERTO ROMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 209551)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 25 de novembro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0000577-42.1998.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 1829)

Executado(a): MAURICIO PINHEIRO MACHADO JUNIOR, MARCELO RIBEIRO PINHEIRO MACHADO

Advogado(s): JOHNATAS MENDES PINHEIRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 5444)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 25 de novembro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0031650-70.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALEXANDRE BRANDÃO DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Réu: GARRA CONSTRUÇOES E CONSULTORIA LTDA

Advogado(s):

Diante da imposição do art. 10, do CPC, segundo o qual o magistrado não decidirá com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, determino a intimação da autora para, em 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da decadência dos pedidos formulados nos itens 1.5 e 1.6 (fl. 12). Decorrido o prazo acima, voltem-me os autos conclusos para sentença, com urgência. TERESINA, 20 de novembro de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0006138-51.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JAMES DE SOUSA FREITAS

Advogado(s): CARLOS EDUARDO EVERTON DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11189)

Réu: ALEMANHA VEÍCULOS, VOLKSWAGEN DO BRASIL S/A

Advogado(s): ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA(OAB/MARANHÃO Nº 4462), VICENTE CASTOR DE ARAÚJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4487-B), JARBAS GOMES MACHADO AVELINO(OAB/PIAUÍ Nº 4249), MARIANA BRAGA DE CARVALHO(OAB/MARANHÃO Nº 6853)

DISPOSITIVO: Diante de todo o exposto, acolho a preliminar suscitada pela Volkswagen do Brasil Ltda. para excluí-la do polo passivo desta ação, em razão da sua absoluta ilegitimidade. Quanto a pretensão movida contra a Alemanha Veículos Ltda, hei por bem julgá-la improcedente, com fulcro nos arts. 373, I e 487, I, do CPC. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais e dos honorários sucumbenciais dos patronos das rés, que fixo no patamar de 10% sobre o valor modificado da causa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. TERESINA, 20 de novembro de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0009317-90.2015.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: .O ESTADO DO PIAUÍ

Executado(a): E J LOPES FILHO

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal, ficando o Executado abaixo relacionado CITADO:

EXECUTADO:E J LOPES FILHO, inscrito no CNPJ sob nº 4648219000152..

Por ser deconhecido e incerto o lugar que se encontra e/ou não localizado por Oficial de Justiça.

FINALIDADE: PAGAR, em 05 (cinco) dias, a dívida proveniente da Execução Fiscal movida pela FAZENDA PÚBLICA ou nomear bens à penhora.

VALOR DA DÍVIDA INDICADA NA INICIAL: R$ 598,00.

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº: 1511518001367-6.; registrada na data de 17/04/2015.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 25 de novembro de 2019 (25/11/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública