Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000383-71.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MAARIA PEREIRA DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s): WINNIE TALISSA SOBRAL CHITUNDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 41602)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Pelo presente fica intimada a parte autora para, no prazo legal, apresentar as contra-razões à Apelação. CAPITÃO DE CAMPOS, 19 de novembro de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ITAINÓPOLIS)

Processo nº 0000514-77.2018.8.18.0055

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE SIMPLÍCIO MENDES/PI, MARCOS JOSÉ DA SILVA SANTOS

Advogado(s):

Indiciado: VITOR ASSUNÇÃO DE SOUSA, KAUAN DE ARAUJO SILVA

Advogado(s): BRUNA MARIA DA SILVA MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 16847)

DESPACHO:

De ordem da Dra. MARIANA MARINHO MACHADO - MM. Juíza de Direito desta Comarca de Itainópolis, Estado do Piauí, o Secretário da Vara Única, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA a Dra. BRUNA MARIA DA SILVA MORAIS ? OAB/PI nº 16847, nos termos do despacho, que é do teor seguinte: Intime-se a advogada dos acusados VITOR ASSUNÇÃO DE SOUSA e KAUAN DE ARAÚJO SILVA, para apresentar alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias. Itainópolis/PI, 19 de novembro de 2019. MARIANA MARINHO MACHADO ? Juíza de Direito. Aos dezenove (19) de novembro de dois mil e dezenove (2019). Eu, MANOEL BARROS PESSOA, Secretário da Vara Única, digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)

Processo nº 0000719-19.2017.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RITA MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA

Advogado(s): ALEXANDRE MAGALHAES PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5021)

Réu: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Advogado(s): LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 16312), LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA(OAB/PERNAMBUCO Nº 21233)

SENTENÇA: PELO EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTE o pedido, nos termos da fundamentação, extinguindo o processo com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, I, do NCPC.

Processo nº 0000083-20.2002.8.18.0050

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: MANOEL LOURENÇO DE ALMEIDA

Advogado(s): JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON(OAB/PIAUÍ Nº 11157)

Acato as razões sustentadas pelo representante do Ministério Público, tendo em vista a cláusula de imprescindibilidade das testemunhas arroladas, e por consequência para evitar eventuais nulidades da sessão por cerceamento no direito da acusação de produzir provas, com o consequente reenvio dos autos a esta comarca para realizar nova Sessão do Tribunal do Júri, o que causaria mais prejuízos ao réu e a todos os personagens do processo penal. Com efeito, determino o cancelamento da sessão plenária do Júri do dia 19 de novembro de 2019, na qual o réu MANOEL LOURENÇO DE ALMEIDA seria levado a julgamento pelo Tribunal Popular do Júri, o qual será designado para uma data oportuna, observando a pauta anual prevista. Concedo o prazo requerido pelo Ministério Público para localizar as testemunhas apontadas como imprescindíveis. Intimem-se a defesa e o representante do MP. Oficiem-se ao comando da polícia militar e o CEEP acerca da presente decisão. Demais comunicações necessárias. ESPERANTINA, 19 de novembro de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)

Processo nº 0000121-36.2015.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA AUGUSTA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): ROBERTO CÉSAR DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 6180)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Com urgência dê-se vistas ao apelado para as contra razões, após, com as devidas anotações, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

Processo nº 0001795-63.2015.8.18.0026

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: LDA S I, D P DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: R E IBIAPINA NETO

Advogado(s): FRANCISCO KENNEDY VANDERLEI OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4794)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAMPO MAIOR, 19 de novembro de 2019

ANA MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES E SILVA

Analista Judicial - 4077733

Processo nº 0000659-58.2016.8.18.0135

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO VOLKSWAGEN S.A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036), ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)

Executado(a): JOSE EVANDRO RODRIGUES FIGUEIREDO JUNIOR

Advogado(s):

TO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 19 de novembro de 2019 LITUÂNIA LEIDE QUEIROZ COSTA Assessor Jurídico - 26957

Processo nº 0002457-98.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ALVES MENDES DOS SANTOS

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO PAN

Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 11268)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Pelo presente fica intimada a parte autora para, no prazo legal, apresentar as contra-razões à Apelação. CAPITÃO DE CAMPOS, 19 de novembro de 2019

Processo nº 0000059-53.2015.8.18.0044

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ DE RIBAMAR ALVES DE ALENCAR

Advogado(s): YURI PIMENTEL E VALENTE(OAB/PIAUÍ Nº 7388)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 19 de novembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000077-27.2018.8.18.0058

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ROBSON DA SILVA

Advogado(s):

Isto posto, com fulcro no art. 366 do CPP, determino a suspensão do processo e consequente suspensão do prazo prescricional, observado o limite temporal previsto no artigo 109, I, do CP.

Processo nº 0000205-60.2016.8.18.0044

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A

Advogado(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843)

Requerido: MARIA DO SOCORRO BARROS DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 19 de novembro de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000046-37.2005.8.18.0066

Classe: Inventário

Inventariante: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): FRANCISCO ACACIO RODRIGUES HOLANDA(OAB/CEARÁ Nº 5253)

Inventariado: ESPÓLIO DE - JOÃO BORGES NETO

Advogado(s):

DESPACHO: " Vistos etc. Permaneçam os autos suspensos em secretaria até 30 de dezembro de 2019, conforme artigo 10, inciso I, da Lei 13.340/2016, modificada pela Lei 13.729/2018. Cumpra-se. PIO IX, 13 de novembro de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".

Processo nº 0000384-63.2018.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA ALICE DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): DIEGO CAIQUE RODRIGUES BORGES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 15403)

Réu: MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS-PI

Advogado(s): ALBERTO ELIAS HIDD NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7106-B), FRANCISCO GOMES PIEROT JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4422)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação.

AMARANTE, 19 de novembro de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Analista Judicial - Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000160-62.2017.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO CARMO DA SILVA

Advogado(s): THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5371)

Réu: .BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

INTIMAR o Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

AMARANTE, 19 de novembro de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - Mat. nº 03217416333

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000370-67.2013.8.18.0059

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: LUIZ BARBOSA DA SILVA, SR. AVELINO

Advogado(s): MARIA LUCIA PINTO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7596), EDILSON MARQUES FONTENELE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10126)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000903-89.2014.8.18.0059

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: MARIA GUADALUPE UCHÔA ARRUDA

Advogado(s): ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 3678)

Requerido: OUTROS DESCONHECIDOS, AYMIPOTACATU CORDEIRO CAVALCANTI DE FREITAS, UBESSAYRA CORDEIRO CAVALCANTI DE FREITAS

Advogado(s): ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3959)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000524-46.2017.8.18.0059

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: FRANCISCO JOSÉ PATRICIO FRANCO

Advogado(s): DIEGO MENDES SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 14761), ALTAIR MARIA SOUSA MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 15037)

Requerido: MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA

Advogado(s): ANTONIO LUIZ RODRIGUES FELINTO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 1067), SABINA DE CASTRO SANTOS CAMINHA(OAB/PIAUÍ Nº 3622), ANA SILVIA DA COSTA BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 1924), FRANCISCO DE ASSIS CAJUBÁ DE BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 580), ROBERTO CAJUBÁ DA COSTA BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 2156)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000992-15.2014.8.18.0059

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: LOJA SIMBÓLICA ALARICO DA CUNHA Nº 5

Advogado(s): NATANAEL DO NASCIMENTO GOMES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14931), ANTÔNIO CALIXTO SILVA DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6850)

Requerido: JOSÉ RAULINO CASTELO BRANCO FILHO, LUIZ CARLOS DE FREITAS VERAS

Advogado(s): RENATO ARARIBOIA DE BRITTO BACELLAR(OAB/PIAUÍ Nº 775), INGRID MEDEIROS LUSTOSA DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 9561), CAROLINA MACEDO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 9059)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000539-88.2012.8.18.0059

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: HESTIA ALCOBAÇA CASTELO

Advogado(s): JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8699)

Requerido: ABIMAEL LOPES DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000994-87.2011.8.18.0059

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES DO ESTADO DO PIAUÍ - SINTTEL-PI

Advogado(s): MORGANA NUALLA CASTELO BRANCO HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 5124), CARLOS HENRIQUE DE ALENCAR VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3778)

Requerido: FRANCISCO COSTA

Advogado(s): VERNON DE SOUSA GUERRA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2707)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000120-42.2010.8.18.0058

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: JOÃO FÉLIX DE CARVALHO

Advogado(s):

Intime-se o advogado Dr. CÉSAR AUGUSTO DE FONSECA, OAB/PI n° 6352, para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar a este Juízo, manifestação referente à petição anexada aos autos pela Defensoria Pública do Estado do Piauí (peticionamento eletrônico nº. 0000120-42.2010.8.18.0058.5001).

Após, volte-me concluso.

Processo nº 0000085-17.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ALVES BEZERRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre o comprovante do cumprimento da obrigação de fazer juntado através da petição de fls 56. Pedro II, 19/11/2019. Gilberto Pereira de Sousa - Aux. de Gestão o digitei e enviei para publicação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000070-02.2004.8.18.0066

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA LOPES DA SILVA

Advogado(s): VIDAL GENTIL DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 99-B)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL- INSS

Advogado(s):

DESPACHO: " Intime-se a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 15 dias manifeste-se sobre a proposta de acordo formulado pelo INSS, bem como requerer o que entender de direito. Cumpra-se. PIO IX, 31 de outubro de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".

Processo nº 0001037-36.2015.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: LUCIANO CRESTANI

Advogado(s): MICHAEL RIBEIRO CERVANTES(OAB/PIAUÍ Nº 11931), MONICA TOILLIER ARRUDA(OAB/PIAUÍ Nº 10910)

Réu: MAPFRE SEGUROS S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001749-02.2015.8.18.0050

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI-PI

Advogado(s):

Réu: SAMUEL VITOR DE MEDEIROS MAZULO

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

Ao teor do exposto, a punibilidade do representados DECLARO EXTINTA quanto à representação em epigrafe, nos SAMUEL VITOR DE MEDEIROS MASULLOtermos do art. 46, § 1º, da Lei 12.594/2012.Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 141, §2º doECA.Dê-se ciência ao Ministério Público.Cientifique-se os Juízos Criminais em que o representado responde a outrasações penais.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Transitada em julgado a sentença, arquivem-se os autos com as devidascautelas legais.