Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000166-40.2016.8.18.0084

Classe: Adoção

Adotante: ISABEL CRISTINA PEREIRA COSTA, JOSE ROBERTO DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s): VIVIANNE PESSOA ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4034)

Requerido: MEYRE DE ALENCAR MATIAS, MARIA VALENTINA DE ALENCAR MATIAS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 14 de novembro de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Processo nº 0000265-49.2012.8.18.0084

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): AURÉLIO BARBOSA DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 6281)

Executado(a): MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI

Advogado(s): DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6899)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 14 de novembro de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Processo nº 0000089-36.2013.8.18.0084

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MUNICÍPIO DE BARRO DURO-PI

Advogado(s): BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3767)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 14 de novembro de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Processo nº 0000476-12.2017.8.18.0084

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, DIEGO ALVES DE ANDRADE, ADRIANA PEREIRA DE ANDRADE

Advogado(s):

Requerido: MANOEL ALVES DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 14 de novembro de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Processo nº 0000162-41.2015.8.18.0115

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO TRIÂNGULO S.A

Advogado(s): FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO(OAB/CEARÁ Nº 14503)

Executado(a): N V SILVA ME (FARMÁCIA BOM PREÇO), NADIANA VIEIRA SILVA, ONOFRE SOARES GOMES

Advogado(s): MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3869)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 14 de novembro de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Processo nº 0000221-29.2015.8.18.0115

Classe: Embargos à Execução

Autor: N V SILVA - ME NADIANA VIEIRA SILVS E ONOFRE SOARES GOMES

Advogado(s): MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839)

Réu: BANCO TRÂNGULO S/A

Advogado(s): FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO(OAB/CEARÁ Nº 14503)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 14 de novembro de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Processo nº 0000018-55.2013.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA VALERIA COSTA, ANGELA MARIA GUEDES DA SILVA, ANGELA MARIA SIQUEIRA DE SOUSA, ANA PATRICIA DE MEDEIROS SOARES E SILVA, ANA MARIA MACEDO SILVA, ACRYSIA RASSOVIA DA SILVA PEREIRA, AMANDA BEATRIZ BECKMAN DE SOUSA, APOLINARIA PEREIRA DIAS, AURICÉLIA SIMPLÍCIO DE MENDONÇA, CLAUDIA CARDINALLE LIMA TEIXEIRA, DIANA SOUSA CARVALHO, DOMINGOS IVAN BARBOSA, ELIANE PAULO LEITE, GABRIELA NAIARA SILVA DE SIQUEIRA, GENILSON DA SILVA PAULA, GEOVANA DA SILVA SANTOS, GIBÉRCIA LOPES SOARES, GRACILIANA RIBEIRO DE ALMEIDA, HELIO CAMPELO DE SOUSA, IKÁSSIA BRISA RODRIGUES FERREIRA, IOLANDA DE SOUSA VELOSO, JOSE RIBEIRO DA CRUZ JUNIOR, JULIANA ALENCAR OLIVEIRA, JARDEL ROCHA SANTOS, JOCELINO PEREIRA DE SOUSA, JOSE TADEU SANTOS OLIVEIRA FILHO, KLERIANE GONÇALVES DOS SANTOS, KARINA GOMES BENVINDO, LAURICIANY PAIVA SILVA, LINALDO DE SOUSA SANTANA, LISSANDRA MOTA DE ARAÚJO, LUCIA MARIA DE SOUSA, MARILENE DOS REIS BARBOSA, MARINETE DOS SANTOS SOBRINHO, MARIA ALICE PEREIRA DE SOUSA, MARIA LUCIA SOUSA COSTA, MARILIA GUEDES DOS SANTOS, MARLON PEREIRA DOS SANTOS, NAIRA GERLENE MARQUES TEIXEIRA, PÂMELA GOMES MARTINS, RAPHAEL DE SOUSA GONÇALVES, ROGGERES TEIXEIRA COSTA, ROSSIANA RIBEIRO LINO, TARCÍSIO DE OLIVEIRA SEPÚLVEDA, VALQUIRIA BARBOSA DOS SANTOS, VANUSA GOMES DE SOUSA, VERA LUCIA ALVES DE SANTANA, JAILSON LEITE DA SILVA, PAULA CAROLINE ALVES DE SOUSA TOMAZ, MARIO JOSE DE SOUSA NETO, MAURICELIA SANTOS SOUSA, AMURIEL PEREIRA DA SILVA E OUTROS

Advogado(s): ROSANGELA BERNADETE STEFFEN WERNER(OAB/PIAUÍ Nº 5958)

Réu: PREFEITA MUNICIPAL DE URUÇUI-PI, DÉBORA RENATA COELHO DE ARAÚJO

Advogado(s):

ISTO POSTO, e pelo que mais dos autos constam julgo parcialmente procedente o pedido contido nesta ação, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para o fim de de condenar o requerido a pagar indenização a título de danos morais, que fixo em R$ 3.000,00 (três mil reais) para cada requerente, atualizada monetariamente pelo IPCA-E, a partir da sentença, além de juros de mora pelo índice da poupança, a contar da data da edição do Decreto Municipal n. 06/2013 (data do evento danoso).

Processo nº 0000017-04.2013.8.18.0099

Classe: Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JURACI ALVES GUIMARAES RODRIGUES, JESSE PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR, ROMEU CARVALHO DA FONSECA, MARIA FELIX DA COSTA E SILVA, JOEDISON ALVES RODRIGUES

Advogado(s): MAYARA DE SOUSA SANTOS DOUDEMENT MOUSINHO(OAB/PIAUÍ Nº 9941), JAYSSA JEYSSE SILVA MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 7376), MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4703), RONALDO MOTA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 9173), JOSÉ OSÓRIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 80-B), LUANA GOMES PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 10959), MAYARA DE SOUSA SANTOS DOUDEMENT MOUSINHO(OAB/PIAUÍ Nº 9941), MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4703), RONALDO MOTA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 9173), LUANNA GOMES PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 10959), MARCOS AURELIO ALVES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14900)

Intimem-se os réus, por seus procuradores, para que apresentem alegações finais por memoriais no prazo de 5 dias, sob pena de aplicação de multa por abandono.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000653-42.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVALDO OTACÍLIO SILVA LEAL

Advogado(s): ANTONIO JOSE BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 10044)

Réu: ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUI

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

SENTENÇA: Ante o exposto, REVOGO a decisão de fls. 57/59 que concedeu a antecipação de tutela JULGANDO IMPROCEDENTE O PEDIDO. CONDENO o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que ora arbitro em 10% do valor atualizado da causa, EXTINGUINDO o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, I do CPC. Publique-se, registre-se, intimem-se. Extraia-se cópia dos documentos de fls. 02/32, da contestação, dos documentos acrescidos na contestação e desta sentença remetendo-se ao Ministério Público para que o Parquet, em assim entendendo, apure a possível prática do crime de furto de energia elétrica tipificado no § 3º do art. 155 do Código Penal. Transitado em julgado, certifique-se acerca do pagamento da integralidade das custas processuais. Certificado o recolhimento das custas, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. PADRE MARCOS, 13 de novembro de 2019 MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS.

Processo nº 0000817-30.2015.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIZABETE FREITAS DE ABREU

Advogado(s): KLEBER MENDES PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 4798)

Réu: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

Recolha a parte requerida as custas e despesas processuais de ingresso, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, conforme boleto anexo.

Processo nº 0000296-81.2010.8.18.0135

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ELISABETE MENEZES DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Executado(a): ABEL GOMES DA SILVA

Advogado(s): ANDREADEJESUSCARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 14 de novembro de 2019

JOÃO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS

Analista Judicial - 4110960

Processo nº 0000635-98.2015.8.18.0059

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: ALTAIR MARIA SOUSA MARINHO, DIEGO MENDES SOUSA, FERNANDA SOUZA MARINHO E SILVA, VALDIMAR SANTOS E SILVA, EDIANE SOUSA MARINHO

Advogado(s): ANTONIO MEDEIROS MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3058), DIEGO MENDES SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 14761), ALTAIR MARIA SOUSA MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 15037)

Requerido: MIRIALDO MOTA DE ARAUJO

Advogado(s): FRANCISCO ALBERTO PORTELA DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 2564)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 14 de novembro de 2019

Processo nº 0000253-77.2010.8.18.0028

Classe: Usucapião

Usucapiente: MEIRE PAULA DE CARVALHO, MELICIO FRANCISCO DA COSTA

Advogado(s):

Usucapido: MARIA JOSE DE MIRANDA

Advogado(s):

"(...) Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, V, do CPC. Sem custas. P.R.I. FLORIANO, 13 de novembro de 2019. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO - Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO".

Processo nº 0000187-96.2019.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: CÉSAR CALIS DE OLIVEIRA NUNES

Advogado(s): MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 161)

DIANTE DO EXPOSTO, com fundamento nas disposições acima mencionadas, bem como em harmonia com o parecer ministerial, INDEFIRO o pedido formulado pelo acusado CESAR CALIS DE OLIVEIRA NUNES e por consequência mantenho a prisão preventivas deste.

De forma a dar continuidade a instrução processual, não sendo o caso de rejeição da denúncia ou de absolvição sumária, porquanto não demonstradas nenhuma das situações descritas nos arts. 395 e 397, ambos do Código de Processo Penal, designo audiência de INSTRUÇÃO COMPLETA, para o dia 06/12/2019, às 09:00 horas devendo ser intimadas as testemunhas arroladas na denúncia e na defesa preliminar.

Processo nº 0000160-27.2019.8.18.0052

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: DELEGADO REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE CORRENTE-PI.

Advogado(s):

Indiciado: EVERALDO LEMOS DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Junte-se aos autos Certidão de Antecedentes Criminais do(s) Autor(es) do Fato. Após, vistas ao representante do Ministério Público.

Expedientes necessários.

Processo nº 0000150-80.2019.8.18.0052

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: 7º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR - JECRIM DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI, JUNIOR ALVES DA SILVA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Junte-se aos autos Certidão de Antecedentes Criminais do(s) Autor(es) do Fato. Após, vistas ao representante do Ministério Público.

Expedientes necessários.

Processo nº 0000149-95.2019.8.18.0052

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: 7º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR - JECRIM DE GILBUÉS-PI, NICLESIA ANDRADE DA SILVA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Junte-se aos autos Certidão de Antecedentes Criminais do(s) Autor(es) do Fato. Após, vistas ao representante do Ministério Público.

Expedientes necessários.

Processo nº 0000148-13.2019.8.18.0052

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: 7º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR - MONTE ALEGRE-PI, EVANDRO LIMA DE ARAUJO

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Junte-se aos autos Certidão de Antecedentes Criminais do(s) Autor(es) do Fato. Após, vistas ao representante do Ministério Público.

Expedientes necessários.

PROCESSO Nº: 0800208-41.2018.8.18.0034
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69)
ASSUNTO(S): [Alimentos]
AUTOR: F. B. DE S.
ADVOGADO: FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA OAB PI 11.007
RÉU: R. M. S.
ADVOGADO:

SENTENÇA: Diante do exposto, extingo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Sem custas e sem honorários, face a gratuidade judiciária concedida.

Portaria Nº 4935/2019 - PJPI/COM/PAR/FORPAR, de 14 de novembro de 2019

O Dr. Max Paulo Soares de Alcântara, Juiz de Direito titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Parnaíba - PI e Diretor do Fórum Salmon Lustosa, no uso de suas atribuições legais. Etc.

CONSIDERANDO o requerimento 17266 (1405578);

CONSIDERANDO a publicação da Portaria Nº 1478/2019 - PJPI/COM/PAR/FORPAR, que estabeleceu o plantão judiciário regionalizado Pólo Parnaíba no ano de 2019;

Resolve:

Art. 1º. Alterar o art. 4.º da Portaria FORPAR nº 1478/2019 para que conste:

I - nos dias 15 e 16 de novembro e 28 e 29 de dezembro de 2019, como oficial de justiça plantonista o servidor Leonardo Freitas de Almeida, matrícula nº 3258, endereço: Rua Coronel Joaquim Antônio, nº 251, bairro: Nova Parnaíba, na cidade de Parnaíba-PI, Contato: (86) 98175-8888;

II - nos dias 28 e 29 de dezembro, como servidor plantonista, MÁRCIO DA SILVA ARAÚJO, Mat. nº 5104, analista judicial da Vara Única da Comarca de Luis Correia, com endereço Conjunto Raul Bacelar V, Q L2, Casa 25, bairro: Planalto, na cidade de Parnaíba-PI - Contato 86 9 9955-3528.

Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Parnaíba e Direção do Fórum.

Parnaíba-PI, aos 14 dias do mês de novembro de 2019.

Dr. Max Paulo Soares de Alcântara

Juiz de Direito do JECC e Diretor do Fórum

Processo nº 0001914-43.2016.8.18.0073

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: MARIA EDITE DA SILVA FERREIRA

Advogado(s): MARCEL JOFFILY DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 11262)

Requerido: CANDIDO DE CASTRO RIBEIRO

Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6693)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 14 de novembro de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000543-26.2017.8.18.0100

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE URUÇUÍ-PI

Advogado(s):

Indiciado: EDSON RODRIGUES DE ARAÚJO

Advogado(s): PEDRO VITAL DAMASCENO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11557)

DESPACHO: Intime-se a defesa para apresentar suas alegações finais,na forma de memoriais.

Processo nº 0000639-77.2015.8.18.0046

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: JIUVENE ARAÚJO MARQUES

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)

Requerido: ANTONIO ESTEVÃO DOS SANTOS FILHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 14 de novembro de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471

Processo nº 0001674-09.2014.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RUBENS DE SOUSA VIEIRA

Advogado(s): FRANCISCO JOSE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7585)

Réu: GILSON DA ROCHA FERNANDES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000090-10.2019.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Requerente: DELEGADO REGIONAL DE POLICIA DE CORRENTE

Advogado(s):

Requerido: EVONE ALVES DOS SANTOS

Advogado(s):

DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente MANDADO proceda a CITAÇÃO, para que, em 10 (dez) dias, a contar da citação, constitua defensor e responda à acusação, por escrito, nos autos da ação penal em epígrafe, especificando as provas pretendidas e arrolando testemunhas (qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário), na forma dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, E CIENTIFIQUE-O, ainda, de que: (a) no silêncio, ser-lhe-á nomeado defensor dativo com o escopo de cumprir tal determinação e prosseguir na sua defesa; e (b) o Juízo funciona das 08:00 horas as 14:00 horas no endereço acima descrito.

Após, decorrido o prazo para a defesa, voltem os autos conclusos.

GILBUÉS, 12 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS