Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000011-98.2012.8.18.0109

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: ANTONIO JOSÉ DE SANTANA FILHO

Advogado(s): EDSON LUIZ GUERRA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 86-B)

Vistos, etc.

Por se tratar de execução penal, AUTUE-SE o presente caderno processual no sistema SEEL;

REMETAM-SE os autos à Contadoria Judicial para atualização da condenação de multa, naforma requerida pelo MP às fls. 258 e 284;

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000969-28.2017.8.18.0071

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: SABRINA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos e etc. 1. Inclua-se em pauta de audiência preliminar da Lei 9.099/95. Intime(m)-se o(a)(s) suposto(a)(s) autor(a)(es) do(s) fato(s) e a(s) vítima(s) para comparecer(em) acompanhado(s) de advogado(s). 2. Caso já tenha(m) advogado(s) constituído(s) nos autos, deve(m) também ser(em) intimado(s). 3. Notifique-se o Parquet. 4. Providencie a Secretaria Judicial certidões criminais relativas ao autor do fato. Cite-se. Intimem-se. Cumpra-se. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 24 de fevereiro de 2018 ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO." Audiência de preliminar foi incluída em pauta para o dia 04/12/2019, às 12:00 horas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000175-58.2017.8.18.0054

Classe: Adoção

Adotante: DOMINGAS FERREIRA DE OLIVEIRA E SILVA

Advogado(s): THIAGO TENÓRIO RUFINO RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 6388)

Adotado: TAMIRES VIEIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO: Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000636-80.2019.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADALBERTO BRITO DOS SANTOS

Advogado(s): PALOMA CELESTINO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14495), JAYRO LACERDA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6591)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado do autor sobre a designação de perícia médica judicial, no prédio deste Fórum de Cristino Castro, na data de 29 de novembro, a partir das 08:00 horas, devendo V. Sa. comunicar ao seu constituinte para comparecer o local munido de documentos, bem como laudos, exames e tudo o mais para elucidar o caso, ressaltando que foi arbitrado pelo MM. Juiz o valor dos honorários periciais em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), e que seu atendimento se dará mediante o pagamento no ato da consulta.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CANTO DO BURITI)

Processo nº 0000686-23.2016.8.18.0044

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DE LOURDES RIBEIRO

Advogado(s): THAIS FREITAS LINO(OAB/PIAUÍ Nº 9629)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s):

SENTENÇA: ?Assim, considerando a manifestação de vontade da parte autora, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o pedido de desistência acima referido e declaro extinto o processo sem exame do mérito. Custas pela parte autora. Sem condenação em honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa. Canto do Buriti/PI, 07 de novembro de 2019. MÁRIO SOARES DE ALENCAR - Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.?

Processo nº 0000012-23.2008.8.18.0142

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ELISEU DA SILVA

Advogado(s): ADRIANO MOURA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4503)

Executado(a): BANCO BCV ( SCHAHIN)

Advogado(s): LAURISE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 345401)

Por conseguinte, intime-se a executada para manifestação sobre o pedido de habilitação no prazo de 10 dias. Apresentada impugnação, voltem-me conclusos.

Em relação ao pedido de alvará, tal pleito depende da regularização do feito no que toca ao polo ativo da demanda, incumbido ao requerente, oportunamente, manter atualizado o cálculo o do valor devido.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de FRONTEIRAS)

Processo nº 0000368-14.2019.8.18.0051

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARIPINA PE

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE FRONTEIRAS, LUIS CARLOS LIRA GUIMARÃES

Advogado(s): HENIO JOSE GOMES DE CARVALHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 1188-A)

DESPACHO: "Designo o dia 16.01.2020, às 9h30, para realização de audiência para cumprimento da carta precatória..."

Processo nº 0000130-41.2013.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ CUNHA PRIMO, MARIA DO CARMO VANDERLEY

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053), EZEQUIEL MIRANDA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3080-A)

Réu: ANTONIO JOSÉ DE SOUSA CUNHA, RAIMUNDA NONATA DE SOUSA, JOÃO CARDOSO CUNHA FILHO, ANTONIO JOSÉ DE SOUSA CUNHA

Advogado(s): WENIA DA SILVA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 10117)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRAS, 18 de novembro de 2019

CRISTINA MARIA SARAIVA GUEDES

Secretário(a) - 4135105

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000369-30.2003.8.18.0028

Classe: Inventário

Inventariante: AFONSO NOGUEIRA LUSTOSA

Advogado(s): GILBERTO CARVALHO GUERRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2148/90)

Inventariado: AFONSINA NOGUEIRA LUSTOSA

Advogado(s):

DECISÃO: DECISÃO Vistos. Considerando que a matéria da presente demanda versa, basicamente, sobre sucessões e na Comarca de Floriano existe uma Vara especializada para tratar dessas questões, JULGO-ME INCOMPETENTE para atuar no presente feito. Deste modo, DECLINO DA COMPETÊNCIA determinando a redistribuição,destes autos para a 3 Vara desta Comarca. Expedientes necessários.FLORIANO, 18 de novembro de 2019.

