Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000054-88.2019.8.18.0109

Classe: Embargos à Execução

Autor: RONALDO MASCARENHAS CUNHA

Advogado(s): MIGUEL ALVES GUIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2583)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)

Vistos, etc.

Face à decisão que sobrestou a ação executiva principal até 30/12/19 (fl. 84 dos autos de n°0000003-39.2003.8.18.0109), AGUARDE-SE o decurso do prazo suspensivo mencionado.

Processo nº 0000430-13.2002.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): ADONIAS DE OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO

Processo nº 0001833-93.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: AVELINO JOSÉ DE CARVALHO

Advogado(s): LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 11831), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Diante do interesse manifestado pelo réu na audiência de conciliação pela produção de provas, tenho por designar audiência de instrução e julgamento para o dia 01.04.2020 às 11h00min. Intimem-se as partes por seus patronos eletronicamente, devendo se fazer presente a audiência acompanhado de suas testemunhas, se for o caso, independente-mente de intimação.

Processo nº 0000379-87.2016.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FABIANA RODRIGUES GUIMARAES, MARIA CECILIA ONOFRE GUIMARAES ALVES

Advogado(s): MARCELO ONOFRE ARAUJO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 13658)

Réu: FRANCISCO ALVES DE CARVALHO NETO

Advogado(s): FIDELMAN FAO FLORENCIO FONTES(OAB/PIAUÍ Nº 10962)

Faço vista dos autos a(o) Procurador da parte Requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, Contrarrazoar à Apelação.

AVISO DE INTIMAÇÃO

Processo nº 0000934-95.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: LUCILIA FIRMINA DE LIMA ARAUJO

Advogado(s): THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11669)

Réu: BRADESCO FINANCIAMENTO

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

Diante do interesse manifestado pelo réu na audiência de conciliação pela produção de provas, tenho por designar audiência de instrução e julgamento para o dia 01.04.2020 às 11h10min. Intimem-se as partes por seus patronos eletronicamente, devendo se fazer presente a audiência acompanhado de suas testemunhas, se for o caso, independente-mente de intimação.

Processo nº 0000632-19.2013.8.18.0026

Classe: Guarda

Requerente: M. DO A. C. S.

Advogado(s): FRANCISCA HILDETE LEAL EVANGELISTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5759)

Requerido: A. F. DA S. A., V. B. DA S.

CERTIDÃO

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

CAMPO MAIOR, 19 de novembro de 2019

ANTONIO AUGUSTO JALES LIMA FERREIRA

Analista Judicial - Mat. nº 5142

AVISO DE INTIMAÇÃO

Processo nº 0001041-42.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: LUCILIA FIRMINA DE LIMA ARAUJO

Advogado(s): THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11669)

Réu: BRADESCO FINANCIAMENTO

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Diante do interesse manifestado pelo réu na audiência de conciliação pela produção de provas, tenho por designar audiência de instrução e julgamento para o dia 01.04.2020 às 11h20min. Intimem-se as partes por seus patronos eletronicamente, devendo se fazer presente a audiência acompanhado de suas testemunhas, se for o caso, independente-mente de intimação.

AVISO DE INTIMAÇÃO

Processo nº 0000933-13.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: LUCILIA FIRMINA DE LIMA ARAUJO

Advogado(s): THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11669)

Réu: BRADESCO FINANCIAMENTO

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

Diante do interesse manifestado pelo réu na audiência de conciliação pela produção de provas, tenho por designar audiência de instrução e julgamento para o dia 01.04.2020 às 11h30min. Intimem-se as partes por seus patronos eletronicamente, devendo se fazer presente a audiência acompanhado de suas testemunhas, se for o caso, independente-mente de intimação.

