Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000479-76.2016.8.18.0059

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Requerente: JOÃO BATISTA

Advogado(s): MARIA LUCIA PINTO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7596)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000027-87.2005.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OSMAR POSSER

Advogado(s): RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11086)

Réu: OTÍLIO ANTUNES, ANA BARROS ANTUNES

Advogado(s): VALDEMAR JOSE KOPROVSKI(OAB/PIAUÍ Nº 3725), MONICA DE CARVALHO SABOIA(OAB/PIAUÍ Nº 8022)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

RIBEIRO GONÇALVES, 18 de novembro de 2019

KEILA RIBEIRO DA SILVA

Oficial de Gabinete - 1333

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Floriano - Sede de FLORIANO)

Processo nº 0000061-94.2016.8.18.0106

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANTONIO DE SOUSA LIMA

Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA(OAB/BAHIA Nº 17023)

ATO ORDINATÓRIO: Audiência instrução e julgamento redesignada para 27/11/2019 09:00 ANEXO JECC

Processo nº 0001246-35.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA MINERVA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1º do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0003512-03.2012.8.18.0031

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: JAILMA SOUZA AMARIZ

Advogado(s): MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 1638)

Requerido: PEDRO DE ARAUJO AMARIZ

Advogado(s):

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0800773-36.2019.8.18.0077
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO(S): [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução]
AUTOR: FLAVIO LOSS
ADVOGADO: MICHEL GALOTTI REBELO, OAB/PI 4123
RÉU: NEW AGRO PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - EPP
ADVOGADO: SAMARA CARDOSO WEILER, OAB/MA 9183

DESPACHO

1. Recebo os embargos para discussão e a eles atribuo de efeito suspensivo, por verificar na espécie os requisitos necessários para a concessão da tutela provisória e uma vez que a execução está garantida por penhora, depósito ou caução suficientes (CPC, artigo 919, § 1º). Cumpre observar que ex vi do disposto no artigo 919, § 5º, do Código de Processo Civil "a concessão de efeito suspensivo não impedirá a efetivação dos atos de substituição, de reforço ou de redução da penhora e de avaliação dos bens." A probabilidade do direito fica caracterizada por meio do comprovante de transferência de valores do executado/embargante em favor da parte embargada/exequente, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), contemporânea à época do vencimento da dívida, em montante suficiente para quitá-la. O perigo de dano fica caracterizado pela circunstância de que a continuidade de atos executivos pode, em última caso, pode dificultar o acesso ao crédito do executado, que necessita deste instrumento como forma de angariar recursos para fomentar a sua atividade produtiva agrícola.

2. Intime-se o embargado, na pessoa de seu advogado e via imprensa oficial, para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, artigo 920, inciso I).

3. Se não houver preliminares ou a juntada de novos documentos, venham os autos à conclusão para os fins dispostos no artigo 920, inciso II, do Código de Processo Civil (julgamento conforme o estado do processo).

4. Anote-se a suspensão nos autos do processo de execução.

URUçUÍ-PI, 11 de setembro de 2019.

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Uruçuí

O Dr. JOSE CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM, Juiz de Direito Titular desta Comarca de Buriti dos Lopes, Estado do Piauí, FAZ SABER a quantos o presente edital vierem ou dele conhecimento tiverem, que em cumprimento ao disposto nos arts. 425 e 426 do Código de Processo Penal, apresenta a lista definitiva dos jurados que comporão o Tribunal do Júri no ano de 2020, tendo a escolha recaído nas seguintes pessoas:

Da Função do Jurado:

'Art. 436. O serviço do júri é obrigatório. O alistamento compreenderá os cidadãos maiores de 18 (dezoito) anos de notória idoneidade.

§ 1o Nenhum cidadão poderá ser excluído dos trabalhos do júri ou deixar de ser alistado em razão de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau de instrução.

§ 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa no valor de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a condição econômica do jurado.' (NR)

'Art. 437. Estão isentos do serviço do júri:

I - o Presidente da República e os Ministros de Estado;

II - os Governadores e seus respectivos Secretários;

III - os membros do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas e das Câmaras Distrital e Municipais;

IV - os Prefeitos Municipais;

V - os Magistrados e membros do Ministério Público e da Defensoria Pública;

VI - os servidores do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública;

VII - as autoridades e os servidores da polícia e da segurança pública;

VIII - os militares em serviço ativo;

IX - os cidadãos maiores de 70 (setenta) anos que requeiram sua dispensa;

X - aqueles que o requererem, demonstrando justo impedimento.' (NR)

'Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosófica ou política importará no dever de prestar serviço alternativo, sob pena de suspensão dos direitos políticos, enquanto não prestar o serviço imposto.

