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AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001994-46.2010.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUANA KETOLLY LOPES SANTOS, NAYANA REGINA MARQUES LOPES

Advogado(s): CARLOS EDUARDO MARQUES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 10702)

Réu: JHONES SANTOS RODRIGUES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimo o advogado Dr. CARLOS EDUARDO MARQUES COUTINHO para apresentar o endereço atualizado de Nayana Regina Marques Lopes.

Processo nº 0000639-50.2019.8.18.0042

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Requerente: POLÍCIA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Requerido: KELTON WILIAN AMARAL RIBEIRO

Advogado(s): THAIS SILVEIRA VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12357)

(...)

O Kelton Wiliam Amaral Ribeiro, já qualificado nos autos, e, nos termos do art. 310, inciso II, c/c art. 312, ambos do Código de Processo Penal, CONVERTO EM PRISÃO PREVENTIVA, com vistas a salvaguardar a ordem pública e evitar a reiteração delitiva.

Autorizo o imediato recolhimento do autuado a um dos estabelecimentos prisionais do Estado do Piauí.

Assim que for realizado o recolhimento, deverá a Autoridade Policial informar IMEDIATAMENTE a este Juízo, indicando o respectivo estabelecimento prisional, sob pena de configuração do crime de desobediência, nos termos do art. 330 do Código Penal.

Cientifique-se o Ministério Público e a Autoridade Policial.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MATIAS OLÍMPIO)

Processo nº 0000047-17.2019.8.18.0103

Classe: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Autor: FRANCISCO DE SOUSA PINTO, MARLENE RIBEIRO DUTRA, ROBERTO ITALO DE FREITAS LIMA, FRANCISCO JOSE DE LIMA FILHO, FRANCISCO DE SOUSA MELO, FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA, FRANCISCO DA COSTA PESSOA FILHO

Advogado(s): WYTTALO VERAS DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 10837)

Réu: JOSE ERNANE ROCHA DE CARVALHO

Advogado(s):

DESPACHO: (...) Designo o dia 21 de novembro de 2019, às 08:30 horas, para audiência preliminar.(...)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de FRONTEIRAS)

Processo nº 0000398-49.2019.8.18.0051

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE DE SIMOES - PI

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE FRONTEIRAS, LÚCIO FLAVIO DA COSTA

Advogado(s): JUAREZ PAIVA RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9729)

DESPACHO: "Designo o dia 16.01.2020, às 9h, para realização de audiência para cumprimento da carta precatória..."

Processo nº 0000615-12.2011.8.18.0039

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: VINICIUS AGUIAR LAGES

Advogado(s): MARCELO AGUIAR CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4649)

Réu: O MUNICIPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ/PI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001093-44.2016.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILBERTO DE CASTRO DUARTE

Advogado(s): MILENA MARIA COSTA MACIEL(OAB/PIAUÍ Nº 10629), GERMANA BRITO LYRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 11370)

Réu: JOE VEÍCULOS, JOSE GIL CAVALCANTE SOARES DE MELO, ARISTON GOMES DA COSTA NETO, ASSOCIAÇÃO DOS LOJISTAS E EMPREENDEDORES DO SHOW AUTO MALL - TERESINA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000156-10.2011.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FLORISBELA MACHADO DE SOUZA, FRANCISCO FERNANDO CASTRO, JOÃO BORGES DO REGO, JOÃO GOMES DOS SANTOS, JOSÉ ALVES PESSOA FILHO, OUTROS

Advogado(s): MARIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/SANTA CATARINA Nº 7701)

Réu: FEDERAL DE SEGUROS

Advogado(s): JOSEMAR LAURIANO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16058)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002928-28.2015.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RAFAEL DE SOUSA SANTOS, LINDOMAR DA SILVA GOMES, RAFAEL PEREIRA DA SILVA, TIAGO DA SILVA NÓBREGA

Advogado(s): JOSÉ BOANERGES DE OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5491), MARCIO ARAUJO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 8070), ERIKA NAYARA MENDES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 16216), ANTONIO MENDES MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 2692), NAGIB SOUZA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 18266)

De ordem da MMª. Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal de Parnaíba/PI, Dra. Maria do Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos, pelo presente, intimo o advogado da parte recorrente para apresentar as razões do recurso no prazo legal de 2 (dois) dias, na forma do artigo 588 do Código de Processo Penal.

ATO ORDINATÓRIO

Ficam os senhores advogados, ADRIANO MOURA DE CARVALHO, OAB/PI N. 4503, MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA, OAB/PI N. 4505 e UANDERSON FERREIRA DA SILVA, OAB/PI N. 5456, integrantes da sociedade advocatícia FERRERIA & MOURA, intimados da audiência de oitiva de testemunhas, pautada para o dia 17/12/2019 às 12:10 horas nos autos de Carta Precatória Nº 0800077-61.2019.8.18.0089, a ser realizada na sede do Fórum local, que tem como requeridos, MÔNICA SOARES RODRIGUES e JOSÉ FERREIRA PAES LANDIM NETO.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR

PROCESSO Nº 0001020-29.2007.8.18.0026

CLASSE: Usucapião

Usucapiente: JOÃO DE DEUS PAZ

Usucapido: OSMAR LOPES DE CARVALHO

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

CAMPO MAIOR, 18 de novembro de 2019

ANGÉLICA ROCHA MOITA

Analista Judicial - Mat. nº 5096

Processo nº 0003443-92.2017.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO WELLINGTON DOS SANTOS FREITAS, ANTONIO FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s):

Ante o acima exposto, julgo procedente a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu FRANCISCO WELLIGTON DOS SANTOS FREITAS pela prática do crime previsto no art. 180, §1º do CP, passando-se a seguir a dosimetria da pena.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000084-78.2010.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTERIO PUBLICO

Advogado(s):

Indiciado: MANOEL JOSE DE LIMA

Advogado(s): KAREM ALINE DE CARVALHO ISIDORO(OAB/PIAUÍ Nº 4568)

SENTENÇA: Trata-se de Ação Penal, onde se imputa ao denunciado MANOEL JOSE DE LIMA o crime de disparo de arma de fogo em lugar habitado, previsto no art. 15 da Lei 10.826/03. O fato que motivou a Ação Penal foi consumado no dia 24/01/2010 portanto, há mais de 9 anos. A denúncia foi recebida em 26/01/2011. O Ministério Público manifestou-se pelo reconhecimento da extinção da punibilidade às fls. 86 . É o que basta relatar. Decido. II ? Fundamentação A prática de um fato definido na lei como crime traz consigo a punibilidade, isto é, a aplicabilidade da pena que lhe é cominada em abstrato na norma penal. Significa que, quando o sujeito comete um delito de um lado aparece o Estado com o jus puniendi, de outro, o acusado, com a obrigação de não obstaculizar o direito da sociedade representada pelo Estado de impor a sanção penal. Ocorrida uma causa de extinção da punibilidade torna-se impossível aplicar contra o agente pena ou mesmo medida de segurança, nem mesmo processado o acusado pode ser. Da leitura dos autos, observa-se que, de fato, já transcorrera o prazo de prescrição previsto na legislação, o que leva à conclusão da impossibilidade de prosseguimento da persecução penal, não havendo outra decisão que não seja a extinção da punibilidade. III - Dispositivo Final Diante do exposto, em consonância com o parecer do Ministério Público, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de MANOEL JOSE DE LIMA pela prescrição da pretensão punitiva na forma do 107, IV do Código Penal. Sem custas. P.R.I. Após, arquive-se.

PICOS, 31 de outubro de 2019

NILCIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO CARVALHO

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Comarca de PICOS

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000520-28.2019.8.18.0030

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: LINDIMAR CAETANO DA SILVA, PAULIANO PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6914), FRANCISCO GOMES SOBRINHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 16127)

DESPACHO: Intimar os Réus, através de seus advogados, para comparecerem à audiência de instrução e julgamento, designada para a data de 17/12/2019, às 08 horas, neste fórum local.

Processo nº 0000574-68.2016.8.18.0104

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - COMARCA DE MONSENHOR GIL - PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCA RAYANE DE CARVALHO LOPES

Advogado(s): MANOEL DE BARROS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1575)

Vistos etc. Designo para o dia 26 de março de 2020, às 09:30 horas, para sorteio dos jurados que atuarão na sessão do Tribunal do Júri, a ser realizado na sala de audiência deste Juízo. Intimem-se o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil e a Defesa Técnica da Ré, para acompanharem o referido sorteio. intimem-se as parte. Expedientes necessários. P.R.I. Cumpra-se. MONSENHOR GIL, 18 de novembro de 2019 SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

Processo nº 0000690-81.2016.8.18.0037

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214)

Réu: TARCISO LOPES DA SILVA

Advogado(s): JADER MAXIMO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11788)

Nomeio a advogada FERNANDA OLIVEIRA LIRA, para servir como defensora do réu. Intime-se para apresentar alegações finais, no prazo de 05 dias.

