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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000186-10.2010.8.18.0062

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: M. V. D. L. E A. A. D. L., REP. POR SUA GENITORA A. I.L L.

Advogado(s): GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 6257-B)

Requerido: PAULO SAMUEL DIAS LEAL

Advogado(s):

SENTENÇA: Trata-se de ação de alimentos ajuizada por M. V. D. L. e A. A. D.L., representado por sua genitora A. I. L. em desfavor de P. S. D. L. Com a inicial vieram os documentos de fls. 05/08. Acordo entabulado em audiência pelas partes. Manifestação do Ministério Público pela homologação do acordo. Ê o relatório. Decido. A realização de acordo de alimentos guarda e visitação entabulada pelas partes preserva o interesse da criança devendo, pois ser homologado, diante disso, em consonância a manifestação Ministerial. HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo de alimentos, guarda e visitação entabulados em audiência, extinguindo o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, III, B do CPQ Custas pelo requerido, ficando suspensa a exigibilidade do pagamento diante do deferimento da gratuidade da justiça. Intime-se a Defensoria Pública. Transitado em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Padre Marcos ? PI, 10 de outubro de 2019. Marcos Augusto Cavalcanti Dias, Juiz de Direito.

Processo nº 0001554-16.2016.8.18.0039

Classe: Execução de Alimentos

Autor: FRANCISCA LÚCIA DA SILVA SOUSA, S. DA C. J - MENOR

Advogado(s): ANA KEYLA FERREIRA DA SILVA PAILLARD(OAB/PIAUÍ Nº 5998-B)

Réu: SILVAN DA CRUZ SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRAS, 14 de novembro de 2019

EMANUEL AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA

Servidor Designado - 1301446

Processo nº 0001205-13.2016.8.18.0039

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: L. G. B. DE A. - MENOR, CLEUDE MARIA BARBOSA DE SOUSA - GENITORA

Advogado(s): DRª WENIA DA SILVA MOURA- DEFENSORA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº ), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): JOAO JOSE FERREIRA DE ARAUJO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRAS, 14 de novembro de 2019

EMANUEL AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA

Servidor Designado - 1301446

Processo nº 0001221-64.2016.8.18.0039

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: CLEUDE MARIA BARBOSA DE SOUSA - GENITORA, L. G. B. DE A. - MENOR

Advogado(s):

Executado(a): JOAO JOSE FERREIRA DE ARAUJO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRAS, 14 de novembro de 2019

EMANUEL AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA

Servidor Designado - 1301446

Processo nº 0000548-13.2012.8.18.0039

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: JOÃO VICTOR DA SILVA CAVALCANTE, JOANE VITÓRIA SILVA CAVALCANTE, CARLA DANIELE DA COSTA SILVA

Advogado(s):

Executado(a): JOÃO REGINALDO FERREIRA CAVALCANTE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRAS, 14 de novembro de 2019

EMANUEL AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA

Servidor Designado - 1301446

PROCESSONº:0818148-89.2018.8.18.0140
CLASSE: PERDA OU SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR (1426)
REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
REQUERIDO: CARMEM SOUSA MOREIRA

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS

A Dra. Maria Luiza de Moura Mello e Freitas, Juíza de Direito respondendo pela 1ª Vara da Infância e da Juventude desta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a quem possa interessar e o conhecimento deste deva pertencer, que tramita neste Juizado da 1ª Vara da Infância e da Juventude, desta Cidade e Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, com sede na Rua Gov. Tibério Nunes s/n - Praça Edgard Nogueira, - Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto, 1º Andar, Teresina - PI, uma Ação De Destituição do Poder Familiar, relativamente às crianças J.F. de S.M. E A.J.M. de S., requerida pelo MPE, ficando por este edital CITADAa Sra. CÁRMEN SOUSA MOREIRA, residente em endereço ignorado, para, querendo, oferecer resposta escrita com o prazo de 10(dez) dias, nos termos do art.158, §4º do ECA, Iniciando-se o prazo para contestação no primeiro dia útil após o prazo dilatório de 15 dias, indicando provas a serem produzidas
e oferecendo rol de testemunhas e documentos, se for o caso, com a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia, nos termos do artigo 257, IV do NCPC. E para que chegue ao conhecimento do interessado e não possa no futuro alegar ignorância, mandou a MMª. Juíza que fosse expedido o presente edital que deverá ser publicado 01 (uma) vez no Diário de Justiça do Estado do Piauí e afixado na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos catorze de novembro de 2019 (14/11/2019). Eu,___(Erika Araújo Camelo), Analista Judicial, que o digitei e subscrevi.

Processo nº 0000038-10.2006.8.18.0039

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): ISADORA MARIA B. R. CARTAXO DE ARRUDA(OAB/PIAUÍ Nº 4307-B)

Réu: ANTONIO VIANA DA COSTA NETO

Advogado(s): PERPETUA DO SOCORRO CARVALHO NETA(OAB/PIAUÍ Nº 12976), ANIBAL CEZAR ROMULO DE CARVALHO COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9110), VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)

Ante o exposto, de acordo com os fundamentos acima explicitados, decreto a extinção da punibilidade de ANTONIO VIANA DA COSTA NETO por reconhecer a prescrição da pretensão punitiva, com fulcro no art. 107, IV c/c art. 109, IV, todos do Código Penal.

Processo nº 0000147-62.2018.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLAUDIANA VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): JOSE WILLIAM BONFIM DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14410)

Réu: O BOTICARIO

Advogado(s):

Designe audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 02 DE ABRIL DE 2020, ÀS 10:30 horas, no Fórum Local.

Processo nº 0000049-30.2009.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA FERREIRA DE CASTRO

Advogado(s): ORLANDO DOS SANTOS FILHO(OAB/GOIÁS Nº 23031-A)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s): ROSEANE DE CARVALHO VALE(OAB/PIAUÍ Nº 1178869)

Por todo o exposto, extingo a presente ação, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, IX, do CPC, em razão da morte da parte.

Sem custas e sem honorários.

P. R. I, e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as

formalidades legais.

GILBUÉS, 11 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000034-93.2016.8.18.0112

Classe: Embargos à Execução Fiscal

Autor: FAZENDA RIBEIRÃO S/A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO GOMES(OAB/PARANÁ Nº 70642), EDUARDO GHERARDI(OAB/SÃO PAULO Nº 224165), FREDERICO MOREIRA DE BORBA(OAB/GOIÁS Nº 21923)

Réu: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS RENOVÁVEIS-IBAMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

RIBEIRO GONÇALVES, 14 de novembro de 2019

INGREDE SUELEN FERREIRA BESERRA

Oficial de Gabinete - 28587

Processo nº 0000182-22.2018.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DAYSA ALENCAR GUERRA

Advogado(s): LUCIANA CAMPOS LEÓDIDO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 14217)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Cumpra-se o despacho de fl. 50-V.

GILBUÉS, 11 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000141-71.2011.8.18.0029

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: R L DE F BRAGA ME

Advogado(s): CHICO COUTO DE NORONHA PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 7181)

Réu/Executada: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 1539), JOSÉ ALBERTO DE CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2107), JOMIL DA SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 2296), ELINE MARIA CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2995)

ATO ORDINATÓRIO: Recolha a Parte Executada (Ré) as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias,sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000632-90.2017.8.18.0054

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: EDJUNHO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: Isto posto, diante de tudo o que foi acima analisado, julgo improcedente a denúncia, para ABSOLVER EDJUNHO PEREIRA DA SILVA, pela prática do crime capitulado no art. 12 da Lei nº 10.826/03, com base no art. 386, VII, do CPP.

Processo nº 0000073-23.2009.8.18.0052

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ALDA RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s): REINALDO LUCIANO FERNANDES(OAB/GOIÁS Nº 23008)

Réu: IINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s): ERASMO DE SOUSA ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 1343)

Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 16/06/2020, às 12h00min, na sala de audiências do Fórum da Comarca de Gilbués.

Intimem-se as partes, que deverão apresentar rol de eventuais testemunhas no prazo d e 15 (quinze) dias. Esclareço que as testemunhas comparecerão em juízo independentemente de intervenção judicial.

Cumpra-se.