AVISO DE INTIMAÇÃO

Processo nº 0001129-80.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: LUIS MIGUEL DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14576)

Réu: BANCO DO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

Diante do interesse manifestado pelo réu na audiência de conciliação pela produção de provas, tenho por designar audiência de instrução e julgamento para o dia 01.04.2020 às 11h40min. Intimem-se as partes por seus patronos eletronicamente, devendo se fazer presente a audiência acompanhado de suas testemunhas, se for o caso, independente-mente de intimação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)

Processo nº 0000209-35.2019.8.18.0063

Classe: Inventário

Inventariante: RAIMUNDO NUNES FILHO

Advogado(s): GENÉSIO DA COSTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5304)

Inventariado: RAIMUNDO NUNES BARBOSA, DOMINGAS ALVES DA COSTA BARBOSA

Advogado(s): GENÉSIO DA COSTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5304)

Processo nº 0000443-15.2008.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BRUNO CAVALCANTE DA SILVA, MILENA CAVALCANTE DA SILVA, MILANE CAVALCANTE DA SILVA, MARIA FRANCISCA ALVES CAVALCANTE

Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234/07)

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/PIAUÍ Nº 7197-A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO

Processo nº 0001112-44.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: LUIS MIGUEL DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14576)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Diante do interesse manifestado pelo réu na audiência de conciliação pela produção de provas, tenho por designar audiência de instrução e julgamento para o dia 01.04.2020 às 11h50min. Intimem-se as partes por seus patronos eletronicamente, devendo se fazer presente a audiência acompanhado de suas testemunhas, se for o caso, independente-mente de intimação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0002334-03.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ANTONIA DA SILVA

Advogado(s): REGINALDO OLIVEIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10317)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA INSS(OAB/PIAUÍ Nº )

DESPACHO: ?O presente feito demanda a realização de exame pericial na parte autora, a ser efetivado por médico, a fim de que seja confirmada a impossibilidade para desempenho de atividade laborativa mencionada na inicial. Desta forma, determino que se proceda a realização de exame pericial no autor, devendo ser custeado às expensas do INSS.?

Processo nº 0000534-76.2006.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MINISTÉIO PÚBLICO ESTADUAL, LUAN MARTINS DA ROCHA

Advogado(s):

Requerido: GEOVANE SOARES GALENO

Advogado(s): EVERALDO SAMPAIO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4195)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000039-03.2017.8.18.0041

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA ARGENTINA DA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s):

Em complementação ao despacho anterior, designo audiência de conciliação para o dia 23/03/20020 às 08:30 horas, que será realizado no Posto Avançado de Beneditinos.

Processo nº 0000371-30.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO DA ROCHA RODRIGUES

Advogado(s): MARCOS DANILO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6328)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

INTIMA o Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0000041-70.2017.8.18.0041

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA ARGENTINA DA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 14635)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s):

Em complementação ao despacho anterior, designo audiência de conciliação para o dia 23/03/2020 às 09:00 horas

PROCESSO Nº: 0800131-75.2019.8.18.0073

REQUERENTE: IRENILDES PEREIRA MARQUES
REQUERIDO: JOAQUIM PEREIRA MARQUES

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada nos autos do Processo nº 0800131-75.2019.8.18.0073 a INTERDIÇÃO de IRENILDES PEREIRA MARQUES, brasileira, casada, lavradora, portadora do RG nº 1.445.964 SSP/PI, inscrita sob o CPF nº 748.199.093-04, residente e domiciliada na Localidade Lagoa das Emas, 0, zona rural do Município de São Raimundo Nonato-PI em trâmite pela 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador JOAQUIM PEREIRA MARQUES, brasileiro, casado, aposentado, portador do RG nº 53.645.124-2 SSP-SP, inscrito no CPF sob o nº 602.323.151-91, residente e domiciliado na Localidade Lagoa das Emas, 0, zona rural do Município de São Raimundo Nonato-PI, CEP 64.770-000, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)

Processo nº 0000540-51.2018.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GONÇALO PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 13166)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA: ..." Pelo exposto, com fundamento nos artigos 186 e 927 do CC, nos artigos 6º, VI, e 14 do CDC, c/c o art. 487, I, alínea a, do NCPC, , JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial e, declarando inexistente relação jurídica contratual entre as partes que fundamente os descontos questionados (Contrato 594724317), condeno o BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A a pagar a GONÇALO PEREIRA DE SOUSA, CPF 185.019.153-00, o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) como indenização por danos morais, bem como a pagar à parte autora o valor de R$ 1.407,40 (hum mil, quatrocentos e sete reais e quarenta centavos), correspondentes à restituição em dobro do valor dos descontos indevidos na conta corrente da parte autora. O valor indenizatório deve ser corrigido monetariamente, a partir desta data (Súmula 362 ? STJ), e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação. Em consequência, oficie-se à instituição financeira para que exclua definitivamente os descontos questionados nestes autos (Contrato 594724317) da conta corrente da parte autora, sob pena de multa arbitrada em R$ 500,00 (quinhentos reais) por cada desconto realizado (art. 461, § 4º, do CPC). Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária, conforme requerido na inicial (Lei nº 1.060/50 e no art. 5º, LXXIV, CF/88). Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000445-35.2018.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOABY MACIEL DE ALBUQUERQUE, TARCÍSIO BARBOSA FONSECA, CLAUDENOR MORAIS DE LIMA, JOSÉ ROMILDO PINHEIRO BARBOSA, FRANCISCO GRACIANO DE LIMA

Advogado(s): JOSE ANTONIO CANTUARIA MONTEIRO ROSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 13977), GILBERTO DE HOLANDA BARBOSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10161), DEFENSORA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº ), JOSELDA NERY CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 8425), DILENE FERREIRA TORRES(OAB/PERNAMBUCO Nº 38553)

DESPACHOEm consonância com o artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal, oapelante declarou que deseja apresentar as razões do referido recurso na instânciasuperior.Expeçam-se as GUIAS PROVISÓRIA DE RECOLHIMENTO.Após, adote a secretaria as providências cabíveis e remetam-se os autos aoEgrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.Cumpra-se.CAMPO MAIOR, 19 de novembro de 2019MÚCCIO MIGUEL MEIRAJuiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

AVISO DE INTIMAÇÃO

Processo nº 0001992-36.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSÉ COMPERTINO

Advogado(s): THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11669)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s):

Diante do interesse manifestado pelo réu na audiência de conciliação pela produção de provas, tenho por designar audiência de instrução e julgamento para o dia 14.04.2020 às 10h40min. Intimem-se as partes por seus patronos eletronicamente, devendo se fazer presente a audiência acompanhado de suas testemunhas, se for o caso, independente-mente de intimação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000853-50.2016.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): JULIO FERREIRA PAES LANDIM NETO(OAB/PIAUÍ Nº 14212)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 536707)

SENTENÇA: Ante o exposto, com base no artigo 489, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, fazendo jus a parte autora à indenização a título de seguro DPVAT, no patamar de R$ 2.362,50 (dois mil, trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) nos termos do art. 3º, §1º, inciso II da Lei 6.194/74, considerando os valores já recebidos administrativamente. Condeno a parte requerida ao pagamento das custas judiciais e honorários de sucumbência que fixo em 10% sobre o valor da causa. Publique-se, registre-se e intime-se. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 19 de novembro de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO

Processo nº 0000949-64.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANTONIO JOSÉ DA SILVA

Advogado(s): THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11669)

Réu: BRADESCO FINANCIAMENTO

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

Diante do interesse manifestado pelo réu na audiência de conciliação pela produção de provas, tenho por designar audiência de instrução e julgamento para o dia 14.04.2020 às 10h50min. Intimem-se as partes por seus patronos eletronicamente, devendo se fazer presente a audiência acompanhado de suas testemunhas, se for o caso, independente-mente de intimação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000004-46.2006.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE LOURDES DE SOUSA COSTA

Advogado(s): JOSENILDO LIAL MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1302/82)

Réu: FREDISON DE SOUSA DA COSTA

Advogado(s): FREDISSON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767/96)

DESPACHO:

Diante da certidão de óbito (fl. 88), determino que se intime o espólio, sucessores ou herdeiros da parte exequente para que manifestem interesse na sucessão

processual e promovam a respectiva habilitação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Em caso de inércia, certifique-se.

Cumpra-se. Expedientes necessários. MANOEL EMÍDIO, 19 de novembro de 2019 DENIS DEANGELIS BRITO VARELA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

AVISO DE INTIMAÇÃO

Processo nº 0000946-12.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANTONIO JOSÉ DA SILVA

Advogado(s): THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11669)

Réu: BRADESCO FINANCIAMENTO

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

Diante do interesse manifestado pelo réu na audiência de conciliação pela produção de provas, tenho por designar audiência de instrução e julgamento para o dia 14.04.2020 às 11h00min. Intimem-se as partes por seus patronos eletronicamente, devendo se fazer presente a audiência acompanhado de suas testemunhas, se for o caso, independente-mente de intimação.