Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000573-34.2015.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO CARMO MELO MEDEIROS

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068)

Réu: MUNICIPIO DE SAO JOÃO DA FRONTEIRA

Advogado(s):

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018. Certifico, outrossim, que o presente processo encontrava-se em remessa ao Município de São João da Fronteira-PI, o qual não foi devolvido justificadamente, uma vez que informa o município que o presente processo foi objeto de furto/roubo.

Processo nº 0000470-56.2011.8.18.0135

Classe: Adoção

Adotante: MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUSA, JOAO BATISTA DE LIMA

Advogado(s): DARCIO RUFINO DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 3529)

Adotado: MARIA VITORIA SANTANA - MENOR

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 14 de novembro de 2019

JOÃO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS

Analista Judicial - 4110960

Processo nº 0000326-77.2015.8.18.0059

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: TATIANA ASSUNÇÃO DE MARIA, LUIS GUILHERME ASSUNÇÃO RODRIGUES

Advogado(s): LUIZA MARCIA CARVALHO DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 6860)

Requerido: ANTONIO JOSÉ RODRIGUES FILHO

Advogado(s): RENAM RODRIGUES PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 13282), FABIO BRITO LEAO(OAB/PIAUÍ Nº 15129)
SENTENÇA (...) Sendo assim, ante a ausência de interesse no prosseguimento do feito, ante a satisfação do objeto, extingo a presente execução. Trata-se, contudo, de obrigação de prestação continuada. Eventual execução deverá ser manejada através do sistema PJe. Após a intimação das partes, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. P.R.I.LUIS CORREIA, 8 de novembro de 2019.

Processo nº 0000448-97.2013.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCOS MONTEIRO DE CARVALHO

Advogado(s): PATRÍCIA VASCONCELOS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10119), DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10281)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10448-A)

SENTENÇA:

A atenta leitura da sentença combatida, ao lado das razões trazidas pelo Embargante evidencia, inquestionavelmente, que aquilo que se pretende rotular como omissão nada tem a ver com essa espécie de vício no julgado, valendo-se o autor dos presentes, portanto, para expressar sua irresignação com as conclusões tiradas.

Deseja, pois, em verdade, que o julgador reanalise as questões postas, proferindo nova decisão que lhe seja favorável.

Ora, os embargos declaratórios não podem ser acolhidos com o propósito de instaurar nova discussão sobre a controvérsia jurídica já apreciada, que culminou com a improcedência dos pedidos da Exordial.

Diante do exposto, conheço dos presentes Embargos de Declaração e nego-lhes provimento.

Intimem-se.

CRISTINO CASTRO, 13 de novembro de 2019.

ANDERSON BRITO DA MATA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000330-51.2014.8.18.0059

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: MIROCLES CAMPOS VERAS NETO

Advogado(s): SEBASTIAO FORTUNATO ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5466)

Requerido: ANTONIO LUIZ MARQUES DE ALBUQUERQUE

Advogado(s):

Processo nº 0000194-58.2014.8.18.0090

Classe: Usucapião

Usucapiente: EDINEI GOMES DA COSTA

Advogado(s): LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4634)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO

Intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, dizerem se desejam produzir alguma prova nos autos.

Após, voltem-me conclusos.

SIMPLÍCIO MENDES, 13 de novembro de 2019

FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000103-19.2008.8.18.0044

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678), ALDENIRA GOMES DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 10784)

Requerido: JOSE KLINGER NEIVA LOPES - ME

Advogado(s): JOSE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1170)

Recolha a parte sucumbente as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 1ª Vara Criminal DA COMARCA DE PARNAÍBA

PROCESSO Nº 0003764-30.2017.8.18.0031

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA - PIAUÍ

Réu: MATEUS ALVES QUARESMA

ato ordinatório

Por meio deste fica o Advogado/procurador do réu, Dr MÁRCIO ARAÚJO MOURÃO OAB-PI Nº 8070, intimado para apresentar Alegações Finais no prazo de cinco (05) dias.

PARNAÍBA, 14 de novembro de 2019

ALBERTO CANDEIRA COSTA

Analista Judicial

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000225-14.2018.8.18.0066

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE PIO IX/PI: AURELIANO DO NASCIMENTO BARCELOS

Advogado(s):

Indiciado: REGIS DENNYS DE JESUS MENDES

Advogado(s): ROGÉRIO ALMEIDA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 17314)

DESPACHO: "... Considerando que o réu já tem audiência marcada para o dia 03/12/2019 nesta Comarca, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 03 de dezembro de 2019 às 09:00 hs na sede deste Fórum..."

Processo nº 0000701-80.2016.8.18.0047

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ALEXSANDRA DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13904)

Executado(a): A C MIRANDA DA ROCHA INDUSTRIA E COMERCIO -ME, TERESINHA DE SA MATOS

Advogado(s):

DESPACHO

INTIME-SE o banco exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a certidão exarada pelo Sr. Oficial de Justiça (fls. 65), devendo, no prazo acima, indicar bens a penhora sob pena de suspensão da execução nos termos do art. 921, III, CPC.

CRISTINO CASTRO, 12 de novembro de 2019

ANDERSON BRITO DA MATA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000556-14.2014.8.18.0073

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 8ª DELEGACIA REGIONAL DE SAO RAIMUNDO NONATO

Advogado(s):

Réu: BEMVINDO FERREIRA LIMA, ADENILDO DA SILVA NUNES, ANISIO DA COSTA, CRISTIANO FERREIRA LIMA, ROBERTO BORGES DOS SANTOS

Advogado(s): EVANDRO DA COSTA MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 2941)

ATO ORDINATÓRIO: Fica intimado o advogado dos réus para comparecer à audiência de instrução (oitiva de testemunhas) a ser realizada mediante sistema de videoconferência em 10 de dezembro de 2019, às 10:30 horas, na sede deste juízo.

Processo nº 0001460-57.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: ANA MACHADO DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 14 de novembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0001439-81.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: MARIA GORETE DE SOUSA ARAUJO

Advogado(s):

Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 14 de novembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0001612-08.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: JOSÉ DOMINGOS DE SOUSA VAL

Advogado(s):

Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 14 de novembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0001613-90.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: EDMILSON CARDOSO DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 14 de novembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0001615-60.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 14 de novembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0001617-30.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: RAIMUNDA MARIA DE OLIVEIRA CARVALHO

Advogado(s):

Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 14 de novembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000223-80.2009.8.18.0059

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: FELIPE EUGÊNIO KURC

Advogado(s): LEANDRO AYRES FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 5865)

Réu: HEITOR GIL

Advogado(s): LUCAS ALVES DE MORAIS FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12403), SAMANTHA DE MATOS COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 8142), DANIEL MAGNO GARCIA VALE(OAB/PIAUÍ Nº 3628)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Ficam intimadas as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre a petição apresentada pela União. LUIS CORREIA, 14 de novembro de 2019

Processo nº 0000002-75.2005.8.18.0047

Classe: Embargos à Execução

Autor: FLÁVIO LUZ PARENTE, ANTONIO TEMPORAL DE SOUSA

Advogado(s): INOCÊNCIO FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº -1788)

Réu: BANCO DO ESTADO DO PIAUI - BEP

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

DESPACHO

Chamo o feito à ordem.

INTIMEM-SE os embargantes para, no prazo de 15 (quinze) dias, promoverem o pagamento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição.

CRISTINO CASTRO, 12 de novembro de 2019.

ANDERSON BRITO DA MATA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000175-30.2013.8.18.0044

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL BERTOLINO DA COSTA

Advogado(s): JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s):

Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0001153-93.2016.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: MARIA SILVA DE SOUSA

Advogado(s): RICARDO MOURA MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): RAIMUNDO NONATO CARVALHO DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 14 de novembro de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471

Processo nº 0000348-04.2013.8.18.0093

Classe: Reclamação

Autor: MARIA DE LOURDES GALVÃO DA SILVA

Advogado(s):

Réu: MUNICÍPIO DE ELISEU MARTINS -PI

Advogado(s): JOSE OSORIO FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 80-B), PEDRO ALVES TORQUATO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9333)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 14 de novembro de 2019.

GILLIARD RIBEIRO DE SOUSA

Oficial de Gabinete - 1401

Processo nº 0000768-50.2014.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IOLANDA MOURA DA SILVA

Advogado(s): ALLISON ANDRE DE SOUZA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 18582), FRANCOIS LIMA DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 13568)

Réu: JOSE WALDIR ALVES DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Assim, determino a intimação da requerente, através do seu patrono, para que no prazo de 10 (dez) dias corrija o rito adotado, devendo o pedido de execução de alimentos provisórios ser distribuído através do sistema PJE."

Processo nº 0000067-16.2018.8.18.0047

Classe: Embargos à Execução

Autor: RAIMUNDO AMARO DE ALMEIDA

Advogado(s): LAECIO OLIVEIRA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 16187), JOSE FABIANO NOGUEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10238)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s):
DESPACHO

Considerando a prolação de sentença terminativa nos autos da ação de execução nº 0000227-75.2017.8.18.0047, INTIME-SE o embargante para, no prazo de 15 quinze) dias, manifestar-se sobre a perda do objeto destes embargos.

CRISTINO CASTRO, 13 de novembro de 2019.

ANDERSON BRITO DA MATA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000346-93.2010.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA

Advogado(s): ALYSSON LAYON SOUSA SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 13304)

Requerido: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO

Intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, dizerem se desejam produzir alguma prova nos autos.

Após, voltem-me conclusos.

SIMPLÍCIO MENDES, 13 de novembro de 2019

FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES