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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0001995-44.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA HELENA COSTA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB - BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Advogado(s): THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 7555), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

ATO ORDINATÓRIO: Intima a Parte requerida, por seu(s) advogado(s), para no prazo legal, manifestar-se sobre o recurso de apelação apresentado pela parte autora por seu (s) patrono(s).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0000439-07.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUISA RODRIGUES DE SOUZA CARVALHO

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB (BANCO MERCANTIL DO BRASIL)

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), ABEL ESCORCIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 13408), GABRIEL ROCHA FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 5298), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

ATO ORDINATÓRIO: Intima a Parte requerida, por seu(s) advogado(s), para no prazo legal, manifestar-se sobre o recurso de apelação apresentado pela parte autora por seu (s) patrono(s).

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001013-84.2014.8.18.0028

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: CNF - ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS NACIONAL LTDA

Advogado(s): JEFERSON ALEX SALVIATO(OAB/SÃO PAULO Nº 236655)

DESPACHO: Vistos.Intime-se a parte autora, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobrea certidão de fl. 110v.Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CANTO DO BURITI)

Processo nº 0000051-18.2011.8.18.0044

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Requerido: MUNICÍPIO DE CANTO DO BURITI

Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276)

DESPACHO:

Ante a certidão de trânsito em julgado aos fólios 130, desconsidero a petição de fls. 131 a 135, determinando que a Secretaria deste Juízo desentranhe-na e intime o (a) subscritor (a) para, no prazo de 05 (cinco) dias, retirá-la no balcão da Secretaria deste Juízo.

Intimação por meio do advogado (a) constituído (a), via DJ-PI.

Cumpra-se.

Processo nº 0000054-11.2017.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MIGUEL RODRIGUES MARTINS NETO - ME

Advogado(s): ERIKA VASQUES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9120)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

"(...) Deste modo, determino a remessa dos presentes autos ao JUÍZO DA 3ª VARA DE FLORIANO-PI, meu substituto legal, a fim de que seja dado regular prosseguimento ao presente feito. Expedientes necessários. FLORIANO, 12 de novembro de 2019. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO - Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO".

Processo nº 0003148-02.2010.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: Ministério Público

Réu: FRANCISCO KLÉBER DE OLIVEIRA MACHADO

Advogado(s): Defensoria Pública

Ante o trânsito em julgado da sentença condenatória, DECLARO a EXTINÇÃO da PRETENSÃO PUNITIVA do réu, FRANCISCO KLÉBER DE OLIVEIRA MACHADO , qualificado nos autos, pela ocorrência da PRESCRIÇÃO, nos termos do art. 107, IV, c/c art. 109, V, e 110, § 1o, todos do Código Penal, quanto ao delito previsto art. 129, § 9o, do Código Penal (Lesão Corporal no Contexto Doméstico).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000381-97.2016.8.18.0057

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: JOSE RODRIGUES DOS REIS

Advogado(s): FRANCISCO NASCIMENTO BENTO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 1563)

DESPACHO:

Recebi hoje. Compulsando os autos verifico que o advogado Francisco Nascimento Bento Soares (OAB/PI 1563/85), conquanto tenha sido intimado para apresentação das alegações finais, quedou-se inerte. Neste contexto, para que não se alegue ignorância, intime-o, pessoalmente, para apresentar a defesa cabível, sob pena de aplicação da multa a que alude o art. 265 do CPP, sem prejuízo das demais sanções cabíveis, dado o abandono da causa sem motivo aparentemente plausível e sem prévia comunicação judicial. JAICÓS, 15 de julho de 2019. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS

Processo nº 0002956-56.2016.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): MARIA LOPES DE ARAUJO(OAB/CEARÁ Nº 32174)

DESPACHO

A defesa do réu FRANCISCO PEREIRA DA SILVA apresentou pedido de relaxamento de prisão. Alega que o réu atualmente se encontra preso na PENITENCIÁRIA REGIONAL DO CARIRI, em Juazeiro do Norte-CE, em virtude do presente processo.

Foi ofertada ação penal pelo Ministério Público Estadual (Processo n° 0000251-37.2006.8.18.0032, oferecida contra os réus DAMIÃO LEAL NETO, BENEDITO JOSENILDO ALVES e FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, incursos nas penas do art. 157, §2°, incisos I e II, do Código Penal, fato ocorrido em 28/02/2006, nesta cidade. A denúncia foi recebida em 12/07/2006 e foi realizado o interrogatório dos réusDAMIÃO LEAL NETO, BENEDITO JOSENILDO ALVES e, logo após, apresentadas as respostas à acusação às fls. 57 e 59, respectivamente.

Às fls. 48 foi certificado que o réu FRANCISCO PEREIRA DA SILVA não foi localizado para ser citado. Em seguida, expedida sua citação por edital às fls. 51. Realizou-se audiência de instrução e julgamento no dia 09/02/2007 (fls. 64/67), continuado o ato em 10/04/2007, determinou-se o desmembramento do processo em relação ao réu FRANCISCO PEREIRA DA SILVA (fls. 80), o qual foi realizado, sendo formado os presentes autos.

No despacho de fls. 91, este Juízo, ao verificar que foi realizada a citação do réu por edital, sem que tenha sido precedida de diligências no sentido de localizar o seu endereço, e determinou a expedição de ofícios ao TER, INSS, Receita Federal e operadoras de telefonia, no sentido de informar possível endereço do acusado FRANCISCO PEREIRA DA SILVA.

Com o resultado das diligências, foi expedida carta para a Comarca de Iguatú-CE, mas o réu não foi localizado (fls. 115-verso).

Acolhido o pedido do MP, foi determinada a expedição de edital de citação por edital, contudo, não chegou sequer a ser expedido pela Secretaria, tendo a defesa do réu apresentado resposta à acusação às fls. 124. Pois bem, a defesa requer o relaxamento da prisão do réu FRANCISCOPEREIRA DA SILVA, contudo, após analisar atenciosamente os autos, não localizei qualquer decisão de decretação da prisão preventiva do réu nem mandado de prisão expedido em seu desfavor, inclusive após consultas ao sistema Themis Web e BNMP 2.0.

Diante da situação acima apresentada, certifique-se se o réu encontra-se preso, por mandado de prisão decorrente deste processo e intime-se a Advogada do réu, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte aos autos documento que comprove suas alegações.

Em seguida, voltem os autos conclusos.

Cumpra-se com urgência.

PICOS, 11 de outubro de 2019

FABRÍCIO PAULO CYSNE DE NOVAES

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000055-25.2017.8.18.0083

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO RIBEIRO DE SOUSA

Advogado(s): REGINALDO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5377)

Réu: BANCO BGN

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

DESPACHO: Vistos.Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, bem como para requererem o que entendem de direito, no prazo de 10(dez) dias. Caso a parte interessada, nada requeira, dentro do prazo supra, os autos devemser arquivados, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.Aguarde-se, pois, a decorrência do prazo assinalado, após o que, remetam-se os autos ao arquivo.Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000840-90.2019.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: LUCAS MATEUS DO NASCIMENTO

Advogado(s): LUIS PEREIRA DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 12475)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇAO DO ADVOGADO LUIS PEREIRA DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 12475), PARA, NO PRAZO DE LEI APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO

Processo nº 0000226-40.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: ROSÂNGELA ALVES DOS SANTOS

Advogado(s):

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 12 de novembro de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471

Processo nº 0000146-76.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: RITA RODRIGGUES DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001175-54.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GEOVAN COSTA DOS SANTOS

Advogado(s): JOSE LUIZ DE CARVALHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7581)

Réu: BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Intimar o advogado Antônio de Sousa Cavalcante - OAB/PI 263 da sentença de ID nº 7055079

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CANTO DO BURITI

PROCESSO Nº 0000025-79.1995.8.18.0044

CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO ESTADO DO PIAUI S/A

Executado(a): JACOB DIAS DE ASSIS, EDVAN NUNES DA ROCHA, RAIMUNDO BORGES DOS SANTOS

certidão DE TRÂNSITO EM JULGADO

Certifico que a sentença proferida nos autos transitou em julgado.

Dado e passado nesta CANTO DO BURITI, em 12 de novembro de 2019. Dou fé.

MAYRA NAYANE BORGES VIEIRA DE ASSIS
Assessor Jurídico - Mat. nº 28386

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CANTO DO BURITI

PROCESSO Nº 0000357-89.2008.8.18.0044

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Requerente: ENTELCOM PESQUISA, INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CONSTRUTORA GUAIANAZES S/A, CINSHE - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDA, ELISABETH FARSETTI

Requerido: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP, ALCAN ALUMÍNIO DO BRASIL S/A, BANCO ITAÚS S/A, EXCEL BANCO S/A, BANCO BMC S/A, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, BANCO AGRIMISA S/A, MARVITEC INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA

certidão DE TRÂNSITO EM JULGADO

Certifico que a sentença proferida nos autos transitou em julgado.

Dado e passado nesta CANTO DO BURITI, em 12 de novembro de 2019. Dou fé.

MAYRA NAYANE BORGES VIEIRA DE ASSIS
Assessor Jurídico - Mat. nº 28386

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CANTO DO BURITI

PROCESSO Nº 0000354-37.2008.8.18.0044

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Suplicante: COMVEL COMERCIO INDUSTRIA E PECUÁRIA LTDA

Suplicado: BANCO DO ESATDO DA BAHIA S/A - BANEB

certidão DE TRÂNSITO EM JULGADO

Certifico que a sentença proferida nos autos transitou em julgado.

Dado e passado nesta CANTO DO BURITI, em 12 de novembro de 2019. Dou fé.

MAYRA NAYANE BORGES VIEIRA DE ASSIS
Assessor Jurídico - Mat. nº 28386

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CANTO DO BURITI

PROCESSO Nº 0000171-32.2009.8.18.0044

CLASSE: Cautelar Inominada

Requerente: GILSON DE OLIOVEIRA SILVA, NILZETE MATURINO DOS SANTOS, SASHA REIS LACERDA DE QUEIROZ, ADRINILZA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME

Requerido: UNIBANCO-UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS-S/A, BANCO ABN AMRO REAL S/A, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BANCO BRADESCO S/A, BANCO FINIVESTE S/A, MARE CONCRETO LTDA;BANCO BMG, FACTORING MERCANTIL LTDA; HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO

certidão DE TRÂNSITO EM JULGADO

Certifico que a sentença proferida nos autos transitou em julgado.

Dado e passado nesta CANTO DO BURITI, em 12 de novembro de 2019. Dou fé.

MAYRA NAYANE BORGES VIEIRA DE ASSIS
Assessor Jurídico - Mat. nº 28386

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CANTO DO BURITI

PROCESSO Nº 0000676-23.2009.8.18.0044

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Requerente: RUDOLF WALTER SCHILLER, EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS E TURÍSTICOS DERSCHUM LTDA, MARCELO WERNER DERRSCHUM

Requerido: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A, DESENBANCO - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A

certidão DE TRÂNSITO EM JULGADO

Certifico que a sentença proferida nos autos transitou em julgado.

Dado e passado nesta CANTO DO BURITI, em 12 de novembro de 2019. Dou fé.

MAYRA NAYANE BORGES VIEIRA DE ASSIS
Assessor Jurídico - Mat. nº 28386

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CANTO DO BURITI

PROCESSO Nº 0000138-42.2009.8.18.0044

CLASSE: Arresto

Arrestante: PEDRO AVELINO SOBRINHO

Arrestado: OLYMPIO JOSÉ ALVES

certidão DE TRÂNSITO EM JULGADO

Certifico que a sentença proferida nos autos transitou em julgado.

Dado e passado nesta CANTO DO BURITI, em 12 de novembro de 2019. Dou fé.

MAYRA NAYANE BORGES VIEIRA DE ASSIS
Assessor Jurídico - Mat. nº 28386

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CANTO DO BURITI

PROCESSO Nº 0000053-08.1999.8.18.0044

CLASSE: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: GUILHERME PEREIRA DA SILVA - MENOR

Requerido: CLAÚDIO PEREIRA DA SILVA

certidão DE TRÂNSITO EM JULGADO

Certifico que a sentença proferida nos autos transitou em julgado.

Dado e passado nesta CANTO DO BURITI, em 12 de novembro de 2019. Dou fé.

MAYRA NAYANE BORGES VIEIRA DE ASSIS
Assessor Jurídico - Mat. nº 28386

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CANTO DO BURITI

PROCESSO Nº 0000093-09.2007.8.18.0044

CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREA/PI, ANTONIO NUNES PEREIRA

Executado(a): ANEP - FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO LTDA

certidão DE TRÂNSITO EM JULGADO

Certifico que a sentença proferida nos autos transitou em julgado.

Dado e passado nesta CANTO DO BURITI, em 12 de novembro de 2019. Dou fé.

MAYRA NAYANE BORGES VIEIRA DE ASSIS
Assessor Jurídico - Mat. nº 28386

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CANTO DO BURITI

PROCESSO Nº 0000032-03.1997.8.18.0044

CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREA/PI

Executado(a): ANTONIO ALVES DE MENESES

certidão DE TRÂNSITO EM JULGADO

Certifico que a sentença proferida nos autos transitou em julgado.

Dado e passado nesta CANTO DO BURITI, em 12 de novembro de 2019. Dou fé.

MAYRA NAYANE BORGES VIEIRA DE ASSIS
Assessor Jurídico - Mat. nº 28386

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CANTO DO BURITI

PROCESSO Nº 0000645-03.2009.8.18.0044

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Requerente: ELISABETH FARSETTI, CLEDENOR ISAAC SOUSA SOARES

Requerido: COIMBRA - CENTRO OESTE IND. E COMERCIO LTDA, BANCO DO BRASIL S.A

certidão DE TRÂNSITO EM JULGADO

Certifico que a sentença proferida nos autos transitou em julgado.

Dado e passado nesta CANTO DO BURITI, em 12 de novembro de 2019. Dou fé.

MAYRA NAYANE BORGES VIEIRA DE ASSIS
Assessor Jurídico - Mat. nº 28386

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CANTO DO BURITI

PROCESSO Nº 0000677-08.2009.8.18.0044

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Requerente: FELIPE RIBEIRO DE OLIVEIRA SOUZA

Requerido: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A, CLAUDIO HENRIQUE DE MORAIS FARIAS, UNICAFÉ AGRÍCOLA S/A, AGNALDO LEAL LOPES, JOÃO MEIRELES NETO, CONDOMINIO MARADA DA PRAÇA, ROBERTO VIANA RODRIGUES, ANTONIO JOAQUIM FRANCO, GUSTAVO AMARANTE SIMÕES FIGUEIREDO

certidão DE TRÂNSITO EM JULGADO

Certifico que a sentença proferida nos autos transitou em julgado.

Dado e passado nesta CANTO DO BURITI, em 12 de novembro de 2019. Dou fé.

MAYRA NAYANE BORGES VIEIRA DE ASSIS
Assessor Jurídico - Mat. nº 28386