Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000057-59.2010.8.18.0044

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): OSVALDO LOPES DA SILVA NETO, JOSE KLINGER NEIVA LOPES, FRANCISCA ELIEIDE SOUSA NEIVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 22 de novembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000443-79.2016.8.18.0044

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: JOSÉ COSME DE MESQUITA, ROSALINA AMORIM DA SILVA

Advogado(s): JUSCIMARI PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 40796)

Requerido: JOSÉ LUÍS COSME MESQUITA

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1672)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 22 de novembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000600-18.2017.8.18.0044

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SILVANA MENESES DE AMORIM SILVA

Advogado(s): ARLEY RAFAEL SANTOS BARROSO(OAB/PIAUÍ Nº 12470)

Réu: MUNICÍPIO DE CANTO DO BURITI

Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 22 de novembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000800-93.2015.8.18.0044

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ - COREN/PI

Advogado(s):

Executado(a): LEIDIMARA ARAUJO SIQUEIRA CARVALHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 22 de novembro de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ESPERANTINA)

Processo nº 0000025-89.2017.8.18.0050

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI-PI

Advogado(s):

Réu: ANTONIO BARROSO ORFÃOS

Advogado(s): FRANCISCO RODRIGUES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15458)

DESPACHO: Intimar o advogado Dr. FRANCISCO RODRIGUES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15458), representando o Réu Antônio Barroso Órfãos, para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para a data de 05/02/2020, às 12:00 h, no fórum local.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ITAINÓPOLIS)

Processo nº 0000062-38.2016.8.18.0055

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Advogado(s): SAGRAMOR LARISSA BRAGA CARIBE(OAB/PIAUÍ Nº 7652)

Réu: HELOÍSA MARIA DE SOUSA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ingressou com a presente execução de título executivo extrajudicial em face de Heloísa Maria de Sousa Silva, devidamente qualificado na exordial. Do compulsar dos autos, nota-se que à fl. 31 dos autos o exequente peticionou aduzindo que a executada renegociou seu débito, requerendo a desistência da presente execução. Era em síntese o que havia para relatar. Passo a decidir. O pagamento do crédito impõe a extinção da execução. Cabe então ao juiz, nesta fase processual, tão somente prolatar sentença declarando satisfeito o crédito exposto na exordial. Assim, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, VI do CPC, diante da regularização pela exequente do débito objeto da lide. Sem custas processuais. Após o trânsito em julgado, proceda-se a baixa e o arquivamento dos presentes autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ITAINÓPOLIS, 17 de novembro de 2019 MARIANA MARINHO MACHADO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Altos - Sede de ALTOS)

Processo nº 0000142-30.2019.8.18.0141

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: DELEGACIA DE POLICIA DO 14º DISTRITO POLICIAL ALTOS-PI

Advogado(s): RAFAEL DE MELO RODRIGUES (OAB/PIAUÍ Nº 8139)

Autor do fato: RONALD RAULINO SANTOS, RONALD DO MONTE SANTOS

Advogado(s): ANA VALÉRIA SOUSA TEIXEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 3423), MITCHAEL JOHNSON VIANA MATOS ANDRADE (OAB/PIAUÍ Nº 3029)

DECISÃO: " (...) Nesses termos, determino a reunião da presente lide com o processo de nº 0000141-45.2019.8.18.0141 para andamento conjunto, nos moldes dos arts. 76, III, e 79, caput, do Código de Processo Penal. Feitas estas considerações, passo a analisar o requerimento do autor do fato RONALD DO MONTE SANTOS.A documentação apresentada pela parte é suficiente para justificar a impossibilidade de comparecimento no evento designado, havendo comprovada justa causa para o adiamento da audiência. Logo, defiro pleito formulado e designo nova Audiência Preliminar para o dia 11 de dezembro de 2019, às 11h00, na sede deste Juizado. Providencie a Secretaria os expedientes necessários. Cumpra-se. ALTOS, 21 de novembro de 2019. CARMEN MARIA PAIVA FERRAZ SOARES. Juiz(a) de Direito da JECC Altos - Sede da Comarca de ALTOS"

Processo nº 0000769-96.2013.8.18.0059

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: VILMAR PAULO COSTA, MARIA DE FATIMA MACEDO COSTA

Advogado(s): JOSE TELES VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 4720)

Requerido: EDILSON MARQUES F. JUNIOR

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 22 de novembro de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Floriano - Sede de FLORIANO)

Processo nº 0000927-32.2013.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: KEGINALDA ALVES NOGUEIRA DE CARVALHO

Advogado(s): ANTONIO GONÇALVES DE MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 1706/86)

Réu: ELETROMOTOS LEITE

Advogado(s):

DECISÃO: " Vistos. Trata-se de processo oriundo da Comarca de Água Branca-PI. Examinado os autos, observo que o processo foi erroneamento distribuído para esta Vara, quando o correto seria a distribuição para o JECC da Comarca de Floriano-PI, eis que é competente no que tange as causas cíveis de menor complexidade. Ademais, no presente caso constata-se que foi adotado o rito da Lei 9.099/95. Deste modo, não cabendo a este Juízo processar e julgar este feito, remetam-se os autos para o JECC da comarca de Floriano-PI, para seu regular prosseguimento. Cumpra-se. Exedientes necessários. FLORIANO, 23 de julho de 2018. ..."

Processo nº 0000004-72.2004.8.18.0114

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogado(s): PAULO AFONSO PEREIRA DA SILVA - PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): ANA MARIA CIDIN MANDARI

Advogado(s):

Conforme determina o art. 40 da Lei nº 6.830/80, o Juiz suspenderá o curso da execução, enquanto não for localizado o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, e, nesses casos, não correrá o prazo de prescrição.

Portanto, verificada nos autos a hipótese prevista no preceito legal acima indicado, determino a suspensão da presente Execução Fiscal.

Ressalte-se que após decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano, sem que seja localizado o devedor ou encontrados bens penhoráveis, será ordenado o arquivamento dos autos (§ 2º, Art. 40). Por outro lado, encontrados que sejam, a qualquer tempo, o devedor ou os bens, serão desarquivados os autos para prosseguimento da execução (§ 3º, Art. 40).

Em cumprimento ao §1º do referido art. 40, abra-se vista dos autos ao representante judicial da Fazenda Pública.

GILBUÉS, 7 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0001871-61.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELNA RIBEIRO DO NASCIMENTO

Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780)

Réu: FRANCISCO ALVES

Advogado(s): ANTONIO CARLOS DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7119)

SENTENÇA: ?(?) realizada a tentativa conciliatória entre as partes, havendo logrado êxito (?). O Requerido ficará com a casa descrita nos autos, a qual conquistada por ambos na constância da união estável. (?) As partes realizaram composição com relação aos alimento0s em favor dos filhos menores, Iure Emanuel Ribeiro Alves (06 anos) e Luis Fabrício Ribeiro Alves (10 anos), na qual comprometeu-se o Requerido a pagar alimentos no percentual de 15% do salário mínimo vigente, valor atualmente correspondente a R$ 149,70 (cento quarenta e nove reais, setenta centavos). Por fim, requereram a homologação do presente acordo. Nada mais havendo a tratar, lido e achado conforme vai devidamente assinado (pelas partes e representação jurídica).?

PROCESSO Nº: 0000264-68.2017.8.18.0026

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: LUIS RICARDO FEITOSA SILVA

O Dr. MÚCCIO MIGUEL MEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de CAMPO MAIOR, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado LUIS RICARDO FEITOSA SILVA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, aos 22 de novembro de 2019 (22/11/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

MÚCCIO MIGUEL MEIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Floriano - Sede de FLORIANO)

Processo nº 0000928-17.2013.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CRUZ GOMES DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO GONÇALVES DE MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 1706/86), DAVI MOREIRA SOARES SOBRAL(OAB/PIAUÍ Nº 10236)

Réu: ELETROMOTOS LEITE

Advogado(s):

DECISÃO: " Vistos. Trata-se de processo oriundo da Comarca de Água Branca -PI. Examinado os autos, observo que o processo foi erroneamente distribuído para esta Vara, quando o correto seria a distribuição para o JECC da Comarca de Floriano -PI, eis que é a competente no que tange as causas cíveis de menor complexidade. ademais, no presente caso constata-se que foi adotado o rito da Lei 9.099/95. Deste modo, não cabendo a este Juízo processar e julgar este feito, remetam-se os autos para o JECC da Comarca de Floriano-PI, para seu regular prosseguimento. Cumpra-se. Expedientes necessários. FLORIANO, 23 DE JULHO DE 2018. ..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)

Processo nº 0000179-02.2015.8.18.0043

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: LUIS FERNANDO NUNES DA ROCHA

Advogado(s):

DESPACHO:

Compulsando os autos, verifico que o sentenciado LUIS FERNANDO NUNES ROCHA, não constituiu defensor e nem foi encontrado para ser pessoalmente intimado da Sentença de fl. 42, conforme certidão à fl.47v, o que, nos termos do inciso VI do art. 392 do CPP, determina a intimação por edital, com prazo de 60 (sessenta) dias (art.392,§ 1º, in fine, do CPP).

Processo nº 0001255-82.2015.8.18.0036

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA CARMELITA SOARES DE OLIVEIRA LOPES

Advogado(s): FRANCISCO MARQUES DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6915)

Réu: C&A MODAS LTDA, BANCO BRADESCARD S/A, PAGSEGURO INTERNET LTDA - PAG SEGURO

Advogado(s): ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 13383), EDUARDO CHALFIN(OAB/PIAUÍ Nº 13905)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ALTOS, 22 de novembro de 2019 MARCUS DANILO NEIVA CARVALHO Secretário(a) - 5025.

Processo nº 0000184-97.2009.8.18.0119

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ LEITE DE CARVALHO

Advogado(s): CLAUDIMIRO NUNES NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3979-B)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Ré, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 116-117, constante na Carta Precatória.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0000492-23.2017.8.18.0065

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: LOTARIO DA SILVA DAMASCENO

Advogado(s): AARAO ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9688)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM. Juiz de Direito desta cidade e Comarca de Pedro II/PI, Dr. Kildary Louchard de Oliveira Costa, INTIMO o ADVOGADO: AARÃO ARAÚJO OLIVEIRA, OAB/PI, nº 9688, para apresentar as alegações finais, nos autos em epígrafe, dentro do prazo de lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Pedro II/PI, aos 22 de novembro de 2019. Eu, Francisco José de Carvalho, Analista Judicial, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000011-50.2007.8.18.0117 Classe: Procedimento Comum Cível Autor: DOMINGOS NÉRIO DE SANTIAGO Advogado(s): JARDEL LUCIO COELHO DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 7762), ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 6143) Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS Advogado(s): DESPACHO: DESOACHO-MANDADO Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal. Designo nova audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 10/12/2019 às 11:00horas, no PAA DE SOCORRO DO PIAUÍ/PI, devendo as testemunhas comparecerem independente de intimação. Cite-se. Intimem-se. Expeça-se o necessário. SIMPLÍCIO MENDES, 16 de outubro de 2019 MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES/PI

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001205-80.2015.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDVANIA ASSIS DA TRINDADE RODRIGUES

Advogado(s): FLEYMAN FLAB FLORENCIO FONTES(OAB/PIAUÍ Nº 11084)

Réu: MUNICIPIO DE FLORIANO-PI

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos. Intime-se as partes para manifestarem sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, bem como para requererem o que entendem de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Caso a parte interessada, não requeira o cumprimento da sentença dentro do prazo supra, os autos devem ser arquivados, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento. Aguarde-se, pois, a decorrência do prazo assinalado, após o que, remetam-se os autos ao arquivo. Expedientes necessários.

Processo nº 0000522-14.2018.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ALTOS/PI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO ADRIANO DA SILVA ARAUJO, RAFAEL RIBEIRO DE LIMA, VULGO "RAFAEL PERNETA"

Advogado(s): JORDANIA MARIA FERREIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16939), ROQUE FELIX ROCHA CAVALCANTE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10950), ANTONIO CÍCERO VASCONCELOS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4411)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: § 4º do Art. 162 do CPC c/c o Provimento nº 029/2009, da CGJ/PI) Intime-se a parte recorrente para apresentar as razões do recurso no prazo legal. ALTOS, 22 de novembro de 2019. GRAZIELLE REIS ANTUNES. Técnica Judiciária - Mat. nº 3829

PROCESSO Nº: 0000216-56.2010.8.18.0026

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: LUCIANO JUSTINO DOS SANTOS

O Dr. MÚCCIO MIGUEL MEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de CAMPO MAIOR, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado LUCIANO JUSTINO DOS SANTOS, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, aos 22 de novembro de 2019 (22/11/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

MÚCCIO MIGUEL MEIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

PROCESSO Nº: 0002972-18.2013.8.18.0031

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: FRANCISCO JOSE PORTELA DOS SANTOS

O Dr. MARIA DO PERPETUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 2ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado FRANCISCO JOSÉ PORTELA DOS SANTOS, brasileiro, casado, natural de Buriti dos Lopes/PI, filho de Francisca Portela dos Santos e José Rodrigues dos Santos, atualmente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 22 de novembro de 2019 (22/11/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

MARIA DO PERPETUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS

Juíza de Direito Substituta da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA

PROCESSO Nº: 0000179-02.2015.8.18.0043

CLASSE: Termo Circunstanciado

Autor do fato: LUIS FERNANDO NUNES DA ROCHA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA

PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de BURITI DOS LOPES, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, LUIS FERNANDO NUNES DA ROCHA, Brasileiro(a) , filho(a) de MARIA DAS DORES NUNES E DE MANOEL ROCHA, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Compulsando os autos verifico que houve o cumprimento das condições da proposta de transação penal, conforme consta no relatório de fl. 36 dos autos. Diante do exposto, e em consonância ao parecer ministerial, DECLARO extinta a punibilidade". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume. Eu, JESSÉ DA SILVA XAVIER, Cedido Prefeitura, digitei e subscrevo. BURITI DOS LOPES, 2 de setembro de 2019. JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de BURITI DOS LOPES

Processo nº 0000962-69.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MANOEL ANDRÉ LIARTE

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s):

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil. Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art. 98, §3º, do CPC. Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se

O Dr. Max Paulo Soares de Alcântara, Juiz de Direito titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Parnaíba - PI e Diretor do Fórum Salmon Lustosa, no uso de suas atribuições legais. Etc.

CONSIDERANDO o requerimento 17520 (1412732);

CONSIDERANDO a publicação da Portaria Nº 1478/2019 - PJPI/COM/PAR/FORPAR, que estabeleceu o plantão judiciário regionalizado Pólo Parnaíba no ano de 2019;

Resolve:

Art. 1º. Alterar o art. 4.º da Portaria FORPAR nº 1478/2019 para que conste:

I - nos dias 30 de novembro e 01 de dezembro de 2019, como oficial de justiça plantonista o servidor Carlos Antônio Costa Oliveira, matrícula 407110-7, com endereço na Rua Joaquim Santos nº620; Bairro Campos; contato:86-99958-0941;

II - no dia 07 de dezembro de 2019, como servidor plantonista, Camila Lima de Paula Frota, com endereço: Av. Senador Furtado, 840. Contato: 86 9 8819-8016 / 9 9816-0583;

III- no dia 08 de dezembro de 2019, como servidor plantonista, Bernardo de Moraes Simeão Junior com endereço na Rua Itaúna nº1570; Bairro Boa Esperança / contato: 86-99981-9465.

Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Parnaíba e Direção do Fórum.

Parnaíba-PI, aos 20 dias do mês de novembro de 2019.

Dr. Max Paulo Soares de Alcântara

Juiz de Direito do JECC e Diretor do Fórum