Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000776-17.2014.8.18.0039

Classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade

Requerente: CLEIDIANE DA CONCEIÇÃO PINHEIRO DE ALENCAR

Advogado(s): JOSÉ LUIZ FORTES CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 2547)

Requerido: OLÍMPIO DA SILVA CARVALHO JÚNIOR

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRAS, 20 de novembro de 2019

CRISTINA MARIA SARAIVA GUEDES

Secretário(a) - 4135105

Processo nº 0001439-97.2013.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ABEL ZEFERINO

Advogado(s): FRANCISCO INÁCIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRAS, 20 de novembro de 2019

CRISTINA MARIA SARAIVA GUEDES

Secretário(a) - 4135105

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Floriano - Sede de FLORIANO)

Processo nº 0000157-80.2014.8.18.0106

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: HERMOGENS PEREIRA LIMA

Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934/97)

Réu: BANCO BMB S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO:'Recebo o recurso no efeito devolutivo, intime-se a parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, após, com ou sem contrarrazões,remetam-se os autos à Turma Recursal para análise e julgamento do recurso.Cumpra-se.Intime-se."

Processo nº 0000514-64.2015.8.18.0061

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDO BENTO ALVES

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s):

Vistos.

Concedo o benefício da gratuidade judiciária, por reconhecer que a autora preenche as condições exigidas pela legislação de regência, caso ainda não declarado tal direito.

Trata-se de recurso interposto contra sentença que indeferiu a petição inicial.

Tendo em vista esse fato processual, aprecio o pedido de reconsideração embutido no recurso, nos termos da legislação de regência (art. 331, caput, do CPC).

A sentença retro proferida, pelos seus próprios fundamentos, prescinde de modificação, mantendo-se inalterados os supostos fático-jurídicos que lhe dão suporte.

Assim, não há razão para o exercício do juízo de retratação peculiar à presente situação.

Intime-se a parte recorrida, por carta com AR ou por meio do seu advogado, caso habilitado, para apresentar contrarrazões dentro do prazo legal.

Por fim, em observância ao disposto no art. 1010, § 3º, do CPC vigente, norma posterior em perfeita sintonia com o art. 2º da Lei n. 9.099/95, remeta-se o feito a umas das Turmas Recursais, após cumpridas as formalidades de estilo.

Processo nº 0000327-25.2015.8.18.0039

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: ANTONIA MARIA DE SOUSA

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO NUNES FERREIRA DE MACEDO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRAS, 20 de novembro de 2019

EMANUEL AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA

Servidor Designado - 1301446

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS

PROCESSO Nº 0000690-25.2016.8.18.0088

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: SUPRIANO ANTONIO DOS SANTOS

Réu: B. V. FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

certidão DE TRÂNSITO EM JULGADO

Certifico que a sentença proferida nos autos transitou em julgado sem interposição de recurso. Dado e passado nesta CAPITÃO DE CAMPOS, em 20 de novembro de 2019. Dou fé.

FRANCISCO DAS CHAGAS FEITOSA LOPES
Projeto Baixar para Avançar - CGJ-TJPI - Mat. nº 3378

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS

PROCESSO Nº 0000607-09.2016.8.18.0088

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIS ALVES DA COSTA

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

certidão DE TRÂNSITO EM JULGADO

Certifico que a sentença proferida nos autos transitou em julgado sem interposição de recurso. Dado e passado nesta CAPITÃO DE CAMPOS, em 20 de novembro de 2019. Dou fé.

FRANCISCO DAS CHAGAS FEITOSA LOPES
Projeto Baixar para Avançar - CGJ-TJPI - Mat. nº 3378

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS

PROCESSO Nº 0001416-96.2016.8.18.0088

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MENDES DA ROCHA BARBOSA

Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL

certidão DE TRÂNSITO EM JULGADO

Certifico que a sentença proferida nos autos transitou em julgado sem interposição de recurso. Dado e passado nesta CAPITÃO DE CAMPOS, em 20 de novembro de 2019. Dou fé.

FRANCISCO DAS CHAGAS FEITOSA LOPES
Projeto Baixar para Avançar - CGJ-TJPI - Mat. nº 3378

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS

PROCESSO Nº 0001030-66.2016.8.18.0088

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ MIRANDA DA ROCHA

Réu: BANCO FICSA S/A

certidão DE TRÂNSITO EM JULGADO

Certifico que a sentença proferida nos autos transitou em julgado sem interposição de recurso. Dado e passado nesta CAPITÃO DE CAMPOS, em 20 de novembro de 2019. Dou fé.

FRANCISCO DAS CHAGAS FEITOSA LOPES
Projeto Baixar para Avançar - CGJ-TJPI - Mat. nº 3378

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS

PROCESSO Nº 0000177-91.2015.8.18.0088

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: M. E. DA C. D., MENOR, NESTE ATO ASSISTIDA POR SEUS GENITORES: FRANCISCO PEREIRA DUARTE E ISABEL MARIA DA CONCEIÇÃO DUARTE

Réu: CLÁUDIO FERREIRA CALAÇA

certidão DE TRÂNSITO EM JULGADO

Certifico que a sentença proferida nos autos transitou em julgado sem interposição de recurso. Dado e passado nesta CAPITÃO DE CAMPOS, em 20 de novembro de 2019. Dou fé.

FRANCISCO DAS CHAGAS FEITOSA LOPES
Projeto Baixar para Avançar - CGJ-TJPI - Mat. nº 3378

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS

PROCESSO Nº 0000472-94.2016.8.18.0088

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ROSA PACHECO

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

certidão DE TRÂNSITO EM JULGADO

Certifico que a sentença proferida nos autos transitou em julgado sem interposição de recurso. Dado e passado nesta CAPITÃO DE CAMPOS, em 20 de novembro de 2019. Dou fé.

FRANCISCO DAS CHAGAS FEITOSA LOPES
Projeto Baixar para Avançar - CGJ-TJPI - Mat. nº 3378

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS

PROCESSO Nº 0000490-52.2015.8.18.0088

CLASSE: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIO RAIMUNDO DE ARAÚJO

Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL

certidão DE TRÂNSITO EM JULGADO

Certifico que a sentença proferida nos autos transitou em julgado sem interposição de recurso. Dado e passado nesta CAPITÃO DE CAMPOS, em 20 de novembro de 2019. Dou fé.

FRANCISCO DAS CHAGAS FEITOSA LOPES
Projeto Baixar para Avançar - CGJ-TJPI - Mat. nº 3378

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS

PROCESSO Nº 0000833-48.2015.8.18.0088

CLASSE: Procedimento Sumário

Autor: ISABEL DA CONCEIÇÃO

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

certidão DE TRÂNSITO EM JULGADO

Certifico que a sentença proferida nos autos transitou em julgado sem interposição de recurso. Dado e passado nesta CAPITÃO DE CAMPOS, em 20 de novembro de 2019. Dou fé.

FRANCISCO DAS CHAGAS FEITOSA LOPES
Projeto Baixar para Avançar - CGJ-TJPI - Mat. nº 3378

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS

PROCESSO Nº 0000081-42.2016.8.18.0088

CLASSE: Procedimento Sumário

Autor: MARIA FRANCISCA DO NASCIMENTO

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

certidão DE TRÂNSITO EM JULGADO

Certifico que a sentença proferida nos autos transitou em julgado sem interposição de recurso. Dado e passado nesta CAPITÃO DE CAMPOS, em 20 de novembro de 2019. Dou fé.

FRANCISCO DAS CHAGAS FEITOSA LOPES
Projeto Baixar para Avançar - CGJ-TJPI - Mat. nº 3378

Processo nº 0000182-46.2018.8.18.0044

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RONALDO DE NOVAIS MONTEIRO

Advogado(s): JOSSANE DE SOUSA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14167)

Réu: ELIZENE MIRANDA DO NASCIMENTO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 20 de novembro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - 26731

Processo nº 0000651-97.2015.8.18.0044

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: ELIANE DE HOLANDA CAVALCANTE LEITE

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO LEITE DA SILVA FILHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 20 de novembro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - 26731

Processo nº 0000375-95.2017.8.18.0044

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: ELIMAR DE JESUS VICTOR

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 20 de novembro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - 26731

Processo nº 0000172-07.2015.8.18.0044

Classe: Usucapião

Usucapiente: IRACI COELHO GALVÃO

Advogado(s): CLEMILTON AGUIAR BARRETO(OAB/PIAUÍ Nº 2082)

Usucapido: RAIMUNDO PINHO DE MIRANDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 20 de novembro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - 26731

Processo nº 0000185-35.2017.8.18.0044

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: GRACILEIDE FIALHO DE SOUSA

Advogado(s):

Requerido: VALDEMIR JOSÉ DE CARVALHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 20 de novembro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - 26731

Processo nº 0000131-35.2018.8.18.0044

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: HANNE MICHELY SIQUEIRA DE MENESES

Advogado(s):

Requerido: MAMÉDIO DE CARVALHO VIEIRA FILHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 20 de novembro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - 26731

Processo nº 0000104-52.2018.8.18.0044

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DE ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO RODRIGUES PIAUILINO

Advogado(s): DANILO MENDES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 10849)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 20 de novembro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - 26731

Processo nº 0000547-09.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO BATISTA DE ALCÂNTARA

Advogado(s): MARCOS DANILO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6328)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

INTIMA o Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0000621-82.2012.8.18.0039

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: JOSÉ DE ALENCAR CASTRO, TERESA RAQUEL DE CASTRO

Advogado(s): ADRIANO MORETI BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 2776/960)

Requerido: ALBERTINO ALVES DA SILVA

Advogado(s):

Vistos. Chamo o feito à ordem. Tendo em vista o acordo firmado em audiência com a devida homologação, e a existência de requerimento formulado pela Defensoria Pública antes da baixa e arquivamento dos autos, defiro o referido pleito, determinando a Secretaria que proceda com expedição de ofício para desconto diretamente no benefício do requerido, sob o nº 5216563764. Após, proceda com a baixa e arquivamento dos presentes autos. Cumpra-se.

Processo nº 0001391-70.2015.8.18.0039

Classe: Divórcio Litigioso

Suplicante: ADRIANA ALVES ARAUJO DA SILVA, MARIA RAVENA ARAUJO DA SILVA, RICKELME JUNIOR ARAUJO DA SILVA

Advogado(s): ANA KAMYLA ALVES RESENDE(OAB/PIAUÍ Nº 10222)

Suplicado: CLAUDIO JUNIOR PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Ante o exposto, com o fundamento no art. 485, incisos II e III, do Código de Processo Civil, procedo à EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Condeno a parte autora em custas processuais, mas condiciono a sua cobrança aopreenchimento dos requisitos previstos no § 3° do art .98 do NCPC. Ciência ao Ministério Público. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000583-81.2018.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: MARIA LUIZA DA COSTA SOUSA

Advogado(s): ALLAN MANOEL DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6763)

SENTENÇA: Ante o exposto e tudo mais que dos autos consta, julgo antecipadamente improcedente a pretensão punitiva estatal constante da denúncia e ABSOLVO SUMARIAMENTE a acusada MARIA LUÍZA DA COSTA SOUSA, pela atipicidade de sua conduta, com base no art. 397, III, do Código de Processo Penal.

Sem custas processuais.

P. R. I.

PICOS, 30 de setembro de 2019

FABRÍCIO PAULO CYSNE DE NOVAES

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS