Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0027873-43.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FLORENCIO LIMA DA SILVA, MARIA FERREIRA DOS SANTOS, CONCEIÇÃO DE MARIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, MARIA DE FÁTIMA ALVES UCHOA, GUILHERMINA MARIA DE ALBUQUERQUE, MARIA DE NASARÉ ALVES DE SOUSA LEMOS, JOSENIRA MACHADO CAVALCANTE, ANGELA MARIA DE FATIMA DA SILVA FERREIRA MOURA, MARIA DE LOURDES MARTINS R E SILVA, FERNANDA ALMEIDA MOITA, LUCINEIDE RODRIGUES FONSECA, MARIA DOS REMEDIOS OLIVEIRA ARAUJO, LUIZ GONZAGA UCHOA ALVES, EURIPEDES CLOVIS DE OLIVEIRA, HELENI ALVES ARAGÃO, VALDEN GUERRA FERREIRA, LAUDIMIRO SANTOS VIEIRA FILHO, UBIRAJARA CESAR DE ALMEIDA, JOSE LUCIVALDO ALVES, JOAQUINA JULIA LUZ ROCHA

Advogado(s): MARCELO SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9396)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos etc. Intimem-se as partes, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 18 de novembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".

Processo nº 0014342-70.2004.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: JULIANA COLLECT CUNHA ARAUJO

Advogado(s): ROBERTO GONCALVES DE FREITAS FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 1484), SHEILA CRONEMBERGER CRUZ ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 4107)

Requerido: ALBERTO MAGNO FERREIRA RODRIGUES

Advogado(s): ROBERTO OLIVEIRA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 12068), ÉDER CLAUDINO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 2382), JULIANA OLIVEIRA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 11470)

Considerando o teor do art. 4º, § 1º, inciso II, do Provimento n° 11/2016 doTJPI, tenho por não conhecer dos pedidos contidos na Petição Eletrônica Nº0014342-70.2004.8.18.0140.5007.5008 e , devendo a requerente pleitear pela via adequeda.

Intime-se.Após, arquive-se novamente os autos.

Processo nº 0027915-05.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JUSSARA MARQUES ROCHA PEREIRA

Advogado(s): JOSUE ALVES DE CARVALHO VITORIO(OAB/PIAUÍ Nº 6552)

Requerido: BANCO CRUZEIRO DO SUL

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 128341)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 20 de novembro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0009905-34.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: JUAREZ SANTOS ARAUJO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 20 de novembro de 2019

MARCIA RIBEIRO DA FONSECA TERTO

Analista Judicial - 1924x

Processo nº 0030480-63.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ BATISTA DA SILVA

Advogado(s): ARIANA LEITE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11155)

Réu: ESTADO DO PIAUI, INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI-IAPEP

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos etc. Intimem-se as partes, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 18 de novembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".

Processo nº 0012238-52.1997.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado(s): ANA RITA LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10974), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): ANTONIO NERY DE CASTRO

Advogado(s): APOENA ALMEIDA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3444)

DESPACHO

Vistos, etc.

Constata-se em diversos dispositivos do Código de Processo em Civil em vigor

- entre eles podemos citar: art. 3º, § 2º1 e art. 139, V - que um dos objetivos da atual

codificação é a busca da resolução da lide por meio da conciliação.

Intimem-se as partes para manifestarem sobre a possibilidade de composição

amigável da lide. Na hipótese de alguma das partes apresentar proposta de acordo ou

ambas, intime-se a parte contrária para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se sobre tal

proposta.

Permanecendo as partes silentes, intimem-se as partes para, no prazo de 5

dias, requerer o que entender de direito.

Cumpra-se.

Intimem-se. Cumpra-se.

TERESINA, 19 de novembro de 2019

REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0003841-81.2009.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Executado(a): DEMETRIO & CIA LTDA

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0003841-81.2009.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra DEMETRIO & CIA LTDA.

FINALIDADE: NOTIFICAR DEMETRIO & CIA LTDA, para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 20 de novembro de 2019 (20/11/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0008542-27.2005.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO DA SILVA RAMOS

Advogado(s): RAIMUNDO DA SILVA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 8514)

Requerido: COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos etc. Intimem-se as partes, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 18 de novembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".

Processo nº 0006762-13.2009.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO SANTANDER S.A

Advogado(s): CELSO MARCON(OAB/PIAUÍ Nº 5740-A)

Requerido: FRANCISCO DE PAIVA DIAS

Advogado(s): MARCOS PAULO MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6077)

Manifeste-se as partes à cerca do retorno dos autos, no prazo de 05 dias.

Processo nº 0019117-55.2009.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução Fiscal

Autor: CEASA - CENTRO

Advogado(s): APOENA ALMEIDA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3444)

Réu: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

Advogado(s):

Isto posto, satisfeita que foi a obrigação, extingo a execução fiscal nº 0001676-08.2002.8.18.0140, o que faço com fundamento nos artigos 924, inciso II e 925, do CPC. Em consequência, os presentes embargos à execução perderam o objeto, razão pela qual declaro-os extintos, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC.

Condeno a parte embargante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios nos embargos, estes fixados em 10% sobre o valor da execução atualizado. Deixo de condenar o executado ao pagamento de honorários advocatícios ao procurador da Fazenda em relação ao feito executivo, vez que já foram incluídos no pagamento da dívida, como mencionado pela própria Fazenda às fls. 20 do referido feito executivo.

Traslade-se cópia desta sentença para os autos do executivo fiscal nº 0001676-08.2002.8.18.0140.

P.R.I.

Processo nº 0008902-83.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO CARLOS DA SILVA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Requerido: BANCO VOTORANTIN S.A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PARANÁ Nº 19937)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.

Processo nº 0007475-56.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: DARIO MARQUES DA SILVA, FRANCISCO JOSE DA PAZ, JOAO DE DEUS FONSECA BARRADAS, JOAO NUNES DOS SANTOS, JOSE FERREIRA DA SILVA, MANOEL PORTELA LIMA, PEDRO SILVINO DE BRITO, SABINO PEREIRA DE MATOS, TEODORO PEREIRA DO NASCIMENTO, URSULINO BARREIRO CAMPOS, VALDEMAR FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Requerido: IAPEP- INSTITUTO DE ASSISTÉNCIA E PREVIDÉNCIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos etc. Intimem-se as partes, a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm provas a produzir. Cumpra-se. TERESINA, 18 de novembro de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA".

Processo nº 0008902-83.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO CARLOS DA SILVA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Requerido: BANCO VOTORANTIN S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0003014-51.2001.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: NOVATERRA CONSORCIO DE BENS S/C LTDA.

Advogado(s): AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES (OAB/PIAUÍ Nº 1829), MARIA CRISTINA AREA LEAO FERRAZ (OAB/PIAUÍ Nº 243-B), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826), PATRÍCIA SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5064-A)

Requerido: ODIVAL NUNES CORREIA

Advogado(s):

DESPACHO

Vistos etc.

Considerando que o contrato original, apresentado pela parte autora

(fls.222/223), refere-se a um bem não descrito na inicial e que não conta de descrição

necessária e que neste peditório constam como bens, objetos da presente ação, dois

veículos descritos nos documentos de fls. 25/28, determino que a parte cumpra com a

decisão de fls. 215/216 juntado aos autos os originais dos contratos de fls. 25/28,

observando o mesmo prazo e consequencias da referida decisão.

Expedientes necessários. Cumpra-se.

TERESINA, 18 de novembro de 2019

REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0028422-87.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES(OAB/CEARÁ Nº 22373), LEVI DE OLIVEIRA PAIVA SALES(OAB/PIAUÍ Nº 11835)

Executado(a): HERCULES PATRICIO CAVALCANTE

Advogado(s): LEILANE COELHO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 8817), CARLOS HENRIQUE PASSOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5020), GILVANIA DE HOLANDA ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 7018)

DECISÃO

Vistos etc.

Cuida-se de Execução de Título Extrajudicial movida por BANCO DO

NORDESTE S/A em face de HERCULES PATRICIO CAVALCANTE, onde este, mesmo

devidamente citado, não comprovou o pagamento do débito, porém apresentou Embargos à

Execução, conforme certidão de fl. 69.

Instada a se manifestar, o exequente solicitou o pedido de pagamento e caso

não fosse realizado o pagamento que fosse penhorado o bem dado em garantia de hipote,

conforme fls. 19/20.

Desta forma, determino o prosseguimento da execução, com a realização de

atos expropriatórios para pagamento do débito.

Segundo dicção do Novo CPC, em seu art. 835, §1º, a penhora em dinheiro

tem prioridade em face das demais espécies de atos expropriatórios. Ocorre que a cédula

possui bem dado em garantia e não houve o pagamento voluntário da dívida.

Assim, defiro o pleito de fls.51/52.

Expeça-se mandado de penhora e avaliação do bem bloqueado às fls.132,

seguindo-se os atos de expropriação, na forma do art. 523, §3, CPC.

Autorizo a utilização da força policial para o cumprimento da diligência, se

assim necessário, nos termos do art. 846, CPC.

Nomeio o exequente como depositário do bem penhorado, conforme art. 840,

§1, CPC.

Formalizada a penhora por qualquer dos meios legais, intimem-se

imediatamente o executado e sua cônjuge (Karleny Silva Morais), conforme art. 841, CPC.

Expedientes necessários.Cumpra-se.

TERESINA, 18 de novembro de 2019

REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0017634-82.2012.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: CRISTINA MARIA DO VALE E SILVA

Advogado(s): TARCÍSIO DO VALE E SILVA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 26165), WILLIE R S T DE CARVALHO S(OAB/PIAUÍ Nº 6581), TARCISIO DO VALE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 26165), EVALDO BELO DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9064)

Requerido: CRISTINA MARIA MIRANDA DE SOUSA, UNIÃO DAS ESCOLAS SUPERIORES CAMPOMAIORENSES - UNESC, MARIA DE FATIMA NUNES MACHADO E MACHADO, JOAO FRANCISCO FURTADO DO VALE, DIANA FURTADO COELHO

Advogado(s): EDUARDO DE CARVALHO MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 8417)

DESPACHO: Vistos, etc. Compulsando os autos everifico que apenas as rés NOVAUNESC e Cristina Maria Miranda De Sousa foram citadas na presenta ação, assim qualificadas na contestação de fls. 160/166. Assim, havendo ainda outras partes requeridas, CITEM-SE os réus remanescentes para apresentarem suas contestações no prazo legal. Uma vez transcorrido o prazo do último réu citado, INTIME-SE a parte autora para apresentar Réplica às Contestações no prazo de 15 (quinze) dias. Int. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0014942-57.2005.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Requerido: MAGVALDO DE SA CARDOSO BRASILEIRO

Advogado(s): AÉCIO KLEBER DE SALES RAMOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6417), KENNEDY VANDERLEI (OAB/PIAUÍ Nº 4794)

DESPACHO: Vistos, Considerando o interesse do requerido na composição da lide, conforme petição protocolada no dia 13/03/2019, designo audiência de Conciliação para o dia 22 de Janeiro de 2020 às 10:30 na sala 2 do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, devendo as partes comparecerem à sessão de conciliação aberto ao diálogo, e com possível proposta de acordo. Intimem-se as partes por seus advogados,(art. 334, §3º do CPC). Advirto, com fulcro no art. 334, §8º do CPC, que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerando ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado. Intimações e Expedientes Necessários. CumpraTERESINA, 18 de novembro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0010279-45.2017.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: HERCULES PATRICIO CAVALCANTE

Advogado(s): LEILANE COELHO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 8817)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s):

DESPACHO

Vistos etc.

Considerando os documentos acostados nos autos fls.49/51, defiro o benefício

da justiça gratuita ao embargante.

Ato contínuo, intime-se o embargado/exequente para se manifestar no prazo

de 15(quinze) dias, conforme art. 920, I, CPC.

Intimem-se. Cumpra-se.

TERESINA, 19 de novembro de 2019

REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0010670-20.2005.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Requerido: MARIA DE FATIMA BARROSO MAIA PRADO

Advogado(s): RAIMUNDO LUIZ CUTRIM COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1502)

DESPACHO

Vistos etc.

Considerando a petição de fls. 87/97, defiro o pedido de substituição

processual do polo ativo da demanda (STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO

ESPECIAL AgRg no REsp 1482670 SP 2014/0201227-9 (STJ), Data de publicação:

27/03/2015).

Dessa forma, devolva-se o prazo contido no despacho de fl.99, considerando

a substituição do polo ativo da demanda.

Intime-se. Cumpra-se.

TERESINA, 18 de novembro de 2019

REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0009552-23.2016.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: MARIA DE NAZARE ALVES FELIPE

Advogado(s): RALDIR CAVALCANTE BASTOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12144), DANILO BONFIM RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9202)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 20 de novembro de 2019

RODIMAR ROSA DE JESUS

Analista Judicial - 410049-2

Processo nº 0014337-14.2005.8.18.0140

Classe: Arresto

Arrestante: CLAUDINO S/A - LOJAS DE DEPARTAMENTOS

Advogado(s): ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3271)

Arrestado: MARIA DAS GRAÇAS GOMES DOS SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 20 de novembro de 2019

RODIMAR ROSA DE JESUS

Analista Judicial - 410049-2

Processo nº 0011324-51.1998.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: TAIPAN FACTORING FOMENTOS MERCANTIS LTDA

Advogado(s): HEDIANE LIMA XAVIER (OAB/PIAUÍ Nº 2856), LIVIA SILVA LEAO(OAB/PIAUÍ Nº 8123)

Réu: CLEMENTE LINHARES DA SILVEIRA

Advogado(s):

DECISÃO

Vistos etc.

Considerando a realização da ordem de desbloqueio das contas bancárias do

requerido (fls.143/145), intimem-se as partes para requererem, no prazo de 05 dias, o que

entendem de direito, sob pena de arquivamento do feito.

Intimem-se. Cumpra-se.

TERESINA, 18 de novembro de 2019

REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0027896-23.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ("ITAPEVA VII FIDC NP"

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4117-A), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: JOAO MACEDO LIMA

Advogado(s): MARCIO VINICIUS BECKMANN SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10519)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 136-V, fornecendo novo endereço para diligência ou requerendo o que entender de direito.

Processo nº 0021811-65.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARINA PIRES RÊBELO

Advogado(s): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436), CARLOS HENRIQUE DE ALENCAR VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3778)

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436)

DESPACHO

Vistos etc.

Intime-se pessoalmente a parte autoral para, no prazo de 05 (cinco) dias,

demonstrar interesse no feito, bem como para efetuar o pagamento da taxa de preparo e

baixa, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito.

Intime-se. Cumpra-se.

TERESINA, 18 de novembro de 2019

REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0008526-92.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MIGUEL VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9428), MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 16161)

Réu: BANCO PAN

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031-A)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema.

Desta forma, o início da fase de cumprimento de sentença deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.