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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000080-55.2015.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANAGORETE MARIA DA SILVA

Advogado(s): MANOEL AGUINALDO TOMAZ DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12070), FAGNNER PIRES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8960)

Réu: JOSÉ ONOFRE DA SILVA

Advogado(s): ADÃO LEAL DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9280)

DESPACHO: a) Intime-se o advogado dativo nomeado na audiência à fl. 61, para apresentar contestação em favor do interditando;

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR

PROCESSO Nº 0002218-86.2016.8.18.0026

CLASSE: Busca e Apreensão

Requerente: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Requerido: ELIVAN MORAIS COELHO

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

CAMPO MAIOR, 12 de novembro de 2019

ANGÉLICA ROCHA MOITA

Analista Judicial - Mat. nº 5096

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CANTO DO BURITI)

Processo nº 0000686-67.2009.8.18.0044

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ AVELINO DIAS, AGROVALE-AGRAPECUÁRIA VALE DO ARROJADO LTDA, RÔMULO DE MEIRA LINS, JOANA DO CARMO MAGALHÃES, JOSE ARAUJO COSTA, DIVINO OMAR PERREIRA GAMBARDELLA, EMILZE PERREIRA GAMBARDELLA

Advogado(s): EMANUELLA MORAES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6429)

Réu: BANCO ECONÔMICO S.A., BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, BANCO ITAU S/A

Advogado(s):

SENTENÇA:

Julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, inc. IV, do Código de Processo Civil, tornando sem efeito todas as decisões proferidas nestes autos com o teor acima mencionado, bem como as precatórias expedidas em razão destas, e determinando que sejam expedidas cartas precatórias de contraordem solicitando aos juízos deprecados que determinem aos Cartórios e/ou órgãos envolvidos, o cancelamento das medidas retornando os registros e averbações correspondentes ao status quo ante.

Cumpra-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000058-77.2017.8.18.0083

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO RIBEIRO DE SOUSA

Advogado(s): REGINALDO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5377)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Vistos.Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos doTribunal de Justiça, bem como para requererem o que entendem de direito, no prazo de 10(dez) dias. Caso a parte interessada, nada requeira, dentro do prazo supra, os autos devemser arquivados, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.Aguarde-se, pois, a decorrência do prazo assinalado, após o que, remetam-seos autos ao arquivo.Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000277-22.2015.8.18.0096

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor:

Advogado(s):

Requerido: EVANILSON JOSÉ DA SILVA

Advogado(s): MAURICIO MACEDO DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 9278)

DESPACHO: Intimar o causídico para comparer à audiência Admonitória/Justificação designada para o dia, 27.11.2019, às 11h, no Posto Avançado de Atendimento de Ipiranga do Piauí/PI.

Processo nº 0000529-50.2016.8.18.0044

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: MARLENE DE CARVALHO SOUSA, MARCIA DE CARVALHO VICTOR DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1672)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0000965-05.2012.8.18.0026

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): JOSE ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Executado(a): MARIA DAS DORES CAVALCANTE DE ARAÚJO

Advogado(s):

CERTIDÃO

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Processo nº 0002126-16.2013.8.18.0026

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CELIO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688/95)

Executado(a): ANTONIO DE SOUSA MARTINS - ME

Advogado(s):

CERTIDÃO

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Processo nº 0002971-37.2016.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA MARLENE DE ARAÚJO LIMA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: MUNICIPIO DE FLORIANO-PI

Advogado(s): MARLON BRITO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3904)

"(...) Nestes termos, ACOLHO os presentes embargos declaratórios, para suprir o erro material referente ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, passando esta decisão a integrar o corpo da sentença recorrida, mantendo-a incólume em seus demais termos. P. R. I. FLORIANO, 12 de novembro de 2019. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO - Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO".

Processo nº 0001409-46.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: ADELAIDE DOS SANTOS MACHADO

Advogado(s): ALEXANDRE LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5322)

Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 12 de novembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000965-05.2012.8.18.0026

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): JOSE ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Executado(a): MARIA DAS DORES CAVALCANTE DE ARAÚJO

Advogado(s):

CERTIDÃO

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0002126-16.2013.8.18.0026

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CELIO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688/95)

Executado(a): ANTONIO DE SOUSA MARTINS - ME

Advogado(s):

CERTIDÃO

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001463-73.2018.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS /PI

Advogado(s):

Réu: HELVIDIO ROSADO DA SILVA

Advogado(s): MAXWELL MARTINS DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 12077)

DESPACHO: Expedição de Carta Precatória para a Comarca de Oeiras - PI, com a finalidade de intimar o réu HELVÍDIO ROSADO DA SILVA, da audiência a ser realizada no dia 28/11/2019, às 8hrs30min, na sede do Juizo deprecante, bem como, proceder seu interrogatório na sede do Juízo deprecado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000011-91.2019.8.18.0032

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS /PI

Advogado(s):

Réu: MARIA HELENA DOS SANTOS, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA

Advogado(s): GLEUTON ARAÚJO PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 6828-A), GLEUTON ARAÚJO PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 6828)

DESPACHO: Expedição de Carta Precatória para a Comarca de Ipiranga do Piauí - PI, com a finalidade de proceder a oitiva das testemunhas de acusação José Carlos Jó Bezerra Fontes e Jeferson de Freitas Silva.

Processo nº 0000227-98.2009.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, ISAAC RAFAEL MACHADO SILVA

Advogado(s): ANTONIO MENDES MOURA (OAB/PIAUÍ Nº 2692)

Requerido: O MUNICIPIO DE PIRIPIRI

Advogado(s): MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO (OAB/PIAUÍ Nº 2525)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 12 de novembro de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000058-17.2019.8.18.0048

Classe: Insanidade Mental do Acusado

Requerente: JASCILENE MARIA PEREIRA DE MACEDO

Advogado(s): MARIA IRENE ROSA DE ASSIS MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 15261)

SENTENÇA: A acusada JASCILENE MARIA PEREIRA DE MACEDO, por seu advogado,requereu a instauração de INSIDENTE DE INSANIDADE MENTAL, juntando osdocumentos de fls. Tendo sido o referido incidente instaurado e processado em autosapartados, e, sobrevindo o laudo de (fls. 47/49), foi suspenso os autos principais, nostermos do art. 149, § 2º do Código de Processo Penal.Em homenagem ao princípio do contraditório e da ampla defesa, foi abertavista ás partes para se pronunciarem acerca do referido laudo, estas nada requereram.Relatei. Decido.Ante o exposto, não havendo nada que desqualifique a conclusão a quechegaram os peritos, de que a acusada, é portadora de transtorno de personalidadeemocionalmente instável, tipo impulsivo (F 60.30 da CID -10), e ao tempo do fatoincriminado entendia perfeitamente o caráter de seus atos, entretanto sua autodeterminaçãoestava parcialmente comprometida em decorrência de sua personalidade(impulsividade,instabilidade afetiva, baixa tolerância á frustração e baixo limiar para descarga de agressão,inclusive violência), configurando um quadro de pertubação da saúde mental, gerandosemi-imputabilidade, em razão da doença mental, homologo, por sentença, para queproduza seus devidos e jurídicos efeitos, o laudo conclusivo constante do incidente deinsanidade mental ás (47/49), relativo acusada JASCILENE MARIA PEREIRA DEMACEDO.Outrossim, em continuidade processual, designo o dia 29.11.2019, ás 9:00 horaspara a realização da audiência de Instrução e Julgamento.Intimações Necessárias. Notifique-se o Ministério PúblicoPRI.DEMERVAL LOBÃO, 30 de outubro de 2019MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de DEMERVAL LOBÃO

Processo nº 0000345-98.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: MARIA DE LOURDES SILVA

Advogado(s):

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 12 de novembro de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471

Processo nº 0000571-80.2017.8.18.0039

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: FRANCISCO NETO SERAFIM

Advogado(s): CICERO RODRIGUES FERREIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14279), JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7482)

