Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000048-15.2010.8.18.0039

Classe: Nunciação de Obra Nova

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO MACEDO LIMA, INÊS MARIA MACEDO LIMA, LUIZ FRANCISCO TEÓFILO DA SILVA, LUIS MACEDO LIMA, MARIA DO SOCORRO SILVA LIMA

Advogado(s): FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516/2002), ISADORA MARIA B. R. CARTAXO DE ARRUDA(OAB/PIAUÍ Nº 4307-B), ERASMODESOUSAASSIS(OAB/PIAUÍ Nº ), FELIPE CARVALHO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13379)

Réu: FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DE SOUSA, MARIA DE LOURDES

Advogado(s): FELIPE CARVALHO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13379), CARLOS ALBERTO DA COSTA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 2782)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000058-93.2009.8.18.0039

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: FRANCISCO ALVES DE RESENDE, MARIA DAS GRAÇAS RESENDE DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO CARLOS DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7119)

Interditando: ANTONIO PEREIRA PONTES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000696-58.2011.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CÂMARA MUNICÍPAL DE BOA HORA-PI, REPRESENTADA POR SUA PRESIDENTE RAIMUNDA LUIZA DE CARVALHO COELHO

Advogado(s): JOSE LUIS FORTES CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 2547)

Réu: ATOS DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOA HORA SR ANTONIO COELHO DE RESENDE

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000273-88.2017.8.18.0039

Classe: Mandado de Segurança Infância e Juventude

Impetrante: RAIMUNDO NONATO ALVES DE ARAÚJO

Advogado(s): AUREA CARVALHO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10741)

Impetrado: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000209-83.2014.8.18.0039

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: DAYENNE FAUTINIA DE RESENDE SANTOS(MENOR)

Advogado(s): KELSON DIAS FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2311/92)

Réu: EDUCANDARIO SANTO ANTONIO, DIRETORIA GERAL DE EDUCAÇÃO REP. FRANCISCO DAS CHAGAS REGO DAMASCENO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000683-59.2011.8.18.0039

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: JOSÉ NAZARENO ALVES PEREIRA

Advogado(s): IRANI ALBUQUERQUE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº n/i)

Réu: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRAS-PI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001394-25.2015.8.18.0039

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: WIRON SILVA DE CARVALHO

Advogado(s): CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8414), LETICIA LEITE CAVALCANTE DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 12579), CAIO JOSE SANTANA DE RESENDE(OAB/PIAUÍ Nº 12612), FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9210)

Réu: MARIA IRISDALVA FONTENELE FRANÇA, MUNICIPIO DE BOA HORA - PI - REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ ARAUJO RESENDE

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000125-77.2017.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SEBASTIÃO ORLANDO RESENDE E SILVA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Réu: DOMINGOS RAMOS DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000414-20.2011.8.18.0039

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: MUNICIPIO DE BOA HORA, REPRESENTADO PELO PREFIETO ANTONIO COELHO DE RESENDE

Advogado(s): CARLA FONTENELE BORIS FROTA(OAB/PIAUÍ Nº 6425)

Réu: A CAMARA MUNICIPAL DE BOA HORA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000239-73.2009.8.18.0046

Classe: Tutela Infância e Juventude

Tutelante: JOANA VERAS DA SILVA

Advogado(s):

Tutelado: ANTONIA MARIA DA SILVA, RAIMUNDO NONATO DA SILVA, MARIA DOS REMÉDIOS SILVA SOUSA, ANTONIO DA SILVA SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 12 de novembro de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471

Processo nº 0000484-27.2017.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS PRAZERES ALVES

Advogado(s): VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7562), EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 11723), JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7482)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000419-32.2017.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DAS CHAGAS COSTA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/PIAUÍ Nº 7197-A), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001124-98.2015.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001058-89.2013.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALTENEIDE DE SOUSA ARAUJO

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000777-81.2018.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 4ª PROMOTORIA DE DE JUSTIÇA DE PICOS

Réu: INÁCIO LOPES

Advogado(s): FRANCISCO EDUARDO RODRIGUES DE LUCENA (OAB/PIAUÍ Nº 12202)

DESPACHO: Intime-se a Defesa para apresentar, no prazo de 2 (dois) dias, contrarrazões aos embargos de declaração.

PROCESSO Nº: 0001301-80.2015.8.18.0033

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA 1ª VARA DESTA COMARCA

Réu: FRANCISCO ALVES SOUSA
Furto Noturno

O Dr. ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PIRIPIRI, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado FRANCISCO ALVES SOUSA, rbrasileiro, natural de Olho D'agua das Cunhãs/MA, casado, vendedor ambulante, nascido em 03/10/1961,filho de João Martins de Sousa e Raimunda Alves Sousa, residente na rua 07 de setembro, 100- Sinhá Sabóia, em Sobral/CE e atualmente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 12 de novembro de 2019. Eu, ______________________, Márcia Rejane Furtado Coelho Viana, Analista Judicial, o digitei, subscrevi e assino.

ANTONIO OLIVEIRA

Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

Processo nº 0000777-55.2012.8.18.0044

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VANIA MARIA NUNES DE C.P.C BRANCO

Advogado(s): MARCIO ANDRE BARRADAS FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4884)

Réu: BANCO CACIQUE S.A

Advogado(s): LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND(OAB/PERNAMBUCO Nº 768-A)

Recolha a parte sucumbente as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0000706-18.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: ANTONIA ARAUJO DA SILVA

Advogado(s):

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000553-22.2014.8.18.0053

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: RAY RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS URQUIZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11892)

DESPACHO: Para alegações finais.

Intimo o autor, através de seus patronos, FRANCISCA MONISE MOURA E SOUSA - OAB PI7865 e JOSE URTIGA DE SA JUNIOR - OAB PI2677, para informar nos autos novo endereço para CITAÇÃO de Eronildes Pereira de Morais, em vista da mesma não ter sido encontrada no endereço fornecido, conforme certidão de ID 7156872.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CANTO DO BURITI)

Processo nº 0000018-43.2002.8.18.0044

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): RENATO SARAIVA NUNES INDUSTRIA E COMERCIO

Advogado(s):

SENTENÇA: Dado exposto, com base na fundamentação acima, e por tudo mais que dos autos consta, reconheço a prescrição intercorrente, ao caso concreto, DECLARANDO EXTINTA A EXCECUÇÃO, com base no artigo 924, V, c/c artigo 925, ambos do CPC. Sem custas frente a gratuidade por lei. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Intimação da Fazenda Pública na forma do artigo 183 do CPC. Após o trânsito em julgado, proceda a baixa na distribuição, com o arquivamento definitivo dos autos. CANTO DO BURITI, 17 de novembro de 2017 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CANTO DO BURITI)

Processo nº 0000021-56.2006.8.18.0044

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA NACIONAL-UNIÃO

Advogado(s):

Executado(a): C G B SANTOS LTDA ME

Advogado(s):

SENTENÇA: Dado exposto, com base na fundamentação acima, e por tudo mais que dos autos consta, reconheço a prescrição intercorrente, ao caso concreto, DECLARANDO EXTINTA A EXCECUÇÃO, com base no artigo 924, V, c/c artigo 925, ambos do CPC. Sem custas frente a gratuidade por lei. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Intimação da Fazenda Pública na forma do artigo 183 do CPC. Após o trânsito em julgado, proceda a baixa na distribuição, com o arquivamento definitivo dos autos. CANTO DO BURITI, 17 de novembro de 2017 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CANTO DO BURITI)

Processo nº 0000054-51.2003.8.18.0044

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): CANDIL DISTRIBUIDORA LTDA.

Advogado(s):

SENTENÇA: Dado exposto, com base na fundamentação acima, e por tudo mais que dos autos consta, reconheço a prescrição intercorrente, ao caso concreto, DECLARANDO EXTINTA A EXCECUÇÃO, com base no artigo 924, V, c/c artigo 925, ambos do CPC. Sem custas frente a gratuidade por lei. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Intimação da Fazenda Pública na forma do artigo 183 do CPC. Após o trânsito em julgado, proceda a baixa na distribuição, com o arquivamento definitivo dos autos. CANTO DO BURITI, 17 de novembro de 2017 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI

Processo nº 0000142-26.2011.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL DUARTE, MARIA DE LOURDES OLIVEIRA SOUSA, MARIA DEUZIMAR FERREIRA NOGUEIRA, MARIA RITA DE SALES, RAIMUNDA NONATA DO NASCIMENTO CARVALHO, RAIMUNDO PAULO SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), MARIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/SANTA CATARINA Nº 7701)

Réu: FEDERAL DE SEGUROS

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRAS, 12 de novembro de 2019

PROCESSO Nº 0000291-63.2014.8.18.0056

AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

PARTES: JOAQUIM CIPRIANO DE SOUZA/MUNICÍPIO DE ITAUEIRA-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO

De ordem do M.M. Juiz de Direito, Dr. RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS, de acordo com o provimento 29/2009 da Corregedoria Geral da Justiça, INTIMO o advogado Dr. ALEXANDRE SOUSA SILVA, OAB/MA Nº 16.288, para manifestar-se sobre o laudo de avaliação no prazo de 15(quinze)dias. itaueira-PI, 12 de novembro de 2019.aa.GILVANETE VIEIRA MARTINS, Secretaria da Vara Única da Comarca de Itaueira