Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0002895-70.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CONSELHO CENTRAL DE TERESINA DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO

Advogado(s): DANILO RIBEIRO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8697)

Réu: MARCOS VINICIUS ANDRADE DE ARAUJO, MIGUEL AVELAR DE CASTRO MONTEIRO, MARIA DAS VIRGENS LEITE ROCHA MONTEIRO

Advogado(s): ANDERSON LEANDRO SARAIVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 9372), VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 4263), MARCONI DOS SANTOS FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 6364)

Intime-se a parte autora, por seu patrono, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da certidão retro, requerendo o que entender de direito. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0007682-11.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FABIO SAMPAIO SANTOS

Advogado(s): ODILO EMMANUEL SOUSA QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 15113), APOENA ALMEIDA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3444)

Réu: ANDERSON CLEYTON MARTINS SOARES

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos. Intime-se a parte autora, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, rol de testemunhas, na forma do art. 357, §4, CPC. Diligências pelo advogado, na forma do art.455, caput e seu §1, CPC. Cumpra-se. TERESINA, 18 de novembro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0014943-32.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE DA FONSECA CASTELO BRANCO

Advogado(s): ABDALA JORGE CURY FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2067), FELIPE LOPES BARBOZA CURY(OAB/PIAUÍ Nº 7977)

Réu: FRANCISCO DA FONSECA CASTELO BRANCO

Advogado(s): LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 6343), THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6128)

Intime-se a parte Requerida, por seu patrono, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição eletrônica protocolada sob o nº 0014943-32.2011.8.18.0140.5002, requerendo o que entender de direito. Após, com ou sem manifestação,certifique-se e voltem-me concluso para sentença.

Processo nº 0020263-63.2011.8.18.0140

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Embargante: JOSE CARLOS MOREIRA DE CASTRO

Advogado(s): MÁRCIO VENICIUS SILVA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 2687), MARCIO VENICIUS SILVA MELO (OAB/PIAUÍ Nº 2687)

Embargado: BANCO DO BRASIL S/A, WALTER JOSE ALMEIDA DE MOURA

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 128341), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 25 de novembro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0000230-21.2015.8.18.0008

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Advogado(s):

Indiciado: JUNIEL LOPES DE SOUSA

Advogado(s): EDINILSON HOLANDA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4540)

III - DISPOSITIVO Desta forma, na ausência de provas a demonstrar com absoluta certeza da materialidade e autoria dos fatos descritos na exordial, com fulcro no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL e, conseqüentemente, ABSOLVO JUNIEL LOPES DE SOUSA, das infrações previstas nos arts. 147 e 163 do Código Penal, referente aos fatos apurados nos presentes autos. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após, arquivem-se os autos.

Processo nº 0005150-74.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO ALBERTO MORAES DE MENEZES

Advogado(s): ANTONIO TITO PINHEIRO CASTELO BRANCO (OAB/PIAUÍ Nº 178-B)

Requerido: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos etc. Intimem-se as partes, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 21 de novembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".

Processo nº 0001821-40.1997.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Advogado(s):

Executado(a): ANTONIO WILSON OLIVEIRA DE CARVALHO

Advogado(s):

Isto posto, declaro a nulidade da CDA e, consequentemente, da presente execução, visto que o título contém vício de forma consubstanciado no erro de identificação do devedor, ao tempo em que extingo o processo, nos moldes dos artigos 485, IV e VI, 803, I e 925, todos do NCPC.

Sem custas processuais, porquanto a Fazenda é isenta do recolhimento nas ações de execução fiscal (LEF, art. 39). Sem honorários advocatícios, eis que não houve atuação processual do executado.

Transitada em julgado esta decisão, cumpra-se o que determina o artigo 33 da LEF.

Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição, em face do disposto no art. 496, § 3º, II, do NCPC.

P.R.I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0016266-33.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187)

Requerido: RAIMUNDO LUIS CANTUARIO FILHO

Advogado(s): ANA DANIELE ARAUJO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 8717)

SENTENÇA: Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais, nos termos do art. 90 do CPC e honorários de sucumbência que fixo em 10% sobre o valor da causa. Determino a revogação de eventual mandado de busca e apreensão expedido, ou baixa em restrições determinadas nestes autos. O gravame realizado pelo agente financeira deverá ser por ele baixado, sem intervenção deste Poder Judiciário. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos. Intime-se e cumpra-se.

Processo nº 0004542-13.2007.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): RITA DE CASSIA DA CONCEICAO ALMEIDA (OAB/PIAUÍ Nº 1001)

Executado(a): JOAO BATISTA AMORIM NETO

Advogado(s):

Isto posto, declaro, de ofício, extinto o crédito tributário consubstanciado na certidão de dívida ativa de fls. 04, reconhecendo-o prescrito, nos termos do artigo 174 c/c o artigo 156, V, ambos do CTN e, por consequência, julgo extinta a presente execução fiscal, com fundamento nos artigos 487, II, 924, III e 925 do CPC/2015.

Sem custas processuais, porquanto a Fazenda é isenta do recolhimento nas ações de execução fiscal (art. 39, LEF). Sem honorários advocatícios, visto que não houve atuação processual do executado.

Transitada em julgado esta decisão, cumpra-se o que determina o artigo 33 da LEF.

Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição, em face do disposto no art. 496, § 3º, II, do NCPC.

P.R.I.

Processo nº 0026053-33.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JAQUELINE RODRIGUES ANDRADE

Advogado(s): LILIAN ERICA LIMA RIBEIRO (OAB/PIAUÍ Nº 3508)

Requerido: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos etc. Intimem-se as partes, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 21 de novembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".

Processo nº 0028931-18.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI- CEPISA

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: MARLENE MARIA DA SILVA LIMA

Advogado(s):

Considerando que já houve tentativa de bloqueio via BACENJUD nas contas do Executado, bem como, pesquisa junto ao Sistema RENAJUD, na tentativa de encontrar veículos em nome do Réu, restando-se infrutífera, conforme comprovantes junto aos autos. Desta feita, intime-se a parte autora, por seu patrono, para no prazo de 15 (quinze), indicar bens à penhora, sob pena de arquivamento dos presentes autos. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0002275-48.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO

Réu: ARIEL COSTA LIMA

Advogado(s): ANA CAROLINA SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 18243)

O Bel. ÉLCIO CÂMARA ABREU, Secretário da 3ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito, desta Jurisdição, Dr. JOÃO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO, INTIMA o advogado do réu, para, apresentar Alegações Finais, no prazo de lei nos autos da ação penal em epígrafe. Teresina/PI, 25/11/2019. Eu, Suzana R. de Holanda, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0008416-25.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTENOR ALVES PEREIRA DA ROCHA FILHO

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 6415)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos etc. Intimem-se as partes, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 20 de novembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0005816-89.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: NÚCLEO POLICIAL INVESTIGATIVO DE FEMINICÍDIO - NPIF, 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780), MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1507), LINA TERESA COSTA BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 10618), LEONARDO CARVALHO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 8982)

Réu: PABLO HENRIQUE CAMPOS SANTOS

Advogado(s): EDUARDO FAUSTINO LIMA SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 4965), FERNANDA PANTALEÃO DE CARVALHO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 12094), LUCAS FELIPE AIRES BANDEIRA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 13248)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMO os doutos Advogados do acusado, bem como os doutos Advogados Assistentes do Ministério Público, de que foi expedida Carta Precatória à comarca de Tucumã (PA), para Inquirições das Testemunhas AYRTON HENRIQUE QUEIROZ SILVA e BÁRBARA DE OLIVEIRA SARAIVA. Eu, Lenival de Carvalho Barros, Analista Judicial/Secretário, o digitei.

