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AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000011-91.2019.8.18.0032

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS /PI

Advogado(s):

Réu: MARIA HELENA DOS SANTOS, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA

Advogado(s): GLEUTON ARAÚJO PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 6828-A), GLEUTON ARAÚJO PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 6828)

DESPACHO: Expedição de Carta Precatória para a Comarca de Ipiranga do Piauí - PI, com a finalidade de proceder a oitiva das testemunhas de acusação José Carlos Jó Bezerra Fontes e Jeferson de Freitas Silva.

Processo nº 0000484-14.2018.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: LUCIANO MARTINS DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCINEIDE MARIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10782)

DESPACHO

Tendo em vista a certidão às fls. retro, intime-se novamente a Advogada constituída pelo acusado para apresentar suas razões recursais, no prazo legal, sob pena de multa de 10 (dez) salários mínimos por abandono de causa (art. 265 do CPP). Não havendo manifestação no prazo acima mencionado, intime-se o réu pessoalmente para, no prazo de 05 (cinco) dias, constituir novo advogado a fim de apresentar resposta escrita, advertindo-lhe que se não constituir defensor os autos serão remetidos à Defensoria Pública Estadual. Caso o réu não constitua Advogado, remetam-se os autos à Defensoria Pública para que ofereça a peça processual (art.396-A, § 2°, do CPP).

Cumpra-se.

PICOS, 11 de outubro de 2019

FABRÍCIO PAULO CYSNE DE NOVAES

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS

Processo nº 0000910-81.2014.8.18.0059

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-LUÍS CORREIA

Advogado(s):

Réu: MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA-PI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000107-80.2018.8.18.0052

Classe: Reclamação

Autor: DULCIDES PEREIRA LOPES

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS-PI

Advogado(s):

Ante o exposto, considerando-se que a autora foi devidamente intimada para comparecer em audiência e não compareceu e nem apresentou justificativa, extingo o feito, com fulcro no art. 51, I da Lei nº 9.099/95 cumulado com o art. 485, III do CPC. Sem custas. Sem honorários. P.R.I.C.

Processo nº 0000064-64.2001.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA PIRES, PAULO SÉRGIO CARREIRO GUIMARÃES

Advogado(s): IGOR GERARD DE FRANCA(OAB/PIAUÍ Nº 4463), IGOR GERARD DE FRANÇA(OAB/MARANHÃO Nº 7898-A)

Réu: MARIVAN COELHO DE CARVALHO

Advogado(s): EDMUNDO G AYRES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 298798)

Posto isso, com fulcro no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido formulado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000938-54.2019.8.18.0033

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE TIANGUÁ-CE, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DESTA COMARCA DE PIRIPIRI-PI, LUCIANO ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): MARIA JOARINA AGUIAR PAULINO(OAB/CEARÁ Nº 39366)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1ª Vara de Piripiri/Pi, intima a advogada Dra. MARIA JOARINA AGUIAR PAULINO(OAB/CEARÁ Nº 39366), pa\ra audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 11/12/2019, às m10h00, no Fórum Local desta cidade.

PROCESSO Nº: 0800441-38.2018.8.18.0034
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO(S): [Revisão]
AUTOR: G. L. DE S.
ADVOGADO: RAIMUNDA SOARES DE ABREU OAB PI 11.898
RÉU: M. A. G. C.

ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

SENTENÇA - Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo havido entre as partes, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, declarando, pois, resolvida a lide e, via de consequência, extingo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, do NCPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO JOÃO DO PIAUÍ)

Processo nº 0001688-17.2014.8.18.0135

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: RAMALHO DIAS DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Réu: MARCILENE NUNES DOS SANTOS

Advogado(s):

Trata-se de Ação de Guarda intentada pelo autor em face da requerida, ambos identificados e qualificados.

Determinada intimação da parte requerida para apresentar defesa, esta não foi localizada (fl. 25).

Ouvida a parte autora na fl. 28, informou que foram realizadas diligências no sentido de atualização do endereço da requerida, porém não obteve o êxito esperado, motivo pelo qual requereu a extinção do feito sem resolução do mérito.Oportunizada vista dos autos ao Ministério Público, este foi favorável ao pedido formulado, pela extinção do processo por falta de condição da ação, qual seja o interesse (fl. 29).

Vieram-me os autos conclusos.

É o breve relatório. Decido.

Observa-se, conforme relatado, que a ação tinha por objeto a guarda do filho menor em comum das partes. Ocorre que a parte autora manifestou que não possui interesse no prosseguimento da ação, pois não conhece o paradeiro atual da requerida.

Diante disso, carece, pois a ação da existência de interesse no seguimento do feito, uma das condições da ação para a sua propositura e prosseguimento, uma vez que deve existir no início da demanda e permanecer durante todo o processamento desta, como forma de fazer presente o interesse na demanda.

Em sendo matéria de ordem pública, inexiste óbice, inclusive ao seu reconhecimento de ofício.

Nestes autos, verifico a aplicação da seguinte norma constante do Código de Processo Civil:

Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando:

Vl verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual;

§ 3º O juiz conhecerá de ofício da matéria constante dos incisos IV, V, VI e IX, em qualquer tempo e grau de jurisdição, enquanto não ocorrer o trânsito em julgado.

Documento assinado eletronicamente por FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO, Juiz(a), em 26/03/2019, às 15:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento

informando o identificador 24458173 e o código verificador 1AED8.9C28C.F9C80.B5E15.5DA9D.7FDEC.

Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de Direito aplicáveis à espécie,

EXTINGO O FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, VI do Pergaminho Processual Civil.

Sem Custas.

Após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos com baixa, independente de nova conclusão a este juízo.

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ

Processo nº 0000482-77.2019.8.18.0042

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: JOSÉ MARIA FERREIRA BRAÚNA, ...MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s): NUBIA FIGUEIREDO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 12845)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO:(..) Pelo exposto, entendendo necessário dar continuidade à instrução criminal,designo para o dia 20 de novembro de 2019, às 13 horas e 00 minutos, a realização daaudiência de instrução e julgamento.

Processo nº 0001329-82.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: RAIMUNDO NONATO DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA JANE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640)

Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 12 de novembro de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471

Processo nº 0001012-32.2015.8.18.0039

Classe: Interdição

Interditante: MARIA CACILDA ALGUMÃO ADÃO

Advogado(s):

Interditando: FRANCISCO ADÃO EVANGELISTA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000052-08.2017.8.18.0039

Classe: Interdição

Interditante: MARIA DE LOURDES RODRIGUES

Advogado(s): ANA KEYLA FERREIRA DA SILVA PAILLARD(OAB/PIAUÍ Nº 5998-B)

Interditando: LUIS FERREIRA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000362-82.2015.8.18.0039

Classe: Interdição

Interditante: ELAINE MESQUITA DE PAULA ARAÚJO

Advogado(s):

Interditando: MARIA DOS MILAGRES SILVA ARAUJO

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000828-52.2007.8.18.0073

Classe: Execução de Alimentos

Requerente: PEDRO HENRIQUE ALMEIDA SILVA-REP.MARIA DAS GRA;A LIMA DA SILVA

Advogado(s):

Requerido: ROBERIO ALMEIDA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 12 de novembro de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

Processo nº 0000577-45.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA MACEDO DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar no prazo de 05(inco)dias, sobre o documento juntado de fls. 100/101, resposta do oficio 165/2019 dio Banco do Brasil.

GUADALUPE, 12 de novembro de 2019

CLEUDIR PEREIRA DA SILVA SOUSA

Analista Judicial-Mat.4100654

Processo nº 0000751-43.2010.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ RODRIGUES PEREIRA

Advogado(s): KERLON DO REGO FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 13112)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRAS, 12 de novembro de 2019

EMANUEL AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA

Servidor Designado - 1301446

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000548-02.2016.8.18.0062

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BOAVENTURA FRANCISCA DO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

SENTENÇA: Ficam os advogados das partes acima nominados, INTIMADOS da sentença de fls., cujo sentença em síntese é o seguinte: (...) " Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, I do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, ficando os pagamentos com exigibilidade suspensa diante do deferimento da gratuidade de justiça. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.Padre Marcos PI, 12 de novembro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000339-96.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: CLEMEILDA GRANJA ALENCAR

Advogado(s): THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11669)

Réu: BRADESCO FINANCIAMENTO

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

SENTENÇA: Ficam os advogados das partes acima nominados, INTIMADOS da sentença de fls., cujo sentença em síntese é o seguinte: (...) " Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, I do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, ficando os pagamentos com exigibilidade suspensa diante do deferimento da gratuidade de justiça. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.Padre Marcos PI, 12 de novembro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

Processo nº 0000831-81.2017.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: SAMUEL PATRÍCIO LEAL, FERNANDO CÉSAR MEMÓRIA SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6914), ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5763)

DESPACHO

Observando os autos verifico qye para encerrar a instrução processual falta apenas o interrogatório do acusado.

Consta nos autos que o réu estava internado em uma Clínica no Juazeiro do Norte/CE, ocorre que a intimação para o comparecimento do acusado à audiência realizada às fls.92, foi no seu endereço residencial nesta Comarca e que por esta razão o réu não foi localizado, tendo comparecido apenas o advogado do réu a audiência, e não consta no termo de audiência se o réu ainda está internado.

Assim, determino que intime-se a defesa para informar se o réu ainda está internado na Clínica do Juazeiro do Norte/CE e se possui interesse no seu interrogatório.

Expedientes necessários.

PICOS, 7 de novembro de 2019

SERGIO LUIS CARVALHO FORTES

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS

Processo nº 0000339-15.2016.8.18.0068

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA MADALENA DE SOUSA VIVICA, PAULO ROBERTO DE SOUSA VIVICA

Advogado(s): KAYO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 17630)

Usucapido: MARIA DE LOURDES MORAES SAMPAIO

Advogado(s): VITOR DE LIMA VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 7065)

DESPACHO:"(...) Considerando a necessidade de produção de prova oral para corroborar eventuais indícios de prova documental, designo para o dia 29/01/2020, às 11h45min, a audiência de instrução e julgamento."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000660-68.2016.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: VALDO FRANCISCO DOS SANTOS

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: .BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

SENTENÇA: Ficam os advogados das partes acima nominados, INTIMADOS da sentença de fls., cujo sentença em síntese é o seguinte: (...) " Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, I do CPC. Sem custas e honorários advocatícios a teor do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. Padre Marcos PI, 12 de novembro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000514-90.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCO JOÃO DE CARVALHO

Advogado(s): THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11669)

Réu: BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

SENTENÇA: Ficam os advogados das partes acima nominados, INTIMADOS da sentença de fls., cujo sentença em síntese é o seguinte: (...) " Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, I do CPC. Sem custas e honorários advocatícios a teor do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. Padre Marcos PI, 12 de novembro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000662-38.2016.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO RODRIGUES

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

SENTENÇA: Ficam os advogados das partes acima nominados, INTIMADOS da sentença de fls., cujo sentença em síntese é o seguinte: (...) " Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, I do CPC. Sem custas e honorários advocatícios a teor do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. Padre Marcos PI, 12 de novembro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000190-03.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANTONIA FERNANDA DE MACEDO

Advogado(s): THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11669)

Réu: BANCO PAN S/A

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

SENTENÇA: Ficam os advogados das partes acima nominados, INTIMADOS da sentença de fls., cujo sentença em síntese é o seguinte: (...) " Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, I do CPC. Sem custas e honorários advocatícios a teor do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. Padre Marcos PI, 12 de novembro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000511-38.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCO JOÃO DE CARVALHO

Advogado(s): THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11669)

Réu: BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

SENTENÇA: Ficam os advogados das partes acima nominados, INTIMADOS da sentença de fls., cujo sentença em síntese é o seguinte: (...) " Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, I do CPC. Sem custas e honorários advocatícios a teor do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. Padre Marcos PI, 12 de novembro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.