Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000431-37.2018.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ORLANDO SOARES DA ROCHA

Advogado(s): OLIVIA DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13444)

Réu: MUNICIPIO DE PALMERAIS-PI

Advogado(s): ALBERTO ELIAS HIDD NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7106-B), FRANCISCO GOMES PIEROT JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4422)

INTIMA o Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000454-94.2019.8.18.0047

Classe: Homologação da Transação Extrajudicial

Autor: MARIA DE LURDES FERREIRA, ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA:

ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos elegais efeitos, a transação celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas e, em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto oprocesso com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC.

Sem custas e honorários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC União - Sede de UNIÃO)

Processo nº 0000174-70.2018.8.18.0076

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: DELEGACIA DE POLICIA DE UNIAO - PI

Advogado(s):

Autor do fato: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS FILHO

Advogado(s):

SENTENÇA: Diante do exposto, em consonância com o parecer do Ministério Público, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de JOSE FRANCISCO DOS SANTOS FILHO pela prescrição da pretensão punitiva na forma do 107, IV do Código Penal. Intimem-se as partes. P.R.I. Após, arquive-se com a devida baixa na distribuição. Cumpra-se.4 de junho de 2019. RPBERTH ROGÉRIO MARINHO AROUCHE. Juiz de Direito Auxiliar do JECC União- Sede Comarca de União.

Processo nº 0000521-57.2014.8.18.0072

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: RAIMUNDA RODRIGUES DESIDERIO

Advogado(s): JOAQUIM BARBOSA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8774)

Executado(a): IRENE PEREIRA DO NASCIMENTO SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 24. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 22 de novembro de 2019 JOSÉ VALDO DE SANTANA Analista Judicial - 4088000.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

PROCESSO Nº 0000613-69.2016.8.18.0135

CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Executado(a): GIVALDO BARBOSA DE SOUSA

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 22 de novembro de 2019

MARÍLIA FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO

Técnico Judicial - 26582

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

PROCESSO Nº 0000490-37.2017.8.18.0135

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: EDILSON OLIVEIRA MENDES

Réu: DIRETOR(A) DO DETRAN-PI (DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ), ESTADO DO PIAUI

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 22 de novembro de 2019

MARÍLIA FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO

Técnico Judicial - 26582

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

PROCESSO Nº 0000652-13.2009.8.18.0135

CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Executado(a): MIGUEL VAZ DA COSTA, ASSOCIAÇAO COMUNITARIA DOS MORADORES DE BOA VISTA

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 22 de novembro de 2019

MARÍLIA FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO

Técnico Judicial - 26582

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

PROCESSO Nº 0001496-84.2014.8.18.0135

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: ODETE RODRIGUES DE CARVALHO

Réu: ESTADO DO PIAUI, IAPEP - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 22 de novembro de 2019

MARÍLIA FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO

Técnico Judicial - 26582

Processo nº 0000580-71.2015.8.18.0052

Classe: Carta Precatória Cível

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL E ANEXOS DA COMARCA DE RIO BRANCO DO SUL - PR

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE GILBUÉS, ESTADO DO PIAUÍ - PI

Advogado(s):

Consta do autos que o Sr. Oficial de Justiça recebeu a Carta Precatória para cumprimento, às fls. 14, porém não há notícia de sua devolução.

Certifique-se a Secretaria acerca do devolução/cumprimento da Carta Precatória.

Caso negativo, cumpra-se, servindo a deprecada como mandado.

Após o cumprimento, comunique-se imediatamente ao Juizo Deprecante via SEI, email ou malote digital, e devolva-se a este com as nossas homenagens.

GILBUÉS, 21 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000582-41.2015.8.18.0052

Classe: Carta Precatória Cível

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA VA CIVEL E ANEXOS DA COMARCA DE RIO BRANCO DO SUL/PR

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE GILBUÉS-PI

Advogado(s):

Consta do autos que o Sr. Oficial de Justiça recebeu a Carta Precatória para cumprimento, porém não há notícia de sua devolução.

Certifique-se a Secretaria acerca do devolução/cumprimento da Carta Precatória.

Caso negativo, cumpra-se, servindo a deprecada como mandado.

Após o cumprimento, comunique-se imediatamente ao Juizo Deprecante via SEI, email ou malote digital, e devolva-se a este com as nossas homenagens.

ROSTONIO UCHO LIMA OLIVEIRA

Juiz de Direito Substituto

Processo nº 0000581-56.2015.8.18.0052

Classe: Carta Precatória Cível

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL E ENEXOS DA COMARCA DE RIO BRANCO DO SUL/PR

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE GILBUÉS-PI

Advogado(s):

Consta do autos que o Sr. Oficial de Justiça recebeu a Carta Precatória para cumprimento, porém não há notícia de sua devolução.

Certifique-se a Secretaria acerca do devolução/cumprimento da Carta Precatória.

Caso negativo, cumpra-se, servindo a deprecada como mandado.

Após o cumprimento, comunique-se imediatamente ao Juizo Deprecante via SEI, email ou malote digital, e devolva-se a este com as nossas homenagens.

ROSTONIO UCHO LIMA OLIVEIRA

Juiz de Direito Substituto

Processo nº 0000102-48.2000.8.18.0033

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: FAZENDA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): JOAQUIM DOMINGOS DE OLIVEIRA ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 22 de novembro de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

Processo nº 0000684-53.2016.8.18.0044

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: CRISPINIANA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): THAIS FREITAS LINO(OAB/PIAUÍ Nº 9629)

Réu: BANCO SANTANDER

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 22 de novembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0005750-53.2016.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciado: GILVAN DA SILVA GONÇALVES

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO

(...) EX POSITIS, considerando os elementos do processo e tudo o mais que dos presentes autos consta, por esta decisão e para que se produzam no campo material todos os consectários jurídicos e legais pertinentes, julgo PROCEDENTE este EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, para modificar a decisão proferida nos autos, alterando o seu conteúdo para determinar que: "(...) De forma que reputo como necessário e suficiente para a reprovação e prevenção do delito que a pena-base, in casu, deva situar-se um pouco acima do mínimo legal previsto, ou seja em (02) dois anos, (08) oito meses e (20) vinte dias de reclusão e multa'

Processo nº: 0000975-89.2017.8.18.0053

Classe: Interdição

Interditante: IRACEMA RODRIGUES DA SILVA GONÇALVES

Advogado(s): MARIA LINDALVA MENESES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7832)

Interditando: MARIA JOSÉ RODRIGUES

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS URQUIZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11892)

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). MARCUS ANTONIO SOUSA E SILVA , Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de GUADALUPE, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada aINTERDIÇÃO de MARIA JOSÉ RODRIGUES, Brasileiro(a) , Solteiro(a) ,nascida no dia 26 de março de 2960 em Jerumenha-Piaauí,portadora da cédula de identidade nº 498.095/SSP/PI e CPF nº 387008.323-91, filho(a) de JOSEFA ROSA RODRIGUES e NEMESIO JOSÉ RODRIGUES, residente e domiciliado(a) em RUA PADRE CICERO CASA 135, BELA VISTA, GUADALUPE - Piauí nos autos do Processo nº 0000975-89.2017.8.18.0053 em trâmite pela Vara Única da Comarca de GUADALUPE, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador IRACEMA RODRIGUES DA SILVA GONÇALVES, Brasileiro(a) , Viúvo(a) portadora da cédula de identidade nº 346.641/SSP/PI e CPF nº 470.196.463-87, residente e domiciliado(a) RUA PADRE CICERO CASA 135, BELA VISTA -GUADALUPE-Piauí a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ CLEUDIR PEREIRA DA SILVA SOUSA, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

GUADALUPE, 22 de novembro de 2019.

MARCUS ANTONIO SOUSA E SILVA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da GUADALUPE.

Processo nº 0000291-22.2017.8.18.0068

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PORTO-PI

Advogado(s):

Autor do fato: MARIA DO SOCORRO NUNES LIMA

Advogado(s):

Em virtude de readequação de pauta, redesigno audiência para do dia 13 de Fevreiro de 2020 às 11:30.

Intimações e expedientes necessários.

Cumpra-se.

Processo nº 0000953-02.2016.8.18.0074

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSONIA DA SILVA SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Designo para o dia 16 / 03 / 2021, às 16:00 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do Réu. Intimem-se a Defensoria Pública. Notifique-se o representante do Ministério Público. Sendo necessário expeça-se as competentes cartas precatórias, em conformidade com o disposto no art. 222 do CPP. Oficie-se ao comando da Polícia a fim de requisitar Policiais arrolados como testemunha, confome art. 221,§2º do CPP.

Processo nº 0000816-47.2015.8.18.0044

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAÍ COREN-PI

Advogado(s): HERIKA FONSECA OSORIO(OAB/PIAUÍ Nº 8351), JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 11546)

Executado(a): HELVIA JORDANIA DO NASCIMENTO FERREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 22 de novembro de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000058-11.2005.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MUNICIPIO DE PALMEIRA DO PIAUÍ - PI

Advogado(s): OSORIO MARQUES BASTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3088)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o Município por seu procurador para que informe sobre a realização da composição requerida em audiência realizada na data de 30/10/2017, conforme termo de fls. 269-270, dos autos em epígrafe.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)

Processo nº 0000176-16.2017.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): ALEXANDRE MAGALHAES PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5021)

Réu: BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S.A

Advogado(s): NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 60359), YZABELLA ARAGAO SARLO DA NOBREGA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 177794)