Processo nº 0001240-07.2019.8.18.0026

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA

Advogado(s):

Deprecado: 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR, FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA COSTA

Advogado(s):

DESPACHO Considerando que em consulta ao Sistema Siapen-Web constatou-se que a testemunha a ser ouvida se encontra preso na Comarca de Altos-PI, na Colônia Agrícola Penal Major César Oliveira, onde deve ser intimada; Considerando ainda o caráter itinerante das cartas (art. 262, CPC);determino a remessa da presente Carta Precatória à Comarca de Altos-PI, para os fins legais; Oficie-se a origem, servindo-se de uma cópia deste. Anotações necessárias. CAMPO MAIOR, 13 de novembro de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000296-42.2015.8.18.0059

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: TIAGO DO NASCIMENTO COSTA

Advogado(s): FRANKSTONE OSVALDO SPINDOLA MOREIRA CORREA(OAB/MARANHÃO Nº 5296), ARMANDO FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR(OAB/MARANHÃO Nº 16300)

Executado(a): MARIA DO SOCORRO SOUZA SOARES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001141-37.2019.8.18.0026

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE TERESINA-PI, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PIAUÍ, IZIEL CARVALHO DE ABREU

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR-PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Para cumprimento da diligência deprecada, designo audiência para inquirição de testemunha para o dia 28 de janeiro de 2020, às 12h45min, no Fórum local. Oficie-se ao juízo de origem informando a data da audiência. Intime-se. Notifique-se o Promotor de Justiça. Proceda-se às comunicações de estilo, inclusive ao Juízo Deprecante.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de FRONTEIRAS)

Processo nº 0000404-56.2019.8.18.0051

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PADRE MARCOS -PI

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE FRONTEIRAS-PI, VALMIR UCHOA CARDOSO, FRANCISCO FELIPE CAVALCANTE

Advogado(s): PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 15493), GLEUTON ARAÚJO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 11777)

DESPACHO: "Designo o dia 16.01.2020, às 10h30, para realização de audiência para cumprimento da carta precatória..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000155-21.2014.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: VINÍCIUS VICTOR SILVA DE ARAÚJO

Advogado(s):

Requerido: EDIMAR PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): DECIO SOLANO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5888)

SENTENÇA: "Isto posto, extingo o presente feito, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 267, IV, do Código de Processo Civil. Sem custas. Transitada em julgado, dê-se baixa nos assentamentos. P.R.I.C."

Processo nº 0001602-87.2011.8.18.0026

Classe: Guarda

Requerente: J. DE C. S. N.

Advogado(s): FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 57590)

Requerido: D. F. DE S., M. C. F. S., N. DOS A. F. S., R. M. F. S.

CERTIDÃO

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

CAMPO MAIOR, 18 de novembro de 2019

ANTONIO AUGUSTO JALES LIMA FERREIRA

Analista Judicial - Mat. nº 5142

Processo nº 0000353-67.2008.8.18.0039

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: JONATAS NUNES DA SILVA

Advogado(s):

Requerido: ANTÔNIO NETO DA SILVA

Advogado(s): ERASMODESOUSAASSIS(OAB/PIAUÍ Nº )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0000681-64.2012.8.18.0036

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: JERONIMO MARIANO DE SOUSA

O Dr. ANDREA PARENTE LOBAO VERAS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de ALTOS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado JERONIMO MARIANO DE SOUSA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de ALTOS, Estado do Piauí, aos 18 de novembro de 2019 (18/11/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

ANDREA PARENTE LOBAO VERAS

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ALTOS

Processo nº 0000210-62.2017.8.18.0104

Classe: Embargos à Execução

Autor: O ESTADO DO PIAUÍ REPRESENTADO PELA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogado(s): PAULO HENRIQUE SÁ COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13864)

Réu: SATYRUM DARLLAN DE SOUZA COÊLHO

Advogado(s): SATYRUM DARLLAN DE SOUZA COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 13223)

Vistos, etc. Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos do Tribunal a este Juízo, para requerer o que entender por direito, sob pena de arquivamento. Esclareço que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser ajuizado pelo sistema processual eletrônico (PJe), conforme art. 4º, § 1º, I, do Provimento Conjunto n° 011/2018, publicado no DJE n° 8070, de 28/09/2016. Após, transcorrendo o prazo de 15 (quinze) dias, com as cautelas de praxe, DÊ-SE baixa, caso ainda não baixados no sistema Themis Web e ARQUIVE-SE. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000512-28.2016.8.18.0104

Classe: Embargos à Execução

Autor: O ESTADO DO PIAUÍ, REPRESENTADO PELA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogado(s): HENRIQUE JOSE DE CARVALHO NUNES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8253)

Réu: SATYRUM DARLLAN DE SOUZA COÊLHO

Advogado(s): SATYRUM DARLLAN DE SOUZA COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 13223)

Vistos, etc. Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos do Tribunal a este Juízo, para requerer o que entender por direito, sob pena de arquivamento. Esclareço que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser ajuizado pelo sistema processual eletrônico (PJe), conforme art. 4º, § 1º, I, do Provimento Conjunto n° 011/2018, publicado no DJE n° 8070, de 28/09/2016. Após, transcorrendo o prazo de 15 (quinze) dias, com as cautelas de praxe, DÊ-SE baixa, caso ainda não baixados no sistema Themis Web e ARQUIVE-SE. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000152-93.2016.8.18.0104

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): CELSO HENRIQUE DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10064), IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10209), WILLIAM BATISTA NESIO(OAB/PIAUÍ Nº 10208)

Vistos, etc. Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos do Tribunal a este Juízo, para requerer o que entender por direito, sob pena de arquivamento. Esclareço que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser ajuizado pelo sistema processual eletrônico (PJe), conforme art. 4º, § 1º, I, do Provimento Conjunto n° 011/2018, publicado no DJE n° 8070, de 28/09/2016. Após, transcorrendo o prazo de 15 (quinze) dias, com as cautelas de praxe, DÊ-SE baixa, caso ainda não baixados no sistema Themis Web e ARQUIVE-SE. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000055-93.2016.8.18.0104

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VANDO CARDOSO DA SILVA

Advogado(s): TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6986)

Réu: MUNICÍPIO DE CURRALINHOS - PIAUÍ

Advogado(s): JAYSSA JEYSSE SILVA MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 7376), MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4703), RONALDO MOTA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 9173), LUANNA GOMES PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 10959)

Vistos, etc. Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos do Tribunal a este Juízo, para requerer o que entender por direito, sob pena de arquivamento. Esclareço que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser ajuizado pelo sistema processual eletrônico (PJe), conforme art. 4º, § 1º, I, do Provimento Conjunto n° 011/2018, publicado no DJE n° 8070, de 28/09/2016. Após, transcorrendo o prazo de 15 (quinze) dias, com as cautelas de praxe, DÊ-SE baixa, caso ainda não baixados no sistema Themis Web e ARQUIVE-SE. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000514-66.2014.8.18.0104

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LÚCIA SILVA DE SOUSA

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Réu: O MUNICÍPIO DE MONSENHOR GIL/PIAUÍ, PELO SEU REP. LEGAL:PREFEITO MUNICIPAL

Advogado(s): FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6466), MÁRCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 6454), BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3767), FABIANO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6115)

Vistos, etc. Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos do Tribunal a este Juízo, para requerer o que entender por direito, sob pena de arquivamento. Esclareço que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser ajuizado pelo sistema processual eletrônico (PJe), conforme art. 4º, § 1º, I, do Provimento Conjunto n° 011/2018, publicado no DJE n° 8070, de 28/09/2016. Após, transcorrendo o prazo de 15 (quinze) dias, com as cautelas de praxe, DÊ-SE baixa, caso ainda não baixados no sistema Themis Web e ARQUIVE-SE. Expedientes necessários. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0000085-36.2019.8.18.0036

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: DOMINGOS NASCIMENTO COSTA

O Dr. ANDREA PARENTE LOBAO VERAS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de ALTOS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado DOMINGOS NASCIMENTO COSTA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de ALTOS, Estado do Piauí, aos 18 de novembro de 2019 (18/11/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

ANDREA PARENTE LOBAO VERAS

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ALTOS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de FRONTEIRAS)

Processo nº 0000599-12.2017.8.18.0051

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: TÁLIA QUEIROGA SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6914), ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5763)

DESPACHO: INTIME -SE A DEFESA DA RÉ PARA APRESENTAR ALEGÔES FINAIS NO PRAZO DE 5 DIAS.

Processo nº 0001296-74.2014.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO DA SILVA COELHO

Advogado(s): ANDRE FERREIRA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 10009)

Réu: FRANCISCO XAVIER IBIAPINA, MARIA COELHO, IZAEL DO BAGAÇO, MARISVALDO DE TAL, ZÉ RESENDE

Advogado(s): MIGUEL IBIAPINA ALVARENGA(OAB/PIAUÍ Nº 8640)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.