Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000490-88.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO PRIMO PEREIRA

Advogado(s): ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 13166)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA(OAB/MINAS GERAIS Nº 63440 ), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

AMARANTE, 19 de novembro de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - Mat. nº 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ELESBÃO VELOSO)

Processo nº 0000173-35.2019.8.18.0049

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ELICARLOS ALVES DA COSTA

Advogado(s): MIGUEL DE HOLANDA CAVALCANTE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9750), MIGUEL DE HOLANDA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 1117)

DECISÃO: Intimo os advogados do acusado para o oferecimento de

memoriais, no prazo legal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)

Processo nº 0000130-71.2010.8.18.0063

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Requerente: O MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS-PI

Advogado(s): GENESIO DA COSTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5304)

Requerido: ALBERONE ALMEIDA BORGES, FRANCILIO NUNES DE OLIVEIRA

Advogado(s): AURINO MOURA BASTOS(OAB/PIAUÍ Nº 2620)

DESPACHO: Intimem-se as partes sobre o venerando acórdão do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)

Processo nº 0000211-44.2015.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL MUNIZ DA COSTA

Advogado(s): ALEXANDRE MAGALHAES PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5021)

Réu: BANCO BMB

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

SENTENÇA: ..." PELO EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTE o pedido, nos termos da fundamentação, extinguindo o processo com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, I, do NCPC. Prejudicado o pedido de antecipação de tutela. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária, conforme requerido na inicial (Artigos 98º, 99º, 100º, 101º, 102º do Novo Código de Processo Civil). Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000961-34.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA VIEIRA RAMOS DE SOUSA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s): LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 16312)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Pelo presente fica intimado a parte autora para, no prazo legal, apresentar as contra-razões à Apelação. CAPITÃO DE CAMPOS, 19 de novembro de 2019

Processo nº 0000175-17.2015.8.18.0058

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: LUCIANO PEREIRA DA COSTA

Advogado(s):

Intime-se a defesa para apresentarem alegações finais, na forma de memoriais, no prazo de (05) cinco dias (CPP, art. 403, §3º). Após, voltem conclusos.

Expedientes e intimações necessárias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000360-96.2017.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LUCIA LEAL

Advogado(s): GERALDO ALENCAR BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8494)

Réu: TIM CECULAR S/A

Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 5726)

SENTENÇA: ''... Isto posto, por tudo mais que dos autos consta e preceitos atinentes à espécie, REJEITO OS PEDIDOS DO AUTOR e declaro extinto o processo com resolução de mérito, fazendo-o com base no art. 487, I, do novo Código de Processo Civil.

Condeno o autor em custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, ressalvada a suspensão da sua exigibilidade em razão do benefício da justiça gratuita, que ora concedo ao requerente.

Processo nº 0000127-43.2015.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARGARIDA ARAÚJO DE OLIVEIRA LIMA

Advogado(s): ALEXANDRE MAGALHAES PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5021)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

INTIMA o Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

INTIMO a DRA. JANNICE MARIA DE JESUS - OAB/PI Nº 6301, do despacho retro.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0000291-98.2013.8.18.0088

Classe: Usucapião

Usucapiente: TERESINHA DE JESUS DA SILVA FROTA

Advogado(s): DANILO DE ANDRADE FROTA(OAB/PIAUÍ Nº 9535)

Usucapido: LUIZ MACÊDO BRITO, JOB DE MACÊDO BRITO

Advogado(s):

Através deste, de ordem do MM. Juiz de direito, INTIMO o advogado da parte requerente: DANILO DE ANDRADE FROTA-OAB/PIAUÍ Nº 9535 para efetuar o pagamento das custas prolatada na sentença transitada em julgado. Eu, Ilmara Chaves Linard, digitei e subscrevi, Analista Judicial, projeto Baixar para avançar.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000502-72.2003.8.18.0028

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: TRANSBRASIL POSTO DE MOLAS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA

Advogado(s): EDMUNDO DA GUIA AYRES DOS SANTOS (OAB/PIAUÍ Nº 2987)

Requerido: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB

Advogado(s): ABDON PORTO MOUSINHO(OAB/PIAUÍ Nº 832/74)

SENTENÇA: É, em síntese, o relatório. DECIDO. Diante do exposto, declaro extinto sem resolução do mérito a presente ação, com supedâneo no artigo 485, III do CPC, por ter a parte autora abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias sem promover os atos e diligências que lhe competia. Custas pelo requerente. Transitada em julgado esta decisão, promova-se o arquivamento dos autos. Publique-se, registre-se e intime-se. FLORIANO, 18 de novembro de 2019.

Processo nº 0000234-73.2013.8.18.0058

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: AFONSO HENRIQUE ALVES PINTO, CYRO HENRIQUE VILAR PINTO, ÁLVARO JOSÉ DE SOUSA, ABELARDO ILLYS DE SOUSA RIBEIRO, ALEXANDRE ARAÚJO, GRACIA RODRIGUES FRANCO MARQUES, IVETE DA SILVA MONTEIRO, JOSÉ BERNARDO DA SELVA, MARCOS ANTONIO LIMA CARREIRO, NICOLAY DE CASTRO MATOS, UILTON RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s): LEONIDAS ARRAIS MOUZINHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7316), JOZIMAR LAURENTINO DE PAULA(OAB/PIAUÍ Nº 2189), CÉSAR AUGUSTO FONSECA GONDIM(OAB/PIAUÍ Nº 6352)

Ante aos elementos constantes nos autos, com fulcro no art. 107, I, do CP, e art. 62 do CPP, DECLARO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE tão somente de UILTON RODRIGUES DOS SANTOS, pelos fatos imputados na denúncia.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0001257-28.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JULIA MARIA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB (BANCO MERCANTIL DO BRASIL)

Advogado(s): NIKOLI LOPES COELHO GUIMARAES(OAB/MINAS GERAIS Nº 155283 ), IGOR MACIEL ANTUNES(OAB/MINAS GERAIS Nº 74420 )

SENTENÇA: ( SENTENÇA: (...) Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termosdo art. 487, I, CPC, para: a) DETERMINAR o cancelamento do contrato de empréstimo consignado objeto destaação, tendo em vista sua nulidade; b) CONDENAR a empresa ré a restituir em dobro os valores indevidamentedescontados do benefício previdenciário da requerente, relativos ao contrato supracitado, observada, se for o caso, aprescrição referente aos cinco anos anteriores ao ajuizamento desta ação, a ser apurado por simples cálculoaritmético, com correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (ProvimentoConjunto n° 06/2009 do Egrégio TJPI), acrescentado o percentual de juros de mora de 1% ao mês, atendendo aodisposto no art. 406, do Código Civil vigente, em consonância com o art. 161, §1º, do Código Tributário Nacional, acontar da data de cada desconto indevido (súmulas 43 e 54 do STJ). c) CONDENAR a parte ré a pagar o valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), com os devidos acréscimos legais, a título de indenização por danos morais. Sobre o valordeve-se aplicar a correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (ProvimentoConjunto nº 06/2009 do Egrégio TJPI), a contar da data de publicação desta sentença, acrescentado o percentual dejuros de mora de 1% (um por cento) ao mês Documento assinado eletronicamente por KILDARY LOUCHARDOLIVEIRA COSTA, Juiz(a), em 08/09/2019, às 08:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. a contar dacitação, atendendo ao disposto no art. 406, do Código Civil vigente, em consonância com o art. 161, §1º do CódigoTributário Nacional. Porque sucumbente, condeno o Requerido ao pagamento de honorários advocatícios aoprocurador da Requerente, verba que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, corrigidomonetariamente pelo IGP-M desde a prolação da sentença até o pagamento, na forma do artigo 85, parágrafo 2º, doCódigo de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais,arquivem-se com as cautelas de praxe, dando-se a respectiva baixa na distribuição.

Processo nº 0000408-85.2017.8.18.0044

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): NERIVAN BORGES LEAL, NERIVAN BORGES LEAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 19 de novembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Batalha - Sede de BATALHA)

Processo nº 0000009-34.2009.8.18.0142

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ALCIDES APOLINÁRIO FILHO

Advogado(s): ADRIANO MOURA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4503)

Executado(a): BANCO CRUZEIRO DO SUL, BANCO BCV ( SCHAHIN)

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

DESPACHO: É o que cumpria relatar. Pois bem. No que toca ao óbito do autor ALCIDES APOLINÁRIO FILHO, observo que a viúve ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO carreou aos autos documentação que demonstra o óbito, bem como termos de anuência dos 05 filhos referidos na certidão. Contudo, os termos de anuência estão incompletos (trechos em branco) ou se referem tão . Por conseguinte, antes somente ao levantamento de valor em depósito no Banco do Brasil de analisar o pedido, determino a requerente que colacione aos autos termo de anuência que a autorize a requerente a praticar todos os atos processuais ainda , vez que existe execução em andamento, pendentes ou que requeira a habilitação de . todos, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei Regularizado o pedido, intimem-se as executadas para manifestação no prazo de 10 dias. Apresentada impugnação, digam o(s) requerente(s) herdeiro(s) no prazo de 10 dias. Ausente impugnação, voltem-me conclusos. Em relação ao pedido de alvará e prosseguimento da execução, tais pleitos dependem da regularização do feito no que toca ao polo ativo da demanda, incumbido ao requerente, oportunamente, manter atualizado o cálculo o do valor devido. Intimem-se. Cumpra-se. BATALHA, 18 de novembro de 2019 LIDIANE SUELY MARQUES BATISTA Juiz(a) de Direito da JECC Batalha - Sede da Comarca de BATALHA

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0003483-08.2016.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: JOÃO VITOR LIMA DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5763)

SENTENÇA: [..]Dado o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido para ABSOLVER o acusado JOÃO VITOR LIMA DA SILVA, nos termos do art. 386, inciso III, do CPP, ante a figura do crime impossível (art. 17 do CP). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Sem custas. Transitado em julgado, encaminhem-se a(s) arma(s) apreendida(s) para o Comando do Exército, para destruição. Considerando que o réu prestou fiança (fls. 42), caso não haja recurso da acusação ou depois de improvido, se for o caso, autorizo a restituição da fiança paga pelo acusado, nos termos do art. 337, do CPP. PICOS, 11 de novembro de 2019. FABRÍCIO PAULO CYSNE DE NOVAES. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS.

Processo nº 0000221-74.2013.8.18.0058

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: WESLEY APARECIDO DA SILVA, JOSÉ CARLOS LAURINDO DE SOUSA, NILSON GONÇALVES DE FARIAS, PEDRO DE SOUSA ARAÚJO FILHO, MARIA DO AMPARO PINHEIRO DE CARVALHO

Advogado(s): DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6843), GUSTAVO BRITO UCHOA(OAB/PIAUÍ Nº 6150), MAURO GILBERTO DELMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 8295), FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846), WELKER MENDES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10752)

Ante aos elementos constantes nos autos, com fulcro no art. 107, I, do Documento assinado eletronicamente por ENIO GUSTAVO LOPES BARROS, Juiz(a), em 10/11/2019, às 11:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. CP, e art. 62 do CPP, DECLARO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE de PEDRO DE SOUSA ARAÚJO FILHO, pelos fatos imputados na denúncia., bem como declaro extinta a punibilidade do fato (art. 348, do CP) imputado à MARIA DO AMPARO PINHEIRO DE CARVALHO, o que faço com fundamento no artigo 107, inciso IV (prescrição) do Código Penal.

Processo nº 0000825-71.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA FRANCISCA DO NASCIMENTO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): VICTOR NAPOLEAO LIMA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 16158), ANA RAVENA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 15785), ALINE COSTA REIS SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 10389), FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), RAISSA PALOMA VELOSO CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 13219), MIRIAN BEZERRA BARRETO(OAB/PIAUÍ Nº 15813), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Pelo presente fica intimado a parte autora para, no prazo legal, apresentar as contra-razões à Apelação. CAPITÃO DE CAMPOS, 19 de novembro de 2019.

Processo nº 0000140-03.2004.8.18.0039

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): RADIO FM POPULAR

Advogado(s): NILBERTO SANTANA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3369)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000090-11.2003.8.18.0039

Classe: Execução Fiscal

Exequente: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FRANCISCO LUCIO CIARLINI MENDES (OAB/PIAUÍ Nº 2275)

Executado(a): S REBELO COMERCIO LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRAS, 19 de novembro de 2019

CRISTINA MARIA SARAIVA GUEDES

Secretário(a) - 4135105

Processo nº 0000062-48.2000.8.18.0039

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PÚBLICA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): C. O MELO ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRAS, 19 de novembro de 2019

CRISTINA MARIA SARAIVA GUEDES

Secretário(a) - 4135105

Processo nº 0000110-65.2004.8.18.0039

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA NACIONAL

Advogado(s): RENATO ARARIBOIA DE BRITTO BACELLAR(OAB/PIAUÍ Nº 775)

Executado(a): UMBELINO CARVALHO LAGES AGROPECUARIA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRAS, 19 de novembro de 2019

CRISTINA MARIA SARAIVA GUEDES

Secretário(a) - 4135105

Processo nº 0000252-64.2007.8.18.0039

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI - CRC/PI

Advogado(s):

Executado(a): CLÁUDIO CESAR DOS SANTOS E SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRAS, 19 de novembro de 2019

CRISTINA MARIA SARAIVA GUEDES

Secretário(a) - 4135105

Processo nº 0000737-59.2010.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO CIPRIANO DE MELO

Advogado(s): ANDRÉA DE JESUS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4246)

Réu: ANTÔNIO SOARES MONTEIRO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRAS, 19 de novembro de 2019

CRISTINA MARIA SARAIVA GUEDES

Secretário(a) - 4135105

Processo nº 0000126-87.2002.8.18.0039

Classe: Usucapião

Usucapiente: FRANCISCO ALVES FERREIRA, MARIA ALVES NETA

Advogado(s):

Usucapido: MARIA DAS GRAÇAS MARREIROS NUNES MIRANDA, ANTONIO DE PÁDUA CORREIA MIRANDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRAS, 19 de novembro de 2019

CRISTINA MARIA SARAIVA GUEDES

Secretário(a) - 4135105