GILBUÉS, 12 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000648-46.2008.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCA MARIA ALVES COSTA

Advogado(s): MATHEUS STECCA(OAB/PIAUÍ Nº 6194-A)

Requerido: INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO:

Indefiro o pedido de habilitação, uma vez que o autor, além de não qualificar o herdeiro, não apresenta nos autos qualquer documento do mesmo.Intime-se o exequente, por seu procurador, para, no prazo de 05 dias, suprir o indicado. CAMPO MAIOR, 8 de novembro de 2019

Processo nº 0000042-52.1999.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SINOBILINO BARREIRA DE SOUZA, LILIA ARAÚJO DE SOUZA, FLORISVAL BARREIRA LIRA, EMIVAL BARREIRA LIRA, DOQUINHA RIBEIRO DA SILVA LIRA, AURI PASTORA BARREIRA DA SILVA, BENEDITO RUFINO DA SILVA, CARLOS ROBERTO BARREIRA FEITOSA, JOÃO NEPOMUCENO BARREIRA FEITOSA, JOSEFA ALVES FEITOSA, AURINA BARREIRA PEREIRA, IDEMILSON PEREIRA, BRASIL BARREIRA FEITOSA, EVA APARECIDA BARREIRA LUSTOSA, MIGUEL LUSTOSA FILHO, MARIA GRACILENE BORGES LUSTOSA, AFONSO LUSTOSA CEZAR, JARDILINA BARREIRA TAVARES, JOSE CLÁVIO TAVARES, GLAÚCIA MARILENE BARREIRA BORGES

Advogado(s): SINOBILINO BARREIRA DE SOUSA(OAB/TOCANTINS Nº 1633), DOMINGOS PEREIRA MAIA(OAB/TOCANTINS Nº 129-B)

Réu: DEUSDETH GABRIEL MASCARENHAS

Advogado(s): JOAO HENRIQUE DE MACAU FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 2242)

DESPACHO

Considerando-se o teor da certidão de fls. 241 dos autos, que aponta ainsufiência de váriosendereços constantes na petição inicial, determino a intimação dosautores, por seu advogado, via DJe, para emendar a petição inicial, no prazo de 15 (quinze), indicando os elementos constantes do art. 319, inciso II do CPC, sob pena dediasindeferimento da petição inicial e extinção do processo, conforme art. 321 também do CPC.Cumpra-se.GILBUÉS, 14 de novembro de 2019ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000060-59.2009.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO FRANCISCO CORREIA

Advogado(s): ORLANDO DOS SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 23031-A)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s): ERASMO DE SOUSA ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 1343), ROSEANE DE CARVALHO VALE(OAB/PIAUÍ Nº 1178869)

Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 16/06/2020, às 11h00min, na sala de audiências do Fórum da Comarca de Gilbués.

Intimem-se as partes, que deverão apresentar rol de eventuais testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias. Esclareço que as testemunhas comparecerão em juízo independentemente de intervenção judicial.

Cumpra-se.

GILBUÉS, 12 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000134-78.2009.8.18.0052

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ESMERI PEREIRA DA CUNHA BORGES

Advogado(s): REINALDO LUCIANO FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 6262-A)

Réu: INSS ( INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL )

Advogado(s): PROCURADOR FEDERAL/INSS(OAB/PIAUÍ Nº 1178869), ERASMO DE SOUSA ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 1343)

Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 16/06/2020, às 10h30min, na sala de audiências do Fórum da Comarca de Gilbués.

Intimem-se as partes, que deverão apresentar rol de eventuais testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias. Esclareço que as testemunhas comparecerão em juízo independentemente de intervenção judicial.

Cumpra-se.

GILBUÉS, 12 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000664-27.2014.8.18.0046

Classe: Execução Fiscal

Exequente: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL

Advogado(s): EVANDRO RODRIGUES GUIMARÃES(OAB/PIAUÍ Nº 4409)

Executado(a): ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO ALTERNATIVA DE COCAL

Advogado(s): LEANDRO AYRES FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 5865)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 14 de novembro de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471

Processo nº 0000495-69.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO PANAMERICANO S A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Réu: ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS LIMA

Advogado(s): EVERALDO SAMPAIO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4195)

Calcule as custas judicias e Expeça-se Boleto de Pagamento devidas pela parte devedora, intimando-a por carta AR, para efetuar o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado. Após o decurso do prazo sem o recolhimento das custas, determino a expedição de certidão de custas para remessa à FERMOJUPI, com vistas à realização da cobrança, acompanhados de cópias da sentença e certidão de trânsito em julgado Após a remessa do documento à FERMOJUPI, certifique a Secretaria, arquivando-se os autos.

Processo nº 0000032-98.2008.8.18.0114

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CREUSA RODRIGUES DE ALENCAR

Advogado(s): AMANDA SOBREIRA LIMA DE SOUSA(OAB/TOCANTINS Nº 5967)

Réu: O MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA-PIAUÍ, O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): CLAUDIA VIRGINIA DE SANTANA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 2816), PROCURADOR FEDERAL/INSS(OAB/PIAUÍ Nº 1178869)

Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 16/06/2020, às 10h00min, na sala de audiências do Fórum da Comarca de Gilbués.

Intimem-se as partes, que deverão apresentar rol de eventuais testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias. Esclareço que as testemunhas comparecerão em juízo independentemente de intervenção judicial.

Cumpra-se.

GILBUÉS, 12 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000058-96.2010.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CRISTIANO PEREIRA GALENO

Advogado(s): BRAULIO JOSE DE CARVALHO ANTAO(OAB/PIAUÍ Nº 4747)

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO(OAB/BAHIA Nº 16780), CELSO DAVID ANTUNES(OAB/BAHIA Nº 1141A)

Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema. Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web. Calcule as custas judiciais iniciais e finais e, Expeça-se Boleto de Pagamento devidas pela parte devedora (Banco do BRASIL), intimando-a por carta AR, para efetuar o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado. Após o decurso do prazo sem o recolhimento das custas, determino a expedição de certidão de custas para remessa à FERMOJUPI, com vistas à realização da cobrança, acompanhados de cópias da sentença e certidão de trânsito em julgado. Após a remessa do documento à FERMOJUPI, certifique a Secretaria, arquivando-se os autos.

Processo nº 0000762-46.2009.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: REGINALDO DE FRANÇA, BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): BRAULIO JOSE DE CARVALHO ANTAO(OAB/PIAUÍ Nº 4747), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204)

Réu:

Advogado(s):

Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema. Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web. Calcule as custas judiciais iniciais e finais e, Expeça-se Boleto de Pagamento devidas pela parte devedora (Banco do BRASIL), intimando-a por DIARIO DE JUSTIÇA, para efetuar o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado. Após o decurso do prazo sem o recolhimento das custas, determino a expedição de certidão de custas para remessa à FERMOJUPI, com vistas à realização da cobrança, acompanhados de cópias da sentença e certidão de trânsito em julgado. Após a remessa do documento à FERMOJUPI, certifique a Secretaria, arquivando-se os autos.

Processo nº 0000107-95.2009.8.18.0052

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DO SOCORRO DA SILVA

Advogado(s): ORLANDO DOS SANTOS FILHO(OAB/GOIÁS Nº 23031)

Réu: IINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s): PROCURADOR FEDERAL/INSS(OAB/PIAUÍ Nº 1178869), ERASMO DE SOUSA ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 1343)

Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 16/06/2020, às 09h30min, na sala de audiências do Fórum da Comarca de Gilbués.

Intimem-se as partes, que deverão apresentar rol de eventuais testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias. Esclareço que as testemunhas comparecerão em juízo independentemente de intervenção judicial.

Cumpra-se.

GILBUÉS, 12 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

PROCESSO Nº: 0000103-75.2019.8.18.0030

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Réu: RICHARLES TALRACIQUE ALVES SANTOS

O Dr. RAFAEL MENDES PALLUDO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de OEIRAS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado RICHARLES TALRACIQUE ALVES SANTOS, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de OEIRAS, Estado do Piauí, aos 14 de novembro de 2019 (14/11/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

RAFAEL MENDES PALLUDO

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de OEIRAS