Processo nº 0029289-12.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JAKSON LELIO ALBUQUERQUE FILHO

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405)

Réu: DIGITAL FINANCE PROMOTORA DE CREDITO LTDA, B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO S.A, CETELEM BRASIL S.A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB/PIAUÍ Nº 11943), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480), FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), ABEL ESCORCIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 13408)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Designada audiência de conciliação para o dia 05/03/2020 às 09:00 h, na Sala de Audiências da 5ª Vara Cível. Intimem-se as partes.

TERESINA, 25 de novembro de 2019

Processo nº 0020704-68.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: O MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): VIRGÍNIA GOMES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 3551)

Réu: FRANCISCO BRITO SILVA

Advogado(s): ANDERSON RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ 14676)

DESPACHO: "Vistos etc. Intimem-se as partes, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 20 de novembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0014651-71.2016.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 22ª REGIÃO-CORECON-PI

Advogado(s): CAIO BENVINDO MARTINS PAULO(OAB/PIAUÍ Nº 8469)

Réu: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI (UESPI)

Advogado(s):

DESPACHO: Tendo em vista o lapso temporal da propositura da ação, em que já pode ter havido a perda do objeto, determino seja intimado o autor para que informe se ainda tem interesse no feito, requerendo o que entender nencessário, no prazo de 05 dias.
Cumpra-se
TERESINA, 21 de novembro de 2019
ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA
Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0012461-09.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA INES BANDEIRA DA SILVA

Advogado(s): ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES (OAB/PIAUÍ Nº 3521)

Réu: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - CASSI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507)
Intime-se a parte Requerida, por seu patrono, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição retro, bem como efetuar o recolhimento das custas processuais, conforme boleto anexo aos autos. Cumpra-se.

Processo nº 0007399-61.2009.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: JOSE ANGELO PAZ COSTA

Advogado(s):

Não obstante o teor da petição retro, defiro o prazo de 15 (quinze) dias, para que a parte autora cumpra integralmente a decisão de fls. 80. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0003824-06.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FENIX COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MÓVEIS E EQUIPADORAS LTDA

Advogado(s): PABLO EDIRMANDO SANTOS NORMANDO(OAB/PIAUÍ Nº 7920)

Réu: TNL PCS S/A

Advogado(s): JOÃO CLETO BARATTA MONTEIRO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4045), MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209), MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

DESPACHO: Se tempestivo, intime-se a parte apelada para controrrazoar. Após, remessa ao E. Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo. Cumpra-se.

Processo nº 0012463-81.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO MARCOS SANTOS, CLEURISMAR NUNES DA SILVA

Advogado(s): LUISA VARGAS VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 8094), FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3790), DANIEL FERREIRA DA SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7806), ARIANA LEITE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11155), CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4526), JOSÉLIO SÁLVIO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5636), FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9428), HUGO SILVA DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 2348-E), MARCOS EVANNUER SILVEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8992), MARIA DE JESUS MELO DA SILVA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 190-B)

Réu:

Advogado(s):

1.Trata-se de

promovida por

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

GUSTAVO LUCAS NUNES DA SILVA SANTOS e GIOVANNA LARA NUNES DA SILVA

SANTOS, representados pela genitora CLEURISMAR NUNES DA SILVA em face de

, todos devidamente qualificados nos autos.

ANTÔNIO MARCOS SANTOS

2. As partes realizaram transação, referente ao pagamento das parcelas

vindouras, conforme p.e. datada de 05.02.2018, pela qual ficou estabelecido que o

requerido pagará mensalmente o valor de R$1.000,00 (hum mil reais) a título de pensão

alimentícia , com vencimento até o dia 30 de cada mês, por meio de depósito em conta de

titularidade da genitora dos autores.

3. Com vista aos autos, o Ministério Público opinou favoravelmente à

homologação do acordo, conforme parecer junto aos autos em 29.11.2018.

É o breve relatório.

Decido.

4. Os requerentes acordaram livremente e sem coação, por isso o pacto

projeta ato jurídico perfeito e requer a homologação judicial para que surta os efeitos legais.

5.

, conforme artigo 487, III, "b" do CPC, em consonância com

Ante o exposto

o parecer Ministerial,

HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes, conforme as

condições e cláusulas contidas na petição protocoloada em 05.02.2018, que faz

parte integrante desta decisão.

6. Após o cumprimento das formalidades legais e feitas as comunicações

necessárias, inlcusive à fonte pagadora do alimentante, se for o caso, e pagas as custas,

arquivar, com baixa na distribuição e no sistema Themis Web.

Custas de Lei .

P.R.I.C.

Processo nº 0004121-67.2000.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: EMIDIA FROTA PAZ

Advogado(s): MARIA AMELIA SILVA CAVALCANTE (OAB/PIAUÍ Nº 1457); FABRÍCIO DE FARIAS CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 6341)

Requerido: DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PIAUI-DER/PI

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, especificando as provas que pretendem produzir. Cumpra-se. TERESINA, 20 de novembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".

Processo nº 0018314-67.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TERESINA REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA

Advogado(s): RODOLFO LUIS ARAUJO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 7781)

Réu: BANCO SANTANDER S.A, SANTIAGO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogado(s): GUSTAVO ALVES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7467), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 221386), ELISIA HELENA DE MELO MARTINI(OAB/PARAÍBA Nº 1853-A)

Recolha a parte autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, pagando o boleto anexado aos autos, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

Processo nº 0001617-68.2012.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, DARCY DA SILVA LINS, YRAMARA DA SILVA LINS GALVÃO

Advogado(s): RENATO CAVALCANTE DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3264), CRISTIANE MARIA MARTINS FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 3323), RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Inventariado: JOSE DE OLIVEIRA LINS

DESPACHO:

"Diante da ausência de resposta ao despacho de fl. 183, deixo de homologar o acordo apresentado nos autos.

Considerando que a inventariante não cumpriu o despacho de fl. 180, apesar de devidamente intimada, removo-a do encargo vez que não deu ao inventário o regular andamento do feito, deixando de recolher o ITCMD, o que era de sua responsabilidade, consoante dispõe o art. 622, II do Código de Processo Civil.

Nomeio a Sra. YRAMARA DA SILVA LINS PORTELA, filha do inventariado, como inventariante, com endereço residencial indicado à fl. 129, qual seja, Rua Oscar Gil Castelo Branco, 2977, São Cristóvão, CEP 64.055-020, nesta cidade.

Intime-se a inventariante ora nomeada para, aceitando o encargo, prestar o compromisso em 5 (cinco) dias (art. 617, CPC).

Uma vez prestado o compromisso deverá a inventariante, no prazo de 30 (trinta) dias, juntar as certidões negativas fiscais e recolher o ITCMD (...) .

TERESINA, 25 de novembro de 2019.

KEYLLA RANYERE LOPES TEIXEIRA PROCÓPIO

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA"

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0032060-31.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: NATHALIA SANTANA BARROS DE MORAES TRINDADE

Advogado(s):

SENTENÇA (Republicado por incorreção): Diante do exposto, tendo em vista a revelia (CPC, art. 344), JULGO PROCEDENTE o pedido do autor, converto o mandado injuncional em título executivo judicial, constituindo-o de pleno direito no valor de R$ 5.209,71 (cinco mil duzentos e nove reais e setenta e um centavos), com acréscimo de correção monetária a contar do ajuizamento da ação, e juros de mora de 1%, a partir da citação. Condeno o Requerido, ainda, em honorários advocatícios que arbitro em 5% (cinco por cento) sobre o valor atribuído à causa (art. 701, NCPC). Após o trânsito em julgado, intime-se o autor para apresentar o demonstrativo de débito, prosseguindo-se o feito no rito do Cumprimento de Sentença. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA, 18 de novembro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA