Diário da Justiça
8793
Publicado em 13/11/2019 03:00
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Comarcas do Interior
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CANTO DO BURITI
PROCESSO Nº 0000357-89.2008.8.18.0044
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Requerente: ENTELCOM PESQUISA, INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CONSTRUTORA GUAIANAZES S/A, CINSHE - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDA, ELISABETH FARSETTI
Requerido: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP, ALCAN ALUMÍNIO DO BRASIL S/A, BANCO ITAÚS S/A, EXCEL BANCO S/A, BANCO BMC S/A, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, BANCO AGRIMISA S/A, MARVITEC INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
certidão DE TRÂNSITO EM JULGADO
Certifico que a sentença proferida nos autos transitou em julgado.
Dado e passado nesta CANTO DO BURITI, em 12 de novembro de 2019. Dou fé.
MAYRA NAYANE BORGES VIEIRA DE ASSIS
Assessor Jurídico - Mat. nº 28386
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CANTO DO BURITI
PROCESSO Nº 0000354-37.2008.8.18.0044
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Suplicante: COMVEL COMERCIO INDUSTRIA E PECUÁRIA LTDA
Suplicado: BANCO DO ESATDO DA BAHIA S/A - BANEB
certidão DE TRÂNSITO EM JULGADO
Certifico que a sentença proferida nos autos transitou em julgado.
Dado e passado nesta CANTO DO BURITI, em 12 de novembro de 2019. Dou fé.
MAYRA NAYANE BORGES VIEIRA DE ASSIS
Assessor Jurídico - Mat. nº 28386
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CANTO DO BURITI
PROCESSO Nº 0000171-32.2009.8.18.0044
CLASSE: Cautelar Inominada
Requerente: GILSON DE OLIOVEIRA SILVA, NILZETE MATURINO DOS SANTOS, SASHA REIS LACERDA DE QUEIROZ, ADRINILZA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME
Requerido: UNIBANCO-UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS-S/A, BANCO ABN AMRO REAL S/A, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BANCO BRADESCO S/A, BANCO FINIVESTE S/A, MARE CONCRETO LTDA;BANCO BMG, FACTORING MERCANTIL LTDA; HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
certidão DE TRÂNSITO EM JULGADO
Certifico que a sentença proferida nos autos transitou em julgado.
Dado e passado nesta CANTO DO BURITI, em 12 de novembro de 2019. Dou fé.
MAYRA NAYANE BORGES VIEIRA DE ASSIS
Assessor Jurídico - Mat. nº 28386
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CANTO DO BURITI
PROCESSO Nº 0000676-23.2009.8.18.0044
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Requerente: RUDOLF WALTER SCHILLER, EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS E TURÍSTICOS DERSCHUM LTDA, MARCELO WERNER DERRSCHUM
Requerido: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A, DESENBANCO - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A
certidão DE TRÂNSITO EM JULGADO
Certifico que a sentença proferida nos autos transitou em julgado.
Dado e passado nesta CANTO DO BURITI, em 12 de novembro de 2019. Dou fé.
MAYRA NAYANE BORGES VIEIRA DE ASSIS
Assessor Jurídico - Mat. nº 28386
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CANTO DO BURITI
PROCESSO Nº 0000138-42.2009.8.18.0044
CLASSE: Arresto
Arrestante: PEDRO AVELINO SOBRINHO
Arrestado: OLYMPIO JOSÉ ALVES
certidão DE TRÂNSITO EM JULGADO
Certifico que a sentença proferida nos autos transitou em julgado.
Dado e passado nesta CANTO DO BURITI, em 12 de novembro de 2019. Dou fé.
MAYRA NAYANE BORGES VIEIRA DE ASSIS
Assessor Jurídico - Mat. nº 28386
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CANTO DO BURITI
PROCESSO Nº 0000053-08.1999.8.18.0044
CLASSE: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: GUILHERME PEREIRA DA SILVA - MENOR
Requerido: CLAÚDIO PEREIRA DA SILVA
certidão DE TRÂNSITO EM JULGADO
Certifico que a sentença proferida nos autos transitou em julgado.
Dado e passado nesta CANTO DO BURITI, em 12 de novembro de 2019. Dou fé.
MAYRA NAYANE BORGES VIEIRA DE ASSIS
Assessor Jurídico - Mat. nº 28386
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CANTO DO BURITI
PROCESSO Nº 0000093-09.2007.8.18.0044
CLASSE: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREA/PI, ANTONIO NUNES PEREIRA
Executado(a): ANEP - FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO LTDA
certidão DE TRÂNSITO EM JULGADO
Certifico que a sentença proferida nos autos transitou em julgado.
Dado e passado nesta CANTO DO BURITI, em 12 de novembro de 2019. Dou fé.
MAYRA NAYANE BORGES VIEIRA DE ASSIS
Assessor Jurídico - Mat. nº 28386
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CANTO DO BURITI
PROCESSO Nº 0000032-03.1997.8.18.0044
CLASSE: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREA/PI
Executado(a): ANTONIO ALVES DE MENESES
certidão DE TRÂNSITO EM JULGADO
Certifico que a sentença proferida nos autos transitou em julgado.
Dado e passado nesta CANTO DO BURITI, em 12 de novembro de 2019. Dou fé.
MAYRA NAYANE BORGES VIEIRA DE ASSIS
Assessor Jurídico - Mat. nº 28386
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CANTO DO BURITI
PROCESSO Nº 0000645-03.2009.8.18.0044
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Requerente: ELISABETH FARSETTI, CLEDENOR ISAAC SOUSA SOARES
Requerido: COIMBRA - CENTRO OESTE IND. E COMERCIO LTDA, BANCO DO BRASIL S.A
certidão DE TRÂNSITO EM JULGADO
Certifico que a sentença proferida nos autos transitou em julgado.
Dado e passado nesta CANTO DO BURITI, em 12 de novembro de 2019. Dou fé.
MAYRA NAYANE BORGES VIEIRA DE ASSIS
Assessor Jurídico - Mat. nº 28386
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CANTO DO BURITI
PROCESSO Nº 0000677-08.2009.8.18.0044
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Requerente: FELIPE RIBEIRO DE OLIVEIRA SOUZA
Requerido: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A, CLAUDIO HENRIQUE DE MORAIS FARIAS, UNICAFÉ AGRÍCOLA S/A, AGNALDO LEAL LOPES, JOÃO MEIRELES NETO, CONDOMINIO MARADA DA PRAÇA, ROBERTO VIANA RODRIGUES, ANTONIO JOAQUIM FRANCO, GUSTAVO AMARANTE SIMÕES FIGUEIREDO
certidão DE TRÂNSITO EM JULGADO
Certifico que a sentença proferida nos autos transitou em julgado.
Dado e passado nesta CANTO DO BURITI, em 12 de novembro de 2019. Dou fé.
MAYRA NAYANE BORGES VIEIRA DE ASSIS
Assessor Jurídico - Mat. nº 28386
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000241-84.2015.8.18.0029
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: PROFIRO TEORDORIO FROTA
Advogado(s): MARIVALDO RIBEIRO DIAS DE MACÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 4795)
Executado(a): JOTAL LTDA
Advogado(s): SAMANTHA DE MATOS COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 8142), DANIEL MAGNO GARCIA VALE(OAB/PIAUÍ Nº 3628)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
JOSÉ DE FREITAS, 12 de novembro de 2019
VICENTE ALVES FERREIRA NETO
Analista Judicial - 1010662
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000475-88.2010.8.18.0046
Classe: Cumprimento de sentença
Liquidante: MARIA ADELIA SILVA DE SOUZA
Advogado(s):
Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
COCAL, 12 de novembro de 2019
NATHANIELLY DE ANDRADE MELO
Cedido Prefeitura - 9960471
EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)
Processo nº 0000095-58.2014.8.18.0100
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: A JUSTIÇA PUBLICA, EDSON FEITOSA DOS SANTOS
Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)
Réu:
Advogado(s):
SENTENÇA: DISPOSITIVO: Deste modo, considerando que advogado particular atuou como defensor dativo do réu (fl. 121), assistindo-o na audiência de instrução e apresentando alegações finais, deve ter fixado em seu favor honorários advocatícios, a serem arbitrados com razoabilidade e de acordo com o trabalho desenvolvido e a realidade profissional da região de atuação, sob pena de enriquecimento sem causa do Estado. Posto isso, com forte no art. 22, §§ 1º e 2º, da Lei nº 8.906/1994 , arbitro em favor do Advogado Filipe Rodrigues de Barros Alves, OAB/PI nº 9846, honorários advocatícios a serem suportados pelo Estado do Piauí no valor R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). 10. Das Disposições Finais Por derradeiro, condeno o réu ao pagamento das custas processuais, consoante disposto no artigo 804 do Código de Processo Penal. Oportunamente, após o trânsito em julgado desta sentença, tomem-se as seguintes providencias: I - Lance-se o nome do Réu no rol dos culpados; II - Proceda-se o recolhimento do valor atribuído a título de pena pecuniária, em conformidade com o disposto pelos artigos 50, do Código Penal e 686, do Código de Processo Penal; III - Em cumprimento ao artigo 72, §2º do Código Eleitoral, oficie-se o Tribunal Regional Eleitoral da circunscrição de residência do condenado, dando-lhe ciência da condenação, encaminhando cópia da presente decisão, para cumprimento do inciso III, do artigo 15, da Constituição Federal; V Expeça-se guia de execução definitiva. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. MANOEL EMÍDIO, 11 de novembro de 2019EDITAL - 4ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000626-91.2013.8.18.0032
Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário
Indiciante: DELEGADO DA 3ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE PICOS - PI
Advogado(s):
Indiciado: KLEBERSON KLEYMAR BATISTA VELOSO
Advogado(s): JANDES BATISTA CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 5284)
DESPACHO: Intime-se a defesa para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegações finais.
AVISO - VARA ÚNICA DE PALMEIRAIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000016-84.2000.8.18.0063
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PIAUI-CRF-PI
Advogado(s): RAIMUNDO BRITO MONTEIRO (OAB/PIAUÍ Nº 18)
Executado(a): EMPRESA S N T DE ALENCAR
Advogado(s):
Processo nº 0000016-84.2000.8.18.0063
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PIAUI-CRF-PI
Advogado(s): RAIMUNDO BRITO MONTEIRO (OAB/PIAUÍ Nº 18)
Executado(a): EMPRESA S N T DE ALENCAR
Advogado(s):
INTIMA-SE os Doutores Drs. MARCELO MARTINS EULÁLIO-OAB/PI Nº 2850 e ÍTALO SÁVIO MENDES RODRIGUES, para ciência da parte final da sentença como segue: ...Isto posto, ante a absoluta falta de interesse da requerente, com base no inciso II, do art. 485 do Código de Processo Civil, Julgo extinta a ação e determino que depois de cumprida as formalidades legais e procedidas às devidas baixas, sejam os autos arquivados. Custas na forma da lei. PRI. Palmeirais, 18 de maio de 2017. Dr. Kelson Carvalho Lopes da Silva...
EDITAL - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000731-29.2013.8.18.0045
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA SOARES DA SILVA
Advogado(s): MARCELLO VIDAL MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6137)
Réu: BANCO FICSA S/A
Advogado(s): ADRIANO MUNIZ REBELLO(OAB/PIAUÍ Nº 6822-A), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)
ATO ORDINATÓRIO:
?Intimar as partes, por meio dos advogados constituídos, para conhecimento do teor da certidão, transcrita a seguir, que trata da virtualização do feito para o sistema Pje, bem como do cancelamento de sua distribuição do sistema Themis Web: ?CERTIFICO QUE, na data de hoje, em cumprimento ao disposto no Provimento Conjunto Nº 11/2018 - PJPI/TJPI, de 05/12/2018, providenciei a virtualização do processo nº 0000731-29.2013.8.18.0045 para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico ? PJe sendo mantido o número originário, tendo sido remetido à Segunda Instância para a apreciação do recurso interposto.
CERTIFICO AINDA QUE, após a intimação das partes pelo DJ, será lançada a movimentação de cancelamento da distribuição do processo no sistema Themis Web, em decorrência da aplicação subsidiária do Provimento nº 17, de 24 de outubro de 2018, ato a partir do qual não será possível a inserção de petições no processo, já que se encontrará com a sua distribuição cancelada, devendo os advogados/partes acompanharem o trâmite do processo gerado no sistema Pje, que, após ser julgado na Segunda Instância, será remetido à Vara de origem para o prosseguimento.?
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000226-40.2010.8.18.0046
Classe: Cumprimento de sentença
Liquidante: ROSÂNGELA ALVES DOS SANTOS
Advogado(s):
Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
COCAL, 12 de novembro de 2019
NATHANIELLY DE ANDRADE MELO
Cedido Prefeitura - 9960471
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000146-76.2010.8.18.0046
Classe: Cumprimento de sentença
Liquidante: RITA RODRIGGUES DO NASCIMENTO
Advogado(s):
Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001175-54.2012.8.18.0059
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: GEOVAN COSTA DOS SANTOS
Advogado(s): JOSE LUIZ DE CARVALHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7581)
Réu: BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
Aviso de Intimação - adv. Antônio de Sousa Cavalcante - OAB/PI 263 - Proc. 0801541-34.2018.8.18.0032 (Comarcas do Interior)
Intimar o advogado Antônio de Sousa Cavalcante - OAB/PI 263 da sentença de ID nº 7055079
AVISO - 4ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002956-56.2016.8.18.0032
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI
Advogado(s):
Réu: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): MARIA LOPES DE ARAUJO(OAB/CEARÁ Nº 32174)
DESPACHO
A defesa do réu FRANCISCO PEREIRA DA SILVA apresentou pedido de relaxamento de prisão. Alega que o réu atualmente se encontra preso na PENITENCIÁRIA REGIONAL DO CARIRI, em Juazeiro do Norte-CE, em virtude do presente processo.
Foi ofertada ação penal pelo Ministério Público Estadual (Processo n° 0000251-37.2006.8.18.0032, oferecida contra os réus DAMIÃO LEAL NETO, BENEDITO JOSENILDO ALVES e FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, incursos nas penas do art. 157, §2°, incisos I e II, do Código Penal, fato ocorrido em 28/02/2006, nesta cidade. A denúncia foi recebida em 12/07/2006 e foi realizado o interrogatório dos réusDAMIÃO LEAL NETO, BENEDITO JOSENILDO ALVES e, logo após, apresentadas as respostas à acusação às fls. 57 e 59, respectivamente.
Às fls. 48 foi certificado que o réu FRANCISCO PEREIRA DA SILVA não foi localizado para ser citado. Em seguida, expedida sua citação por edital às fls. 51. Realizou-se audiência de instrução e julgamento no dia 09/02/2007 (fls. 64/67), continuado o ato em 10/04/2007, determinou-se o desmembramento do processo em relação ao réu FRANCISCO PEREIRA DA SILVA (fls. 80), o qual foi realizado, sendo formado os presentes autos.
No despacho de fls. 91, este Juízo, ao verificar que foi realizada a citação do réu por edital, sem que tenha sido precedida de diligências no sentido de localizar o seu endereço, e determinou a expedição de ofícios ao TER, INSS, Receita Federal e operadoras de telefonia, no sentido de informar possível endereço do acusado FRANCISCO PEREIRA DA SILVA.
Com o resultado das diligências, foi expedida carta para a Comarca de Iguatú-CE, mas o réu não foi localizado (fls. 115-verso).
Acolhido o pedido do MP, foi determinada a expedição de edital de citação por edital, contudo, não chegou sequer a ser expedido pela Secretaria, tendo a defesa do réu apresentado resposta à acusação às fls. 124. Pois bem, a defesa requer o relaxamento da prisão do réu FRANCISCOPEREIRA DA SILVA, contudo, após analisar atenciosamente os autos, não localizei qualquer decisão de decretação da prisão preventiva do réu nem mandado de prisão expedido em seu desfavor, inclusive após consultas ao sistema Themis Web e BNMP 2.0.
Diante da situação acima apresentada, certifique-se se o réu encontra-se preso, por mandado de prisão decorrente deste processo e intime-se a Advogada do réu, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte aos autos documento que comprove suas alegações.
Em seguida, voltem os autos conclusos.
Cumpra-se com urgência.
PICOS, 11 de outubro de 2019
FABRÍCIO PAULO CYSNE DE NOVAES
Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS
EDITAL - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0000055-25.2017.8.18.0083
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO RIBEIRO DE SOUSA
Advogado(s): REGINALDO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5377)
Réu: BANCO BGN
Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)
DESPACHO: Vistos.Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, bem como para requererem o que entendem de direito, no prazo de 10(dez) dias. Caso a parte interessada, nada requeira, dentro do prazo supra, os autos devemser arquivados, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.Aguarde-se, pois, a decorrência do prazo assinalado, após o que, remetam-se os autos ao arquivo.Expedientes necessários.
EDITAL - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)
Processo nº 0000840-90.2019.8.18.0026
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: LUCAS MATEUS DO NASCIMENTO
Advogado(s): LUIS PEREIRA DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 12475)
ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇAO DO ADVOGADO LUIS PEREIRA DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 12475), PARA, NO PRAZO DE LEI APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO
EDITAL - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CANTO DO BURITI)
Processo nº 0000051-18.2011.8.18.0044
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA
Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)
Requerido: MUNICÍPIO DE CANTO DO BURITI
Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276)
DESPACHO:
Ante a certidão de trânsito em julgado aos fólios 130, desconsidero a petição de fls. 131 a 135, determinando que a Secretaria deste Juízo desentranhe-na e intime o (a) subscritor (a) para, no prazo de 05 (cinco) dias, retirá-la no balcão da Secretaria deste Juízo.
Intimação por meio do advogado (a) constituído (a), via DJ-PI.
Cumpra-se.
DECISÃO - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000054-11.2017.8.18.0028
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MIGUEL RODRIGUES MARTINS NETO - ME
Advogado(s): ERIKA VASQUES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9120)
Réu: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)
"(...) Deste modo, determino a remessa dos presentes autos ao JUÍZO DA 3ª VARA DE FLORIANO-PI, meu substituto legal, a fim de que seja dado regular prosseguimento ao presente feito. Expedientes necessários. FLORIANO, 12 de novembro de 2019. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO - Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO".