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Processo nº 0000384-72.2017.8.18.0039

Classe: Alvará Judicial

Requerente: RAIMUNDA CORREIA COSTA

Advogado(s): DRª WENIA DA SILVA MOURA- DEFENSORA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

Intime-se a parte autora pessoalmente, para dizer, no prazo de 15 (quinze) dias, se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, conforme dispõe o art.485, incisos II e III do CPC. Expedientes e intimações necessárias.

Processo nº 0000464-75.2013.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO GETULIO ALMEIDA DA SILVA

Advogado(s): GISELA BARROS CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 5547)

Réu: LIDER DE CONSÓRCIO DPVAT

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PIAUÍ Nº 16956)

Tendo em vista o comprovante de depósito do valor da condenação juntado nos autos e a concordância da parte autora/exequente, resolvo extinguir a fase de execução, nos termos do art. 924, II do CPC. Expeça-se alvará para levantamento de valores depositados, devendo a Secretaria confeccionar dois alvarás distintos, um em nome da parte autora no valor de R$ 2.439,84 (dois mil, quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos) e outro em nome de seu advogado no valor de R$ 487,97 (quatrocentos e oitenta e sete reais e noventa e sete centavos), referente aos honorários sucumbenciais, devendo constar observação do disposto no art. 140, § 2° do Código de Normas da Corregedoria Geral do Tribunal deJustiça do Piauí corroborado pelo Ofício Circular 0011/2011. Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Processo nº 0000713-93.2017.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULO JOSÉ DE SOUSA

Advogado(s): LUCIANO BOMFIM MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 6515-B)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001094-34.2013.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DORACI MONTE DO VALE CARVALHO

Advogado(s): JOSÉ CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7482)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Considerando a decisão homologatória do acordo às fls.109/110, expeça-se a competente Requisição de Pequeno Valor (RPV). Expedientes necessários. Após, arquive-se os autos com a devida baixa. Cumpra-se.

Processo nº 0000423-30.2007.8.18.0036

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA ITELVINA DE MORAES SOUSA

Advogado(s): LUCIANO BOMFIM MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 6515-B)

Usucapido: GONÇALO GOMES DA SILVA

Advogado(s): JOSE GIL BARBOSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3853/03)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001934-86.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DAS CHAGAS OLIVEIRA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s): LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND(OAB/MINAS GERAIS Nº 62626 ), LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 16312)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Considerando a interposição de Recurso de Apelação pelo Requerente, INTIME-SE o Requerido, ora Apelado, por seu Advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao referido recurso.

Processo nº 0000765-64.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO ANDRADE DE SOUSA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Considerando a interposição de Recurso de Apelação pelo Requerente, INTIME-SE o Requerido, ora Apelado, por seu Advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao referido recurso.

Processo nº 0001275-77.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Considerando a interposição de Recurso de Apelação pelo Requerente, INTIME-SE o Requerido, ora Apelado, por seu Advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao referido recurso.

Processo nº 0000661-72.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO CARMO SOUSA FERREIRA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Considerando a interposição de Recurso de Apelação pelo Requerente, INTIME-SE o Requerido, ora Apelado, por seu Advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao referido recurso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000075-22.2001.8.18.0036

Classe: Ação de Exigir Contas

Autor: O MUNICIPIO DE ALTOS - PI

Advogado(s):

Requerido: ELIETE ALVES FÉLIX FONSECA

Advogado(s): ANTONIO TITO PINHEIRO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 178)

DESPACHO: Intima-se a parte ré, através de seu advogado, para no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre opedido de desistência do autor.

Processo nº 0000428-40.2016.8.18.0035

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: ANTONIA ESTEVO DA SILVA, MARLENE ESTEVO DA SILVA

Advogado(s): PEDRO DE ARAÚJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5806)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001339-26.2000.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PARANÁ Nº 8123), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): IGUATEMI-INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Floriano - Sede de FLORIANO)

Processo nº 0000067-09.2013.8.18.0106

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: SILVIA ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934/97)

Réu: BANCO BMC S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DECISÃO: Recebo o recurso no efeito devolutivo, intime-se a parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal para análise e julgamento do recurso. Cumpra-se.Intime-se.

Processo nº 0000337-06.2014.8.18.0039

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: CLAUDIANE DE RESENDE

Advogado(s): FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9210)

Requerido: ADAILTON NEVES REIS

Advogado(s):

Vistos.Tendo em vista o teor da certidão de fls. 60, intimem-se as partes através de seus advogados constituídos para se manifestarem quanto a possibilidade de custeio de exame pericial de DNA, informando a este juízo no prazo de 10 (dez) dias. Com ou sem manifestação, volte-me os autos conclusos. Cumpra-se.

Processo nº 0000295-98.2007.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VÂNIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu:

Advogado(s):

Ante o exposto, DECLARO extinto o presente processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, III, do CPC.Sem custas. P.R.I. Após, cumpridas as formalidades legais, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se este autos dando baixa na distribuição.

Processo nº 0000188-07.2015.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS BORGES

Advogado(s): EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7048)

Réu: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s):

Vistos.

Concedo o benefício da gratuidade judiciária, por reconhecer que a autora preenche as condições exigidas pela legislação de regência, caso ainda não declarado tal direito.

Assim, não há razão para o exercício do juízo de retratação peculiar à presente situação.

Intime-se a parte recorrida, por carta com AR ou por meio do seu advogado, caso habilitado, para apresentar contrarrazões dentro do prazo legal.

Por fim, em observância ao disposto no art. 1010, § 3º, do CPC vigente, norma posterior em perfeita sintonia com o art. 2º da Lei n. 9.099/95, remeta-se o feito a umas das Turmas Recursais, após cumpridas as formalidades de estilo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Floriano - Sede de FLORIANO)

Processo nº 0000226-78.2015.8.18.0106

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: LEONIDAS PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934)

Réu: .BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

DESPACHO: " Recebo o recurso no efeito devolutivo, intime-se a parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal para análise e julgamento do recurso.Cumpra-se.Intime-se."

Processo nº 0000271-55.2016.8.18.0039

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: LUCCA REBELO MUNIZ POR SUA GENITORA MARIA DOS REMÉDIOS REBELO DOS SANTOS

Advogado(s):

Requerido: AGUINEL BRITO MUNIZ

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001452-74.2016.8.18.0077

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JACIRA MARIA RIBEIRO GOMES

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 14635)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. URUÇUÍ, 20 de novembro de 2019 BRUNA ANDRADE MOREIRA Analista Judicial - 29.261

Processo nº 0000021-71.2010.8.18.0026

Classe: Interpelação

Interpelante: TELMA SOARES PEREIRA

Advogado(s): FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5148)

Interditando: ANTONIA SOARES DO NASCIMENTO

Advogado(s):

CERTIDÃO

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

CAMPO MAIOR, 20 de novembro de 2019

ANTONIO AUGUSTO JALES LIMA FERREIRA

Analista Judicial - Mat. nº 5142

Processo nº 0000142-94.2009.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FLORIZA MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA

Advogado(s): MATHEUS STECCA(OAB/PIAUÍ Nº 6194-A)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Advogado(s): HELIO DAMASCENO ALELAF (OAB/PIAUÍ Nº 110/92)

Considerando a decisão homologatória do acordo às fls.133/134, expeça-se a competente Requisição de Pequeno Valor (RPV). Expedientes necessários. Após, arquive-se os autos com a devida baixa. Cumpra-se

Processo nº 0000505-37.2016.8.18.0039

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: EDUARDO FERREIRA COSTA

Advogado(s): JOSÉ LUIZ FORTES CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 2547)

Requerido: KELVI KAUAN OLIVEIRA COSTA, POR SUA GENITORA ANGELITA MARIA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Ante o exposto, DECLARO extinto o presente processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, III, do CPC. Sem custas. P.R.I. Após, cumpridas as formalidades legais, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se estesautos dando baixa na distribuição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000140-78.2007.8.18.0077

Classe: Reclamação

Reclamante: MARIA DE JESUS GOMES COELHO

Advogado(s): ALZIMIDIO PIRES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 4140), EVARDO BARROS DE DEUS NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4103)

Reclamado: MUNICIPIO DE URUÇUÍ-PI

Advogado(s):

DESPACHO: 1. Junte-se aos autos o despacho proferido em 07.11.2018. 2. Intime-se o Município de Uruçuí, por sua Procuradoria, acerca do teor do referido despacho. URUÇUÍ, 4 de novembro de 2019 RODRIGO TOLENTINO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇU

Processo nº 0000853-39.2009.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BERNARDO GOMES DA SILVA

Advogado(s): DIÓGENES MEIRELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 267-B)

Requerido: MUNICÍPIO DE LUIS CORREIA-PI

Advogado(s): EUGENIO LEITE MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1657)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001108-18.2013.8.18.0039

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MARIA DAS MERCES DOS SANTOS, ANDRESSA DOS SANTOS BARBOSA- MENOR, ANDERSON DOS SANTOS BARBOSA - MENOR

Advogado(s): ARILSON PEREIRA MALAQUIAS(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRAS, 20 de novembro de 2019

CRISTINA MARIA SARAIVA GUEDES

Secretário(a) - 4135105