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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000818-48.2015.8.18.0066

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA

Advogado(s): MAX MAURO SAMPAIO PORTELA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8849), LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: " Vistos. A parte requerente interpôs recurso de apelação, contra a decisão que extinguiu o processo, com resolução do mérito, com base na improcedência liminar do pedido pela ocorrência da prescrição do direito autoral. Em cumprimento ao procedimento previsto no art. 332, §3º, NCPC, mantenho a decisão atacada vez que considero firmes os argumentos que a embasaram, diante da inércia da parte autora em cumprir com as determinações judiciais. Intime-se a parte ré para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, decorrido o prazo legal, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Cumpra-se PIO IX, 31 de outubro de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".

Intimação do executado, por meio de sua advogada: KERCYA MAYAHARA MOURA CAVALCANTE - OAB PI16250 - CPF: 005.851.252-79 (ADVOGADO), para, no prazo de 03 (três) dias, pagar os valores mencionados na petição de ID 6753577, sob pena de prisão, conforme despachos de IDs 7083086 e 6575852.

Processo nº 0000572-84.2016.8.18.0044

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: ALDINÊ LIMA COELHO - ME

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 19 de novembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000226-62.2010.8.18.0071

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814), THALYTA MEDEIROS VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6577), SUZYANE MOURA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13413)

Executado(a): FRANCISCO PEREIRA SOARES

Advogado(s):

SENTENÇA: "O exequente, na petição de fls. 62/63, propugnou pela extinção da demanda ante o cumprimento da obrigação, pelo executado. Isto posto, decreto extinto o presente processo de execução, nos termos do art. 794, I, do Código de Processo Civil. Defiro o requerido pelo exequente quanto ao desentranhamento de título executivo e eventuais expedições de ofícios. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa nos assentamentos necessários e arquive-se. Custas pelo executado. P.R.I.C."

Processo nº 0000061-24.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO DA ROCHA RODRIGUES

Advogado(s): MARCOS DANILO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6328)

Réu: BANCO BANRISUL S.A.

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

AMARANTE, 19 de novembro de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - Mat. nº 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000786-25.2015.8.18.0072

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARTINHO GONÇALVES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO SOFISA S/A

Advogado(s): FLAVIA SANTOS ROMEU(OAB/SÃO PAULO Nº 248737), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS(OAB/SÃO PAULO Nº 77563)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação, protocolada no prazo legal, sob pena de revelia. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 19 de novembro de 2019 ANTONIA PEREIRA DE SOUSA SANTANA Analista Judicial - 409261-9.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000308-53.2015.8.18.0060

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: ROBERTO VAZ DE ARAÚJO

Advogado(s): GILMARCUS ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8917)

DESPACHO: Redesigno a presente audiência para o dia 20 de novembro de 2019, às 14h. Intimem-se com urgência.

PROCESSO Nº: 0001435-20.2018.8.18.0028

CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Indiciado: VANDO DOS SANTOS SILVA

O Dr. NOÉ PACHECO DE CARVALHO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de FLORIANO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a MEDIDA PROTETIVA acima referenciada, ficando por este edital o requerido VANDO DOS SANTOS SILVA, residente em local incerto e não sabido, INTIMADO de todo o conteúdo da Sentença, qual seja: "Cuida-se de medidas protetivas concedidas em favor da vítima LETÍCIA SILVA DE ALMEIDA (f. 11-13). Devidamente intimada, a vítima não compareceu neste Juízo para manifestar seu interesse na manutenção das medidas. No caso em exame, em que pese a ausência de informações da ofendida, não existe comprovação dos requisitos legais de situação atual de risco e violência, para possibilitar a manutenção das medidas protetivas. Em consulta no sistema THEMIS e análise dos presentes autos, constata-se, inclusive, que não foi registrado ou noticiado qualquer novo conflito entre as partes. Com efeito, as medidas protetivas visam atender, em caráter emergencial, situações temporárias e relevantes que buscam a proteção da vítima, razão pela qual, devem perdurar apenas enquanto persistir a situação de violência, não podendo ser estendidas por tempo indeterminado, sob pena de perder o caráter emergencial e preventivo. Ante o exposto, tendo deixado a vítima de proceder aos atos que lhe competiam (certidão de f. 29), informando seu interesse para possibilitar a concessão/manutenção das medidas, com base no art. 22 da Lei 11.340/2006 c/c art. 485, VI, do CPC e art. 3° do CPP, que se aplicam subsidiariamente, decido pela revogação das medidas protetivas e extinção do pedido por falta de interesse superveniente diante da ausência de comprovação de situação atual de necessidade, risco e violência. Advirta-se a vítima que a revogação das medidas não implica impossibilidade de a qualquer tempo, em caso de necessidade, ingressar com novos pedidos, diante de nova situação de risco e violência.Finalmente, caso os presentes autos estejam com status de "suspenso" no sistema THEMIS, determino a revogação da suspensão para os devidos fins. Sem Custas. P.R.I. Após, arquive-se com a devida baixa. FLORIANO, 30 de setembro de 2019 NOE PACHECO DE CARVALHO Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de FLORIANO". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de FLORIANO, Estado do Piauí, aos 19 de novembro de 2019 (19/11/2019). Eu, __________________, digitei, subscrevi e assino.

