Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000092-60.2018.8.18.0069

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DE REGENERAÇÃO

Advogado(s):

Indiciado: ROGACIANO GONÇALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560), YACIARA CAVALCANTE DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 6582)

ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM.Juiz de Direito da Comarca de Regeneração/PI, intimo a parte autora, através de seus advogados, para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 17/12/2019, às 09:00, no Fórum de Regeneração.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000091-30.2018.8.18.0084

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: 3ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BARRO DURO - PI, DEUSDETE LOPES DA SILVA

Advogado(s): MÁRCIO ALBERTO PEREIRA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 4919)

ATO ORDINATÓRIO: De ordem, intimação o advogado do requerido acima, para a audiencia de interrogatório do requerido, designada para o dia 03/12/2019, às 12:30 horas, neste juizo. Eu, Francisco Gomes da Silva -Analista Judicial, digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000436-73.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BERNARDO SEVERINO DA SILVA, DOMINGOS FELIX DO NASCIMENTO, FRANCISCA MARIA SOUSA, FRANCISCO ALVES DA SILVA, JOSÉ BENTO LOPES DE AGUIAR, LUIZ CARVALHO DA SILVA, MANOEL ALVES BRANDÃO NETO, MARIA BRITO DA ROCHA, MARIA DAS DORES DE ARAÚJO, PEDRO OLIVEIRA CASTRO

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

SENTENÇA: ISTO POSTO, extingo o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do NCPC. Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora. Custas e honorários pela parte ré, os últimos fixados em R$500,00 (quinhentos reais), os quais ficarão suspensos, por conta da justiça gratuita. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR

PROCESSO Nº 0001591-24.2012.8.18.0026

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Executado(a): COMERCIAL S & D LTDA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

CAMPO MAIOR, 12 de novembro de 2019

ANGÉLICA ROCHA MOITA

Analista Judicial - Mat. nº 5096

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: JOSÉ NILSON RODRIGUES DOS SANTOS e LUANA DA SILVA COSTA

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão PORTEIRO, natural de FLORIANO-PI, nasceu em FLORIANO-PI, nascido em 23 de Julho de 1982, residente e domiciliado RUA FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS, Nº 120, CAIXA DAGUA, FLORIANO-PI, telefone: 89-99403-4448, filho de NESTOR PEREIRA DOS SANTOS e RAIMUNDA RODRIGUES DOS SANTOS.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão ESTUDANTE, natural de FLORIANO-PI, nasceu em FLORIANO-PI, nascida em 11 de Janeiro de 1996, residente e domiciliada RUA MARIA VIEIRA SOARES, Nº 25, SANTA RITA, FLORIANO-PI, telefone: 89-99458-6779, filha de JOSÉ ALBINO DA COSTA E SILVA e MARIA LUISA DA SILVA.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.

FLORIANO, PI, 11 de Novembro de 2019.
________________________________________
ROSANNYA APARECIDA PEREIRA OLIVEIRA MEDEIROS
OFICIALA SUBSTITUTA

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil:

JOSÉ WELINGTON DA SILVA e ANTONIA WILMA SILVA ARAÚJO

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão TRABALHADOR RURAL, natural de PIO IX-PI, nasceu em PIO IX-PI, nascido em 29 de Junho de 1992, residente e domiciliado BR 020, PONTA DA SERRA- ZONA RURAL, PIO IX-PI, filho de JOSÉ AILTON DA SILVA e ALZENÍ MOREIRA DE ARAÚJO SILVA. ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão TRABALHADORA RURAL, natural de PARAMBU-CE, nasceu em PARAMBU-CE, nascida em 23 de Maio de 1999, residente e domiciliada POVOADO JATOBÁ, ZONA RURAL, PIO IX-PI, filha de FRANCISCO DERIVAN DIAS DE ARAÚJO e MARIA MARIANO DA SILVA. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

PIO IX/PI, ____ de _______________ de _____. ________________________________________ ANTÔNIO ELOI DE MOURA FÉ OFICIAL

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil:

GUILHERME LACERDA NASCIMENTO e ANTONIA TARLA BEZERRA DA SILVA

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão TRABALHADOR RURAL, natural de GONÇALVES DIAS-MA, nasceu em GONÇALVES DIAS-MA, nascido em 19 de Janeiro de 2001, residente e domiciliado LOCALIDADE SITIO GUARIBAS, BR 020, ZONA RURAL, PIO IX-PI, filho de ANTONIO JACINTO DO NASCIMENTO e ELICELMA DOS ANJOS LACERDA NASCIMENTO. ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão TRABALHADORA RURAL, natural de PIO IX-PI, nasceu em PIO IX-PI, nascida em 04 de Julho de 2002, residente e domiciliada LOCALIDADE SERRA DA BATINGA, ZONA RURAL, PIO IX-PI, filha de IZIDRO PEDRO DA SILVA e MARIA VANDERLUCIA BEZERRA. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

PIO IX/PI, ____ de _______________ de _____. ________________________________________ ANTÔNIO ELOI DE MOURA FÉ OFICIAL

AÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil:

FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO e IZABELA DE MATOS SOUZA

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão AUTÔNOMO(A), natural de PIO IX-PI, nasceu em PIO IX-PI, nascido em 27 de Dezembro de 1986, residente e domiciliado RUA FRANCISCO DAS CHAGAS FORTALEZA, 1399, BAIRRO RAFAEL, PIO IX-PI, filho de SEBASTIÃO CASSIANO DO NASCIMENTO e ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO. ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão CABELEIREIRO(A), natural de FEIRA DE SANTANA-BA, nasceu em FEIRA DE SANTANA-BA, nascida em 05 de Outubro de 1992, residente e domiciliada RUA FRANCISCO DAS CHAGAS FORTALEZA, 1399, BAIRRO RAFAEL, PIO IX-PI, filha de FRANCISCO BARBOZA SOUZA e MARIA DAS GRAÇAS DE MATOS SOUZA. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

PIO IX/PI, ____ de _______________ de _____. ________________________________________ ANTÔNIO ELOI DE MOURA FÉ OFICIAL

SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - SEDE
EXPEDIENTE: 12 de novembro de 2019.
Júlio César Mendes Bezerra, Diretor de Secretaria, deste Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Parnaíba - SEDE, de ordem da MM. Juiz de Direito Dr. Max Paulo Soares de Alcântara, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral da Justiça, INTIMA a parte Requerida por sua patrona, do Sentença proferida no processo abaixo relacionado:
Processo nº 0801878-41.2018.8.18.0123 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Requerente: MAGNUN PEREIRA DA SILVA
Advogado (a): Dr. Sandra Pereira da Silva - OAB/PI 9267
Requerido(a): BOOKING.COM BRASIL SERVIÇOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA
Advogado (a): Dra. Luciana Goulart Penteado - OAB/SP 167884
SENTENÇA: Vistos, etc. Dispensado o relatório, decido. Analisando os autos verifico que o pagamento realizado pelo banco requerido se deu antes de sua intimação para pagar (documento nº 5466703), não sendo lícita a aplicação da multa de 10%. Assim, resolvo determinar a extinção do processo, haja vista que a obrigação foi satisfeita integralmente, a teor do art. 794 do CPC. Sem custas ou honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado e sem qualquer manifestação no prazo de trinta dias, arquive-se. Parnaíba, 8 de novembro de 2019. Max Paulo Soares de Alcântara -Juiz de Direito".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000382-43.2019.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: REJANE FÉLIX DA CRUZ, JOSIVAN DE JESUS DA SILVA

Advogado(s): JULIANE ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14160), KLEBER MENDES PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 4798)

DESPACHO: Para fins de readequação da pauta, redesigno para o dia 19/11/2019, às 08:00 horas, no Fórum local de Altos, a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório dos réus.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000585-46.2017.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIS GONZAGA DE SOUSA

Advogado(s): CARLA MAYARA LIMA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 13197)

Réu: MUNICÍPIO DE CASTELO DO PIAUÍ

Advogado(s): JOSÉ ANGELO RAMOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3275)

ATO ORDINATÓRIO:

?Intimar as partes, por meio dos advogados constituídos, para conhecimento do teor da certidão, transcrita a seguir, que trata da virtualização do feito para o sistema Pje, bem como do cancelamento de sua distribuição do sistema Themis Web: ?CERTIFICO QUE, na data de hoje, em cumprimento ao disposto no Provimento Conjunto Nº 11/2018 - PJPI/TJPI, de 05/12/2018, providenciei a virtualização do processo nº 0000585-46.2017.8.18.0045 para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico ? PJe sendo mantido o número originário, tendo sido remetido à Segunda Instância para a apreciação do recurso interposto.

CERTIFICO AINDA QUE, após a intimação das partes pelo DJ, será lançada a movimentação de cancelamento da distribuição do processo no sistema Themis Web, em decorrência da aplicação subsidiária do Provimento nº 17, de 24 de outubro de 2018, ato a partir do qual não será possível a inserção de petições no processo, já que se encontrará com a sua distribuição cancelada, devendo os advogados/partes acompanharem o trâmite do processo gerado no sistema Pje, que, após ser julgado na Segunda Instância, será remetido à Vara de origem para o prosseguimento.?

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000249-32.2015.8.18.0071

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Requerente: 7ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVL

Advogado(s):

Requerido: RAIMUNDO NONATO ALVES COSTA, ANTONIO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

DECISÃO: "Isto posto, aplico aos autuados RAIMUNDO NONATO ALVES COSTA e ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA as seguintes medidas cautelares, nos termos do art.319 doCPP, sob pena de decretação de prisão preventiva em caso de descumprimento: a) comprometer-se a comparecer a todos os atos do processo; b) apresentar-se mensalmente em juízo para justificar suas atividades; c) não se ausentar da comarca sem prévia permissão do Juízo por período superior a 8 dias; d) recolherem-se às suas residências das18:00 hs às 06:00 hs nos dias úteis, 24 horas nos fins de semana; e) não frequentar bares e estabelecimentos congêneres. Expeçam-se alvarás de soltura e os respectivos termos de compromisso. Identifique-se o processo com a tarja MEDIDA CAUTELAR (art. 319 do PP). SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 7 de maio de 2015 ROBERTH ROGERIO MARINHO AROUCHE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO."

Processo nº 0000341-38.2017.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUZIA MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000990-37.2016.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCOS PAULO PEREIRA RODRIGUES

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: RENOVA COMPANHIA SECURITI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001000-81.2016.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO CARMO DOS SANTOS DE LIRA

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: TELEFONICA BRASIL S.A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001290-33.2015.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA CREUSA DE JESUS

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO BRADESCO / BMC S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001364-58.2013.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO INÁCIO A. FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSAÍNE DE SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 4917)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000159-52.2017.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ALDENORA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001433-56.2014.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LIVIO CÉSAR DOS SANTOS LIRA

Advogado(s): MÁRIO REGINO SANTIAGO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 6178)

Réu: YAMAHA ADM. DE CONSÓRCIOS LTDA

Advogado(s): EDMILSON KOJI MOTODA(OAB/PIAUÍ Nº 231747)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001228-27.2014.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO GONÇALVES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO ITAU S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001349-60.2006.8.18.0031

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: MUNICIPIO DE PARNAIBA - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA/PI, JOSE HAMILTON FURTADO CASTELO BRANCO

Advogado(s): RAIMUNDO AMADEU ROCHA(OAB/null Nº null)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): ELINE MARIA CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2995)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 12 de novembro de 2019

FERNANDA GALAS VAZ

Analista Judicial - 4071379

Processo nº 0000018-83.1992.8.18.0047

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): JOSE BORGES RIBEIRO, RAIMUNDO NONATO DE HOLANDA, JOSE ABEL DOS SANTOS

Advogado(s):

Intime-se o exequente para que atualize o crédito executado para que se possa realizar as medidas de constrição requeridas.

Cumpra-se.

CRISTINO CASTRO, 11 de novembro de 2019.

ANDERSON BRITO DA MATA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR

PROCESSO Nº 0000252-30.2012.8.18.0026

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUÍ

Executado(a): JOAO GOMES PEREIRA NETO

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

CAMPO MAIOR, 12 de novembro de 2019

ANGÉLICA ROCHA MOITA

Analista Judicial - Mat. nº 5096

Processo nº 0000630-49.2014.8.18.0047

Classe: Embargos à Execução

Autor: RUTE HONORIO

Advogado(s): VALMIR MARTINS FALCAO SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 3706), CAIO BENVINDO MARTINS PAULO(OAB/PIAUÍ Nº 8469)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13901), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556)

SENTENÇA

ANTE O EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTES os presentes embargos à execução e, por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Custas e honorários a serem custeados pela embargante, estes últimos que fixo em 10% sobre o valor executado.

P.R.I. Após o trânsito em julgado, baixa e arquivamento.

CRISTINO CASTRO, 11 de novembro de 2019.

ANDERSON BRITO DA MATA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000252-95.2017.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE BRUNO TEIXEIRA JÚNIOR

Advogado(s): ALZIMIDIO PIRES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 4140)

Réu: O MUNICÍPIO DE URUÇUI - PI

Advogado(s):

ISTO POSTO, e pelo que mais dos autos constam julgo parcialmente procedente o pedido contido nesta ação, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para o fim de:

- declarar a nulidade da 2ª etapa do concurso público de agente de trânsito do município de Uruçuí - "Teste de Aptidão Física";

- declarar o requerente "aprovado" no concurso público para o cargo de agente de trânsito do município de Uruçuí;

- revogar a tutela de urgência deferida anteriormente, com a consequente exoneração do requerente de seu cargo.