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PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR

PROCESSO Nº 0000539-03.2006.8.18.0026

CLASSE: Cumprimento de sentença

Requerente: BANCO DO BRASIL S/A

Requerido: ROSEJANE IBIAPINA PAZ, LUIZ GONZAGA ONOFRE DE LIRA, LUIZA APARECIDA DA SILVA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

CAMPO MAIOR, 12 de novembro de 2019

ANGÉLICA ROCHA MOITA

Analista Judicial - Mat. nº 5096

Processo nº 0000465-21.2017.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO GOMES

Advogado(s): ANTONIO WILSON LAGES DO REGO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12175)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

De ordem do MM. Juiz de Direito Nauro Thomaz de Carvalho, em respondência pela Vara Cível desta Comarca, certifico para os devidos fins, que a audiência designada para o dia 14.11.2019 às 10h00 não poderá ser realizada, em virtude de haver audiências criminais anteriormente pautadas para essa mesma data e horário.

Era o que tinha a certificar.

Pelo que me reporto e dou fé.

Processo nº 0000259-61.2001.8.18.0073

Classe: Monitória

Autor: JOSE NERO DE OLIVEIRA

Advogado(s): ALEXANDRO DA SILVA MACÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 4771), MARINA MACÊDO E ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 4174), SILVANNA DE MACÊDO ARAÚJO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 17206)

Réu: ANTONIO DE PADUA LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 12 de novembro de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

Processo nº 0000463-51.2017.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): ANTONIO WILSON LAGES DO REGO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12175)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

De ordem do MM. Juiz de Direito Nauro Thomaz de Carvalho, em respondência pela Vara Cível desta Comarca, certifico para os devidos fins, que a audiência designada para o dia 14.11.2019 às 09h00 não poderá ser realizada, em virtude de haver audiências criminais anteriormente pautadas para essa mesma data e horário.

Era o que tinha a certificar.

Pelo que me reporto e dou fé.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

PROCESSO Nº 0001096-70.2014.8.18.0135

CLASSE: Inventário

Inventariante: MARIA DE JESUS FILHA COSTA

Inventariado: ELENICE DE JESUS COSTA

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

SENTENÇA

Trata-se de Ação de Inventário proposta pela parte supracitada,já devidamente

qualificada.

O feito transitava normalmente até que a parte autora atravessou petição de fl.

77, solicitando a desistência da ação.

Vieram-me os autos conclusos.

É o breve relatório. Decido.

O maior interessado na ação é o(a) promovente e, por isso, deve ter os seus

motivos para pedir a desistência.

Denoto tratarem-se de direitos disponíveis os aqui discutidos, podendo,

portanto, o autor desistir do pedido no decorrer do processo.

Nestes autos, verifico a aplicação da seguinte norma constante do Código de

Processo Civil:

Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando:

VIII - homologar a desistência da ação;

Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de Direito

aplicáveis à espécie, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA E, em conseqüência,

JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO.

Sem Custas.

Após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos com baixa,

independente de nova conclusão a este juízo.

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 14 de março de 2019

FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 12 de novembro de 2019

REJANE APARECIDA DA SILVA

Oficial de Gabinete - 644.863.897-87

Processo nº 0000614-79.2019.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D PIAUÍ

Réu: CHARLESSON CARVALHO DA SILVA

Advogado(s): MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11828)

Intime-se o advogado da parte ré para apresentar resposta à acusação, bem como para regularizar sua representação.

Processo nº 0000575-43.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: FRANCISCA ANTONIA GOMES DOS SANTOS

Advogado(s):

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 12 de novembro de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471

Processo nº 0001410-42.2011.8.18.0031

Classe: Execução de Alimentos

Autor: JOAO MARCIO SEREJO DOS SANTOS, GLAUCIA SEREJO DOS SANTOS

Advogado(s): MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 1638)

Réu: RAIMUNDO AIRES BRANDAO NETO

Advogado(s):

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002747-24.2015.8.18.0032

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: EVILANDES FERREIRA LIMA

Advogado(s):

DESPACHO:. . . . INTIMA-SE O BANCO REQUERENTE, POR SEU ADVOGADO, para no prazo do vencimento, efetuar o pagamento das custas complementares, já calculadas e disponibilizadas no Sistema.

Processo nº 0000904-74.2014.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ENANDA GALENO DE SOUSA

Advogado(s): ANA KARENINA GUILHON FRANÇA(OAB/PIAUÍ Nº 5184)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000615-64.2019.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: RAILSON DA CRUZ FERREIRA

Advogado(s): MAURO GILBERTO DELMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 8295), LARISSA TAVARES DELMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 9148)

DESPACHO: Vistos, etc. Amparado no art. 589 do CPP, mantenho, em todos os seus termos e pelos seus próprios fundamentos, a decisão de pronúncia de fls.82/88. Intimem-se as partes do teor deste despacho e em seguida faça-se a remessa dos presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí, para os devidos fins. Floriano/PI, 17 de outubro de 2019. DR. NOÉ PACHECO DE CARVALHO Juiz de Direito da 1ª Vara

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000782-03.2018.8.18.0033

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS - PI, EDVALDO GOMES DA SILVA, EVERALDO DE ANDRADE PEREIRA

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PIRIPIRI-PI, JOSÉ RIBAMAR CHAVES DE ASSUNÇÃO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1ª Vara de Piripiri?pi, intima os advogados os Dr(s). JOSÉ LUIZ CHAVES DE ASSUNÇÃO (OAB/MA Nº 16786 e GERARDO AUGUSTO DA PAZ (OAB/PI Nº 4547), para audiência de Instrução e Julgamento designada para om dia 11/12/2019, às 09h15, no Fórum local desta cidade.

Processo nº 0001238-71.2014.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO BATISTA DA ROCHA

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

De ordem do MM. Juiz de Direito Nauro Thomaz de Carvalho, em respondência pela Vara Cível desta Comarca, certifico para os devidos fins, que a audiência designada para o dia 14.11.2019 às 10h30 não poderá ser realizada, em virtude de haver audiências criminais anteriormente pautadas para essa mesma data e horário.

Era o que tinha a certificar.

Pelo que me reporto e dou fé.

Processo nº 0001030-08.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: MANOEL JOAO MOREIRA

Advogado(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO(OAB/PIAUÍ Nº 6256)

Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 12 de novembro de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471

Processo nº 0000125-19.2013.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE DILSON BARROSO DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

De ordem do MM. Juiz de Direito Nauro Thomaz de Carvalho, em respondência pela Vara Cível desta Comarca, certifico para os devidos fins, que a audiência designada para o dia 14.11.2019 às 09h15 não poderá ser realizada, em virtude de haver audiências criminais anteriormente pautadas para essa mesma data e horário.

Era o que tinha a certificar.

Pelo que me reporto e dou fé.

PROCESSO Nº: 0800441-38.2018.8.18.0034
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO(S): [Revisão]
AUTOR: G. L. DE S.
ADVOGADO: RAIMUNDA SOARES DE ABREU OAB PI 11.898
RÉU: M. A. G. C.

ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

SENTENÇA - Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo havido entre as partes, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, declarando, pois, resolvida a lide e, via de consequência, extingo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, do NCPC.

Processo nº 0000484-14.2018.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: LUCIANO MARTINS DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCINEIDE MARIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10782)

DESPACHO

Tendo em vista a certidão às fls. retro, intime-se novamente a Advogada constituída pelo acusado para apresentar suas razões recursais, no prazo legal, sob pena de multa de 10 (dez) salários mínimos por abandono de causa (art. 265 do CPP). Não havendo manifestação no prazo acima mencionado, intime-se o réu pessoalmente para, no prazo de 05 (cinco) dias, constituir novo advogado a fim de apresentar resposta escrita, advertindo-lhe que se não constituir defensor os autos serão remetidos à Defensoria Pública Estadual. Caso o réu não constitua Advogado, remetam-se os autos à Defensoria Pública para que ofereça a peça processual (art.396-A, § 2°, do CPP).

Cumpra-se.

PICOS, 11 de outubro de 2019

FABRÍCIO PAULO CYSNE DE NOVAES

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS

Processo nº 0000910-81.2014.8.18.0059

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-LUÍS CORREIA

Advogado(s):

Réu: MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA-PI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000107-80.2018.8.18.0052

Classe: Reclamação

Autor: DULCIDES PEREIRA LOPES

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS-PI

Advogado(s):

Ante o exposto, considerando-se que a autora foi devidamente intimada para comparecer em audiência e não compareceu e nem apresentou justificativa, extingo o feito, com fulcro no art. 51, I da Lei nº 9.099/95 cumulado com o art. 485, III do CPC. Sem custas. Sem honorários. P.R.I.C.

Processo nº 0000064-64.2001.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA PIRES, PAULO SÉRGIO CARREIRO GUIMARÃES

Advogado(s): IGOR GERARD DE FRANCA(OAB/PIAUÍ Nº 4463), IGOR GERARD DE FRANÇA(OAB/MARANHÃO Nº 7898-A)

Réu: MARIVAN COELHO DE CARVALHO

Advogado(s): EDMUNDO G AYRES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 298798)

Posto isso, com fulcro no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido formulado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000938-54.2019.8.18.0033

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE TIANGUÁ-CE, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DESTA COMARCA DE PIRIPIRI-PI, LUCIANO ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): MARIA JOARINA AGUIAR PAULINO(OAB/CEARÁ Nº 39366)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1ª Vara de Piripiri/Pi, intima a advogada Dra. MARIA JOARINA AGUIAR PAULINO(OAB/CEARÁ Nº 39366), pa\ra audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 11/12/2019, às m10h00, no Fórum Local desta cidade.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0003042-95.2014.8.18.0032

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Requerido: GILVAN CAMILO DE ARAUJO

Advogado(s):

DESPACHO: . . . . INTIMA-SE O BANCO REQUERENTE, POR SEU ADVOGADO, para no prazo do vencimento, efetuar o pagamento das custas complementares, já calculads e disponibilizadas no Sistema.

Processo nº 0000386-65.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: JOSÉ PEDRO DE ARAÚJO

Advogado(s):

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

1ª Publicação

Processo nº 0000650-32.2016.8.18.0027

Classe: Interdição

Interditante: NILVAN BATISTA DA ROCHA

Advogado(s):

Interditando: NILCEANE BATISTA DA ROCHA

Advogado(s): CRISTIANO ROBERTO BRASILEIRO DA SILVA PASSOS(OAB/PIAUÍ Nº 2990)

Destarte, acorde à manifestação ministerial, DECRETO a interdição de NILCEANE BATISTA DA ROCHA, declarando-a relativamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do artigo 4º, III, do Código Civil (alterado pela Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência), nomeando como sua curadora NILVAN BATISTA DA ROCHA, que deverá prestar compromisso e providenciar a especialização da hipoteca legal e a prestação de contas da administração, caso a interditanda possua bens.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do CPC.

Atendendo ao disposto no artigo 755, §3º, do Código de Processo Civil c/c artigo 9º, III, do Código Civil, proceda-se a inscrição da sentença no registro de pessoas naturais e a publicação na rede mundial de computadores, no sítio do Tribunal deste Juízo e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, devendo permanecer por 06 (seis) meses, bem como no Diário Oficial de Justiça, por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias.

Oficie-se o Cartório Eleitoral, para proceder o cancelamento de eventual inscrição eleitoral, nos termos da lei.

Sem custas processuais ou honorários advocatícios.

Intime-se a parte autora e notifique-se o Ministério Público para tomarem ciência da decisão.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 12 de novembro de 2019.

VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA

Juíza de Direito Substituta da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0000403-18.2017.8.18.0059

Classe: Reclamação

Autor: CARLOS JENESI COSMO VIANA

Advogado(s): CRISTIANO SARAIVA EVANGELISTA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 14795)

Réu: MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA-PI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.