Diário da Justiça
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Publicado em 21/11/2019 03:00
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Juizados da Capital
SENTENÇA - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0024323-40.2015.8.18.0140
Classe: Execução Fiscal
Exequente: ESTADO DO PIAUI
Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)
Executado(a): DESTERRO E DOMINGOS LTDA
Advogado(s):
SENTENÇA. (...) Assim sendo e de acordo com a fundamentação supra, homologo o pedido de desistência da ação e declaro extinto o presente feito sem resolução de mérito. Deem-se as baixas necessárias e, após as formalidades legais, arquivem-se os autos. Sem custas. P. R. I. Cumpra-se. TERESINA, 19 de novembro de 2019. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0010055-59.2007.8.18.0140
Classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade
Suplicante: MANOEL DA SILVA PEREIRA
Advogado(s): MARIA DE LUZ ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 3052)
Suplicado: VANIA MARIA BARBOSA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0028703-19.2009.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: DIOGO ROGÉRIO DE OLIVEIRA
Advogado(s): MARCOS DANILO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6328)
Requerido: COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RCI, BRASIL (FINANCIAMENTO RENAULT)
Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0008104-98.2005.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A
Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), ALDENIRA GOMES DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 10784)
Requerido: HELI DE CARVALHO CRONEMBERG NETO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0012834-11.2012.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: CREDIFIBRA S/A - CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843)
Requerido: MARIA DO CARMO DOS SANTOS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0006847-77.2001.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: JOTAL LTDA
Advogado(s): PAULO HIRAM STUDART GURGEL MENDES (OAB/PIAUÍ Nº 3082)
Réu: MARIA HAYDEE BARROS ROCHA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0011839-66.2010.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: POSTO SAO JOAQUIM LTDA
Advogado(s): MARCOS PAULO MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6077)
Requerido: LUIZA RAMOS PINTO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0021297-05.2013.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CARLOS EDUARDO DE SOUSA FERREIRA
Advogado(s): OTAVIO BORGES DE MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 4105)
Réu: ELETROBRÁS - PIAUÍ
Advogado(s): KARINE NUNES MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 9508), RAUL MANOEL GONÇALVES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11168), JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)
Faço vistas ao Procurador da parte autora para contrarrazoar, no prazo de 15 (quinze) dias, a apelação interposta.
SENTENÇA - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000631-12.2015.8.18.0140
Classe: Execução Fiscal
Exequente: .ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)
Executado(a): SANTA CLARA COMERCIAL LTDA
Advogado(s):
SENTENÇA. (...) Assim sendo e de acordo com a fundamentação supra, homologo o pedido de desistência da ação e declaro extinto o presente feito sem resolução de mérito. Deem-se as baixas necessárias e, após as formalidades legais, arquivem-se os autos. Sem custas. P. R. I. Cumpra-se. TERESINA, 19 de novembro de 2019. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.
DECISÃO - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0005634-06.2019.8.18.0140
Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE/PI, AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: LEONARDO RODRIGUES DE MATOS, ERASMO DOS SANTOS RODRIGUES JUNIOR
Advogado(s): IDELZUITE RODRIGUES MATOS(OAB/PIAUÍ Nº 14683), RAIFRAN SILVA E SA(OAB/PIAUÍ Nº 13095)
INTIMO a advogada IDELZUITE RODRIGUES MATOS(OAB/PIAUÍ Nº 14683), para se fazer presente na Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 29/11/2019, às 12:30 horas, no Fórum Cível e Criminal desta Capital, na Rua Gov.Tibério Nunes, s/n, bairro Cabral, no Gabinete da Juíza Auxiliar da 7ª Vara Criminal, 1º andar.
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000201-89.2017.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: SANDRA RAQUEL CARVALHO COSTA
Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)
Réu: EMPRESA SERASA S/A
Advogado(s): MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 14401)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Designada audiência de conciliação para o dia 20/02/2020 às 09:30 h, na Sala de Audiências da 5ª Vara Cível. Intimem-se as partes.
TERESINA, 20 de novembro de 2019
EDITAL - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PODER JUDICIáRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 7ª Vara Criminal DA COMARCA DE TERESINA
RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI
PROCESSO Nº 0005032-15.2019.8.18.0140
CLASSE: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE
Réu: CARLOS DANIEL CARVALHO SILVA
Oficial de Justiça:
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO, Juiz de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
INTIMA, pelo presente edital, o réu CARLOS DANIEL CARVALHO SILVA, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de instrução e julgamento do Proc. nº 0005032-15.2019.8.18.0140, designada para o dia 29 de 11 de 2019, às 11:00 HORAS, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 20 de novembro de 2019 (20/11/2019). Eu, MARCELLE MADEIRA NORONHA, Assessor Jurídico, o digitei, e eu, MARIA BERNADETE DA MOTA LIMA UCHOA, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.
JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO
Juiz de Direito da Comarca de TERESINA
SENTENÇA - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0021656-23.2011.8.18.0140
Classe: Execução Fiscal
Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI
Advogado(s): AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SINIMBU (OAB/PIAUÍ Nº 1827)
Executado(a): K2 ENGENHARIA CIVIL LTDA
Advogado(s):
SENTENÇA. (...) Assim sendo e de acordo com a fundamentação supra, homologo o pedido de desistência da ação e declaro extinto o presente feito sem resolução de mérito. Deem-se as baixas necessárias e, após as formalidades legais, arquivem-se os autos. Sem custas. P. R. I. Cumpra-se. TERESINA, 19 de novembro de 2019. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0021353-82.2006.8.18.0140
Classe: Arrolamento de Bens
Arrolante: ODINEIA DE CASTRO GONCALVES
Advogado(s): ISABELLA GONÇALVES DO PRADO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 15030),
Arrolado: CINOBELINA DE CASTRO GONCALVES -FALECIDA
Intime-se a Autora sobre o documento pronto.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0008336-47.2004.8.18.0140
Classe: Arrolamento de Bens
Arrolante: JEANE PONTE ARAGAO, BELARMINO BEZERRA DA PONTE, ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO, CLEANE PONTE ARAGAO DA SILVA, FRANCISCO HUEMERSON DE SOUSA MENDES, VIVIANE PONTE ARAGAO DA SILVA, FRANCISCO MOACIR PONTE ARAGAO, SONIA CRISTINA BATISTA ARAGAO, SALVINA DOS SANTOS BARBOSA
Advogado(s): FRANCISCO ROGERIO BARBOSA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6037)
Arrolado: SEBASTIAO ARAGAO DA SILVA - FALECIDO
Tendo em vista o retorno dos autos do Arquivo Judicial, faço vistas dos autos ao advogado FRANCISCO ROGERIO BARBOSA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6037) no prazo de 5 (cinco) dias.
SENTENÇA - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0017302-13.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE/PI
Advogado(s):
Réu: JULIANO ALVES FERREIRA
Advogado(s): ANTONIO CANDEIRA DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 2171)
" Ante todo o exposto, DESCLASSIFICO o crime de tráfico de drogas (art.33 da Lei 11.343/06), que pesa contra o acusado JULIANO ALVES FERREIRA para o crime de porte de drogas para uso pessoal, previsto no art. 28, caput, da Lei 11.343/06 e, ABSOLVO SUMARIAMENTE O ACUSADO POR RECONHECER CONFIGURADA A PRESCRIÇÃO PUNITIVA ESTATAL, com fulcro nos arts. 107, IV do Código Penal Brasileiro c/c o Art. 397, IV, CPP e 30 da Lei Antidrogas.Determino a restituição da quantia em dinheiro apreendida (fls. 30).Em detrimento dos provimentos nº 63 do CNJ e 16 da CGJ-PI, determino o descarte imediato dos objetos apreendidos às fls. 11, tendo em vista a inutilidade e desvalor econômico dos mesmos.Após as intimações necessárias, dê-se a devida baixa na Distribuição e na Secretaria desta 7ª Vara Criminal.Autorizo a incineração da droga apreendida. Oficie-se à DEPRE.Sem custas."
SENTENÇA - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002619-29.2019.8.18.0140
Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES
Advogado(s):
Réu: ALEXANDRE DA SILVA ALVES
Advogado(s): SAMUEL CARDOSO DE ARAUJO VAZ(OAB/PIAUÍ Nº 17115), RUAN MAYKO GOMES VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 11396), JULIO CESAR MAGALHAES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15918)
" Assim, pelas razões e fundamentos supracitados, JULGO IMPROCEDENTE os presentes embargos.Intime-se o réu do teor desta.Cientifique-se o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado do Piauí.Publique-se.Cumpra-se."
EDITAL - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PODER JUDICIáRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 7ª Vara Criminal DA COMARCA DE TERESINA
RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI
PROCESSO Nº 0005634-06.2019.8.18.0140
CLASSE: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE/PI, AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ
Réu: LEONARDO RODRIGUES DE MATOS, ERASMO DOS SANTOS RODRIGUES JUNIOR
Oficial de Justiça:
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO, Juiz de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
INTIMA, pelo presente edital, o réu ERASMO DOS SANTOS RODRIGUES JUNIOR, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de instrução e julgamento do Proc. nº 0005634-06.2019.8.18.0140, designada para o dia 29 de 11 de 2019, às 12:30 HORAS, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 20 de novembro de 2019 (20/11/2019). Eu, MARCELLE MADEIRA NORONHA, Assessor Jurídico, o digitei, e eu, MARIA BERNADETE DA MOTA LIMA UCHOA, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.
JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO
Juiz de Direito da Comarca de TERESINA
EDITAL - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PODER JUDICIáRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 7ª Vara Criminal DA COMARCA DE TERESINA
RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI
PROCESSO Nº 0005634-06.2019.8.18.0140
CLASSE: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE/PI, AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ
Réu: LEONARDO RODRIGUES DE MATOS, ERASMO DOS SANTOS RODRIGUES JUNIOR
Oficial de Justiça:
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO, Juiz de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
INTIMA, pelo presente edital, o réu LEONARDO RODRIGUES DE MATOS, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de instrução e julgamento do Proc. nº 0005634-06.2019.8.18.0140, designada para o dia 29 de 11 de 2019, às 12:30 HORAS, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 20 de novembro de 2019 (20/11/2019). Eu, MARCELLE MADEIRA NORONHA, Assessor Jurídico, o digitei, e eu, MARIA BERNADETE DA MOTA LIMA UCHOA, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.
JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO
Juiz de Direito da Comarca de TERESINA
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0005538-59.2017.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LUIS DA SILVA FREIRE
Advogado(s): ARNALDO LOPES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14344)
Réu: CHICÃO FOTOGRAFIA, ROSÂNGELA RODRIGUES SOUSA, ANA MARIA DE OLIVEIRA NETA, FRANCISCA GOMES DE SOUSA, MARIA DO SOCORRO NUNES DA CRUZ, ALEXSANDRA MIRANDA OS SANTOS, FRNANDA KELLY DA SILVA LIMA, FRANCILEIDE DA SILVA SANTOS, SAMUEL AMORIM BARBOSA DE OLIVEIRA, ARABELA CARVALHO DO REGO, CARLA ALANE ALVES OLIVEIRA, MARIA DA CONCEIÇÃO BORGES DA SILVA, ANA LÚCIA ARAÚJO ALVES, LUCELITA DE ARAÚJO D. REIS, GABRIELA HAVENA LEAL LEITE, ROSA AMÉLIA DE JESUS BEZERRA
Advogado(s): MARCELO MOITA PIEROT(OAB/PIAUÍ Nº 4007)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Designada audiência de conciliação para o dia 20/02/2020 às 10:00 h, na Sala de Audiências da 5ª Vara Cível. Intimem-se as partes.
TERESINA, 20 de novembro de 2019
EDITAL - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (7ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0005634-06.2019.8.18.0140
Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE/PI, AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: LEONARDO RODRIGUES DE MATOS, ERASMO DOS SANTOS RODRIGUES JUNIOR
Advogado(s): IDELZUITE RODRIGUES MATOS(OAB/PIAUÍ Nº 14683), RAIFRAN SILVA E SA(OAB/PIAUÍ Nº 13095)
ATO ORDINATÓRIO: INTIMO a advogada IDELZUITE RODRIGUES MATOS (OAB/PIAUÍ Nº 14683) para se fazer presente na Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 29/11/2019, às 12:30 horas, no Fórum Cível e Criminal desta Capital, na Rua Gov.Tibério Nunes, s/n, bairro Cabral, no Gabinete da Juíza Auxiliar da 7ª Vara Criminal, 1º andar.
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0009456-08.2016.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO(OAB/CEARÁ Nº 16243)
Executado(a): BRINGEL CARVALHO INDUSTRIA DE REFRIGERANTES LTDA
Advogado(s): GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5692), JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13069)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Designada audiência de conciliação para o dia 20/02/2020 às 10:30 h, na Sala de Audiências da 5ª Vara Cível. Intimem-se as partes.
TERESINA, 20 de novembro de 2019
SENTENÇA - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0026166-74.2014.8.18.0140
Classe: Execução Fiscal
Exequente: ESTADO DO PIAUI
Advogado(s): FLAVIO COELHO DE ALBURQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 137)
Executado(a): A L ALVARENGA E CIA LTDA MEE
Advogado(s):
SENTENÇA. (...) Assim sendo e de acordo com a fundamentação supra, homologo o pedido de desistência da ação e declaro extinto o presente feito sem resolução de mérito. Deem-se as baixas necessárias e, após as formalidades legais, arquivem-se os autos. Sem custas. P. R. I. Cumpra-se. TERESINA, 19 de novembro de 2019. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0022880-88.2014.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: TATIANE AELOISIA RAMOS DA COSTA
Advogado(s):
Réu: ROBSON WELLS WANDERLEY COELHO
Advogado(s): RAFAEL ARCANJO DE OLIVEIRA MONTEIRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6385)
Tendo em vista o retorno dos autos do Arquivo Judicial, faço vistas dos autos ao advogado Rafael Arcanjo de Oliveira Monteiro Filho (OAB PI 6385) no prazo de 5 (cinco) dias.
SENTENÇA - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0009989-94.1998.8.18.0140
Classe: Execução Fiscal
Exequente: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s): AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SINIMBU (OAB/PIAUÍ Nº 1827)
Executado(a): INCAL - IND. E COMERCIO DE ARTIGOS OTICOS LTDA
Advogado(s):
SENTENÇA. (...) Assim sendo e de acordo com a fundamentação supra, homologo o pedido de desistência da ação e declaro extinto o presente feito sem resolução de mérito. Deem-se as baixas necessárias e, após as formalidades legais, arquivem-se os autos. Sem custas. P. R. I. Cumpra-se. TERESINA, 19 de novembro de 2019. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.