Processo nº 0000722-41.2012.8.18.0065

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor:

Advogado(s):

Réu: LUÍS MOTA LIMA

Advogado(s): MAURO BENICIO DA SILVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2646), MARIA GABRIELA NOGUEIRA MOURAO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 16364), ALCIDES DE ARAUJO MOURAO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13401), PEDRO HENRIQUE BRANDAO BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 13854)

ato ordinatório (Fundamentação legal: § 4º do Art. 162 do CPC c/c o Provimento nº 029/2009, da CGJ/PI) Faço vista dos autos ao representante do Ministério Público para se manifestar sobre o pedido de liberdade apresentado. Considerando com o réu constituiu novo advogado, intime-se para que os mesmos, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 5 (cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligência, tudo conforme disposto no art. 422 do CPP e despacho judicial de fls. 125 dos autos. PEDRO II, 18 de novembro de 2019 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0000322-06.2016.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARLIANE SOUSAS SILVA

Advogado(s): LEONARDO FONSECA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5837)

Réu: MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA-PI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0004013-78.2017.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA

Advogado(s):

Réu: VALDECIR BARBOSA FONTINELE

Advogado(s): VINICIUS DE ARAUJO SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12546)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 029/2009, da CGJ/PI) Intimo a parte recorrente para apresentar as razões do recurso no prazo legal.

PROCESSO Nº: 0000749-43.2014.8.18.0036

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI-PI

Réu: JOÃO CÉSAR DA SILVA

O Dr. ANDREA PARENTE LOBAO VERAS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de ALTOS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado JOÃO CÉSAR DA SILVA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de ALTOS, Estado do Piauí, aos 18 de novembro de 2019 (18/11/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

ANDREA PARENTE LOBAO VERAS

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ALTOS

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Valença do Piauí - Sede de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000043-32.2014.8.18.0110

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WALKER NOGUEIRA BARBOSA DE LUCENA

Advogado(s): JANDER MARTINS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6616)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

SENTENÇA: (Diante do exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 51, inciso II, da Lei nº 9.099/95. Sem custas, conforme art. 54 da Lei nº 9.099/95. Publique-se, Registre-se e Intime-se. VALENÇA DO PIAUÍ, 10 de julho de 2019. Juscelino Norberto da Silva Neto,Juiz(a) de Direito da JECC Valença do Piauí - Sede da Comarca de VALENÇA DO PIAUÍ)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000956-75.2019.8.18.0033

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Requerente: DPC DE PEDRO II, RESPONDENDO PELO PLANTÃO

Advogado(s):

Requerido: LUIZ BREVE DA SILVA BRITO

Advogado(s): RICELLY LUIZ DE BRITO OLIVEIRA DA TRINDADE(OAB/PIAUÍ Nº 13721), ANA PAULA DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 17497)

DECISÃO: Ante o exposto, conforme os ditames legais dos arts. 282 e 312 do Código de Processo Penal e os fundamentos acima expostos, INDEFIRO o pedido da defesa e, entendendo inadequadas medidas cautelares diversas, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA DE LUIZ BREVE DA SILVA BRITO, em consonância com o parecer ministerial.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Criminal de BARRAS)

Processo nº 0000289-76.2016.8.18.0039

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Representado: M. R. S.

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

DESPACHO: "Portanto, a ausência da defesa na referida fase processual constitui por parte do defensor constituído e devidamente intimado, abandono injustificado de causa, passível de aplicação de pena de multa, eis que não há registro de prévia comunicação ao juízo acerca da atual impossibilidade de prosseguimento no exercício da defesa do acusado. No caso dos autos, não existe qualquer informação a respeito da capacidade econômica do causídico, razão pel aqual a multa será aplicada no valor mínimo. Posto isto, nos termos do art. 265, caput do Código de Processo Penal, aplico ao Doutor FRANCISCO INÁCIO ANDRADE FERREIRA multa no valor de 10 (dez) salários mínimos vigentes (...)

Tendo em vista a apresentação de alegações finais orais, vista à defesa para os mesmos fins.

Nauro Thomaz de Carvalho, juiz de Direito da Vara Criminal de Barras."

Processo nº 0000609-08.2012.8.18.0059

Classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade

Requerente: IVANALDO DE ALBUQUERQUE PEREIRA

Advogado(s): EDILSON MARQUES FONTENELE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10126)

Requerido: ALESSANDRA FONTENELE BRITO

Advogado(s): MAURO MONÇÃO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7304-A), MAURICIO XAVIER DE SOUZA TELES(OAB/PIAUÍ Nº 7597), RENAN ALBUQUERQUE SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9263)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 18 de novembro de 2019

Processo nº 0000199-44.2015.8.18.0026

Classe: Adoção

Adotante: L. C. L. DA S., J. S. V.

Advogado(s): CARLA YASCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6003)

Adotado: F. DAS C. F. DA S., I. M. DA C.

Advogado(s):

CERTIDÃO

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

CAMPO MAIOR, 18 de novembro de 2019

ANTONIO AUGUSTO JALES LIMA FERREIRA

Analista Judicial - Mat. nº 5142

Processo nº 0000179-56.2012.8.18.0059

Classe: Reclamação

Autor: JOSÉ JERSON PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 7593), ANTONIO NUNES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7196), FERNANDO DE BRITO DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 4002)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ CORREIA-PI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.