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AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0008385-34.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: CLAUDIO DE SOUSA E SILVA

Advogado(s): ANTAO LUIS NUNES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9679)

ATO ORDINATÓRIO: Intima-se advogado de defesa a fim de apresentar alegações finais nos autos do processo acima.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0025448-77.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): HILO DE ALMEIDA SOUSA SEGUNDO(OAB/PIAUÍ Nº 11015)

Réu: MEIRYNALVA MAMEDE DA SILVA, WHANDERSON GLAYDSON DE SOUSA MELO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), ROGERIO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2747)

ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se o advogado do réu WHANDERSON GLAYDSON DE SOUSA MELO, o Dr. ROGERIO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2747), para apresentar as alegações finais dentro do prazo legal.

Processo nº 0028428-94.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: EDIVALDO CARVALHO DOS SANTOS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0016333-03.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FELIX TUFIC SAVOIA

Advogado(s): CARLOS EDUARDO DOS ANJOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6192), CARLOS EDUARDO DOS ANJOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6192)

Réu: MARISE PRADO MOREIRA, LAERTE DE PORTELA MARTINS VELOSO FILHO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 20 de novembro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0013816-88.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA GOMES DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s): JOSE MARIA GOMES DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6704)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 20 de novembro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0016169-38.2012.8.18.0140

Classe: Ação Rescisória

Autor: FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogado(s): JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8699), DISLANDIA SALES RODRIGUES BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 8478)

Réu: ZAIDAN DESIGN, PÉRSONALLE COMERCIO DE MOVEIS LTDA (ARTLINE PAISAGENS INTELIGENTES)

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 20 de novembro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA/9ª VARA CRIMINAL

DISTRIBUIÇÃO.:0002358-06.2015.8.18.0140.

AUTOR.:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

ACUSADO.: ST PMPI BARTOLOMEU MAURÍCIO DOS SANTOS NETO.

VÍTIMA.:ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

CRIME.:ART. 166, ?CAPUT? DO CPM.

ADVOGADO.:DR. CARLO ALESSANDRO PARENTE ARAGÃO ? OAB/PE ? 1347-B.

SENTENÇA: ?Vistos, etc..... É o relatório. (?)DIANTE DO EXPOSTO, O CPJ DECIDIU, POR MAIORIA DE VOTOS, VENCIDOS A JUÍZA DE DIREITO VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ E O JUIZ MILITAR MAJ QOPM GUSTAVO GOMES CAMPELO, QUE VOTARAM PELA CONDENAÇÃO, POR ENTENDER QUE, APESAR DO OFICIAL TER EXACERBADO NA SUA FUNÇÃO DE COMANDANTE, COMETENDO VÁRIOS ERROS, DENTRE ELES O DE FAZER BUSCA E APREENSÃO NA CASA DO DENUNCIADO SEM ORDEM JUDICIAL, O DENUNCIADO EXTRAPOLOU NO SEU DIREITO CONSTITUCIONAL DERESPOSTA, LEVANDO SE EM CONTA OS PILARES DE SUSTENTAÇÃO DA CASERNA QUE É A HIERARQUIA E A DISCIPLINA, DEVENDO ESTES SEREM PRESERVADOS SEMPRE. OS DEMAIS INTEGRANTES DO CPJ VOTARAM PELA ABSOLVIÇÃO DO ST PM 10.7584-86 BARTOLOMEU MAURÍCIO DOS SANTOS NETO, BRASILEIRO, POLICIAL MILITAR, NASCIDO EM SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, NO DIA 04/12/1965, CPF 274.107.733-91, FILHO DE JOSÉ LEITE DA SILVA E MARIA DAS MERCÊS SANTOS SILVA, POR ENTENDEREM QUE O DENUNCIADO, AO DAR SEU DIREITO DE RESPOSTA (ART. 5º, V, DA CF/88) ÀS ACUSAÇÕES DO MAJ. JOZINALDO, REVELOU ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DO OFICIAL QUE ESTAVAM SENDO MANTIDOS OCULTOS DA SOCIEDADE, FICANDO EXCLUÍDA ASSIM A ILICITUDE DO DENUNCIADO, CONFORME É RESPALDADO PELA DOUTRINA NO DIREITO MILITAR, ISENTANDO-O DE QUALQUER IMPUTAÇÃO CRIMINAL TRAZIDA PARA O BOJO DO PROCESSO .Expedientes necessários.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Cumpra-se.Teresina-PI, 14 de novembro de 2019.VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ.JUÍZA DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (JUSTIÇA MILITAR).

AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA AO ADVOGADO/9ª VARA CRIMINAL

DISTRIBUIÇÃO.:0002358-06.2015.8.18.0140.

AUTOR.:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

ACUSADO.: ST PMPI BARTOLOMEU MAURÍCIO DOS SANTOS NETO.

VÍTIMA.:ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

CRIME.:ART. 166, ?CAPUT? DO CPM.

ADVOGADO.:DR. CARLO ALESSANDRO PARENTE ARAGÃO ? OAB/PE ? 1347-B.

De ordem da MMª Juíza de Direito Titular, Dra. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, nos termos do provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o DR. CARLO ALESSANDRO PARENTE ARAGÃO ? OAB/PE ? 1347-B da sentença prolatada por este juízo, nos autos da ação penal citada acima , cuja parte final é a seguinte: ?Vistos, etc..... É o relatório. (?)DIANTE DO EXPOSTO, O CPJ DECIDIU, POR MAIORIA DE VOTOS, VENCIDOS A JUÍZA DE DIREITO VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ E O JUIZ MILITAR MAJ QOPM GUSTAVO GOMES CAMPELO, QUE VOTARAM PELA CONDENAÇÃO, POR ENTENDER QUE, APESAR DO OFICIAL TER EXACERBADO NA SUA FUNÇÃO DE COMANDANTE, COMETENDO VÁRIOS ERROS, DENTRE ELES O DE FAZER BUSCA E APREENSÃO NA CASA DO DENUNCIADO SEM ORDEM JUDICIAL, O DENUNCIADO EXTRAPOLOU NO SEU DIREITO CONSTITUCIONAL DERESPOSTA, LEVANDO SE EM CONTA OS PILARES DE SUSTENTAÇÃO DA CASERNA QUE É A HIERARQUIA E A DISCIPLINA, DEVENDO ESTES SEREM PRESERVADOS SEMPRE. OS DEMAIS INTEGRANTES DO CPJ VOTARAM PELA ABSOLVIÇÃO DO ST PM 10.7584-86 BARTOLOMEU MAURÍCIO DOS SANTOS NETO, BRASILEIRO, POLICIAL MILITAR, NASCIDO EM SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, NO DIA 04/12/1965, CPF 274.107.733-91, FILHO DE JOSÉ LEITE DA SILVA E MARIA DAS MERCÊS SANTOS SILVA, POR ENTENDEREM QUE O DENUNCIADO, AO DAR SEU DIREITO DE RESPOSTA (ART. 5º, V, DA CF/88) ÀS ACUSAÇÕES DO MAJ. JOZINALDO, REVELOU ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DO OFICIAL QUE ESTAVAM SENDO MANTIDOS OCULTOS DA SOCIEDADE, FICANDO EXCLUÍDA ASSIM A ILICITUDE DO DENUNCIADO, CONFORME É RESPALDADO PELA DOUTRINA NO DIREITO MILITAR, ISENTANDO-O DE QUALQUER IMPUTAÇÃO CRIMINAL TRAZIDA PARA O BOJO DO PROCESSO .Expedientes necessários.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Cumpra-se.Teresina-PI, 14 de novembro de 2019.VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ.JUÍZA DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (JUSTIÇA MILITAR)..Teresina, 20 de Novembro de 2019. Eu, _____, Hyaponira da Silva Moura, Serventuária, digitei e subscrevo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0013503-59.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Advogado(s):

Indiciado: WEVERTON DA SILVA FERNANDES

Advogado(s): GUSTAVO LUIZ LOIOLA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 6495)

ATO ORDINATÓRIO: Intima-se o advogado de defesa a fim de dar-se por ciente da sentença.

Processo nº 0017603-28.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CONCEIÇÃO DE MARIA PEREIRA LIMA, ELIANA DO NASCIMENTO, DEUSDEDIT PIRES TEIXEIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS CLARO DA SILVA, FRANCISCO LUIZ MARQUES VIANA, FRANCIVON DE OLIVEIRA COSTA, ISAIAS RODRIGUES DE SOUSA, JOSÉ LUIZ CAMPELO DE VASCONCELOS, MARIA DO SOCORRO CARVALHO SOUSA MORAIS, PATRICIA SIMONE OLIVEIRA DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7701)

Réu: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A

Advogado(s):

Faço vistas aos Procuradores das partes sobre o retorno dos autos a esta Unidade Judiciária após julgamento de recurso.

Processo nº 0012095-29.1998.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): TADEU SINIMBU SANTIAGO VIANA

Advogado(s):

Assim sendo, não há elementos que tornem cabível a procedência do presente recurso. Pelos motivos expostos, JULGO IMPROCEDENTES os embargos de declaração, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 20 de novembro de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0001194-84.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FLAVIANO DA SILVA LIMA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047/98), DANILO SÁ URTIGA NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4961)

Requerido: PAPAENTULHO LTDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos etc. Intimem-se as partes, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 14 de novembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".

Processo nº 0015787-40.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MIRIAM OLIVEIRA DE ARAUJO

Advogado(s): JOSÉ ANGELO RAMOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3275)

Réu: BELAZARTE -SERVIÇOS DE CONSULTORIA LTDA -ME

Advogado(s): KAUER SILVA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 12029)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 20 de novembro de 2019 JOAO BATISTA DE MORAIS Analista Judicial - 4151135.

Processo nº 0022859-88.2009.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO ITAULEASING S/A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), PATRÍCIA SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5064-A)

Réu: CRISTIANO ALENCAR DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 88,19.

Processo nº 0007555-05.2016.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): RAMOS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-ME

Advogado(s):

SENTENÇA. (...) Assim sendo e de acordo com a fundamentação supra, homologo o pedido de desistência da ação e declaro extinto o presente feito sem resolução de mérito. Determino que seja levantada qualquer restrição que, porventura, tenha recaído sobre o patrimônio da executada em razão da presente execução. Deem-se as baixas necessárias e, após as formalidades legais, arquivem-se os autos. Sem custas. P. R. I. Cumpra-se. TERESINA, 19 de novembro de 2019. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0011615-89.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 24º DISTRITO POLICIAL, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: WALLISON JHONATA RODRIGUES DE SOUSA, JOÃO DA CRUZ DOS SANTOS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

III - DISPOSITIVO

3.1. Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO

IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal formulada na peça acusatória para

ABSOLVER os denunciados JOÃO DA CRUZ DOS SANTOS e WALISON JHONATAN

RODRIGUES DE SOUSA pela fragilidade de provas para a condenação e o faço com fulcro

nos termos dos arts. 386, Inciso VII, do Código de Processo Penal.

IV - DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1. Dou esta por publicada com a entrega dos autos na Secretaria desta Vara.

4.2. Dê-se baixa na culpa dos acusados JOÃO DA CRUZ DOS SANTOS e

WALISON JHONATAN RODRIGUES DE SOUSA, após trânsito em julgado.

4.3. Transitada em julgado, arquive-se o processo, após as cautelas devidas.

4.4. Comuniquem-se as vítimas MARIA DO SOCORRO ALVES DA COSTA,

ANTONIO CESAR FERREIRA COSTA FILHO e CARLOS FELLYPE ALVES COSTA,

conforme o art. 201, § 2º do Código de Processo Penal. Caso as mesmas não sejam

intimadas, publique-se edital, com prazo de 15 dias, conforme disposto no art. 370,

combinado com o art. 361 do Código de Processo Penal.

4.4. registre-se. Intimem-se pessoalmente os réus JOÃO DA CRUZ DOS

SANTOS e WALISON JHONATAN RODRIGUES DE SOUSA, bem como o Ministério

Público e a Defensa.

4.5. Caso os réus não sejam intimados da sentença, e esgotadas todas as

possibilidades, publique-se edital, com prazo de 15 dias, conforme disposto no art. 370,

combinado com o art. 361 do Código de Processo Penal.

4.6. Caso existam instrumentos do crime que dependem de leilão e demais

objetos de pequeno valor apreendidos que podem ser doados, nos presentes autos, decreto

a perda destes, devendo serem adotadas as providências cabíveis.

4.7 Restitua os bens apreendidos aos seus proprietários, caso existam,com

comprovação da propriedade e no caso de veículos automotores (carros, motocicletas, etc),

com a apresentação do Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo - CRLV

atualizado, lavrando-se Termo de Restituição. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0012158-87.2017.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 5º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: MOISES MARQUES DO CARMO

O Dr. WASHINGTON LUIZ GONCALVES CORREIA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 8ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado MOISES MARQUES DO CARMO, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 20 de novembro de 2019 (20/11/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

ALMIR ABIB TAJRA FILHO

Juiz(a) de Direito no exercício da 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina

AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA/9ª VARA CRIMINAL

DISTRIBUIÇÃO:0000446-66.2018.8.18.0140.

AUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR ESTADUAL.

ACUSADO: CAP PMPI THANACK HITLER DA SILVA COSTA.

VÍTIMA:3º SGT PMPI FRANCISCA MONA-LISIA MENDES CAVALCANTE.

CRIMES:ART. 175, ART. 223, PARÁGRAFO ÚNICO E ART. 209, §1º TODOS DO CPM.

ADVOGADO.:DR. CARLO ALESSANDRO PARENTE ARAGÃO ? OAB/PE 1.347-B.

SENTENÇA: ?Vistos, etc..... É o relatório. (?)DIANTE DO EXPOSTO, O CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA JULGOU PROCEDENTE, EM PARTE, A AÇÃO PENAL MILITAR, PARA COM FULCRO NO ART. 209, §1º, DO CPM (LESÃO CORPORAL GRAVE), ART. 175 DO CPM (VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR) E ART. 223, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPM (AMEAÇA QUALIFICADA) C/C O ART. 79 DO CPM (CONCURSO DE CRIMES) CONDENAR O CAP PMPI THANACK HITLER DA SILVA COSTA, BRASILEIRO, POLICIAL MILITAR, NATURAL DE TERESINA-PI, NASCIDO EM 17/02/1975, RG PM 10.12669-00, CPF 705.517.073-72, FLHO DE ANTÔNIO JOSÉ DA COSTA E MARIA ANTÔNIA SILVA DA COSTA, À PENAS DE 01 (UM) ANO E 08 (OITO) MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME ABERTO, USANDO SUBSIDIARIAMENTE O ART. 33 DO CP AO CPM.O sentenciado não foi preso em flagrante, permanecendo assim até hoje, e foi condenado em regime aberto, razão pela qual CONCEDO ao mesmo o direito de apelar em liberdade, em razão do mesmo não se enquadrar nas hipóteses legais previstas no art. 254 e art. 255, ambos do CPPM c/c art. 312 do CPP comum.Réu solto.Expedientes necessários.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Cumpra-se.Teresina-PI, 14 de novembro de 2019.VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ.JUÍZA DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (JUSTIÇA MILITAR).

AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA AO ADVOGADO/9ª VARA CRIMINAL

DISTRIBUIÇÃO:0000446-66.2018.8.18.0140.

AUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR ESTADUAL.

ACUSADO: CAP PMPI THANACK HITLER DA SILVA COSTA.

VÍTIMA:3º SGT PMPI FRANCISCA MONA-LISIA MENDES CAVALCANTE.

CRIMES:ART. 175, ART. 223, PARÁGRAFO ÚNICO E ART. 209, §1º TODOS DO CPM.

ADVOGADO.:DR. CARLO ALESSANDRO PARENTE ARAGÃO ? OAB/PE 1.347-B.

De ordem da MMª Juíza de Direito Titular, Dra. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, nos termos do provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o DR. CARLO ALESSANDRO PARENTE ARAGÃO ? OAB/PE 1.347-B. .da sentença prolatada por este juízo, nos autos da ação penal citada acima , cuja parte final é a seguinte: ?Vistos, etc..... É o relatório. (?)DIANTE DO EXPOSTO, O CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA JULGOU PROCEDENTE, EM PARTE, A AÇÃO PENAL MILITAR, PARA COM FULCRO NO ART. 209, §1º, DO CPM (LESÃO CORPORAL GRAVE), ART. 175 DO CPM (VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR) E ART. 223, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPM (AMEAÇA QUALIFICADA) C/C O ART. 79 DO CPM (CONCURSO DE CRIMES) CONDENAR O CAP PMPI THANACK HITLER DA SILVA COSTA, BRASILEIRO, POLICIAL MILITAR, NATURAL DE TERESINA-PI, NASCIDO EM 17/02/1975, RG PM 10.12669-00, CPF 705.517.073-72, FLHO DE ANTÔNIO JOSÉ DA COSTA E MARIA ANTÔNIA SILVA DA COSTA, À PENAS DE 01 (UM) ANO E 08 (OITO) MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME ABERTO, USANDO SUBSIDIARIAMENTE O ART. 33 DO CP AO CPM.O sentenciado não foi preso em flagrante, permanecendo assim até hoje, e foi condenado em regime aberto, razão pela qual CONCEDO ao mesmo o direito de apelar em liberdade, em razão do mesmo não se enquadrar nas hipóteses legais previstas no art. 254 e art. 255, ambos do CPPM c/c art. 312 do CPP comum.Réu solto.Expedientes necessários.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Cumpra-se.Teresina-PI, 14 de novembro de 2019.VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ.JUÍZA DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (JUSTIÇA MILITAR).Teresina, 20 de Novembro de 2019. Eu, _____, Hyaponira da Silva Moura, Serventuária, digitei e subscrevo.

Processo nº 0005409-59.2014.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: CLARISSA FONSECA MAIA, MARIA LAURA LOPES NUNES SANTOS

Advogado(s): ALEXANDRE HENRIQUE ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9442)

Réu: REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI - UESPI

Advogado(s):

DESPACHO: "Diante do lapso temporal, visto que trata-se um Mandando de Segurança com pedido de Liminar impetrado em 2014, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. TERESINA, 14 de novembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".

Processo nº 0018779-47.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JARDEL HENRIQUE MIRANDA DA SILVA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Requerido: BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s):

Vistos, etc.

Considerando o Provimento Nº 07, de 11 de março de 2019, disponível no Diário da Justiça do Estado do Piauí, ANO XLI - Nº 8627; Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019; Publicação: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 que disciplina as substituições em caso de afastamento, impedimento e suspeição, a qualquer título, de magistrados de primeiro grau das unidades judiciárias do Estado do Piauí, verifico que cessaram os motivos da declaração de suspeição de fl. 27, assim, considerando art. 5º do provimento, VOLTO A PRESIDIR o presente feito.

Certificado o trânsito em julgado, arquive-se.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 20 de novembro de 2019

TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0007649-94.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: TEREZINHA DA CRUZ SILVA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Requerido: REAL LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): JOSINEIDE FERNANDES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8696)

Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo de fls. 73, celebrada nestes autos pelas partes acima discriminadas, todas devidamente qualificadas e representadas.

3. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes,

julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC.

4. Sem custas finais, conforme art. 90, § 3º, do CPC.

5. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição.

P.R.I.C.

TERESINA, 20 de novembro de 2019

TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0024304-49.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: GM TÁXI AÉREO LTDA.

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Requerido: BANCO BRADESCO S/A, BANCO DO BRASIL S/A, BANCO UNIBANCO S/A, BANCO ITAU S/A, SUPERINTENDENTE DA INFRAERO EM TERESINA, TIM TELEPISA CELULAR S/A

Advogado(s): LUANDA DIAS DE FIGUEIREDO(OAB/PIAUÍ Nº 4998), IVAN BARRETO DE LIMA ROCHA(OAB/PERNAMBUCO Nº 20600), WALDEMAR MARTINHO CARVALHO DE MENESES FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 3944), DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033), LEONARDO CERQUEIRA E CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3844), CLARISSA FONSECA MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 3936), CLÉA MARA COUTINHO BENTO(OAB/PIAUÍ Nº 2982), MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209), JOSINO RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 748), CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA(OAB/PERNAMBUCO Nº 20335), AIRTON RODRIGUES CHAVES(OAB/PERNAMBUCO Nº 6473-D)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.

Processo nº 0014123-57.2004.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LUIZA FEITOSA LIMA CAJUAZ

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO (OAB/PIAUÍ Nº 298)

Requerido: IAPEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos etc. Intimem-se as partes, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 14 de novembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".

Processo nº 0012974-16.2010.8.18.0140

Classe: Arrolamento de Bens

Arrolante: RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): IRINEU BEZERRA DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 117-B)

Arrolado: ZILDA CONCEIÇÃO DE AQUINO SANTOS(FALECIDA)

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003692-17.2011.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: IVANILDO MESQUITA LOPES, FRANCISCO MESQUITA LOPES, IVANETE MARIA LOPES SILVA, MARIA MESQUITA LOPES SILVESTRE, RAIMUNDO MESQUITA LOPES, MARIA DE LOURDES MESQUITA LOPES, MARIA DO SOCORRO MESQUITA LOPES, MARIA DAS GRAÇAS LIMA LOPES, JOSUE DA COSTA SILVA, FRANCISCO SILVESTRE DA SILVA

Advogado(s): LUIZIANE BRUNO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 2892), RODRIGO MARTINS EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 6624)

Inventariado: RAIMUNDO CARVALHO LOPES, BERNARDA MESQUITA LOPES(FALECIDA)

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0026566-59.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: THAÍS LUANA LIMA RODRIGUES

Advogado(s): MARLOS LAPA LOIOLA(OAB/MARANHÃO Nº 8119), ISIA LIMA ROSA MENDES(OAB/MARANHÃO Nº 16427), RAYLENA VIEIRA ALENCAR SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 12673), FRANCISCO CLEMAICO SAMPAIO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15174), VALCILENE DA SILVA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 15526)

Executado(a): MARCIO GOMES RODRIGUES

Advogado(s): VICTOR ABRAAO CERQUEIRA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 16028), FRANCISCO DE ASSIS PIRES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16074)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.