§ 1o Entende-se por serviço alternativo o exercício de atividades de caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministério Público ou em entidade conveniada para esses fins.

§ 2o O juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.' (NR)

'Art. 439. O exercício efetivo da função de jurado constituirá serviço público relevante, estabelecerá presunção de idoneidade moral e assegurará prisão especial, em caso de crime comum, até o julgamento definitivo.' (NR)

'Art. 440. Constitui também direito do jurado, na condição do art. 439 deste Código, preferência, em igualdade de condições, nas licitações públicas e no provimento, mediante concurso, de cargo ou função pública, bem como nos casos de promoção funcional ou remoção voluntária.' (NR)

'Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessão do júri.' (NR)

'Art. 442. Ao jurado que, sem causa legítima, deixar de comparecer no dia marcado para a sessão ou retirar-se antes de ser dispensado pelo presidente será aplicada multa de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a sua condição econômica.' (NR)

'Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força maior, até o momento da chamada dos jurados.' (NR)

'Art. 444. O jurado somente será dispensado por decisão motivada do juiz presidente, consignada na ata dos trabalhos.' (NR)

'Art. 445. O jurado, no exercício da função ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em que o são os juízes togados.' (NR)

'Art. 446. Aos suplentes, quando convocados, serão aplicáveis os dispositivos referentes às dispensas, faltas e escusas e à equiparação de responsabilidade penal prevista no art. 445 deste Código.' (NR)

E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou o M.M Juiz que fosse expedido o presente Edital, que será publicado no Diário de Justiça afixado à porta do Tribunal do Júri. Dado e passado na Comarca de Buriti dos Lopes, Estado do Piauí, aos 14 (quatorze) dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove (2019). Eu _________ Larissa Castelo Branco Barroso, Secretária da Vara Única, o digitei e subscrevi. JOSE CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM, Juiz de Direito.

Processo nº 0000104-37.2000.8.18.0059

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Réu: MATIAS FERREIRA DE AZEVEDO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 18 de novembro de 2019

Processo nº 0001097-39.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SEBASTIÃO DOMINGO RAMOS (TICO)

Advogado(s): LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 11831), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO BMB S/A

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1º do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0001094-84.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SEBASTIÃO DOMINGO RAMOS (TICO)

Advogado(s): LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 11831), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1º do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0001092-17.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SEBASTIÃO DOMINGO RAMOS (TICO)

Advogado(s): LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 11831), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO BMC S/A

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1º do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0001240-07.2019.8.18.0026

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA

Advogado(s):

Deprecado: 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR, FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA COSTA

Advogado(s):

DESPACHO Considerando que em consulta ao Sistema Siapen-Web constatou-se que a testemunha a ser ouvida se encontra preso na Comarca de Altos-PI, na Colônia Agrícola Penal Major César Oliveira, onde deve ser intimada; Considerando ainda o caráter itinerante das cartas (art. 262, CPC);determino a remessa da presente Carta Precatória à Comarca de Altos-PI, para os fins legais; Oficie-se a origem, servindo-se de uma cópia deste. Anotações necessárias. CAMPO MAIOR, 13 de novembro de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000296-42.2015.8.18.0059

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: TIAGO DO NASCIMENTO COSTA

Advogado(s): FRANKSTONE OSVALDO SPINDOLA MOREIRA CORREA(OAB/MARANHÃO Nº 5296), ARMANDO FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR(OAB/MARANHÃO Nº 16300)

Executado(a): MARIA DO SOCORRO SOUZA SOARES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001141-37.2019.8.18.0026

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE TERESINA-PI, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PIAUÍ, IZIEL CARVALHO DE ABREU

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR-PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Para cumprimento da diligência deprecada, designo audiência para inquirição de testemunha para o dia 28 de janeiro de 2020, às 12h45min, no Fórum local. Oficie-se ao juízo de origem informando a data da audiência. Intime-se. Notifique-se o Promotor de Justiça. Proceda-se às comunicações de estilo, inclusive ao Juízo Deprecante.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de FRONTEIRAS)

Processo nº 0000404-56.2019.8.18.0051

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PADRE MARCOS -PI

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE FRONTEIRAS-PI, VALMIR UCHOA CARDOSO, FRANCISCO FELIPE CAVALCANTE

Advogado(s): PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 15493), GLEUTON ARAÚJO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 11777)

DESPACHO: "Designo o dia 16.01.2020, às 10h30, para realização de audiência para cumprimento da carta precatória..."

Processo nº 0000012-23.2008.8.18.0142

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ELISEU DA SILVA

Advogado(s): ADRIANO MOURA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4503)

Executado(a): BANCO BCV ( SCHAHIN)

Advogado(s): LAURISE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 345401)

Por conseguinte, intime-se a executada para manifestação sobre o pedido de habilitação no prazo de 10 dias. Apresentada impugnação, voltem-me conclusos.

