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AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0007225-42.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 3º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: VALDIR PESSOA DE BRITO

Advogado(s): ANDRÉA DA SILVA GONÇALVES BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 5277), STEPHANIE CHAIB GOMES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 10025), ADRISLANE SYMONE FREITAS XAVIER(OAB/PIAUÍ Nº 6403), CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958), PRISCILA CARVALHO DE PÁDUA NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7937)

ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento a Despacho proferido por este Juízo, intima-se os assistentes de acusação, Dra. ADRISLANE SYMONE FREITAS XAVIER(OAB/PIAUÍ Nº 6403), Dra. MARIA DAS GRAÇAS DE FREITAS E SILVA XAVIER (OAB/PIAUÍ Nº 4607), Dr. LUIZ HUMBERTO GOMES CAVALCANTE (OAB/PIAUÍ Nº 13111), Dra. LUCIANA KRAIESKI PIRES LAGES DE MELO (OAB/PIAUÍ Nº 6720) E Dr. OTONIEL d'OLIVEIRA CHAGAS BISNETO (OAB/PIAUÍ Nº 2035) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeiram diligências, caso considerem necessário.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0008831-67.1999.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICIPIO DE TERESINA-PI

Réu: OTACILIO BEZERRA

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do TJ-PI,no prazo de 05(cinco)dias.

TERESINA, 18 de novembro de 2019

RAFAEL VITOR ALBUQUERQUE BRITO

Oficial de Gabinete - 26964

Processo nº 0010916-30.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AMANDA ÉRICA QUEIROZ BATISTA

Advogado(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/PIAUÍ Nº 7197-A), RICARDO BRITO ARAGAO LINHARES(OAB/PIAUÍ Nº 11783)

Réu: HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA, GREEN CITY VEÍCULOS LTDA

Advogado(s): MARCELO DE OLIVEIRA ELIAS(OAB/SÃO PAULO Nº 188868), DIEGO SABATELLO COZZE(OAB/SÃO PAULO Nº 252802), TATYANA BOTELHO ANDRÉ(OAB/SÃO PAULO Nº 170219)

Destarte, acato o pedido da autora e determino: a) - a exclusão da requerida GREEN CITY VEÍCULOS LTDA do polo passivo da demanda; b) - a manutenção da requerida HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA, até audiência de conciliação; c) - inclusão no polo passivo da HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.394.422/0001-42, com endereço para citação na Avenida Hyundai, nº 777, CEP 13.413-900, Bairro Água Santa, Piracicaba-SP; d) - a citação da empresa HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDA, no endereço constante no item "c"; e) - Designo audiência de Conciliação para o dia 04 de Dezembro de 2019 às 10:30 na sala 4 do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - CEJUSC. Intimações e Expedientes Necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0003043-04.2001.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: SM FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA

Advogado(s): LÍVIA DA ROCHA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6074), MOZART GOMES DE LIMA NETO(OAB/CEARÁ Nº 16445)

Executado(a): SERVULO CARVALHO DE SOUSA-ME

Advogado(s): MAGSAYSAY DA SILVA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 222191)
Ato Ordinatório: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0023588-12.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSE OLIVEIRA FERRO GOMES

Advogado(s): ANDERSON OLIVEIRA FERRO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 7287)

Réu: GALIB BRASIL LTDA, CONDOMINIO PRIVILEGE RESIDENCE, CONDOMINIO DO EDIFICIO GALERIA RESIDENCE

Advogado(s): LORENA PORTELA TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4510), PAULO ANDRÉ ALBUQUERQUE BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7389-A), BRUNA MARIA DE SOUSA ARAUJO CARDOSO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 14228)

Vistos, etc.

INTIME-SE a parte embargada para apresentar suas contrarrazões no prazo de 5 (cinco) dias.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 18 de novembro de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0011401-89.2000.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Requerido: RAIMUNDO DE CARVALHO ANDRADE, MARIA FRANCISCA AMORIM DOS SANTOS

Advogado(s):
Ato Ordinatório: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0014058-81.2012.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: DIEGO HENRIQUE DA SILVA TEIXEIRA (MENOR)

Advogado(s): JOÃO DA CRUZ EVANGELISTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5382)

Requerido: BENEDITO TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): MARIA SÔNIA NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 6448)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0011759-58.2017.8.18.0140

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: BENDITO TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): MARIA SÔNIA NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 6448)

Requerido: DIEGO HENRIQUE DA SILVA TEIXEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0019571-93.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GENIVALDO ALBUQUERQUE SOBRINHO

Advogado(s): KARLA CIBELE TELES DE M. ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº null)

Réu: HOSPITAL AREOLINO DE ABREU, MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0011239-35.2016.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: ANTONIO JOSE SOUSA DE BRITO

Advogado(s): VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: FRANCISCA ALVES DE BRITO

Advogado(s): PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5248)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0004007-35.2017.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: LUCAS DAVID CARVALHO SILVA, BRUNA NATASHA PEREIRA DE SILVA

Advogado(s): CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 3451)

Executado(a): ELSON DE CRAVALHO SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0027753-05.2012.8.18.0140

Classe: Divórcio Consensual

Suplicante: FRANCINALDO BORGES PIMENTEL, ALICE MARIA AZEVEDO PIMENTEL

Advogado(s): ANISIO GOMES DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7215), JULIANO CAVALCANTI DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7243), THEREZA DE JESUS RUTH BASTOS CARVALHO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 8010)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0007706-05.2015.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DO PERPETUO SOCORRO CARVALHO VIEIRA DA SILVA, MÁRCIA CARVALHO VIEIRA DA SILVA, MARLEY CARVALHO VIEIRA DA SILVA, MARCELO CARVALHO VIEIRA DA SILVA, FRANCISCA MARIA DO ESPIRITO SANTO LIMA, REGINA MARIA DO ESPIRITO SANTO LIMA ARAÚJO, OSVALDO ALVES DE LIMA FILHO, CICERO VIANA, FRANCISCA MARIA VIANA, MARIA DAS DORES VIANA, JOSE DO ESPIRITO SANTO VIANA

Advogado(s): YURI MAGALHAES FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 5918), PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 11082), PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11082), THIAGO TENÓRIO RUFINO RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 6388)

Inventariado: LINA MARIA DE LIMA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0029564-58.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: REGINA MARIA DO ESPIRITO SANTO LIMA ARAÚJO, OSVALDO ALVES DE LIMA FILHO, JOSE DO ESPIRITO SANTO VIANA, CICERO VIANA, MARIA DAS DORES VIANA, FRANCISCA MARIA VIANA, HUMBERTO SOARES MAGALHAES

Advogado(s): PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 11082)

Réu: FRANCISCA MARIA DO ESPIRITO SANTO LIMA, MARIA DO PERPETUO SOCORRO CARVALHO VIEIRA DA SILVA, MÁRCIA CARVALHO VIEIRA DA SILVA, MARCELO CARVALHO VIEIRA DA SILVA, MARLEY CARVALHO VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): YURI MAGALHAES FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 5918), PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 11082), THIAGO TENÓRIO RUFINO RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 6388)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0015187-87.2013.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: GEOVANE CAVALCANTE SAMPAIO

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Réu: ROSEANE MOTA DOS SANTOS CAVALCANTE

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0012798-23.1999.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MONICA COSTA BEZERRA PAES LANDIM

Advogado(s): MYRTES MARIA DE FREITAS E SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 712)

Requerido: JOSE DO PATROCINIO PAES LANDIM

Advogado(s): FABRÍCIO DA COSTA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 4840)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0021375-91.2016.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: VICTOR EDUARDO BEZERRA PAES LANDIM

Advogado(s): ROQUE FELIX ROCHA CAVALCANTE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10950)

Requerido: JOSE DO PATROCINIO PAES LANDIM

Advogado(s): EMMANUEL NUNES PAES LANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 10457)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0009719-74.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: MARIA GORETE MAIA DOS SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 18 de novembro de 2019

MARCIA RIBEIRO DA FONSECA TERTO

Analista Judicial - 1924x

Processo nº 0012282-41.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIENE ALMEIDA BRITO, MARIANA ALMEIDA BRITO SOUSA

Advogado(s): LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 4004)

Réu: B V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os Embargos de declaração.

TERESINA, 18 de novembro de 2019

Processo nº 0020405-96.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A, GECOSA - INDUSTRIAS INTEGRADAS GERVASIO COSTA S/A

Advogado(s): BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 13556), NAYARA DOS SANTOS SOUZA (OAB/BAHIA Nº 22950)

Réu:

Advogado(s):

DECLARO-ME absolutamente incompetente para processar e julgar a presente ação, com fulcro no Art. 109, I da Constituição Federal.

À SECRETARIA para que proceda a remessa dos autos a uma das Varas Federais da circunscrição desta capital, na forma da lei.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 18 de novembro de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0017957-53.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA GERAL DE POLICIA CIVIL - ASSESSORIA ESPECIAL, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RICARDO MOREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): MARCIO LEANDRO CARVALHO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 16285), VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 4263), FÁBIO ARNAUD VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5695), KLEBER COSTA NAPOLEÃO DO RÊGO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6302-B), RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 4955)

ATO ORDINATÓRIO: Intima-se o advogado, Dr. RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE RÊGO (OAB/PI 4.955), para apresentação das alegações finais, em favor do réu RICARDO MOREIRA DO NASCIMENTO, dentro do devido prazo legal.

Processo nº 0008005-74.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ISAC NYLTON ALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s): CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14615)

Natália da Silva Oliveira estagiaria da 3ª Vara Criminal de Teresina-Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito respondendo por esta Jurisdição,JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO, para fins de PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA DE ARQUIVAMENTO prolatada pelo MM.Juíz de Direito, JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO, datada de 01.11.2019, nos autos da ação penal , a prática do crime de Posse Irregular de arma de fogo de uso permitido (Art. 12, da Lei nº 10.826/03), promovido pelo Ministério Publico em face de ISAC NYLTON ALVES DE OLIVEIRA (?) Diante do exposto, CHAMO O FEITO À ORDEM e REJEITO a denúncia intentada pelo Ministério Público em face de ISAC NYLTON ALVES DE OLIVEIRA, com fulcro no artigo 395, inciso III, do Código de Processo Penal. Após o trânsito em julgado, devidamente certificado nos autos, determino o arquivamento do presente feito, dando-se a devida baixa em nosso Sistema. (?) Teresina/PI 18.11.2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (CENTRAL DE INQUÉRITOS de TERESINA)

Processo nº 0006448-18.2019.8.18.0140

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: FRANCISCA DE OLIVEIRA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO SANZIO BASÍLIO MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 1777)

Réu:

Advogado(s):

DECISÃO:

Ante o exposto, com base nos arts. 118 e 120 do CPP, e nos termos do parecer do Ministério Público, INDEFIRO, por ora, O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO da motocicleta HONDA de placa QRN ? 6243 , formulado por FRANCISCA DE OLIVEIRASILVA.Aguarde-se em secretaria a apresentação do Inquérito Policial relacionado,pelo prazo previsto no art. 10 do CPP.Em caso de apresentação do I.P. proceda-se ao devido apensamento e dê-se vista ao representante do Ministério Público para ciência e manifestação, no prazo legal.Caso contrário, oficie-se à autoridade policial para a remessa daquele a esta Central,devidamente relatado.Expedientes necessários.TERESINA, 8 de novembro de 2019.JORGE CLEY MARTINS VIEIRAJuiz(a) de Direito da CENTRAL DE INQUÉRITOS da Comarca de TERESINA

Processo nº 0010330-90.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO GMAC S.A

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: MARIA DO SOCORRO AZEVEDO ALMEIDA

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 52 verso.

Processo nº 0006937-36.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO LUIZ ARAUJO, ANTONIO MENDES LIMA FILHO, BENEDITO RODRIGUES DA SILVA, ELIAS FILHO PINTO MAIA, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, JAIME CARDOSO DA COSTA, JOSE NOGUEIRA DA SILVA, JOSE WALMIR VILARINHO MARTINS

Advogado(s): MORGANA NUALLA CASTELO BRANCO HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 5124), CARLOS HENRIQUE DE ALENCAR VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3778)

Requerido: FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL-TELOS

Advogado(s): ELIAS GAZAL ROCHA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 96079)

Vistos, etc.

Diante das manifestações das partes acerca da proposta de honorários do perito, ARBITRO o valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) a título de honorários periciais.

INTIMEM-SE as partes para no prazo comum de 15 (quinze) dias indicarem assistentes técnicos e apresentar quesitos que desejam ver respondidos.

INTIME-SE a parte requerida para efetuar o depósito dos valores dos honorários, na forma da lei, no mesmo prazo de apresentação de quesitos.

Ato contínuo, INTIME-SE o perito para indicar o local e horário para realização da perícia, ficando responsável pela intimação dos assistentes técnicos.

Aguarde-se em secretaria a realização da diligência e após certifique-se e façam-me conclusos.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 18 de novembro de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA