Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000406-34.2014.8.18.0105

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Indiciante: DELEGADO DE POLICIA CIVIL/PI,

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Em razão disso, RECEBO a presente representação e determino a designação de audiência de apresentação para o dia 22 de abril de 2020, às 09:30 horas neste Fórum. Cientifiquem-se o menor e seus pais ou responsável legal, intimando-os para comparecer à audiência, acompanhados de advogado, nos termos do artigo 184, §1º, da lei n. 8.069/90 (ECA).

Determino a reautuação da representação de fls. 17/19, juntando-a no início do processo e procedendo-se à numeração dos autos.

Ciência ao Ministério Público. Junte-se certidão de antecedentes.

GILBUÉS, 21 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000036-15.2015.8.18.0107

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: ELDO DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s):

Em virtude de readequação de pauta, redesigno audiência para o dia 14 de abril de 2020, ás 11:00 horas.

Intimações e expedientes necessários.

Cumpra-se.

Processo nº 0000090-59.2009.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE GILBUES

Advogado(s):

Réu: RAULINO PIRES LOBATO

Advogado(s):

Ante o significativo lapso temporal desde a prolação do despacho de fls. 29, determino a remessa dos autos ao Ministério Público para que possa diligenciar, através dos novos sistemas disponíveis, no sentido de indicar o endereço do autor do fato, ou requerer o que entender de direito, inclusive manifestando-se acerca da prescrição do delito.

VISTAS AO MP.

Após retornem conclusos.

GILBUÉS, 21 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000476-78.2016.8.18.0041

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: HERMENEGILDA MARIA BENÍCIO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A), EDINALDA MARIA CARVALHO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11490)

Réu: BRADESCO FINANCIAMENTOS / FINASA S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ALTOS, 22 de novembro de 2019

IRISVANE MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA

Cedido Prefeitura - 01012910350

Processo nº 0002641-51.2013.8.18.0026

Classe: Guarda

Requerente: WALQUIRENE MONTEIRO DE SOUZA

Advogado(s): CILANILDE CASTRO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10535)

Requerido: WANESSA ALVES DE SOUZA, ELLEN VICTÓRIA ALVES DE SOUZA, WALDENIR MONTEIRO DE SOUZA, ELIZÂNGELA ALVES DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000268-71.2019.8.18.0047

Classe: Homologação da Transação Extrajudicial

Autor: LICINIO MENDES DOS SANTOS, LUCIDIO SOUSA SANTOS

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA:

Ante o exposto homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas.

Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC.

Defiro aos autores os benefícios da justiça gratuita.

Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição.

Processo nº 0000521-57.2014.8.18.0072

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: RAIMUNDA RODRIGUES DESIDERIO

Advogado(s): JOAQUIM BARBOSA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8774)

Executado(a): IRENE PEREIRA DO NASCIMENTO SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 24. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 22 de novembro de 2019 JOSÉ VALDO DE SANTANA Analista Judicial - 4088000.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

PROCESSO Nº 0000173-39.2017.8.18.0135

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: LIVIA AMORIM BARBOSA

Réu: MUNICIPIO DE PEDRO LAURENTINO-PI

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 22 de novembro de 2019

MARÍLIA FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO

Técnico Judicial - 26582

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

PROCESSO Nº 0000466-14.2014.8.18.0135

CLASSE: Procedimento Sumário

Autor: VANDERLINA ADELIA DA SILVA

Réu: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S.A

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 22 de novembro de 2019

MARÍLIA FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO

Técnico Judicial - 26582

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

PROCESSO Nº 0000613-69.2016.8.18.0135

CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Executado(a): GIVALDO BARBOSA DE SOUSA

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 22 de novembro de 2019

MARÍLIA FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO

Técnico Judicial - 26582

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

PROCESSO Nº 0000490-37.2017.8.18.0135

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: EDILSON OLIVEIRA MENDES

Réu: DIRETOR(A) DO DETRAN-PI (DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ), ESTADO DO PIAUI

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 22 de novembro de 2019

MARÍLIA FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO

Técnico Judicial - 26582

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

PROCESSO Nº 0000652-13.2009.8.18.0135

CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Executado(a): MIGUEL VAZ DA COSTA, ASSOCIAÇAO COMUNITARIA DOS MORADORES DE BOA VISTA

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 22 de novembro de 2019

MARÍLIA FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO

Técnico Judicial - 26582

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

PROCESSO Nº 0001496-84.2014.8.18.0135

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: ODETE RODRIGUES DE CARVALHO

Réu: ESTADO DO PIAUI, IAPEP - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 22 de novembro de 2019

MARÍLIA FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO

Técnico Judicial - 26582

Processo nº 0000580-71.2015.8.18.0052

Classe: Carta Precatória Cível

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL E ANEXOS DA COMARCA DE RIO BRANCO DO SUL - PR

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE GILBUÉS, ESTADO DO PIAUÍ - PI

Advogado(s):

Consta do autos que o Sr. Oficial de Justiça recebeu a Carta Precatória para cumprimento, às fls. 14, porém não há notícia de sua devolução.

Certifique-se a Secretaria acerca do devolução/cumprimento da Carta Precatória.

Caso negativo, cumpra-se, servindo a deprecada como mandado.

Após o cumprimento, comunique-se imediatamente ao Juizo Deprecante via SEI, email ou malote digital, e devolva-se a este com as nossas homenagens.

GILBUÉS, 21 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000582-41.2015.8.18.0052

Classe: Carta Precatória Cível

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA VA CIVEL E ANEXOS DA COMARCA DE RIO BRANCO DO SUL/PR

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE GILBUÉS-PI

Advogado(s):

Consta do autos que o Sr. Oficial de Justiça recebeu a Carta Precatória para cumprimento, porém não há notícia de sua devolução.

Certifique-se a Secretaria acerca do devolução/cumprimento da Carta Precatória.

Caso negativo, cumpra-se, servindo a deprecada como mandado.

Após o cumprimento, comunique-se imediatamente ao Juizo Deprecante via SEI, email ou malote digital, e devolva-se a este com as nossas homenagens.

ROSTONIO UCHO LIMA OLIVEIRA

Juiz de Direito Substituto

Processo nº 0000581-56.2015.8.18.0052

Classe: Carta Precatória Cível

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL E ENEXOS DA COMARCA DE RIO BRANCO DO SUL/PR

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE GILBUÉS-PI

Advogado(s):

Consta do autos que o Sr. Oficial de Justiça recebeu a Carta Precatória para cumprimento, porém não há notícia de sua devolução.

Certifique-se a Secretaria acerca do devolução/cumprimento da Carta Precatória.

Caso negativo, cumpra-se, servindo a deprecada como mandado.

Após o cumprimento, comunique-se imediatamente ao Juizo Deprecante via SEI, email ou malote digital, e devolva-se a este com as nossas homenagens.

ROSTONIO UCHO LIMA OLIVEIRA

Juiz de Direito Substituto

Processo nº 0000102-48.2000.8.18.0033

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: FAZENDA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): JOAQUIM DOMINGOS DE OLIVEIRA ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 22 de novembro de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

Processo nº 0000684-53.2016.8.18.0044

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: CRISPINIANA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): THAIS FREITAS LINO(OAB/PIAUÍ Nº 9629)

Réu: BANCO SANTANDER

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 22 de novembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0005750-53.2016.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciado: GILVAN DA SILVA GONÇALVES

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO

(...) EX POSITIS, considerando os elementos do processo e tudo o mais que dos presentes autos consta, por esta decisão e para que se produzam no campo material todos os consectários jurídicos e legais pertinentes, julgo PROCEDENTE este EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, para modificar a decisão proferida nos autos, alterando o seu conteúdo para determinar que: "(...) De forma que reputo como necessário e suficiente para a reprovação e prevenção do delito que a pena-base, in casu, deva situar-se um pouco acima do mínimo legal previsto, ou seja em (02) dois anos, (08) oito meses e (20) vinte dias de reclusão e multa'

Processo nº 0000345-76.2014.8.18.0105

Classe: Divórcio Consensual

Suplicante: JOSÉ DOS SANTOS LUSTOSA, NEIDIMAR PINHEIRO DIAS LUSTOSA

Advogado(s): HIKOL HOLEMBERG ARAÚJO CHAGAS DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5236), HIKOL ROLEMBERG(OAB/PIAUÍ Nº 5236-B)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO

Expeça-se o mandado devido, a fim de que o Cartório de Registro Civil de Gilbués e Monte Alegre do Piauí realize a averbação do divórcio decretado nos autos, nos termos do art. 10, I do Código Civil. Cumpra-se. Após, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO, devendo ser expedido, para tanto, em três vias: (a) uma ficará no processo, servindo como decisão judicial que determina a notificação; e (b) as outras duas servirão como mandado, para cumprimento pelo Oficial de Justiça. Além disso, deve a Secretaria lançar, no sistema processual, as movimentações de decisão e de expedição de mandado, em seqüência.

Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI.

Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC.

GILBUÉS, 21 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000032-77.2016.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO JOSÉ DA SILVA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes do retorno dos autos físicos para o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para requerer o que entender de direito, no prazo legal.

Processo nº 0000919-15.2014.8.18.0036

Classe: Interdição

Interditante: FRANCISCA DAS CHAGAS OLIVEIRA LIMA

Advogado(s): IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº null)

Interditando: FRANCISCO JOSÉ LIMA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ALTOS, 22 de novembro de 2019

IRISVANE MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA

Cedido Prefeitura - 01012910350

Processo nº 0000162-46.2019.8.18.0068

Classe: Execução da Pena

Exequente: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO -PI

Advogado(s):

Executado(a): RAIONE LIMA PEREIRA

Advogado(s):

Em virtude de readequação de pauta, redesigno audiência para o dia 14 de abril de 2020 às 13:00 horas.

Initmações e expedientes necessários.

Cumpra-se.

Processo nº 0000636-30.2017.8.18.0054

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: REGINALDO DE SOUSA ANDRADE

Advogado(s): EDER DE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8898)

Requerido: JULIO CALIXTO MAIA ANDRADE

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000049-74.2019.8.18.0074

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ MIRTON ALVES DE SOUSA

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Verifico que por equívoco no despacho anterior fez-se constar que a audiência de intrunção fora designada para o ano de 2020, necessitando de retificação. Diante disso, retifique-se o ano da realização da audiência anteriormente designada para 2021, ou seja, 02/03/2021 às 10:30 horas. Intime-se.