NOÉ PACHECO DE CARVALHO

Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Floriano

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000985-87.2012.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE FLORIANO - FAESF

Advogado(s): RAIMUNDO MARTINS NEIVA FILHO(OAB/ALAGOAS Nº 6488)

DESPACHO: Vistos.Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de10 (dez) dias, sob pena de arquivamento do feito.Após, decorrido o prazo sem manifestação, arquive-se os presentes autos coma observância das formalidades legais.Expedientes necessários.

Processo nº 0000574-20.2014.8.18.0078

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): PROMOTOR DE JUSTIÇA(OAB/PIAUÍ Nº )

Representado: RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

Pelo exposto, com fulcro na Súmula nº 338 do STJ e nos termos do art. 107, IV, c/c art. 109, V, e 115, todos do CP, DECLARO EXTINTA A PRETENSÃO ESTATAL SOCIOEDUCATIVA em relação ao ato infracional cuja conduta fora imputada ao adolescente, à época dos fatos, RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS(...)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)

Processo nº 0000190-68.2015.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GONÇALA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): ALEXANDRE MAGALHAES PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5021)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

SENTENÇA: PELO EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTE o pedido, nos termos da fundamentação, extinguindo o processo com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, I, do NCPC.

Processo nº 0001038-10.2015.8.18.0078

Classe: Auto de Apreensão em Flagrante

Representante: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL - PI

Advogado(s):

Autor do fato: RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

Por todo o exposto, nos termos do art. 46, III e §1º, da Lei no 12.594/2012, em razão da perda superveniente de objeto (interesse processual), DECLARO EXTINTA A PRETENSÃO SOCIOEDUCATIVA ESTATAL em relação ao ato infracional cuja conduta foi imputada, nesta Representação, ao adolescente, à época dos fatos, RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS(...)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)

Processo nº 0000299-43.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA

Advogado(s): REGIANE MARIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12105)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

SENTENÇA: ..." Pelo exposto, com fundamento nos artigos 186 e 927 do CC, nos artigos 6º, VI, e 14 do CDC, c/c o art. 487, I, alínea a, do NCPC, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial e, declarando inexistente relação jurídica contratual entre as partes que fundamente os descontos questionados (Contrato 306294625-0), condeno o BANCO PAN S.A a pagar a MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA, CPF 034.775.143-19, o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) como indenização por danos morais, bem como a pagar à parte autora o valor de R$ 2.017,60 (dois mil e dezessete reais e sessenta centavos), correspondentes à restituição em dobro do valor dos descontos indevidos na conta corrente da parte autora, decorrentes do Contrato 306294625-0. O valor indenizatório deve ser corrigido monetariamente, a partir desta data (Súmula 362 ? STJ), e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação. Condeno, ainda, o réu no pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor da condenação. Em consequência, oficie-se à instituição financeira para que exclua definitivamente os descontos questionados nestes autos (Contrato 306294625-0) da conta corrente da parte autora, sob pena de multa arbitrada em R$ 500,00 (quinhentos reais) por cada desconto realizado (art. 461, § 4º, do CPC). Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária, conforme requerido na inicial, nos termos do Novo Código de Processo Civil, 98º, 99º, 100º, 101º, 102º. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000321-52.2019.8.18.0144

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Requerente: 7ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE VALENÇA DO PIAUÍ

Advogado(s):

Requerido: MARIA ZÉLIA DE MORAIS DA SILVA

Advogado(s):

Desta forma, não estando os autos em ordem, com fulcro no inciso LXV do art. 5º da Constituição Federal de 1988, RELAXO A PRISÃO EM FLAGRANTE DE MARIA ZÉLIA DE MORAIS SILVA, determinando a imediata expedição de alvará de soltura, salvo se por outro motivo deva permanecer presa(...)

Processo nº 0000043-03.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIETA DA SILVA ARAUJO

Advogado(s): ROBERTO CÉSAR DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 6180)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/SÃO PAULO Nº 124809)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

AMARANTE, 19 de novembro de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - Mat. nº 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000566-77.2016.8.18.0044

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: MARINETE CARVALHO DA SILVA

Advogado(s):

Executado(a): HÉLIO NUNES DE AMORIM FERREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 19 de novembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002518-93.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA SOARES DE SOUZA

Advogado(s): FRANCISCO CASIMIRO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5860)

Réu: ENERGY INSTALAÇÕES ELETRICAS LTDA

Advogado(s): DANIEL LOPES REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3450)

DECISÃO: (...) Ante o exposto, DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA deste Juízo para processar e julgar a patente ação, pelo que DECLINO da competência em favor do JUÍZO TRABALHISTA de Picos-PI. (Decisão digitalizada no sistema Themis Web).

Processo nº 0000536-37.2014.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCIMAR FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): LUCIANO BOMFIM MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 6515-B), IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº null)

Réu: EMERSON ALMEIDA CARVALHO E OUTROS

Advogado(s): LUCIANO BOMFIM MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 6515-B), JOFRANIO DE ALENCAR MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 15481)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ALTOS, 19 de novembro de 2019 MARCUS DANILO NEIVA CARVALHO Secretário(a) - 5025.

PROCESSO Nº: 0801142-05.2018.8.18.0032
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO(S): [Reconhecimento / Dissolução]
AUTOR: EURICO FERREIRA
RÉU: MARIA DAS NEVES DOS SANTOS

EDITAL DE CITAÇÃO

Prazo de 20 (vinte) dias

O Dr. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA, Juiz de Direito Respondendo pela 3ª Vara da Comarca de PICOS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Joaquim Baldoino, 180, PICOS-PI, a Ação acima referenciada, proposta por EURICO FERREIRA, brasileiro, viúvo, aposentado, portador do RG nº 3.698.197 SSP-PI e CPF nº 938.769.633-20, residente e domiciliado na Avenida Frei Damião, Q 28, Lote 37, s/n, Bairro Belo Norte, Picos-PI, ficando por este edital CITADOS: JOSÉ NILSON DOS SANTOS, ALCIDES DOS SANTOS E LUIS DOS SANTOS sem qualificação nos autos, atualmente em lugares incertos e desconhecidos, para, querendo, contestarem a presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 335, do CPC.. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e afixado no átrio do Fórum local. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PICOS, Estado do Piauí, em Secretaria da 3ª Vara, aos 19 dias do mês de novembro de dois mil e dezenove (19/11/2019). Eu, ____________ (Mariana Francisca do Nascimento), Analista Judicial, o digitei e subscrevi.

PICOS, 19 de novembro de 2019

ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA

Juiz de Direito Respondendo pela 3ª Vara da Comarca de PICOS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)

Processo nº 0000462-57.2018.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO CARMO DA SILVA

Advogado(s): ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 13166)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s):

SENTENÇA: Isto posto, com esteio no artigo 27 do CDC c/c 487, II, do CPC, declaro extinto, com resolução de mérito, o processo em virtude do advento do instituto da prescrição.

Processo nº 0000360-25.2009.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS DO NASCIMENTO DELGADO, FRANCISCO DO NASCIMENTO DEGADO

Advogado(s):

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRAS, 19 de novembro de 2019

CRISTINA MARIA SARAIVA GUEDES

Secretário(a) - 4135105

Processo nº 0000133-69.2008.8.18.0039

Classe: Execução Fiscal

Exequente: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS-IBAMA

Advogado(s):

Executado(a): CLEBER MACHADO ARAUJO

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRAS, 19 de novembro de 2019

CRISTINA MARIA SARAIVA GUEDES

Secretário(a) - 4135105

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000334-35.2016.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOVILEU VIEIRA DE MORAIS

Advogado(s): ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4769)

Réu: FIAT AUTOMOVEIS S.A

Advogado(s): ALESSANDRO MENDES CARDOSO(OAB/MINAS GERAIS Nº 76714 ), HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR(OAB/MINAS GERAIS Nº 77467 )

SENTENÇA: ''... Isto posto, tendo em vista o que mais dos autos consta e princípios de direito aplicáveis à espécie, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR, nos termos do art. 487, inciso I do CPC.

Condeno o autor em custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, ressalvada a suspensão da sua exigibilidade em razão do benefício da justiça gratuita, que ora concedo ao requerente.

Processo nº 0000092-39.2007.8.18.0039

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Executado(a): MIRANDA & BATISTA LTDA - ARMAZÉM MIRANDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRAS, 19 de novembro de 2019

CRISTINA MARIA SARAIVA GUEDES

Secretário(a) - 4135105

Processo nº 0000143-16.2008.8.18.0039

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): LUCIANA VALERIA GONCALVES MACHADO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8026)

Executado(a): FRANCISCO NONATO ARAUJO-ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRAS, 19 de novembro de 2019

CRISTINA MARIA SARAIVA GUEDES

Secretário(a) - 4135105