Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000907-67.2016.8.18.0056

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ADRIANO CUSTÓDIO RIBEIRO, LUCIANO DOS SANTOS CARVALHO

Advogado(s): ADRIANO BESERRA COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 3123)

INTIMA o advogado, Dr. ADRIANO BESERRA COELHO, OAB/PI Nº 3.123/99, para COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO E JULGAMENTO, REDESIGNADA PARAO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2019, ÀS 09:00 HORAS, no Fórum local, sito à Rua Ludgero de França, 766, centro, Itaueira - PI. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos dezoito dias do mês de novembro de dois mil e dezenove. Eu, aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000161-79.2016.8.18.0096

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ DAGUIA FONTES

Advogado(s): THAMIRIS CERES LOPES FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 12038), KLEBER LEMOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9144)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO PIAUÍ, BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado(s): CARLAYD CORTEZ SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3449), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

DESPACHO: Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0004282-93.2012.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: BRAULINO COSTA BRAGA

SENTENÇA: ... Assim, considerando que o crime foi cometido em 28/11/2011 e que a denúncia foi recebida apenas em 21 de agosto de 2017 , a prescrição consumou-se em 27 de novembro de 2015. Desta sorte a pretensão punitiva estatal encontra-se fulminada pela prescrição. Ex positis, DECLARO a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, para, com esteio no art. 107. inc. IV, do Código Penal, EXTINGUIR A PUNIBILIDADE de BRAULINO COSTA BRAGA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000270-35.2012.8.18.0096

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCO SOARES DA LUZ

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BRADESCO PROMOTORA S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000421-85.2011.8.18.0047

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Autor do fato: HELIO RODRIGUES DE SOUSA, JACKSON DE SOUSA ALVES

Advogado(s): FRANCISCO PITOMBEIRA DIAS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 804711)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar HÉLIO RODRIGUES DE SOUSA para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar comprovante de cumprimento de transação penal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de FRONTEIRAS)

Processo nº 0000438-31.2019.8.18.0051

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PIO IX - PI

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE FRONTEIRAS-PI, JOSE IDELVAN DIAS, JANES CARVALHO

Advogado(s): YURI ANTÃO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 15300)

DESPACHO: "Designo o dia 16.01.2020, às 11h, para a realização de audiência para cumprimento da carta precatória..."

Processo nº 0001231-45.2019.8.18.0026

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: VARA UNICA COMARCA DE GUADALUPE, NAYRON KAIO SILVA CAETANO

Advogado(s):

Deprecado: 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR

Advogado(s):

DESPACHO Para cumprimento da diligência deprecada, designo audiência para inquirição de testemunha para o dia 28 de janeiro de 2020, às 12h50min, no Fórum local. Oficie-se ao juízo de origem informando a data da audiência. Intime-se. Notifique-se o Promotor de Justiça. Observe a Secretaria da Vara que a pessoa a ser inquirida é Policial Militar, devendo proceder a correta intimação deste, requisitando-o à autoridade superior. Proceda-se às comunicações de estilo, inclusive ao Juízo Deprecante. CAMPO MAIOR, 13 de novembro de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000128-48.2016.8.18.0045

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: LINDINALVA DOS REIS OLIVEIRA

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA SERRA-PI

Advogado(s): KARINE NUNES MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 9508), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

?Intimar as partes, por meio dos advogados constituídos, para conhecimento do teor da certidão, transcrita a seguir, que trata da virtualização do feito para o sistema Pje, bem como do cancelamento de sua distribuição do sistema Themis Web: ?CERTIFICO QUE, na data de hoje, em cumprimento ao disposto no Provimento Conjunto Nº 11/2018 - PJPI/TJPI, de 05/12/2018, providenciei a virtualização do processo nº 0000128-48.2016.8.18.0045 para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico ? PJe sendo mantido o número originário, tendo sido remetido à Segunda Instância para fins de reexame necessário.

CERTIFICO AINDA QUE, após a intimação das partes pelo DJ, será lançada a movimentação de cancelamento da distribuição do processo no sistema Themis Web, em decorrência da aplicação subsidiária do Provimento nº 17, de 24 de outubro de 2018, ato a partir do qual não será possível a inserção de petições no processo, já que se encontrará com a sua distribuição cancelada, devendo os advogados/partes acompanharem o trâmite do processo gerado no sistema Pje, que, após ser apreciado na Segunda Instância, será remetido à Vara de origem para o prosseguimento.?

Processo nº 0000011-98.2012.8.18.0109

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: ANTONIO JOSÉ DE SANTANA FILHO

Advogado(s): EDSON LUIZ GUERRA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 86-B)

Vistos, etc.

Por se tratar de execução penal, AUTUE-SE o presente caderno processual no sistema SEEL;

REMETAM-SE os autos à Contadoria Judicial para atualização da condenação de multa, naforma requerida pelo MP às fls. 258 e 284;

Processo nº 0000153-53.2012.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ZILMA NEVES DOS SANTOS

Advogado(s): JOSE OSORIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 80/90)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s): LIDIANE CARNEIRO CUNHA GUIMARÃES(OAB/PIAUÍ Nº 1422568)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000401-22.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TAIZIA MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): LUCAS ARAÚJO FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 8095)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000144-91.2012.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DEUSDEDIT VIEIRA DE SOUSA

Advogado(s): MARAIZA NUNES DE AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 7253)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIL

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000217-97.2011.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA NEUSA FRANCISCA DE OLIVEIRA FEITOSA

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): ROSEANE DE CARVALHO VALE (OAB/PIAUÍ Nº 3243)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000017-69.2011.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAI DE SOUSA MEDEIROS

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767/96)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): PROCURADOR ERASMO DE SOUSA ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 1343/83)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000689-65.2017.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADAÉLIO ARAÚJO SILVA

Advogado(s): EMILLENY RODRIGUES MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 9711), MARCELO RODRIGUES SERGIO(OAB/PIAUÍ Nº 3740)

Réu: FRANCISCA LAYS BEATRIZ DOS SANTOS

Advogado(s): MARCELO RODRIGUES SERGIO(OAB/PIAUÍ Nº 3740)

DESPACHO: Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20/11/2019 ás 12 horas. Intimem-se.

Processo nº 0000097-04.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: MARIA DAS MERCÊS ROSA PEREIRA DE BARROS

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO FICCA S.A

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1º do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

PROCESSO Nº: 0000041-34.1998.8.18.0042
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação]
AUTOR: ANTONIO BRAGA DE OLIVEIRA, MARIA ODAMIR PEREIRA DE OLIVEIRA

ADVOGADO : RAMUNDO ROBERTO BRAGA - OAB CE Nº 4143
RÉU: JO PEREIRA SOBRINHO, ANTONIO RIBEIRO NETO

SENTENÇA

"(...)
Ante o exposto, EXTINGO o processo diante da ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, IV, do CPC.

Publique-se, registre-se, intime-se.

Notifique-se o Ministério Público.

Após, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos."

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000239-22.2016.8.18.0113

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: PEDRO CARVALHO DA SILVA

Advogado(s): EDINELSON FEITOSA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 11846)

DESPACHO: INTIMAR o Advogado para comparecer à audiência em continuação, onde deverá ser ouvida testemunha e o interrogatório do acusado, designada para o dia 29/01/2020, às 11h30m, na sala de audiências deste Juízo - Picos/PI, conforme despacho de fls. 134 nos autos em epígrafe.

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: JOÃO SÁTIRO SILVA OLIVEIRA e RENNATA SILVA MIRANDA

ELE - é de estado civil VIÚVO, de profissão MISSIONÁRIO, natural de FLORIANO-PI, nasceu em FLORIANO-PI, nascido em 02 de Dezembro de 1973, residente e domiciliado RUA PADRE UCHÔA, Nº 1396, CENTRO, FLORIANO-PI, telefone: 89-99902-9765, filho de EXPEDITO SATIRO DE OLIVEIRA e MARIA JOSE SILVA OLIVEIRA.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão PUBLICITÁRIA, natural de FLORIANO-PI, nasceu em FLORIANO-PI, nascida em 04 de Fevereiro de 1982, residente e domiciliada RUA PADRE UCHÔA, Nº 1396, CENTRO, FLORIANO-PI, telefone: 89-99902-9765, filha de GESCIMAR MIRANDA DE SOUZA e ANTONIA DE FÁTIMA SILVA MIRANDA DE SOUZA.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.

FLORIANO, PI, 18 de Novembro de 2019.
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ROSANNYA APARECIDA PEREIRA OLIVEIRA MEDEIROS
OFICIALA SUBSTITUTA

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: JOCIFRAN HOLANDA FREITAS e KELMÁRIA FEITOSA VAZ SILVA

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão PADEIRO(A), natural de BERTOLÍNIA-PI, nasceu em BERTOLÍNIA-PI, nascido em 03 de Dezembro de 1985, residente e domiciliado RESIDENCIAL AMÉLIA LIRA, Q 1, CASA 11, TABOCA, FLORIANO-PI, filho deBELINO FREITAS e MARIA MARGARIDA HOLANDA FREITAS.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão MANICURE, natural de FLORIANO-PI, nasceu em FLORIANO-PI, nascida em 07 de Dezembro de 1994, residente e domiciliada RUA JOSÉ TORQUATO, Nº 65, TABOCA, FLORIANO-PI, filha de EUTALIA FEITOSA VAZ e JOSÉ LOURIVAL DA SILVA.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.

FLORIANO, PI, 14 de Novembro de 2019.
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TATIANNY DE MIRANDA SANTOS
ESCREVENTE AUTORIZADA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0000341-53.2019.8.18.0076

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA/PI, ALESSANDRA MARIA GOMES DA SILVA, NAYARA MACHADO SILVA, FRANÇOIS PIEROT DA CRUZ, JOÃO FRANCISCO DE SOUSA FILHO

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE UNIÃO-PI, JOSE DE MARIA GOMES DE ALMEIDA FREIRE FILHO

Advogado(s): MÁRCIO VENICIUS SILVA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 2687)

DESPACHO: Intimar o advogado do acusado para comparecer a audiência de oitiva da vitima e testemunhas , bem como do interogatório do acusado designada para o dia 04.12.2019, às 09:00h, na Sala das audiências da Vara única da Comarca de União-PI.

Processo nº 0000447-42.2016.8.18.0101

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VILANI JOSEFA DE JESUS

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO BANRISUL S/A.

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1º do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0000374-20.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELVIRA MARIA URUTI

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1º do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0001199-95.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSEFA IRENE DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1º do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0000818-06.2014.8.18.0059

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: ADRIANE MARIA MAGALHÃES PRADO

Advogado(s): MARIA LUCIA PINTO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7596)

Requerido: GILBERTO VERAS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.