Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0005913-89.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE/PI, AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Réu: DAVID OLIVEIRA RODRIGUES

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR MARCIO NOBRE OAB/PI 1476 e SIMONY CARVALHO OAB/PI130-94, PARA APRESENTAR SUPOSTA DEFESA PRÉVIA DO RÉU ACOMPANHANDO DE PROCURAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

Processo nº 0027356-77.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MANOEL DO NASCIMENTO COSTA, MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO COSTA

Advogado(s): DANIELLE SOARES DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 16323), CARLOS HENRIQUE DE ALENCAR VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3778), MORGANA NUALLA CASTELO BRANCO HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 5124)

Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A

Advogado(s): BRUNO DI MARINO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 93384), ANA TEREZA BASILIO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 74802), MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209), NARA DE ALENCAR MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 4761)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de novembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0001489-24.2007.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERDA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 211648)

Réu: MARIA DE FATIMA DANTAS DA VEIGA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de novembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0013212-89.1997.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: JOAO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO VALDECI DE SOUSA CAVALCANTE (OAB/PIAUÍ Nº 1128)

Réu: GONCALO TORRES DE ARAUJO LIMA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de novembro de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

PROCESSO Nº: 0001791-82.2009.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: THIAGO ANDERSON ALVES ROCHA, EWERTON WILSON DO NASCIMENTO FERREIRA

O Dr. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 3ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado THIAGO ANDERSON ALVES ROCHA, EWERTON WILSON DO NASCIMENTO FERREIRA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 12 de novembro de 2019 (12/11/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0017215-28.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADRIANO DO CARMO AMORIM, ANTONIA ALVES PEREIRA, ANTONIETA LUISA FERREIRA DE CARVALHO, CONCEIÇÃO DE MARIA DE MORAES TRINDADE, JOÃO BORGES DE OLIVEIRA, MARIA DAS DORES FERREIRA SALES GONSALES, MARIA GUADALUPE DOS SANTOS, MARIA MARY DA COSTA SOARES, NAIZA PEREIRA BARROS, TEREZA NEUMA LEITE E SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7701)

Réu: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A

Advogado(s): EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS(OAB/PERNAMBUCO Nº 28240)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0004094-59.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WILMA DE SOUZA AGUIAR

Advogado(s): CARLOS ALBERTO PORTO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9525)

Réu: GARDENIA SILVA MONTEIRO, HILDENIA MONTEIRO SANTOS LEAL

Advogado(s):

Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Processo nº 0032463-73.2009.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: RENAULT DO BRASIL S.A

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688), MANUELA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13276)

Requerido: JOSE WILSON MARTINS DO LADO

Advogado(s): MÁRIO NILTON DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2590)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de novembro de 2019

MARCIA RIBEIRO DA FONSECA TERTO

Analista Judicial - 1924x

Processo nº 0001730-80.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAO GREGORIO HONORATO DA SILVA, MARIA RAIMUNDA HONORATA DA SILVA

Advogado(s): DILENE BRANDÃO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Réu: ELISONEDSON SALES DE OLIVEIRA, ELISABETH OLIVEIRA, CRISTIANE OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de novembro de 2019

MARIA AMELIA DE ANDRADE BRANDAO MARTINS

Analista Judicial - 1115766

Processo nº 0012238-27.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): CARLOS H.R DOS PASSOS, CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DOS PASSOS

Advogado(s):

Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Processo nº 0005070-66.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/SÃO PAULO Nº 84206), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 107414)

Requerido: JAIZA ROSA MARTINS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0030113-05.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CONDOMINIO COMERCIAL POTY PREMIER

Advogado(s): ALLISSON FARIAS DE SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 13132), ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4273)

Réu: LUISA MARIA DANTAS COSME

Advogado(s): CLÁUDIA PARANAGUÁ DE CARVALHO DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 1821)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0016833-98.2014.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: RAIMUNDO AMANCIO FILHO, ANTONIO AUGUSTO AMÂNCIO, MARIA IRENE DA SILVA AMÂNCIO

Advogado(s): CARLOS EDUARDO DOS ANJOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6192)

Usucapido: MARIA DE JESUS DA CONCEIÇÃO, MARIA DE JESUS DA CONCEIÇÃO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0005741-50.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: JOSÉ HENRIQUE SILVA RODRIGUES

Advogado(s): GEANY PEREIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 17617)

O Bel. ÉLCIO CÂMARA ABREU, Secretário da 3ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito, desta Jurisdição, Dr. JOÃO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO, INTIMA o advogado para, no decêndio legal, apresentar resposta à acusação nos autos da ação penal em epígrafe. Teresina/PI, 12/11/2019. Eu, Suzana R. de Holanda, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0002137-38.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CONSTRUTORA BOA VISTA LTDA, MARGARETE FERNANDES DE OLIVEIRA

Advogado(s): HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11905), BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6138)

Réu:

Advogado(s):

Nestes autos a Construtora Boa Vista Ltda, depositou a quantia de R$ 66.342,73 (sessenta e

seis mil trezentos e quarenta e dois reais e setenta e três centavos), em favor da ré Margarete Fernandes de

Oliveira.

O numerário depositado foi surrupiado por um advogado já identificado e por servidores desta 6.ª

Vara, antes de minha chegada nesta Unidade Judiciária, em 02/09/2011.

Procurando resolver o litígio proferi decisão determinando que a Construtora Boa Vista Ltda.,

depositasse a mesma quantia novamente e depois reouvesse o seu pagamento do Estado do Piauí, responsável

pelos atos de seus servidores. Dessa decisão a referida parte agravou e teve seu agravo provido, tendo o

Tribunal de Justiça reconhecido que ela não deveria depositar novamente a quantia, posto que a culpa foi do

próprio Poder judiciário.

