Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000226-90.2017.8.18.0047

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): MARIA DO SOCORRO PONTES DE NOROES MILFONT(OAB/PIAUÍ Nº 15191)

Executado(a): RAIMUNDO AMARO DE ALMEIDA, SALUSTIANO NETO LOPES DA ROCHA MENDES

Advogado(s):

DESPACHO

INTIME-SE o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a certidão exarada pelo Sr. Oficial de Justiça (fls. 29), indicando bens a penhora sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III, CPC.

CRISTINO CASTRO, 13 de novembro de 2019

ANDERSON BRITO DA MATA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000636-93.2014.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO CARMO ALVES DE BRITO

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B)

Réu: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9358)

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018. Certifico, outrossim, que o presente processo encontrava-se em remessa ao Município de São João da Fronteira-PI, o qual não foi devolvido justificadamente, uma vez que informa o município que o presente processo foi objeto de furto/roubo.

Processo nº 0001260-74.2015.8.18.0046

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: SUZANA MICHELE DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): ARTHUR FERREIRA DE SIQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8910)

Réu: MUNICÍPIO DE COCAL - PI

Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 14 de novembro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - 26731

Processo nº 0000190-61.2011.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE LOURDES ARAÚJO FONTENELE

Advogado(s): ALEXANDRE LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5322)

Réu: O MUNICÍPIO DE COCAL - PI

Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 14 de novembro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - 26731

Processo nº 0000736-48.2013.8.18.0046

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO DA CUNHA VIEIRA

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s): CELSO HENRIQUE DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10064), WILLIAN BATISTA NÉSIO(OAB/PIAUÍ Nº 10208), IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10209), IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10209), CELSO HENRIQUE DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10064)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 14 de novembro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - 26731

Processo nº 0000678-79.2012.8.18.0046

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ REPRESENTADO PELA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)

Executado(a): ADERSON NOGUEIRA RAMOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 14 de novembro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - 26731

Processo nº 0001429-95.2014.8.18.0046

Classe: Execução Fiscal

Exequente: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL

Advogado(s): SERGIO TABATINGA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7067-B)

Executado(a): ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DIFUSORA DE COCAL, FERNANDO SALES DE SOUSA FILHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 14 de novembro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - 26731

Processo nº 0000614-35.2013.8.18.0046

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)

Executado(a): CLEIDE MARIA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 14 de novembro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - 26731

Processo nº 0000529-10.2017.8.18.0046

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): GARDENIA OLIVEIRA DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 14 de novembro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - 26731

Processo nº 0000450-47.2016.8.18.0052

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: MP NA QUALIDADE DE SUBSTITUTO PROCESSUAL DA MENOR M. V. A. M., REPRESENTADA POR SUA GENITORA VALDIONICE ALVES DE CARVALHO

Advogado(s):

Requerido: MARCOS VINICIUS MACIEL DE SOUZA

Advogado(s):

Ante o exposto, e considerando tudo o mais que dos autos constam, decreto à REVELIA, extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC e JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo autor para condenar o réu a pagar ao autor, desde a citação, a pensão alimentícia mensal no valor equivalente a 20% (vinte porcento) do salário-mínimo vigente, a ser depositado em Conta de titularidade da genitora da menor, até o dia 30 (trinta) de cada mês.

Os valores retroativos devem ser corrigidos monetariamente de acordo com a tabela prática de atualização da Justiça Federal (adotada por este Tribunal) e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês desde o vencimento de cada obrigação.

Antecipo os efeitos da sentença para determinar ao requerido que proceda ao pagamento dos alimentos fixados nesta sentença a partir do dia 30 de novembro de 2019. Condeno o requerido ao pagamento das custas processuais.

Sem honorários advocatícios, face à substituição processual pelo Ministério Público.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após, dê-se baixa e arquivamento.

GILBUÉS, 13 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000552-14.2016.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JAIMES ARAUJO SILVA

Advogado(s): IVONILSON BORGES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 14185)

Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ - ELETROBRAS - PI.

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DESPACHO: Intime-se as partes a especificarem as provas que eventualmente pretendam produzir, no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0000359-54.2016.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: O MINISTÉRIO P[UBLICO ESTADUAL, W. A. DA S. REPRESENTADO POR SUA GENITORA IVANEIDE AMANCIO DA SILVA

Advogado(s):

Réu: ADRIANO CARDOSO DA PAZ

Advogado(s):

Ante a certidão do Oficial de Justiça às fls. 07-v, dando conta de que o réu atualmente reside em Brasília-DF, intime-se pessoalmente a requerente, por sua genitora, para informar o endereço do réu para fins de citação.

Cumpra-se.

GILBUÉS, 13 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000149-55.2010.8.18.0135

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ERASMODESOUSAASSIS(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): CLIDENOR DIAS BATISTA, ASSOCIAÇAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO RURAL DO TRAVESSAO, ELIETE PAULO BATISTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 14 de novembro de 2019

JOÃO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS

Analista Judicial - 4110960

Processo nº 0000101-10.2017.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ILSON FAUSTINO DOS SANTOS

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

Réu: ILTON SOARES BESSA E ILZANI SOARES BESSA

Advogado(s):

Compulsando os autos, verifico que há notícia da morte da parte autora às fls.16/17. Intime-se o advogado constituído nos autos pelo autor para, em 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da informação de falecimento de seu constituinte e juntar, sendo o caso, a referida certidão de óbito ou requerer o que lhe convier.

Cumpra-se.

GILBUÉS, 13 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000055-76.2005.8.18.0105

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: GIOVANIO DOS REIS BARBOSA DA LUZ

Advogado(s): ARNALDO ALVES MESSSIAS(OAB/PIAUÍ Nº 248-A)

Oficie-se a Comarca de Bom Jesus, a fim de que preste informações sobre o cumprimento da pena do acusado Giovânio dos Reis Barbosa da Luz.

Intime-se as partes sobre a sentença de fls.117/118.

Decorrido prazo, certifique o trânsito em julgado, baixe-se e arquive-se os autos.

GILBUÉS, 12 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000680-78.2014.8.18.0046

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA AGOSTINHA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANCISCO JOSE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7585)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000310-81.2014.8.18.0052

Classe: Alvará Judicial

Requerente: CLEA MARIA LOUZEIRO DE MACEDO

Advogado(s): SÉRGIO VIANA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9020)

Requerido: A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Advogado(s):

Tendo em vista o lapso temporal, intime-se a parte autora pessoalmente para que, no prazo de 05(cinco) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento do presente feito, sob pena de extinção do feito, por abandono da causa.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 12 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0001410-81.2007.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: ANDERSON ALVES SILVA LOURENCO, CLECIO LIMA DE ARAUJO

Advogado(s):

Indiciado: MANOEL DE JESUS SOUSA MEDEIROS, EDIVAN ARAGAO OLIVEIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA SOUSA, FRANCISCA MARIA DE ARAUJO

Advogado(s): FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3377/01), FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516)

EX POSITIS, julgo procedente a pretensão punitiva estatal para CONDENAR os acusados CLECIO LIMA DE ARAUJO e ANDERSON ALVES DA SILVA LOURENÇO pela prática dos crimes previstos nos artigos 155,§ 4°, IV e artigo 157, § 2º, inciso II, do Código Penal e MANOEL DE JESUS SOUSA MEDEIROS pela prática do crime previsto no art. 180, §1º do Código Penal.

Processo nº 0000537-21.2016.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: FLAVIANA PINTO DOS SANTOS

Advogado(s): LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6859)

Requerido: CARLOS DA SILVA

Advogado(s): JOAO DE DEUS VILARINHO BARBOZA(OAB/PIAUÍ Nº 6837)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 14 de novembro de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471

Processo nº 0000230-83.2015.8.18.0052

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: D. S. B, REPRESENTADO POR SUA GENITORA LUCIANA FELIX DA SILVA

Advogado(s):

Requerido: CARLOS AIRTON CRUZ BATISTA

Advogado(s):

Remetam-se os autos ao Ministério Público, para manifestação.

GILBUÉS, 13 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0001103-33.2017.8.18.0046

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: ANA JAQUELINE PEREIRA

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO-CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: ELDO ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 14 de novembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000157-72.2019.8.18.0052

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: 1ª TERESINA DA SEÇÃO JUDICIARIA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO FRANCISCO RIBEIRO, VALMIR FERREIRA MARQUES, RAIMUNDO CARVALHO DA SILVA

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE GILBUÉS - PI

Advogado(s):

Considerando a informação nos autos, que a oitiva de testemunhas se fará por videoconferência na Comarca de Corrente-PI, DEVOLVA-SE a presente carta precatória ao

Juízo deprecante, com os nossos cumprimentos.

GILBUÉS, 13 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

INTIMAR MARCEL GOMES DE SOUSA BEZERRA - OAB PI8364 - CPF: 011.868.193-16 (ADVOGADO) para que, no prazo de 15(quinze) dias, demonstrem que o falecido era separado judicialmente, bem como comprovem nos autos que são beneficiários da justiça gratuita, fazendo juntada de seus contracheques/declaração de imposto de renda.

Processo nº 0000141-34.2016.8.18.0114

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, M. F. V., REPRESENTADA POR SUA GENITORA DAIANE NUNES FEITOSA

Advogado(s):

Executado(a): EDSON DOS REIS VIEIRA CONHECIDO POR JOHN PLAY

Advogado(s):

Tendo em vista o lapso temporal, intime-se a parte autora PESSOALMENTE para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe a este juízo se o réu está pagando os alimentos, e em caso negativo informar o débito atualizado, a conta para depósito, além de requerer o que lhe convier, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito( art.485,III, do CPC).

Após, dê-se vistas ao MP.

CUMPRA-SE.

GILBUÉS, 13 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000513-09.2015.8.18.0052

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: A.B.R.R.P. REPRESENTADA POR ERINALVA DOS REIS SOUSA

Advogado(s): DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10281)

Requerido: CARDOSO RIBEIRO PÊSSEGO

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

Dê-se vistas ao representante do Ministério Público, para que se manifeste acerca da petição de fólios 30/33.

Cumpra-se.

GILBUÉS, 13 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS