Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000637-34.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR

Advogado(s): RENATO COELHO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3596/02)

Requerido: EXPRESSAO- EDITORIAL LTDA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027)
ATO ORDINATÓRIO: Manifestem-se as partes sobre a devolução dos autos pela 2ª Instância ao juízo de origem, no prazo de (05) cinco dias.

Processo nº 0026286-93.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: RITA DE CASSIA MACHADO BARBOSA, MARIA DE LOURDES LIMA PINHEIRO, MARIA DO CARMO PIRES DE CARVALHO, WALQUIRIA VAL DE ALBUQUERQUE NUNES

Advogado(s): RENATA CRISTINA AZEVEDO COQUEIRO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6066), FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2734)

Requerido: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF

Advogado(s): ANTONIO AUGUSTO PIRES BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 12394)

Defiro os pedidos da petição de protocolo eletrônico 5007. Expeçam-se alvarás como ali requerido. Feito isto e não havendo custas a serem recolhidas, arquivem-se os autos com baixa, ressalvada a expedição de alvará em favor da herdeira que ficou de demonstrar a existência de inventário dos bens deixados pela autora falecida. Cumpra-se.

Processo nº 0015090-82.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT BRASIL

Advogado(s): NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU(OAB/SÃO PAULO Nº 217897), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: JORDANIA CLEMENCIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Processo nº 0025979-13.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: AMARILDO TENORIO ROLIM

Advogado(s):

Requerido: BSE S/A

Advogado(s): RAFAEL VICTOR TEIVE DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 4082)
Ato Ordinatório: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0007225-86.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: RONALDO CAMPELO DA COSTA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): LÉIA JULIANA SILVA FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 11234), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)
Ato Ordinatório: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0027378-96.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: FRANCISCO ALEXANDRO FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

Ante o exposto, em face da inércia da parte autora em emendar a inicial, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no arts. 485, inc. I, 330, inc. IV, c/c o art. 321, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil.

Custas finais pelo Autor. Sem honorários.

Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0002546-77.2007.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): CARLOS ALBERTO BAIÃO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 19728), LEONARDO COIMBRA NUNES(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 122535)

Requerido: HERBERTE DE MELO VIANA ARAUJO

Advogado(s):
Ato Ordinatorio: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0019458-08.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: CCB BRASIL CRÉDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS - SA

Advogado(s): FRANCISCO GOMES COELHO(OAB/CEARÁ Nº 1745), GABRIEL FERNANDES LIMA(OAB/MINAS GERAIS Nº 112657)

Requerido: JORGE LUIS FERREIRA VILARINHO

Advogado(s): RAFAEL DANIEL SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 6450), ARIANA LEITE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11155)

Considerando as petições anteriores, é direito das partes tentarem conciliar e, sendo assim,designo audiência de conciliação para o dia 19 de Março de 2020 às 08:30 na sala 1 do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - CEJUSC.

Processo nº 0006278-95.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s):

Requerido: EDNALDO RODRIGUES COSTA

Advogado(s):
Ato Ordinatório: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0025274-97.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCELO BRITO DE OLIVEIRA

Advogado(s): MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: BANCO BMC S.A

Advogado(s):

Considerando a decisão do Agravo de Instrumento ora juntado aos autos, intime-se a parte autora para conhecer da decisão de fls. 80/84, bem como para cumprir integralmente a decisão de fls. 45 para o regular andamento processual.

Processo nº 0025172-80.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Advogado(s): JOÃO CARVALHO QUIXADA NETO (OAB/PIAUÍ Nº 9501), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A)

Requerido: SANATIEL FERREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Vistos.,

Trata-se dos Embargos de Declaração da sentença prolatada nos presentes autos, onde o embargante alega que não houve

intimação do despacho que determinou sua intimação para promover o andamento processual necessário, o que ensejou na extinção do feito sem o julgamento do mérito.

Em análise dos autos vê-se que não há comprovante físico, tampouco virtual no sistema, de comprovante de publicação do despacho em questão.

Em sendo assim, por ser de maior justiça, acolho os embargos de declaração para tornar sem efeito a sentença de fls. 44/47.

Para o regular andamento processual, intime-se a parte autora para que cumpra o despacho de fls. 36/37 no prazo de dez dias.

Processo nº 0005665-36.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: CONSÓRCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: DENILSON DA SILVA ALVES

Advogado(s): JOMERITO RIBEIRO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11382)
Ato Ordinatório: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0024434-29.2012.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Réu: SANDOVAL PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

Vistos, etc.

DEFIRO o pedido da petição eletrônica juntada conforme termo de fl. 35. SUSPENDO o presente feito, pelo prazo legal, por força da Lei 13.729/2018, observadas as formalidades legais.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 18 de novembro de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0000988-94.2012.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MUSI UCHOA

Advogado(s): HILVANNDETH LEAL EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 4561)

Requerido: JOSE FERREIRA NETO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0005150-16.2004.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: VITOR PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): EDILSON GONÇALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1882)

ATO ORDINATÓRIO: Intima-se o advogado, Dr. EDILSON GONÇALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1882), para apresentação de resposta à acusação, em favor do réu VITOR PEREIRA DE SOUSA, dentro de devido prazo legal.

Processo nº 0003168-15.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: RAIMUNDO ANTONIO RODRIGUES ME

Advogado(s): WERITON MACHADO IBIAPINO(OAB/PIAUÍ Nº 9945)

Réu: RUSTENIO FRANCISCO SILVEIRA DE ARAUJO

Advogado(s):

Vistos, etc.

Necessário se faz que o autor comprove que efetivou buscas de endereço do réu. Assim, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, comprovar que providenciou diligências com o escopo de encontrar o endereço do réu em sites de busca, em listas telefônicas, via internet e em cadastros de inadimplentes, trazendo aos autos os respectivos extratos de busca. Após, não havendo êxito nas diligências empreendidas, analisarei o pedido de consultas.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 18 de novembro de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0004843-52.2010.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO FINASA BHC S/A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006)

Requerido: ALBERTINA BARROS DE MATOS SOARES

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A), GUSTAVO BRENNO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6356)

Considerando o atual estado processual e a possibilidade de acordo entre as partes, designo audiência de conciliação para o dia 18 de Março de 2020 às 08:30 na sala 2 do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - CEJUSC.

Intimem-se.

Processo nº 0021523-73.2014.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: JOSE CAMINHA LUSTOSA

Advogado(s): JOSÉ GILSON AMORIM RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6248)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 18 de novembro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0003507-32.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE-DPCA, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): ANTONIO CANDEIRA DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 2171)

Réu: FLÁVIO FERNANDO COSTA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560), RAISSA MOTA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 13031)

ATO ORDINATÓRIO: Ao advogado de defesa a fim de apresentar Alegações Finais, nos autos do processo acima referenciado.

PROCESSO Nº: 0820173-75.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]
AUTOR: ERANILDES DA ROCHA SANTOS
RÉU: CIDALIA ROSA DE AQUINO PACIFICO 20018649300

EDITAL DE CITAÇÃO

PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS

O Dr. EDSON ALVES DA SILVA, Juiz de Direito titular da 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina/PI, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI, A AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, proposta por ERANILDES DA ROCHA SANTOS em face de CIDÁLIA ROSA DE AQUINO PACÍFICO (GIRASSOL CERIMONIAL EVENTOS), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 19.385.411/0001-70, com endereço em local incerto e não sabido. Ficando por este Edital CITADA a parte Suplicada, CIDÁLIA ROSA DE AQUINO PACÍFICO (GIRASSOL CERIMONIAL EVENTOS) para, no prazo de 15 (quinze) dias, CONTESTAR a Ação. Se o Réu não contestar a Ação será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados pelo Autor na petição inicial (art. 344 do CPC). E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica, no Átrio do Fórum e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 18 dias do mês de Novembro de 2019 (18/11/2019). Eu, Leonardo Alain Alves da Cruz, Analista Judicial, matrícula nº 3644, digitei.

teresina-PI, 18 de novembro de 2019.
LEONARDO ALAIN ALVES DA CRUZ
Secretaria da 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina/PI

PROCESSO Nº: 0027389-96.2013.8.18.0140

CLASSE: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DO 12º DISTRITO POLICIAL

Indiciado: EDUARDO GOMES DA SILVA, JADY SOBRAL SOUSA, JOSE AURELIO SILVA DE SOUSA, BIANCA RODRIGUES DE OLIVEIRA, ELZA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, JAILSON MARQUES TEIXEIRA, RAIMUNDO NONATO SANTOS, JUAREZ DA SILVA

Vítima: JOSE ALBERTO DE CARVALHO LIMA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 15 DIAS

O (A) Dr (a). WASHINGTON LUIZ GONCALVES CORREIA, Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando a vítima JOSE ALBERTO DE CARVALHO LIMA, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " SENTENÇA Vistos estes autos. 1. Trata-se de Inquérito Policial instaurado para apuração dos crimes de formação dequadrilha e uso de documento falso, previstos nos arts. 288 e 304, ambos, do Código Penal,tendo como vítima JOSÉ ALBERTO DE CARVALHO LIMA. 2. O Ministério Público, através de peticionamento eletrônico opinou aduzindo que não há mais como o Ministério Públicoinsistir em novas diligências, pois devido ao lapso temporal inexistem outros atos que sejameficazes à elucidação da autoria e da materialidade delitivas. Assim, o Ministério Público requereu o arquivamento do presente Inquérito Policial, ante a falta de elementosnecessários para o oferecimento de uma denúncia. 3. Desta forma, com força nas razõesexplicitadas do Ministério Público e por não vislumbrar justa causa para a ação penal,acolho a manifestação Ministerial e determino, em consequência, o ARQUIVAMENTO dopresente Inquérito Policial, com a devida baixa na distribuição, nos termos do art. 28 doCódigo de Processo Penal. 4. Ressalto que o referido arquivamento bem como o não oferecimento da denúncia pelo órgão Ministerial, não estão sujeitos à preclusão, nadaimpedindo que, em surgindo novas provas, ocorra seu desarquivamento e a deflagração da ação penal, nos termos do art. 18 do Código de Processo Penal e Súmula 524 do SupremoTribunal Federal. 5. Dê-se ciência desta à respectiva Autoridade Policial. 6. Comunique-se àvítima JOSÉ ALBERTO DE CARVALHO LIMA, conforme o art. 201, § 2º, do Código deProcesso Penal, sobre esta Decisão de arquivamento do Documento assinado eletronicamente por WASHINGTON LUIZ GONÇALVES CORREIA, Juiz(a), em 07/09/2019,às 21:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. 7. Caso a vítima não seja intimada destasentença de arquivamento deste Inquérito Policial, após esgotadas todas as posssibilidadeslegais, publique-se Edital, com prazo de 15 dias, conforme o art. 370, combinado com o art.361, ambos, do Código de Processo Penal. 8. Dou esta por publicada, com a entrega doprocesso na Secretaria desta Vara. 9. Transitada em julgado, arquive-se o processo, apósas cautelas devidas. 10. Intimem-se pessoalmente os réus EDUARDO GOMES DA SILVA,JADY SOBRAL SOUSA, JOSÉ AURELIANO SILVA DE SOUSA, BIANCA RODRIGUES DEOLIVEIRA, ELZA RODRIGUES DE OLIVEIRA, JAILSON MARQUES TEIXEIRA,RAIMUNDO NONATO SANTOS, JUAREZ DA SILVA, o Ministério Público e a(s) Defesa(s).11. Caso os indiciados não sejam intimados desta sentença de arquivamento desteInquérito Policial, após esgotadas todas as possibilidades legais, publique-se Edital, comprazo de 15 dias, conforme o art. 370, combinado com o art. 361, ambos, do Código deProcesso Penal. Cumpra-se. Teresina, 7 de setembro de 2019. Juiz WASHINGTON LUIZGONÇALVES CORREIA. Titular da 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.da sentença".E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuroignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de ProcessoPenal, fixando-o no lugar de costume". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ SAMYA BEATRIZ SILVA MACHADO, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

TERESINA, 18 de novembro de 2019.

WASHINGTON LUIZ GONCALVES CORREIA
Juiz de Direito da Comarca da 8ª Vara Criminal da TERESINA.

Processo nº 0009059-61.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)

Requerido: ANTONIO CARLOS BATISTA LUSTOSA

Advogado(s): CARLOS DAMASCENO ALELAF(OAB/PIAUÍ Nº 1055)

Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

TOTAL: Valor: R$ 26,14.

Processo nº 0029140-21.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 3º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: CLEIDISON DANIEL DE OLIVEIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

III - DISPOSITIVO

3.1. Ante o exposto, Julgo IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, para ABSOLVER o denunciado CLEIDISON DANIEL DE OLIVEIRA, por ausência ou insuficiência de provas para a sua condenação e o faço com fundamento no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.

IV - DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1. Dou esta por publicada com a entrega dos autos na Secretaria desta Vara.

4.2. Cientifique-se à vítima DALVINO ALMEIDA DE SOUSA, nos termos do art. 201, § 2º, do Código de Processo Penal.

4.3. Caso a vítima não seja intimada desta sentença de absolvição, depois de esgotados todos os meios de sua localização, publique-se Edital, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 370, combinado com o art. 361, ambos, do Código de Processo Penal.

4.4. Intimem-se pessoalmente o Réu CLEIDISON DANIEL DE OLIVEIRA, o Ministério Público e a Defesa, na forma da lei.

4.5. Caso o acusado não seja intimado desta sentença de absolvição, depois de esgotados todos os meios de sua localização, publique-se Edital, com prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 370, combinado com o art. 361, ambos, do Código de Processo Penal.

4.6. Transitada em julgado, arquive-se o processo, após as cautelas devidas.

4.7. Oficie-se ao Instituto de Identificação "João de Deus Martins", nesta Capital, para ciência desta sentença de absolvição, para fins de estatística.

4.8. Caso existam instrumentos do crime que dependem de leilão e demais objetos de pequeno valor apreendidos que podem ser doados, nos presentes autos, decreto a perda destes, devendo serem adotadas as providências cabíveis.

4.9. Restitua os bens apreendidos aos seus proprietários, caso existam, com comprovação da propriedade e no caso de veículos automotores (carros, motocicletas, etc.), com a apresentação do Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo - CRLV atualizado, lavrando-se Termo de Restituição. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0008874-08.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 13º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ALAN CAVALCANTE SENA

Advogado(s):

Processo nº 0028163-34.2010.8.18.0140

Classe: Divórcio Consensual

Suplicante: JONES DIASSIS QUEIROGA GOMES CASIMIRO, ELANDIA ALVES QUEIROGA CASIMIRO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 18 de novembro de 2019

SARA PAULO CRONEMBERGER

Oficial de Gabinete - 27989