Portal da Transparência TJPI

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 230/2017, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO o Requerimento (1420983), a Informação (1422924) e a Decisão (1424682), nos autos registrados sob o nº 19.0.000103928-0;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR ERIKA SANTOS DE QUADROS, matrícula 29173, do cargo em comissão de ASSESSOR DE MAGISTRADO, CC-03, da estrutura administrativa da Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí;

Art. 2º EXONERAR JOSÉ DE FREITAS BRITO FILHO, matrícula 27817, do cargo em comissão de ASSESSOR DE MAGISTRADO, CC-03, da estrutura administrativa da 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato;

Art. 3º NOMEAR JOSÉ DE FREITAS BRITO FILHO, matrícula 27817, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE MAGISTRADO, CC-03, da estrutura administrativa da Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 25 de novembro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO os princípios da Administração Pública insculpidos no art. 37, caput, da Constituição Federal;

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 81 a 88 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 7º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002;

CONSIDERANDO a Resolução nº 20, de 30 de agosto de 2016, que dispõe sobre o procedimento de apuração e aplicação de penalidades de natureza contratual no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO o dever da Administração de apurar eventuais descumprimentos de cláusulas contratuais ou os indícios de qualquer ato ilícito praticado pelas empresas contratadas pelo Poder Público;

CONSIDERANDO a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2017-PJPI/TJPI/CLC, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2017 (LICITAÇÕES-E BB Nº 687623) SEI Nº 17.0.000013651-4, bem como Ordem de Fornecimento Nº 56/2018 - PJPI/TJPI/SLC , firmados entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa CR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS GERAIS LTDA.

CONSIDERANDO as informações constantes no Processo nº 19.0.000076257-4.

RESOLVE:

Art. 1º Instaurar Processo Administrativo em face da empresa CR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.106.833/0001-55, Inscrição Estadual nº 19.449.954-5, estabelecida na Rua Pernambuco, nº 2167, Bairro Aeroporto, em Teresina-PI, CEP 64.006-005, com a finalidade de apurar eventual descumprimento à Ordem de Fornecimento Nº 56/2018 - PJPI/TJPI/SLC (1250459), em suposta violação ao item 5.2, consubstanciados na inexecução contratual referente a fornecimento de material de consumo.

Art. 2º Determinar a notificação da empresa para apresentação de defesa no prazo de 10 (dez) dias, na forma do art. 27 da Resolução TJPI nº 20 de 30 agosto de 2016, bem como a adoção de todas as medidas necessárias para a correta instrução do presente Processo Administrativo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO os princípios da Administração Pública insculpidos no art. 37, caput, da Constituição Federal;

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 81 a 88 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 7º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002;

CONSIDERANDO a Resolução nº 20, de 30 de agosto de 2016, que dispõe sobre o procedimento de apuração e aplicação de penalidades de natureza contratual no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO o dever da Administração de apurar eventuais descumprimentos de cláusulas contratuais ou os indícios de qualquer ato ilícito praticado pelas empresas contratadas pelo Poder Público;

CONSIDERANDO o Procedimento Licitatório CONCORRÊNCIA Nº 020/2018, bem como o Contrato nº 157/2018 firmado entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa CONSTRUTORA RGE LTDA.

CONSIDERANDO as informações constantes no Processo nº 19.0.000062058-3.

RESOLVE:

Art. 1º Instaurar Processo Administrativo em face da empresa CONSTRUTORA RGE LTDA, CNPJ: 08.397.334/0001-52, sediada na Rua Governador Artur de Vasconcelos, Nº 150, Ed. Milé, Sala 102, Centro, com a finalidade de apurar eventual descumprimento ao Contrato Administrativo nº 157/2018 , em suposta violação à cláusula IV, consubstanciado no descumprimento do prazo de conclusão dos serviços, com trâmite conforme a Resolução nº 20/2016, do TJ/PI.

Art. 2º Determinar a notificação da empresa para apresentação de defesa no prazo de 10 (dez) dias, na forma do art. 27 da Resolução TJPI nº 20 de 30 agosto de 2016, bem como a adoção de todas as medidas necessárias para a correta instrução do presente Processo Administrativo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais e legais, em especial o art. 38 da Lei Complementar Estadual nº 230/17,

CONSIDERANDO o Requerimento (1420986), Informação (1422984) e Decisão (1425159) nos autos registrados sob o Sei nº 19.0.000103929-9;

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR MOISÉS PEREIRA DOS SANTOS FILHO, matrícula 4152379, da Função de Confiança de Secretário de Vara, FC/02, da Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.

Art. 2º. DESIGNAR ANDRE FELIPY CAMPOS DE SÁ, matrícula 28643, ocupante efetivo do cargo de Analista Judicial, para exercer a Função de Confiança de Secretário de Vara, FC/02, da Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 25 de novembro de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

Portaria Vice-Corregedoria Nº 122/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 3815/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR, constante nos autos do Processo SEI nº 19.0.000096575-0;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 11816/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR,

R E S O L V E:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 4920/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 13 de novembro de 2019, publicada no DJe nº 8795, de 14 de novembro de 2019.

Art. 2º AUTORIZAR, com fundamento no art. 1º e inciso I do Anexo Único ao Provimento Conjunto nº 21/2019, de 01/10/2019, o pagamento de diárias ao magistrado abaixo qualificado, na forma dos cálculos demonstrados no Memorando Nº 4705/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, tendo em vista a participação no XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, a ser realizado no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, em Maceió/AL, nos dias 25 e 26 de novembro de 2019, conforme tabela adiante:

Art. 3° DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto nº 21/2019, o beneficiário das diárias referidas no art. anterior desta portaria, apresente até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem, observando o que dispõe os arts. 20 e 21 do Provimento acima referido.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 20 de novembro de 2019.

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

VICE-CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº.12260/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações que constam nos autos do Processo SEI nº 19.0.0000103098-4,

R E S O L V E:

CONCEDER licença para tratamento de saúde de 30 (trinta) dias, a partir de 18/11/2019, à servidora LUZIA DE MARIA RODRIGUES, Técnico Administrativo, matrícula nº.4230272, com lotação na Vara Criminal da Comarca de Barras-PI, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº.91089/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 18 de novembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 22 de novembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 12332/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000101979-4,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora FRANCISCA SUSANY DE JESUS SOUSA, Assessora de Magistrado, matrícula 27811, lotada na 3ª Vara da Comarca de Picos-PI, para gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, relativas ao exercício de 2018/2019, que foram suspensas através da Portaria n° 3006/2019-PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 15 de julho de 2019, a serem usufruídas no período de 20 de janeiro a 18 de fevereiro de 2020.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 22 de novembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 12324/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000102997-8,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora CLARISSA DE BARROS NUNES FIGUEIREDO VIEIRA, Analista Judicial, matrícula nº 26580, lotada na sede do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Campo Maior-PI, 14 (catorze) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 18 de novembro de 2019, em prorrogação, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 91459/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ da Junta Médica.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 18 de novembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 22 de novembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 12272/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000103429-7,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora CARMARY CRISTINA SILVA LEITE, Analista Judicial, matrícula nº 1892, com lotação na 6ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 18 de novembro de 2019, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 91544/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 18 de novembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 22 de novembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 12321/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações que constam nos autos do Processo SEI nº 19.0.0000103900-0,

R E S O L V E:

CONCEDER licença para tratamento de saúde de 02 (dois) dias, a partir de 21/11/2019, ao servidor CLEDJON SEVERINO TORRES DA COSTA, Assessor de Magistrado, matrícula nº 28969, com lotação na Vara Única da Comarca de Batalha, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 91838/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 21 de novembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 22 de novembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 12349/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000103274-0,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor ANTONIO JARBAS SOUZA ANTÃO DE CARVALHO, Assessor de Magistrado, matrícula nº 29021, lotado na Vara Única da Comarca de Itainópolis-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 28 e 29 de novembro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 17 e 18 de agosto de 2019, nos termos da Certidão (1416874) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 22 de novembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 12362/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações que constam nos autos do Processo SEI nº 19.0.0000104002-5,

R E S O L V E:

CONCEDER licença para tratamento de saúde de 15 (quinze) dias, a partir de 21/11/2019, em prorrogação, à servidora MARIA DAS DORES DA SILVA ANDRADE, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula nº 416730-9, com lotação na Vara Única da Comarca de Marcos Parente-PI, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 91990/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ da Junta Médica.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 21 de novembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 25 de novembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 12361/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações que constam nos autos do Processo SEI nº 19.0.0000103918-3,

R E S O L V E:

CONCEDER licença para tratamento de saúde de 01 (um) dia, em 21/11/2019, à servidora SUZANA RODRIGUES DE HOLANDA, Analista Judicial, matrícula nº 1167480, com lotação na 3ª Vara Criminal da Capital nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 91957/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 21 de novembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 25 de novembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 12369/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações proferidas nos autos do Processo SEI nº 19.0.000100175-5,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento da servidora VANESSA GUEDES OLIVEIRA SILVA, Assessora de Magistrado, matrícula 27926, lotada na 1ª Vara da Comarca de Floriano, para gozo de 15 (quinze) dias de férias remanescentes, relativas ao exercício de 2018/2019 (1ª fração), adiadas à época em razão da necessidade do serviço pela Portaria Nº 97/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 11 de janeiro de 2019, a fim de serem usufruídos no período de 02 a 16 de dezembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 25 de novembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 12373/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações que constam nos autos do Processo SEI nº 19.0.0000104080-7,

R E S O L V E:

CONCEDER licença para tratamento de saúde de 90 (noventa) dias, a partir de 18/11/2019, em prorrogação, ao servidor DOMINGOS DE SOUSA AMORIM, Analista Judicial, matrícula nº 4140010, com lotação na 3ª Vara da Comarca de Piripiri-PI, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 92055/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ da Junta Médica.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 18 de novembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 25 de novembro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias N° 4151/2019 - PJPI/TJPI/SUSEG (1406771); a Informação N° 63383/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1421083); e a Autorização de Pagamento N° 883/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1423576), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000101662-0.

R E S O L V E:

Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 21/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando as diárias em R$ 770,00 (setecentos e setenta reais), ao servidor EDIMAR ARAÚJO DA SILVA, Assistente de Segurança, matrícula nº 26824, lotado na Superintendência de Segurança, pelo seu deslocamento à Comarca de Marcos Parente/PI, a fim de acompanhar a equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - STIC - durante o atendimento das demandas na referida Comarca, no período de 11/11/2019 a 14/11/ 2019.

Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 21/2019, DETERMINO que a(o) beneficiária(o) das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias N° 4129, 4130, 4131 e 4132/2019 - PJPI/TJPI/SENA (1405014, 1405025, 1405037 e 1405043); a Informação N° 62560/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1413628); e as Autorizações de Pagamento N° 884, 885, 886 e 887/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1423823, 1423843, 1423861 e 1423871), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000101159-9.

R E S O L V E:

Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 21/2019, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias, a cada um dos servidores designados abaixo, lotados na Superintendência de Engenharia e Arquitetura - SENA, pelo deslocamento à Comarca de Pedro II/PI, a fim de acompanhar a inauguração do Novo Fórum e JECC da referida Comarca, nos dias 28 e 29/11/2019.

Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 21/2019, DETERMINO que a(o) beneficiária(o) das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias N° 3992/2019 - PJPI/COM/MARPAR/FORMARPAR/VARUNIMARPAR (1395080); a Informação N° 63183/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1419655); e a Autorização de Pagamento N° 889/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1424346), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000099582-0.

R E S O L V E:

Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 21/2019, o pagamento de 0,5 (meia) diárias, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais), ao servidor PEDRO PEREIRA DA SILVA NETO, Oficial Judiciário, matrícula nº 4164385, lotado na Vara Única da Comarca de Marcos Parente, pelo seu deslocamento à Cidade de Floriano /PI, para a gravação do Certificado Digital, no dia 25/11 /2019.

Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 21/2019, DETERMINO que a(o) beneficiária(o) das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias N° 4211/2019 - PJPI/TJPI/SENA (1421773); a Informação N° 63521/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1422367); e a Autorização de Pagamento N° 888/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1424279), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000103679-6.

R E S O L V E:

Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 21/2019, o pagamento de 0,5 (meia) diária, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais), ao servidor FRANCISCO TEIXEIRA NUNES, Eletricista, matrícula nº 28661, lotado na Superintendência de Engenharia e Arquitetura - SENA, pelo seu deslocamento à Comarca de Campo Maior/PI, a fim de fiscalizar manutenção realizada no novo Fórum da referida Comarca, no dia 28/11/2019 .

Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 21/2019, DETERMINO que a(o) beneficiária(o) das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias N° 4109/2019 - PJPI/COM/MARPAR/FORMARPAR/VARUNIMARPAR (1403639); a Informação N° 63190/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1419685); e a Autorização de Pagamento N° 890/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1424415), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000100621-8.

R E S O L V E:

Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 21/2019, o pagamento de 0,5 (meia) diária, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais), ao servidor FRANCISCO NETO DA SILVA, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula nº 4143701, lotado na Vara Única da Comarca de Marcos Parente, pelo seu deslocamento à Cidade de Floriano/PI, para a gravação do Certificado Digital, no dia 25/11/ 2019.

Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 21/2019, DETERMINO que a(o) beneficiária(o) das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias N° 4032/2019 - PJPI/COM/MARPAR/JUICORMARPAR (1397747); a Informação N° 63382/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1421068); e a Autorização de Pagamento N° 891/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1424496), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000099768-7.

R E S O L V E:

Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 21/2019, o pagamento de 0,5 (meia) diária, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais), à servidora FRANCISCA MARIA ALVES RODRIGUES GUIMARÃES, Analista Judicial, matrícula nº 4135016, lotada na Vara Única da Comarca de Marcos Parente, pelo seu deslocamento à Cidade de Uruçuí/PI, para a gravação do Certificado Digital, no dia 22/11/ 2019.

Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 21/2019, DETERMINO que a(o) beneficiária(o) das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias N° 4042/2019 - PJPI/COM/MARPAR/FORMARPAR/VARUNIMARPAR (1398499); a Informação N° 63389/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1421136); e a Autorização de Pagamento N° 892/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1424701), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000100444-4.

R E S O L V E:

Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 21/2019, o pagamento de 0,5 (meia) diária, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais), à servidora MARIA DO SOCORRO CASTRO DA ROCHA RIBEIRO, Analista Judicial, matrícula nº 4143205, lotada na Vara Única da Comarca de Marcos Parente, pelo seu deslocamento à Cidade de Floriano/PI, para a gravação do Certificado Digital, no dia 22/11/ 2019.

Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 21/2019, DETERMINO que a(o) beneficiária(o) das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias N° 3932/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/CER (1388522); a Informação N° 63387/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1421123); e a Autorização de Pagamento N° 894/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1424921), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000098666-9.

R E S O L V E:

Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 21/2019, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando as diárias em R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), á servidora NAIADE MARIA DA SILVA REZENDE, Assessora Administrativo, matrícula nº 28951, lotada no Conselho de Segurança Institucional, pelo seu deslocamento à Comarca de Pedro II/PI, a fim de atuar nos preparativos do cerimonial na Solenidade de Inauguração do Novo do Fórum da referida comarca, no período de 28/11/2019 a 30/11/2019.

Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 21/2019, DETERMINO que a(o) beneficiária(o) das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias N° 4069/2019 - PJPI/COM/MARPAR/FORMARPAR/VARUNIMARPAR (1400124); a Informação N° 63386/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1421108); e a Autorização de Pagamento N° 893/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1424800), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000100690-0.

R E S O L V E:

Art. 1º. AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 21/2019, o pagamento de 0,5 (meia) diária, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais), à servidora MARIA DAS DORES DA SILVA ANDRADE, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula nº 4167309, lotada na Vara Única da Comarca de Marcos Parente, pelo seu deslocamento à Cidade de Floriano /PI, para a gravação do Certificado Digital, no dia 20/11/ 2019.

Art. 2º. Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 21/2019, DETERMINO que a(o) beneficiária(o) das diárias referidas no art. 1º desta Portaria apresente, até o 5º (quinto) dia útil após seu regresso, Relatório de Viagem, conforme dispõe o art. 20 do mencionado Provimento, devendo constar a identificação do beneficiário (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento de viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como o valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 17517/2019 - PJPI/TJPI/GABDESHARREH (1412713) e a Decisão Nº 12387/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1424327), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000048731-0.

R E S O L V E:

AUTORIZAR a fruição da 2ª (segunda) fração de férias correspondente ao Exercício 2018/2019 da servidora DIRCE FERREIRA CASTELO BRANCO, matrícula nº 1153, adiada por força da Portaria Nº 966/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 06 de junho de 2019, a fim de que seja fruída no período de 02/12/2019 a 19/12/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.