Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000651-69.2017.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALMIR BARBOSA RIBEIRO

Advogado(s): ROBERTO CÉSAR DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 6180)

Réu: BANCO PAN

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Autos provenientes da Comarca Agregada de Palmeirais. Redistribuição efetuada de acordo com o Provimento Conjunto Nº 08, DE 18 DE AGOSTO DE 2016. Publicado no diário extraordinário N° 8043ª. Movimentação realizada pela Equipe CEAS (Central de Apoio às Secretarias - CGJ)

AMARANTE, 18 de novembro de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Secretário(a) - 410170-7

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000572-68.2014.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ELMIRA PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BMG S/A.

Advogado(s): RODRIGO SCOPEL(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 40004)

DESPACHO: Defiro o pedido de inclusão do advogado do banco requerido junto ao sistema. Ademais, considerando o acolhimento da inversão do ônus da prova nos presentes autos, determino a intimação da parte requerida para que apresente, no prazo de 15(quinze) dias, cópia do instrumento contratual e do comprovante de transferência dos valores à parte autora, conforme súmula nº 18 deste Egrégio Tribunal, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados na inicial. SÚMULA Nº 18 A ausência de comprovação pela instituição financeira da transferência do valor do contrato para a conta bancária do consumidor/mutuário, garantidos o contraditório e a ampla defesa, ensejará a declaração de nulidade da avença, com os consectários legais. Cumpra-se. Após, à conclusão.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000115-48.2017.8.18.0034

Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autor: REIS ALVES CATARINO

Advogado(s): JACKSON SANTANA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 14179), RUBEM DE NEIVA GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 13998), LEONARDO SILVA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 14778), ANDRE LUIS FERRAZ MOREIRA SARAIVA(OAB/PIAUÍ Nº 13868)

Réu: JACQUES CARTIER MOURA MORAIS, JACQUES CARTIER MOURA MORAIS

Advogado(s): RAIMUNDA SOARES DE ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11898)

A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre o inicio da virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providencias, se assim desejar. Água Branca PI, 18 de novembro de 2019. Eu, André de Morais Costa, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000571-71.2018.8.18.0063

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: RAIRA RAIANE ROCHA FURTADO E RAYLA RAFAELA DA SILVA ROCHA, REPRESENTADOS POR SUA GENITORA GEANE DA SILVA ROCHA

Advogado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): JUCELINO MOREIRA FURTADO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Autos provenientes da Comarca Agregada de Palmeirais. Redistribuição efetuada de acordo com o Provimento Conjunto Nº 08, DE 18 DE AGOSTO DE 2016. Publicado no diário extraordinário N° 8043ª. Movimentação realizada pela Equipe CEAS (Central de Apoio às Secretarias - CGJ).

AMARANTE, 18 de novembro de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO/CEAS

Processo nº 0000730-65.2014.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JANILDA SILVESTRE BARBOSA BASTOS

Advogado(s): EDILSON MARQUES FONTENELE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10126)

Réu: JAILSON CORREIA

Advogado(s): GILDANNY LUIZ CONSTANZY MARQUES LULA(OAB/PIAUÍ Nº 13542)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 1ª Vara DA COMARCA DE PICOS

PROCESSO Nº 0000104-55.1999.8.18.0032

CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Executado(a): M. JOSELIA DE SOUSA - ME

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

PICOS, 18 de novembro de 2019

NORTON CARRERA DE MOURA

Analista Judicial - Mat. nº 28592

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 1ª Vara DA COMARCA DE PICOS

PROCESSO Nº 0000735-08.2013.8.18.0032

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Executado(a): S B DA SILVA COMERCIO

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

PICOS, 18 de novembro de 2019

NORTON CARRERA DE MOURA

Analista Judicial - Mat. nº 28592

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 1ª Vara DA COMARCA DE PICOS

PROCESSO Nº 0001535-70.2012.8.18.0032

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUÍ

Executado(a): SANDRO JOSE VIEIRA PATRICIO PETROLINA

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

PICOS, 18 de novembro de 2019

NORTON CARRERA DE MOURA

Analista Judicial - Mat. nº 28592

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 1ª Vara DA COMARCA DE PICOS

PROCESSO Nº 0000807-49.2000.8.18.0032

CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Executado(a): PHACHOS DO BRASIL LTDA

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

PICOS, 18 de novembro de 2019

NORTON CARRERA DE MOURA

Analista Judicial - Mat. nº 28592

Processo nº 0000854-24.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDA PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BCV

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Intimo a parte Requerida, por seu patrono, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação.

Processo nº 0000650-49.2014.8.18.0044

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: 0 ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Executado(a): IONE DE SÁ PIAUILINO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 18 de novembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000042-32.2015.8.18.0039

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: GISELE MOREIRA ALVES, GRAZIELE MOREIRA ALVES, GIRLANE FREITAS MOREIRA - GENITORA

Advogado(s): ANA KEYLA FERREIRA DA S. PAILLARD(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS HOLANDA ALVES

Advogado(s): JACQUELINE COSTA DA SILVA(OAB/SÃO PAULO Nº 348040)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRAS, 18 de novembro de 2019

CRISTINA MARIA SARAIVA GUEDES

Secretário(a) - 4135105

Processo nº 0000511-30.2016.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE DEUS FERREIRA DA SILVA BARBOSA

Advogado(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4526)

Réu: MUNICIPIO DE UNIAO - PI

Advogado(s): PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8938)

Ante o exposto, com fulcro no artigo 37, caput, CF/88, no artigo 27 da Lei Municipal nº 577/2011, e no artigo 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, resolvendo o litígio COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, para condenar o Requerido a pagar à Requerente a diferença salarial com suas respectivas vantagens pecuniárias, bem como as diferenças previdenciárias correspondente ao vencimento condizente com o Cargo de Professor Classe C, Nível II, referentes ao período de junho a dezembro de 2016.

Processo nº 0000715-45.2014.8.18.0076

Classe: Embargos à Execução

Autor: SEBASTIÃO PERES CARNEIRO

Advogado(s): JOAQUIM BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3580)

Réu: COMERCIAL NILSON

Advogado(s): ARMANDO CESAR DE CARVALHO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 1954)

Assim, este deverá ser devidamente proposto no Sistema Processual Eletrônico. Ademais, Intime-se a parte requerida para que recolha no prazo de 10 (dez) dias o recolhimento das custas processuais. Expedientes e intimações Necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000203-06.2019.8.18.0038

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: CPCE 4ª CPM / 7º BPM AVELINO LOPES-PI

Advogado(s):

Autor do fato: WILSON MENDES DE SOUSA

Advogado(s):

Na forma do art. 71 da Lei nº 9.099/95, designo para o dia 28 / 01 / 2020, às 12:30horas , a realização de audiência preliminar do art. 72 da Lei 9.099. Intime(m)-se o(s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

Processo nº 0001192-97.2016.8.18.0076

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: MERULINDA SEBASTIAO SILVA

Advogado(s): ITALO VINICIUS BORGES BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 12272)

Consignado: SANDRA F. DA SILVA ME

Advogado(s): FRANCISCO IVELTON ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11006)

Considerando a possibilidade de realização de acordo, mesmo após a prolação da sentença, designo a realização de Audiência de Conciliação para o dia 29/01/2020 às 12:00 horas, no fórum local desta comarca. Intimem-se as partes, por seus procuradores, para que compareçam a audiência. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000615-22.2016.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DORIETE MARIA PEREIRA PIROTE E SILVA

Advogado(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4526)

Réu: MUNICIPIO DE UNIAO - PI

Advogado(s): PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8938)

Ante o exposto, com fulcro no artigo 37, caput, CF/88, no artigo 27 da Lei Municipal nº 577/2011, e no artigo 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, resolvendo o litígio COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, para condenar o Requerido a pagar à Requerente a diferença salarial com suas respectivas vantagens pecuniárias, bem como as diferenças previdenciárias correspondente ao vencimento condizente com o Cargo de Professor Classe B, Nível V, referentes ao período de junho a dezembro de 2016.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0001742-91.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ALVES DA COSTA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: B. V. FINANCEIRA S.A

SENTENÇA: Isto posto, HOMOLOGO a desistência formulada pela requerente, para os fins do art. 200, §único do CPC e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito sem resolução de mérito, o que faço com base no art. 485, VIII, do CPC.Cumpra-se com as formalidades legais.Custas de lei, porém, com a exigibilidade suspensa diante da gratuidade de justiça concedida.P.R.I.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.PEDRO II, 4 de setembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR

PROCESSO Nº 0001099-61.2014.8.18.0026

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA NETO

Réu: MUNICIPIO DE JATOBA DO PIAUI

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

CAMPO MAIOR, 18 de novembro de 2019

ANGÉLICA ROCHA MOITA

Analista Judicial - Mat. nº 5096

Processo nº 0000577-78.2018.8.18.0063

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: FRANCISCA DAS CHAGAS DA CRUZ SILVA

Advogado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): FRANCISCO CARMO DA CRUZ E SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Autos provenientes da Comarca Agregada de Palmeirais. Redistribuição efetuada de acordo com o Provimento Conjunto Nº 08, DE 18 DE AGOSTO DE 2016. Publicado no diário extraordinário N° 8043ª. Movimentação realizada pela Equipe CEAS (Central de Apoio às Secretarias - CGJ).

AMARANTE, 18 de novembro de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

PORTARIA DA CGJ - NUCCENDIGPRO/CEAS

Processo nº 0000288-90.2008.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: POLIDORIO VITOR CASTRO SOUSA, MARIA DO SOCORRO BRITO DE CASTRO SOUSA

Advogado(s):

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 18 de novembro de 2019

LÍVIA FERNANDA DE CARVALHO LOPES

Oficial de Gabinete - 27719

Processo nº 0000025-02.2006.8.18.0042

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MENORES: V.F.R E J.F.R., IRENIR NUNES FERREIRA

Advogado(s): JULIO CESAR BARROS DIOGENES(OAB/PIAUÍ Nº 11454)

Requerido: JACINTO DA SILVA RESENDE

Advogado(s): JOSE COELHO NETO (OAB/PIAUÍ Nº 2143)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000256-89.2013.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA SILVA BATISTA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO SCHAHIN

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se o autor, por meio de seu advogado via DJe para que no prazo de 05 (CINCO) dias, informe novo endereço do requerido, haja vista o retorno da carta de intimação (AR) conforme fl.40, sob pena de extinção do feito. Ademais, cumpra-se a diligência requerida pelo Ministério Público á fl.43. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000189-22.2019.8.18.0038

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: 2ªCIA/7ºBPM CURIMATÁ - PI

Advogado(s):

Autor do fato: AURELINO JOSÉ PAIXÃO FILHO

Advogado(s):

Nos termos do art. 71 da Lei nº 9.099/95, designo para o dia 29 / 01 / 2020, às12:30 horas , a realização de audiência preliminar do art. 72 da Lei 9.099.Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante doMinistério Público.

Processo nº 0000033-47.2001.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MANOEL DE JESUS VIANA MEDEIROS

Advogado(s): ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4438)

Requerido: O MUNICIPIO DE UNIÃO

Advogado(s):

Em que pese o pedido de cumprimento de sentença realizado pela parte autora, cabe ressaltar que nesta Comarca já fora implantado o sistema processual eletrônico PJE, devendo o cumprimento de sentença ser proposto dentro do PJe, conforme art. 4º, §1º, II do Provimento Conjunto nº 11 de 16 de Setembro de 2016 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, in verbis: Art. 4º A partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema ou conforme o disposto no art. 67 deste Provimento Conjunto, exceto nas situações previstas para peticionamento fora do sistema. § 1º As ações propostas até a data da implantação do Sistema PJe continuarão tramitando em meio físico, inclusive os respectivos incidentes processuais e as ações conexas, ainda que distribuídos por dependência posteriormente àquela data, exceto quando: I - o processo principal já estiver baixado; II - se tratar de cumprimento ou de execução de sentença; III - se tratar de embargos à execução fiscal; Assim, este deverá ser devidamente proposto no Sistema Processual Eletrônico. Expedientes necessários. Cumpra-se.