Dessa decisão determinei a intimação das partes, por seus advogados, mas estas nada

disseram, especialmente a ré Margarete Fernandes de Oliveira.

Dando prosseguimento ao feito, e tendo em vista que a autora venceu a demanda, rescindindo o

contrato que mantinha com a ré, determino a intimação desta última, para desocupar o imóvel objeto do processo

no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de utilização da força pública para compeli-la a sair do imóvel.

Quanto à quantia acima mencionada e que a ré não recebeu, cabe a ela mover ação contra o

Estado do Piauí, para ter ressarcido seu prejuízo.

Expeça-se mandado de reintegração de posse e cumpra-se.

Processo nº 0012066-85.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR LTDA (UNIPLAM)

Advogado(s): FRANCISCA MARIA GONCALVES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 13875), JOELSON JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7201), MARCELO DE ALMEIDA SANTIAGO(OAB/PIAUÍ Nº 8522), KELSON VIEIRA DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4470), THYAGO BATISTA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 7282), MARCUS VINICIUS MONTE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8527), CARLOS YURY ARAÚJO DE MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 3559), VALDECIR RODRIGUES DE ALBUQUERQUE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2882), PAULO CESAR MATOS DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 6649)

Réu: MUNICIPIO DE TERESINA - PI

Advogado(s):

Isto posto, intime-se a parte autora para esclarecer o pedido formulado às fls. 696.

Processo nº 0029925-12.2015.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: VIANA DESING LTDA

Advogado(s): STEPHANE FRASAO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6127)

Réu: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

SENTENÇA...Do exposto e de acordo com a fundamentação supra, rejeito os presentes Embargos à Execução Fiscal, devendo prosseguir a Ação Executiva em seus termos.Custas processuais pela autora. Deixo de condenar em honorários advocatícios, haja vista que a verba de patrocínio pressupõe a prática de atos judiciais,defesas, pelo procurador da parte ex adversa, o que não se verifica no caso dos autos.Transcorridas as demais formalidades, arquivem-se os autos, dando-se as baixas necessárias. .P. R. Intime-se.Teresina, 12 de novembro de 2019.Dr. Dioclécio Sousa da SilvaJuiz de Direto da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0011190-77.2005.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DE POLICIA METROPOLITANA DE TERESINA - PI

Advogado(s):

Réu: AUGUSTO CESAR DO NASCIMENTO FRANCA, JOSIAS DE SOUSA SANTOS, ALEXANDRE ARAUJO VELOSO, CLAUDIA MARIA ALVES SOUSA, CLAUDIA ANA ALVES SOUSA, ROBERT BRITO DA ROSARIO, FERNANDO MARCELO DE OLIVEIRA, ABRÃO CHAGAS PEREIRA

Advogado(s): CESAR ROMULO FEITOSA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 2153), BRUNA VERENA BRITO DO ROSÁRIO FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 5593), ANTONIO CARLOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 1909), ANTONIO MARCOS CARVALHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6881)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO: Para comparecer a audiência de instrução e julgamento a ser realizada no dia 10/12/2019, às 09:30h, na sala de Audiência da 1ª Vara Criminal, Fórum Desembargador Sousa Neto, 4º Andar, Teresina-Pi.

Processo nº 0029504-66.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: DIEGO ANTONIO MACHADO DE ALMEIDA

Advogado(s): STANLEY DE SOUSA PATRÍCIO FRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3899)

Requerido: PABLLO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5084)

Recolha a parte ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, pagando o boleto anexado aos autos, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

Processo nº 0005341-32.2002.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTONIO DA SILVA MORAES

Advogado(s): JANAINA VASCONCELOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 7375), FRANCISCO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5301), DANIELA CARLA GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4877)

Processo nº 0001856-28.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ANTONIO DAS GRAÇAS RIOS DE AMORIM NETO

Advogado(s):

Processo nº 0018251-13.2010.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: FERNANDO FERNANDES CARVALHO, MARINA FERNANDES CARVALHO, MARIA LUISA BEZERRA DE CARVALHO(MENOR)

Advogado(s): NATAN PINHEIRO DE ARAUJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7168), EDUARDO MARCELO SOUSA GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4373-B), CAROLINE FREITAS BRAGA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7124), MORGANA CAVALCANTE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 15704), MARCUS VINICIUS PIRES ROCHA GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 6953)

Inventariado: LUIS REGINALDO DE MENESES CARVALHO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de novembro de 2019

SARA PAULO CRONEMBERGER

Oficial de Gabinete - 27989

AVISO DE INTIMAÇÃO (7ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0020608-87.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES

Advogado(s):

Réu: MARIA DAS GRAÇAS SANTOS DE SOUSA

Advogado(s): SIMONY DE CARVALHO GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 130-B)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMO a advogada SIMONY DE CARVALHO GONÇALVES (OAB/PIAUÍ Nº 130-B) para se fazer presente na Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 11/12/2019, às 12:30 horas, no Fórum Cível e Criminal desta Capital, na Rua Gov.Tibério Nunes, s/n, bairro Cabral, no Gabinete da Juíza Auxiliar da 7ª Vara Criminal, 1º andar.

Processo nº 0020436-48.2015.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: PEDRO HENRIQUE GOMES DA SILVA

Advogado(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4686)

Requerido: JOSE HENRIQUE DOS SANTOS GOMES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0024589-37.2009.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: EVYLLYN KELLY DE SOUSA SILVA (MENOR)

Advogado(s): ROGÉRIO NEWTON DE CARVALHO SOUSA - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Executado(a): KLEBERT PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.