Em relação ao pedido de alvará, tal pleito depende da regularização do feito no que toca ao polo ativo da demanda, incumbido ao requerente, oportunamente, manter atualizado o cálculo o do valor devido.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de FRONTEIRAS)

Processo nº 0000368-14.2019.8.18.0051

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARIPINA PE

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE FRONTEIRAS, LUIS CARLOS LIRA GUIMARÃES

Advogado(s): HENIO JOSE GOMES DE CARVALHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 1188-A)

DESPACHO: "Designo o dia 16.01.2020, às 9h30, para realização de audiência para cumprimento da carta precatória..."

Processo nº 0000130-41.2013.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ CUNHA PRIMO, MARIA DO CARMO VANDERLEY

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053), EZEQUIEL MIRANDA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3080-A)

Réu: ANTONIO JOSÉ DE SOUSA CUNHA, RAIMUNDA NONATA DE SOUSA, JOÃO CARDOSO CUNHA FILHO, ANTONIO JOSÉ DE SOUSA CUNHA

Advogado(s): WENIA DA SILVA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 10117)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRAS, 18 de novembro de 2019

CRISTINA MARIA SARAIVA GUEDES

Secretário(a) - 4135105

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000369-30.2003.8.18.0028

Classe: Inventário

Inventariante: AFONSO NOGUEIRA LUSTOSA

Advogado(s): GILBERTO CARVALHO GUERRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2148/90)

Inventariado: AFONSINA NOGUEIRA LUSTOSA

Advogado(s):

DECISÃO: DECISÃO Vistos. Considerando que a matéria da presente demanda versa, basicamente, sobre sucessões e na Comarca de Floriano existe uma Vara especializada para tratar dessas questões, JULGO-ME INCOMPETENTE para atuar no presente feito. Deste modo, DECLINO DA COMPETÊNCIA determinando a redistribuição,destes autos para a 3 Vara desta Comarca. Expedientes necessários.FLORIANO, 18 de novembro de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000969-28.2017.8.18.0071

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: SABRINA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos e etc. 1. Inclua-se em pauta de audiência preliminar da Lei 9.099/95. Intime(m)-se o(a)(s) suposto(a)(s) autor(a)(es) do(s) fato(s) e a(s) vítima(s) para comparecer(em) acompanhado(s) de advogado(s). 2. Caso já tenha(m) advogado(s) constituído(s) nos autos, deve(m) também ser(em) intimado(s). 3. Notifique-se o Parquet. 4. Providencie a Secretaria Judicial certidões criminais relativas ao autor do fato. Cite-se. Intimem-se. Cumpra-se. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 24 de fevereiro de 2018 ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO." Audiência de preliminar foi incluída em pauta para o dia 04/12/2019, às 12:00 horas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000175-58.2017.8.18.0054

Classe: Adoção

Adotante: DOMINGAS FERREIRA DE OLIVEIRA E SILVA

Advogado(s): THIAGO TENÓRIO RUFINO RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 6388)

Adotado: TAMIRES VIEIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO: Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000636-80.2019.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADALBERTO BRITO DOS SANTOS

Advogado(s): PALOMA CELESTINO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14495), JAYRO LACERDA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6591)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado do autor sobre a designação de perícia médica judicial, no prédio deste Fórum de Cristino Castro, na data de 29 de novembro, a partir das 08:00 horas, devendo V. Sa. comunicar ao seu constituinte para comparecer o local munido de documentos, bem como laudos, exames e tudo o mais para elucidar o caso, ressaltando que foi arbitrado pelo MM. Juiz o valor dos honorários periciais em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), e que seu atendimento se dará mediante o pagamento no ato da consulta.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CANTO DO BURITI)

Processo nº 0000686-23.2016.8.18.0044

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DE LOURDES RIBEIRO

Advogado(s): THAIS FREITAS LINO(OAB/PIAUÍ Nº 9629)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s):

SENTENÇA: ?Assim, considerando a manifestação de vontade da parte autora, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o pedido de desistência acima referido e declaro extinto o processo sem exame do mérito. Custas pela parte autora. Sem condenação em honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa. Canto do Buriti/PI, 07 de novembro de 2019. MÁRIO SOARES DE ALENCAR - Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.?

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001714-40.2017.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD

Advogado(s): JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO(OAB/MARANHÃO Nº 3793)

DESPACHO: Vistos.Considerando o decurso do tempo do ingresso deste feito, intime-se a parteautora, por seu procurador, para, em 10 (dez) dias, informar se ainda possui interesse no prosseguimento da ação.Cumpra-se.Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000267-80.2012.8.18.0096

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIO FRANCISCO PEREIRA

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO GE CAPITAL S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.