Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001311-43.2014.8.18.0039

Classe: Petição Cível

Autor: ANA SANTOS DE CASTRO

Advogado(s):

Réu: GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ISTO POSTO, extingo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII do CPC. Sem custas e sem honorários, tendo em vista o benefício da Justiça gratuita já concedido. Ciência ao Ministério Público. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado arquivem-se os autos com baixa.

Processo nº 0000218-40.2017.8.18.0039

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MARIA DILVA PEREIRA, ANIELLY PEREIRA RODRIGUES - MENOR

Advogado(s): PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI(OAB/PIAUÍ Nº 13038)

Requerido: FRANCISCO RODRIGUES

Advogado(s):

Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação apresentado pelo requerente à fl. 18 dos autos, JULGANDO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. CONDENO a parte desistente ao pagamento das custas processuais, com base no art. 90 do CPC. Contudo, SUSPENDO a exigibilidade face o benefício da gratuidade da justiça. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Expedientes e demais atos necessários. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.

Processo nº 0000226-32.2008.8.18.0039

Classe: Guarda

Requerente: MARIA DO ROSARIO GOMES DA SILVA, MARIA IARA PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): LUIZ GONZAGA RODRIGUES DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1590/85), ERASMODESOUSAASSIS(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

Posto isto, em consonância com o parecer ministerial, com fulcro no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil c/c artigo 33, § 1º da Lei n. 8.069/90, julgo procedente o pedido formulado na inicial e defiro a SR. MARIA DO ROSÁRIO GOMES SILVA, já devidamente qualificada, a guarda definitiva da menor MARIA IARA PEREIRA DE SOUSA, determinando seja tomado o Termo de Compromisso respectivo em livro próprio, bem como realizado os demais atos jurisdicionais pertinentes à exequibilidade da presente decisão. Custas processuais pela parte autora, cuja cobrança condiciono ao preenchimento dascondições previstas no art. 98 § 3º, do NCPC, diante do benefício da justiça gratuita que a ela defiro nesta oportunidade. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Floriano - Sede de FLORIANO)

Processo nº 0000441-88.2014.8.18.0106

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DE LOURDES NOBREGA FIALHO

Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

DESPACHO: "Assim, verificando que o recurso de embargos de declaração opostos contra a sentença não preenche todos os pressupostos de admissibilidade assim como os previstos no artigo 1.022, inciso II do Código de Processo Civil, não os recebo.Publique-se. Registre-se. Intimem-se"

Processo nº 0001037-45.2015.8.18.0039

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: REGINALDO SILVA SILVA LIMA

Advogado(s): FELIPE CARVALHO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13379)

Executado(a): MARIA DAS DORES RODRIGUES

Advogado(s): ANA KEYLA FERREIRA DA S. PAILLARD(OAB/PIAUÍ Nº )

Vistos. Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca da petição de fls.111/113 apresentada pela parte executada no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0000887-14.2015.8.18.0088

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187), EMMANUELA PAULA DE MELO FERREIRA PINHEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10674)

Requerido: MARIA JOSÉ DA SILVA SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 88,19.

Processo nº 0000122-39.2016.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: DIASSIS GONÇALVES MOTA FILHO

Advogado(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216)

Ante o acima delineado, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL para CONDENAR o réu DIASSIS GONÇALVES MOTA FILHO, nos autos qualificado, como incurso nas sanções do artigo 217-A do Código Penal, praticado em continuidade delitiva(...)

Processo nº 0001548-09.2016.8.18.0039

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: ANGELICA FEITOSA, F. DE A. F DE C - MENOR

Advogado(s): ANA KEYLA FERREIRA DA SILVA PAILLARD(OAB/PIAUÍ Nº 5998-B)

Requerido: MARIANO PEREIRA DE CASTRO

Advogado(s):

Vistos. Tendo em vista a efetiva citação do requerido, tendo inclusive apresentado manifestação nos autos às fls. 31, sem a juntada de contestação até a presente data, decreto sua revelia, nos termos do art. 344 do CPC/15. Expeça-se nova carta precatória de intimação do requerido para cumprimento da decisão de alimentos provisórios arbitrados às fls.59 dos autos. Oficie-se o INSS para informar quanto a existência de benefício previdenciário em nome do requerido Mariano Pereira de Castro. Cumpra-se com as formalidades legais

Processo nº 0000725-54.2015.8.18.0044

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): MARCELINO MACIEL DE MACEDO ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 20 de novembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Floriano - Sede de FLORIANO)

Processo nº 0000433-48.2013.8.18.0106

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSÉ PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934/97)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO:" Manifeste-se a parte autora sobre a impugnação apresentada pela parte requerida, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se"

Processo nº 0000904-66.2016.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO

Advogado(s): ISRAEL MARQUES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 12088)

Réu:

Advogado(s):

Vistos. Face a documentação apresentada às fls.71/73, determino vista dos autos ao Ministério Público para parecer conclusivo, requerendo o que entender pertinente no prazo de 15 (quinze) dias. Após, volte-me os autos conclusos. Cumpra-se.

Processo nº 0000742-40.2017.8.18.0135

Classe: Inventário

Inventariante: ANA MARIA ALVES COELHO SOUSA

Advogado(s): AGOSTINHO DE JESUS MOREIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9511)

Inventariado: CLEILTON ALVES DE LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 20 de novembro de 2019 LITUÂNIA LEIDE QUEIROZ COSTA Assessor Jurídico - 26957

Processo nº 0000698-89.2016.8.18.0059

Classe: Inventário

Inventariante: JOÃO DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogado(s): EVERALDO SAMPAIO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4195)

Inventariado: FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 20 de novembro de 2019

Processo nº 0000074-75.2019.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: ANTONIO OTÁVIO PINTO

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO FEITOSA(OAB/CEARÁ Nº 40885)

Ante o acima delineado, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL para CONDENAR o réu ANTÔNIO OTÁVIO PINTO, nos autos qualificado, como incurso nas sanções do artigo 217-A do Código Penal, praticado em continuidade delitiva(...)

Processo nº 0000013-73.2008.8.18.0088

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: DOMINGOS CÂNDIDO DA SILVA

Advogado(s): GERSON LUCIANO DAMASCENO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 5110)

Pelo presente fica intimado o advogado do acusado para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

Processo nº 0000510-27.2015.8.18.0061

Classe: Procedimento Sumário

Autor: CÍCERO BENTO

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO BONSUCESSO S. A.

Advogado(s):

Concedo o benefício da gratuidade judiciária, por reconhecer que a autora preenche as condições exigidas pela legislação de regência, caso ainda não declarado tal direito.

A sentença retro proferida, pelos seus próprios fundamentos, prescinde de modificação, mantendo-se inalterados os supostos fático-jurídicos que lhe dão suporte.

Assim, não há razão para o exercício do juízo de retratação peculiar à presente situação.

Intime-se a parte recorrida, por carta com AR ou por meio do seu advogado, caso habilitado, para apresentar contrarrazões dentro do prazo legal.

Por fim, em observância ao disposto no art. 1010, § 3º, do CPC vigente, remeta-se o feito ao TJ/PI, após cumpridas as formalidades de estilo.

Processo nº 0000143-55.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JULIO ALVES GOVEIA

Advogado(s): ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 13166)

Réu: BANCO PAN S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

INTIMA o Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0000296-73.2013.8.18.0039

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: MAURICÉLIA ULISSES DA SILVA, MARIA EDUARDA DA SILVA MOREIRA

Advogado(s):

Executado(a): FRANCISCO MOREIRA LIMA FILHO ("CHICO INGÁ")

Advogado(s): ANTONIO DE CARVALHO BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13332), ARMANDO CESAR DE CARVALHO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 1954)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000383-43.2015.8.18.0044

Classe: Usucapião

Usucapiente: JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DE CARVALHO

Advogado(s): CLEMILTON AGUIAR BARRETO(OAB/PIAUÍ Nº 2082)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 20 de novembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0001223-73.2016.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA GORETE DA SILVA CRUZ

Advogado(s): FRANCISCA DAIANA MORAIS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10407), JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10489)

Réu: VICENTE DE PAULA VISGUEIRA

Advogado(s):

CERTIDÃO

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

CAMPO MAIOR, 20 de novembro de 2019

ANTONIO AUGUSTO JALES LIMA FERREIRA

Analista Judicial - Mat. nº 5142

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Floriano - Sede de FLORIANO)

Processo nº 0000190-36.2015.8.18.0106

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ABEL SOARES DE OLIVEIRA

Advogado(s): MISLAVE DE LIMA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12522)

Réu: BANCO ITAÚ S.A

Advogado(s):

SENTENÇA:" (...)Portanto, não cabe a este juízo o julgamento do mérito da presente lide,considerando que a complexidade da matéria não se adequa ao rito exigido nos Juizados Especiais, conforme o art. 3º da lei nº 9.099/95. Desta feita, à luz do exposto, JULGO EXTINTO o presente feito sem resolução do mérito, com fundamento no art. 51, II, da lei 9.099/95. Sem custas.Sem honorários.P.R.I"

Processo nº 0000079-43.2014.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LIVRARIA E PAPELARIA AQUARELA

Advogado(s): DAVI LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 6831)

Réu: CÃMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ

Advogado(s): GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8496)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0000139-03.2013.8.18.0039

Classe: Execução de Alimentos

Autor: REJANE ALVES DA CRUZ

Advogado(s): SAMUELSON SÁ ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 5275), THIAGO PRADO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 5212), FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: ANTONIO SABINO DE OLIVEIRA

Advogado(s): MÁRIO REGINO SANTIAGO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 6178)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRAS, 20 de novembro de 2019

EMANUEL AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA

Servidor Designado - 1301446

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)

Processo nº 0000177-74.2012.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS

Advogado(s): RANIERY AUGUSTO NASCIMENTO ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 8029)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Sobre os documentos de fls. 107/111, manifeste-se a parte autora, por seu procurador, em 05 (cinco) dias.

Processo nº 0000009-32.2012.8.18.0044

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357), ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357/92)

Executado(a): FRANCIMAR PEREIRA DE SOUSA, JANETE NUNES DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 20 de novembro de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880