Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000610-92.2018.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONSOLAÇÃO RODRIGUES AIRES

Advogado(s): MOESIO DA ROCHA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10405)

Réu: TELEFÔNICA BRASIL S.A

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

VIstos

ante o cumprimento da obrigação pela requerida, determino que seja expedido o competente Alvara Judicial para os valores serem levantados de forma pessoal pela autora.

apos, independentemente de nova conclusão, arquive-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000863-89.2017.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA TEREZA MENDES DE OLIVEIRA

Advogado(s): GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5692), LORENA CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10023)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se o recorrido para apresentar suas contrarrazões, no prazo legal. (...) PARNAÍBA, 28 de agosto de 2019. ANNA VICTÓRIA MUYLAERT SARAIVA CAVALCANTI DIAS, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PARNAÍBA.

Processo nº 0000514-16.2014.8.18.0056

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOSE WELLINGTON SIQUEIRA PROCOPIO, JOÃO CARLOS DE SOUSA ROSADO

Advogado(s): KASSIUS KLAY MATTOS OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3838), SUÉLLEN VIEIRA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 5942)

INTIMA os advogados Dra. SUÉLLEN VIEIRA SOARES - OAB/PI Nº 5.942 e o Dr. KASSIUS KLAY MATTOS OLIVEIRA, do dispositivo da sentença a seguir transcrita : "...Ante o exposto, julgo improcedente o pedido do representante do Ministério Público para absolver José Wellignton Siqueira Procopio e João Carlos de Sousa Rosado pelo crime do art.89 da lei 8666/93, em razão de não existir prova suficiente para a condenação dos réus. P.R.I(intime-se pessoalmente o polo passivo, seu advogado e o MP). Arquive-se, após o trânsito em julgado, dando-se, inclusive baixa na distribuição, com os expedientes necessários. ITAUEIRA, 22 de outubro de 2019. aa. RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAUEIRA ". Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos catorze dias do mês de novembro de dois mil e dezesseis. Eu,aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso

Processo nº 0000047-98.2004.8.18.0052

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: ROSINEIDE ROCHA DIAS

Advogado(s):

Executado(a): AGRICIO ROCHA DIAS

Advogado(s): VILNETE DE ARAUJO SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 204)

À secretaria para certificar o trânsito em julgado da sentença, em seguida, baixe-se e arquive-se os autos.

GILBUÉS, 13 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0001484-46.2014.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIS ANTONIO DE SOUSA

Advogado(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO(OAB/PIAUÍ Nº 6256)

Réu: O MUNICÍPIO DE COCAL

Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 14 de novembro de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002268-05.2013.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ANTONIO FONTENELE VERAS

Advogado(s): RAFAEL BRUNO ALMEIDA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 9259), RAFAEL BRUNO ALMEIDA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 925912)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

DESPACHO: Tendo em vista a certidão de fls. 193 dos autos, intime-se o requerente, pessoalmente e via representante legal, para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender cabível, considerando-se o teor dos artigos 509 a 512 do CPC. Cumpra-se com os expedientes necessários. Parnaíba-PI, 18 de outubro de 2019. ANNA VICTÓRIA MUYLAERT SARAIVA CAVALCANTI DIAS, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PARNAÍBA.

Processo nº 0000881-77.2007.8.18.0026

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): ANTONIO DE SOUSA MARTINS

Advogado(s): LAFAYETTE PEREIRA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 2062)

CERTIDÃO

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

CAMPO MAIOR, 14 de novembro de 2019

RICARDO JOSÉ SILVA DOS SANTOS

Analista Judicial - Mat. nº 5095

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001230-79.2018.8.18.0031

Classe: Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico

Requerente: 1ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE PARNAÍBA-PI

Advogado(s):

Requerido: EM INVESTIGAÇÃO

Advogado(s):

SENTENÇA: EX POSITIS, julgo EXTINTO o presente feito, sem apreciação do mérito, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, determinando, após o trânsito em julgado desta, o arquivamento dos autos de acordo com a Lei de Organização Judiciária deste Estado.

Processo nº 0000166-47.2016.8.18.0114

Classe: Despejo por Falta de Pagamento

Autor: LUAUTO FACTORING FOMENTO MERCANTIL

Advogado(s): JOSÉ COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 747)

Réu: MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA-PIAUÍ, VALDECI RIBEIRO DE CARVALHO

Advogado(s):

Tendo em vista o lapso temporal, intime-se a parte autora pessoalmente para que, no prazo de 05 (dias) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento do presente feito, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 485, III do CPC.

Após, façam-se os autos conclusos.

GILBUÉS, 11 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000881-77.2007.8.18.0026

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): ANTONIO DE SOUSA MARTINS

Advogado(s): LAFAYETTE PEREIRA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 2062)

CERTIDÃO

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

CAMPO MAIOR, 14 de novembro de 2019

RICARDO JOSÉ SILVA DOS SANTOS

Analista Judicial - Mat. nº 5095

Processo nº 0000054-91.2005.8.18.0105

Classe: Inventário

Inventariante: NADIR GOMES DA SILVA

Advogado(s): DIVINO ALANO BARREIRA SERAINE(OAB/PIAUÍ Nº 2098)

Inventariado: AMANDO GOMES DA SILVA

Advogado(s):

Tendo em vista o lapso temporal, intime-se a parte autora pessoalmente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento do presente feito, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 485, III do CPC.

Após, façam-se os autos conclusos.

GILBUÉS, 11 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000108-18.2009.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MÁRCIO PREZOTO

Advogado(s): WILLIAM RUFO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6993)

Réu: IOLÁ REIS SANTOS DE SOUZA, EDGAR REIS SANTOS DE SOUSA

Advogado(s):

Tendo em vista o lapso temporal, intime-se a parte autora pessoalmente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento do presente feito, sob pena de extinção do feito nos termos do art. 485, III do CPC.

Após, façam-se os autos conclusos.

GILBUÉS, 11 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000134-64.2002.8.18.0039

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO

Advogado(s):

Réu: ARMANDO DE SOUSA RODRIGUES

Advogado(s): ARMANDO CESAR DE CARVALHO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 1954)

Ante o exposto, com fundamento nos arts. 146 da LEP e art. 90 do Código Penal, DECLARO extinta a pena privativa de liberdade de ARMANDO DE SOUSA RODRIGUES, tendo em vista o trancurso do prazo do livramento sem sua revogação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001084-72.2017.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ RODRIGUES SOBRINHO

Advogado(s): AFRANIO DE BRITO VAZ(OAB/PIAUÍ Nº 8457), FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516)

Réu: MUNICIPIO DE PARNAIBA - PI, . ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: (...) intime-se o Embargado para, querendo, no prazo legal, oferecer resposta aos embargos de declaração opostos (...) Parnaíba-PI, 31 de outubro de 2019. ANNA VICTÓRIA MUYLAERT SARAIVA CAVALCANTI DIAS. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PARNAÍBA.

Processo nº 0000613-90.2017.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS SANTOS DE SOUSA LEITE

Advogado(s): DÉCIO HELDER DO AMARAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4481)

Réu: MARIA DA TRINDADE RODRIGUES DE CARVALHO

Advogado(s): ANTONIO MURILO COSTA(OAB/MARANHÃO Nº 4361)

Tendo em vista o lapso temporal, intime-se a parte autora pessoalmente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento do presente feito, sob pena de extinção do feito nos termos do art. 485, III do CPC.

Após, façam-se os autos conclusos.

GILBUÉS, 11 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000375-72.2015.8.18.0042

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Representante: DELEGADO DE POLICIA CIVIL

Advogado(s):

Representado: IAGO PEREIRA DA SILVA, BRUNO DA SILVA TELES, BRUNO RODRIGUES TAVARES

Advogado(s): PAULO DE TARCIO SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2475)

Intimem-se os apelantes IAGO PEREIRA DA SILVA e BRUNO DA SILVA TELES para apresentarem as razões do recurso de apelação e, caso não as apresentem, que seja nomeado Defensor Público para o ato

Processo nº 0000731-21.2016.8.18.0046

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: NEUZA DE ALMEIDA ARAUJO

Advogado(s): REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10968)

Réu: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000141-31.2008.8.18.0044

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: MARIA HOLANDIR MATOS DE FREITAS

Advogado(s): ALAN PINHEIRO DE ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 6141)

Requerido: BANCO DO ESTADO DO CEARA

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Recolha a parte sucumbente as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

PROCESSO Nº: 0801647-59.2019.8.18.0032
EXEQUENTE: JULIA MARIA DOS SANTOS CARVALHO

INTIMO a exequente, por meio de seu advogado, o Dr. ANDERSON MENDES DE SOUZA - OAB PI 12503, para, no prazo legal, manifestar-se sobre a contestação apresentada pelo executado junto ao ID. 5805015.

Processo nº 0000120-58.2005.8.18.0077

Classe: Monitória

Autor: ROVILIO MASCARELLO

Advogado(s): FRANCISCO PITOMBEIRA DIAS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8047)

Réu: JOSÉ EDSON ARAÚJO VIANA- ME

Advogado(s): VALDEVINO PEREIRA DE SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 9-B)

ISTO POSTO, e pelo que mais dos autos constam julgo improcedente os embargos monitórios, e DECLARO constituído o título executivo, nos termos do art. 702, §8º, do CPC, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), acrescidos de juros de mora de 1% ao mês e correção monetária pelo índice fixado na Tabela de Correção Monetária da Justiça Federal, a contar do vencimento do cheque.

Processo nº 0000133-59.2010.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARTA MILANA HONORATO PEREIRA

Advogado(s): VALÉRIA DO NASCIMENTO DINIZ COSTA(OAB/PIAUÍ Nº /)

Réu: INSS ( INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL )

Advogado(s): PROCURADOR FEDERAL/INSS(OAB/PIAUÍ Nº 1178869)

Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 16/06/2020, às 08h00min, na sala de audiências do Fórum da Comarca de Gilbués.

Intimem-se as partes, que deverão apresentar rol de eventuais testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias. Esclareço que as testemunhas comparecerão em juízo independentemente de intervenção judicial.

Cumpra-se.

GILBUÉS, 12 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000095-62.2011.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDILSON QUINTO CUNHA

Advogado(s): LUAN AMORIM SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10410), TAYLOR DE CARVALHO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 12100), LILIANY MARQUES BENICIO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 10739)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s): ERASMO DE SOUSA ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 134383)

DECISÃO: "(...) Assim, determino ao INSS que promova a a implantação do aludido benefício em 48 horas, sob pena de incorrer em multa diária no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais, limitada a R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), pelo descumprimento."

Processo nº 0000501-71.2015.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SAMUEL GOMES FERREIRA

Advogado(s): TASSIA SANTOS FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 6411)

Réu: EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO

Advogado(s): LEANDRO AYRES FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 5865)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 14 de novembro de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ELESBÃO VELOSO)

Processo nº 0000173-35.2019.8.18.0049

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ELICARLOS ALVES DA COSTA

Advogado(s): MIGUEL DE HOLANDA CAVALCANTE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9750), MIGUEL DE HOLANDA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 1117)

DECISÃO: Intimo os advogados da parte ré do teor da Decisão.

Processo nº 0000347-66.2013.8.18.0045

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: SAMUEL PEREIRA DOS SANTOS, ALCUNHA LINDO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Destarte, tendo em vista o que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu SAMUEL PEREIRA DOS SANTOS, o que faço com esteio nas disposições do art. 89, § 5º, da Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com baixa na distribuição, independentemente de nova conclusão a este juízo. Ciência ao Ministério Público Estadual. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Castelo do Piauí-PI, (data registrada no sistema). LEONARDO BRASILEIRO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