Requerido: JOÃO EVANGELISTA DE SOUSA

Advogado(s): CICERO RODRIGUES FERREIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14279)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000323-17.2017.8.18.0039

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: JOÃO EVANGELISTA DE SOUSA

Advogado(s): MISHELLE COELHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7520)

Requerido: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/ SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DE BARRAS E FRANCISCO NETO SERAFIM, FRANCISCO NETO SERAFIM

Advogado(s): CICERO RODRIGUES FERREIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14279)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000559-66.2017.8.18.0039

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: JOÃO EVANGELISTA DE SOUSA

Advogado(s): CICERO RODRIGUES FERREIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14279)

Requerido: ANFRISIO DA SILVA, JOANA EULÁLIA DA COSTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS-PI

Advogado(s): ANTONIO DE CARVALHO BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13332)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CANTO DO BURITI)

Processo nº 0000685-82.2009.8.18.0044

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RÔMULO DE MEIRA LINS, IVANOR MANTELLI, SONIA TEREZA DE ALMEIDA MANTELLI, VADIRLEI LUIZ MANTELLI, LUIZA FASSINI MANTELLI, FABIANE FASSINI MANTELLI, CARMELINA DA SILVA MANTELLI, NELSON MANTELLI

Advogado(s): EMANUELLA MORAES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6429)

Réu: BANCO BANORTE S/A, BANCO CNHA CAPITAL S/A, BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s):

SENTENÇA:

Julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, inc IV, do Código de Processo Civil, tornando sem efeito todas as decisões proferidas nestes autos com o teor acima mencionado, bem como as precatórias expedidas em razão destas, e determinando que sejam expedidas cartas precatórias de contraordem solicitando aos juízos deprecados que determinem aos Cartórios e/ou órgãos envolvidos, o cancelamento das medidas retornando os registros e averbações correspondentes ao status quo ante.

Cumpra-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000160-75.2014.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA AMELIA DE MACEDO RODRIGUES

Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934/97)

DESPACHO: Vistos.Intime-se o patrono da parte autora, para, em 10 (dez) dias, se manifestarsobre a petição de fl. 130.Expedientes necessários

Processo nº 0000194-97.2014.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLÁUDIA DA SILVA AMORIM

Advogado(s): LAISE WERNER(OAB/PIAUÍ Nº 9669)

Réu: ESTADO DO PIAUI(SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC)

Advogado(s): YURY RUFINO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 7107)

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, e extingo o processo, com resolução de mérito, o que faço com supedâneo no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para o fim de condenar o Estado do Piauí ao pagamento da remuneração referente à diferença de 20 horas pelo labor em regime de tempo integral, nos meses de março, abril, maio de 2011, com reflexos nas férias (e terço de férias) e 13º salário, acrescidos de juros de mora pela poupança, a contar da citação (art. 405 do CC) e correção monetária calculada com base no IPCA-E, a partir do vencimento de cada prestação (data do pagamento do salário do mês devido).

Processo nº 0001090-78.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: JOSE RICARDO VIEIRA DE OLIVINDO

Advogado(s): ANTÔNIO CARLOS VILARINHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 1811)

Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 12 de novembro de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471

Processo nº 0000572-46.2019.8.18.0055

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: DANIEL EVANGELISTA DA COSTA

Advogado(s): BRUNO SILVA PIO(OAB/TOCANTINS Nº 5949)

Observa-se que o Ministério Pùblico já apresentou denúncia com base nas provas colhidas nestes autos, no bojo do processo de nº0000598-44.2019.8.18.0,5 tornando-se portanto, desnecessária a instauração de inquérito policial, uma vez que osfatos apurados pelo parquet, se mostraram suficiente a embasar adenúncia.

Assim, indefiro o pedido de fl.82 realizado pelo Ministério Público, e determino que proceda-se a baixa destes autos, bem como o apensamento á ação penal nº 0000598-44.2019.8.18.0055.

ITAINÓPOLIS, 11 de novembro de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS