Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000188-37.2019.8.18.0038

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: 2ªCIA/7ºBPM CURIMATÁ - PI

Advogado(s):

Autor do fato: NÁDIA KAIANE RIBEIRO MACEDO, ANA CLARA BRITO VIANA

Advogado(s):

Estando cumpridos todos os requisitos legais, ,HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação penal, com fundamento no art. 76, parágrafos 3º e 4º, da Lei nº 9.099/95.

Processo nº 0000058-90.2016.8.18.0090

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SAMARA MOURA CARVALHO

Advogado(s): LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4634)

Réu: DECOLAR.COM LTDA, AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado(s): DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB/SÃO PAULO Nº 214918), LUCIANA GOULART PENTEADO(OAB/SÃO PAULO Nº 167884)

DESPACHO

Intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, dizerem se desejam produzir alguma prova nos autos.

Após, voltem-me conclusos.

SIMPLÍCIO MENDES, 13 de novembro de 2019

FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0001048-87.2014.8.18.0046

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: ELIEUZA CARDOSO FIRMO FONTENELE

Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO MORAES FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 1854), ELISSANDRA CARDOSO FIRMO(OAB/PIAUÍ Nº 6256), MARCIO VINICIUS BECKMANN SANTOS SILVA(OAB/MARANHÃO Nº 12988-A)

Requerido: PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL/PI

Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 14 de novembro de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471

Processo nº 0000148-57.2012.8.18.0052

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: JUVENILDE PEREIRA LIMA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: JUAREZ RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s):

Ante o exposto, em consonância com o órgão ministerial, HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de vontades firmado entre as partes, que se regerá pelas condições fixadas na ata de audiência de fl. 24, pondo termo ao processo com análise do mérito.

Concedo gratuidade da justiça às partes.

Sem custas ou honorários.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

GILBUÉS, 13 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000088-21.2001.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Denunciado: RAIMUNDO NICÁCIO DEITOSA DE OLIVEIRA

Advogado(s): NEIVAN JOSÉ DE HOLANDA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 2026)

DESPACHO: Designo audiência para oitiva das testemunhas de defesa (fls. 106/107) para o dia 19/11/2019, às 09:30 horas. Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000038-83.2019.8.18.0029

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: FRANCISCO WANDERSON DO NASCIMENTO REGO, MATEUS ALVES DA CUNHA

Advogado(s): EZEQUIEL MIRANDA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 30), ARTHUR MOURA DUARTE PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 16688)

DECISÃO: DISPOSITIVO. Ante o exposto, presentes a materialidade do crime e indícios suficientes da autoria, pronuncio FRANCISCO WANDERSON DO NASCIMENTO REGO e MATEUS ALVES DA CUNHA, qualificados nos autos em, epígrafe, como incurso nas penas do art. 121, §2º, I e IV, do Código Penal, a fim de que seja julgado pelo Tribunal do Júri desta Comarca. Transitada em julgado a decisão de pronúncia, intimem-se o Promotor de Justiça e o defensor do(a) réu(ré), para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentem rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 5 (cinco), juntar documentos e requerer diligência. Encaminhe-se à OAB/PI cópia das peças de fls. 286/293 a fim de que adote as providências que entender pertinentes. Sem rol dos culpados, em respeito ao princípio da presunção de inocência. Cumpra-se com as formalidades legais, devendo o(s) acusado(s) ser(em) pessoalmente intimado(s) desta decisão. P. R. I. José de Freitas (PI), data e assinatura inseridas no sistema. LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JOSÉ DE FREITAS

PROCESSO Nº: 0000733-93.2014.8.18.0067

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: ANTONIO MARCLEUDES DA SILVA SOUSA

O Dr. ROGERIO DE OLIVEIRA NUNES, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PIRACURUCA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado ANTONIO MARCLEUDES DA SILVA SOUSA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PIRACURUCA, Estado do Piauí, aos 14 de novembro de 2019 (14/11/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

ROGERIO DE OLIVEIRA NUNES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

Processo nº 0000126-09.2001.8.18.0044

Classe: Embargos à Execução Fiscal

Autor: ANTONIO LUIS DE AGUIAR BARRETO - ME

Advogado(s): CLEMILTON AGUIAR BARRETO(OAB/PIAUÍ Nº 2082)

Réu: FAZENDA PÚBLICA NACIONAL- UNIÃO

Advogado(s):

Recolha o executado as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000476-31.2015.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SILVIO DE OLIVEIRA SOUSA

Advogado(s): KERLON DO REGO FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 13112)

Réu: O MUNICIPIO DE PORTO PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA as partes interessadas tanto autor como réu para conhecimento do retorno dos autos.

Processo nº 0000652-87.2017.8.18.0052

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, TATIARA RIBEIRO BORGES

Advogado(s):

Requerido: LOURENCIOMAR RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): EDILSON PEREIRA GAMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14581)

Ante o exposto, em consonância com o órgão ministerial, HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de vontades firmado entre as partes, que se regerá pelas condições fixadas na ata de audiência de fl. 25, pondo termo ao processo com análise do mérito.

Sem custas ou honorários, face à gratuidade que concedo às partes. Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

GILBUÉS, 13 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000302-85.2007.8.18.0073

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: EDWALDO VIANA LIMA, JOSE DE OLIVEIRA FARIAS

Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS(OAB/BAHIA Nº 37160), ISABELLE MARIA RODRIGUES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 11246), ANA CAROLINA RODRIGUES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6424), ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 4865)

DESPACHO: [...] designo a data de 10 de dezembro de 2019, às 12:00 horas, para oitiva das Testemunhas via sistema de videoconferência. [...]

Processo nº 0000186-67.2019.8.18.0038

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: CPCE 2ª CIA/7º BPM - CURIMATÁ-PI

Advogado(s):

Autor do fato: CLÓVIS DE SOUSA GOMES

Advogado(s):

Estando cumpridos todos os requisitos legais, ,HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação penal, com fundamento no art. 76, parágrafo 3º e 4º, da Lei nº 9.099/95.

Processo nº 0000006-66.2009.8.18.0114

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FERNANDO CARDOSO AMARAL

Advogado(s): EDUARDO SOARES BUTKOWSKY(OAB/MARANHÃO Nº 13237)

Ante o exposto, INTIME-SE o réu para constituir novo patrono de sua livre escolha para apresentação das razões do recurso de apelação no prazo legal e, se não for realizada a providência, desde já nomeio como defensor dativo ou público o Dr. FABIO RIBEIRO SOARES, OAB/PI 8486, para que o faça.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

GILBUÉS, 13 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000202-49.2017.8.18.0116

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ PIRES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2025)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação, apresentada no prazo legal, sob pena de revelia. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 14 de novembro de 2019 ANTONIA PEREIRA DE SOUSA SANTANA Analista Judicial - 409261-9.

Processo nº 0000379-79.2010.8.18.0044

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSE KLINGER NEIVA LOPES - ME

Advogado(s): JOSE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1170)

Requerido: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 20397)

Recolha a parte sucumbente as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0000126-09.2006.8.18.0052

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: MINISTÉRIO PUBLICO DA COMARCA DO ESTADO DO PIAUÍ, D. D. MENOR REPRESENTADA POR SUA GENITÔRA, ADRIANA DOURADO MENDES, MILTON DE TAL

Advogado(s): JULYANA PINHEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 13403)

Réu:

Advogado(s):

Tendo em vista o lapso temporal, intime-se a parte autora pessoalmente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento d a presente lide, se ainda subsiste a causa de pedir objeto da ação e em caso positivo requerer o que lhe convier, sob pena de extinção do feito sem resolução do

mérito( art. 485,III, do CPC).

Cumpra-se.

GILBUÉS, 13 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000802-54.2007.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ELISETE RODRIGUES DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s):

Requerido: INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 14 de novembro de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

Processo nº 0000477-93.2017.8.18.0052

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: AUTOR -MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, P. S. M. REPRESENTADO POR SUA GENITORAJULIANA DOS SANTOS RODRIGUES

Advogado(s):

Requerido: ANTONIO LUIZ MACIEL DE SOUSA

Advogado(s):

Ante o exposto, e considerando tudo o mais que dos autos constam, decreto à REVELIA, extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC e JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo autor para condenar o réu a pagar ao autor, desde a citação, a pensão alimentícia mensal no valor equivalente a 20% (vinte porcento) do salário-mínimo vigente, a ser depositado em Conta de titularidade da genitora da menor, até o dia 30 (trinta) de cada mês.

Os valores retroativos devem ser corrigidos monetariamente de acordo com a tabela prática de atualização da Justiça Federal (adotada por este Tribunal) e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês desde o vencimento de cada obrigação.

Antecipo os efeitos da sentença para determinar ao requerido que proceda ao pagamento dos alimentos fixados nesta sentença a partir do dia 30 de novembro de 2019.

Condeno o requerido ao pagamento das custas processuais.

Sem honorários advocatícios, face à substituição processual pelo Ministério Público.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após, dê-se baixa e arquivamento.

GILBUÉS, 13 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000155-05.2019.8.18.0052

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: PRIMEIRO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE CEILÃNDIA /DF, ALCILENE RODRIGUES XAVIER

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

DESIGNO audiência de oitiva de testemunha para o dia 06/12/2019 às 9:00 horas, na sala de audiência deste Juízo.

Oficie-se ao Juizo Deprecante informando sobre a data da audiência, bem como para proceder com as intimações necessárias, nos termos da súmula 273 do STJ.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 13 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000279-22.2018.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA BATISTA LUSTOSA DA CUNHA, MARIA DOS REIS LUSTOSA DA CUNHA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Pelo exposto, julgo extinto sem resolução do mérito o presente processo, na forma do art. 485, IV do CPC/2015.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

GILBUÉS, 13 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0003862-88.2012.8.18.0031

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): J G SANTANA MEE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 14 de novembro de 2019

FERNANDA GALAS VAZ

Analista Judicial - 4071379

Processo nº 0000656-23.2019.8.18.0063

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Requerente: BELXÊNHA DE OLIVEIRA SILVA

Advogado(s): ICARO ULIANNO BRANDAO DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 13449)

Réu:

Advogado(s):

"Vistos, etc. BELXÊNHA DE OLIVEIRA SILVA, já qualificada, ingressou em Juízo com a presente ação de Justificação Judicial, visando obter o Registro de Óbito de seu tio VICENTE DE PAULA DE OLIVEIRA, ocorrido no 17/11/2018. Durante a instrução, foram ouvidas as testemunhas que confirmaram que na verdade o falecido foi enterrado no cemitério São José nesta cidade e que era eleitor aposentado não deixou filhos e nem bens a partilhar. Analisando os autos verifica-se que o alegado ficou comprovado com as provas testemunhas documentos constantes nos autos, por esta razão julgo pro-cedente a ação para determinara que seja lavrado o óbito do falecido VICENTE DE PAULA DE OLIVEIRA, no que faço nos termos da lei 6015/75 e art. 487 I do Código de Processo Civil. Sem custas. Expeça-se Mandado. Transitada e julgado dê-se baixa na distribuição.

Processo nº 0000065-46.2009.8.18.0052

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA MENDES DA SILVA

Advogado(s): ORLANDO DOS SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 23031-A)

Réu: IINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s): ERASMO DE SOUSA ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 1343)

Por todo o exposto, extingo a presente ação, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, IX, do CPC, em razão da morte da parte.

Sem custas e sem honorários.

P. R. I, e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.

GILBUÉS, 12 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000193-32.2019.8.18.0047

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: JONATAN HONÓRIO DE BRITO

Advogado(s):

Requerido: MARCIANA SOARES VITORINO

Advogado(s): AROLDO SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8952)

DESPACHO: DESIGNO PARA O DIA 02/12/2019 ÀS 17:00 HORAS A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. FIXO O PRAZO DE 10(DEZ) DIAS PARA QUE AS PARTES APRESENTEM ROL DE TESTEMUNHAS. AS TESTEMUNHAS DA PARTE REQUERIDA DEVERÃO COMPARECER INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.

Processo nº 0000052-27.2010.8.18.0112

Classe: Desapropriação

Desapropriante: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTE, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRA S/A

Advogado(s):

Desapropriado: HUGO MORILLA COELHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

RIBEIRO GONÇALVES, 14 de novembro de 2019

INGREDE SUELEN FERREIRA BESERRA

Oficial de Gabinete - 28587