SENTENÇA: ...(...)... Pelo exposto, com fundamento nos artigos 186 e 927 do CC, nos artigos 6º, VI, e 14 do CDC, c/c o art. 487, I, alínea a, do NCPC, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial e, declarando inexistente relação jurídica contratual entre as partes que fundamente os descontos questionados (Contrato 0062879242620120511), condeno o BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A a pagar a FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO, CPF 725.101.963-91, o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) como indenização por danos morais, bem como a pagar à parte autora o valor de R$ 1.810,80 (hum mil oitocentos e dez reais e oitenta centavos), correspondentes à restituição em dobro do valor dos descontos indevidos na conta corrente da parte autora, decorrentes do Contrato 0062879242620120511. O valor indenizatório deve ser corrigido monetariamente, a partir desta data Súmula 362 ? STJ), e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação. Condeno, ainda, o réu no pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor da condenação. Em consequência, oficie-se à instituição financeira para que exclua definitivamente os descontos questionados nestes autos (Contrato 0062879242620120511) da conta corrente da parte autora, sob pena de multa arbitrada em R$ 500,00 (quinhentos reais) por cada desconto realizado (art. 461, § 4º, do CPC). Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária, conforme requerido na inicial, nos termos do Novo Código de Processo Civil, 98º, 99º, 100º, 101º, 102º.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000126-83.2017.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: JOÃO JOSÉ FEITOSA

Advogado(s): LAILA DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 14155), DANILA SANNY DE MOURA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12349)

DESPACHO: Intime-se o acusado, para que justifique o motivo pelo qual deixou de comparecer a Secretaria da 4ª Vara, no prazo de 10 (dez) dias, bem como inicie o cumprimento das condições, ainda, informe o cumprimento das demais condições, inclusive a prestação pecuniária, sob pena de revogação do benefício,o que ensejará o retorno do andamento da ação penal. Intime-se a defesa, via diário oficial, bem como o acusado, pessoalmente.

Processo nº 0002806-12.2017.8.18.0074

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DHEYSON ALVES DE MORAIS, DEUSIVAN OLIVEIRA DE AMORIM

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Designo para o dia 17 / 03 / 2021, às 08:30 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório dos Réus. Intime a Defensoria Pública. Notifique-se o representante do Ministério Público. Se necessário expeça-se as competentes cartas precatórias em conformidade com o disposto no art. 222 do CPP. Sendo necessário, oficie-se ao Camando da Polícia requisitando policiais arrolados como testemunhas.

Processo nº 0000563-35.2015.8.18.0052

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: MP NA QUALIDADE DE SUBSTITUTO PROCESSUAL DO MENOR H. T. S, REPRESENTADO POR SUA GENITORA CINEIDE TAVARES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Requerido: ANTONIO GONÇALVES LIMA

Advogado(s):

Ante o exposto, e considerando tudo o mais que dos autos constam, decreto à REVELIA e JULGO PROCEDENTE o pedido formulado e condeno o réu a pagar ao autor, desde a citação, a pensão alimentícia mensal no valor equivalente a 20% (vinte por cento) do salário-mínimo vigente, a ser depositado em Conta nº 0581200-3, agência 5796-7, Banco Bradesco, de titularidade da genitora da menor, devendo ser pago até o dia 30 (trinta) de cada mês.

Antecipo os efeitos da sentença, devendo o réu ser intimado pessoalmente para cumprimento da decisão.

Determino a correção do cadastramento do polo ativo, conforme requerido pelo MP às fls. 32.

Sem honorários.

Ciência ao MP.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após, dê-se baixa e arquivamento.

GILBUÉS, 21 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000110-49.2011.8.18.0062

Classe: Procedimento Comum Cível

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR(OAB/PERNAMBUCO Nº 14096), FABRICIO BIZERRA DE AMORIM(OAB/PERNAMBUCO Nº 16986)

Executado(a): RAIMUNDO JOSUÉ DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: Ficam os advogados das partes acima nominados, INTIMADOS do despacho de fls., cujo despacho em síntese é o seguinte: Ante o exposto, diante da inexistência de obscuridade, contradição ou omissão no julgado, mantenho in totum a sentença vergastada com o IMPROVIMENTO dos embargos declaratórios. Intime-se. Transitado em julgado certifique a secretaria o pagamento das custas processuais. Certificado o recolhimento integral das custas processuais, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Padre Marcos PI, 22 de novembro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Padre Marcos-PI. Eu, Gilson de Carvalho Dantas Filho, Analista Judicial, o digitei e conferi.

Processo nº 0000508-75.2009.8.18.0026

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: N. DA S. C., M. V. S. DA S.

Advogado(s):

Requerido: F. R. DA C. C.

Advogado(s):

CERTIDÃO

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

CAMPO MAIOR, 22 de novembro de 2019

ANTONIO AUGUSTO JALES LIMA FERREIRA

Analista Judicial - Mat. nº 5142