Diário da Justiça
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Publicado em 13/11/2019 03:00
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Juizados da Capital
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0003652-40.2008.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: JOSE AIRTON FERREIRA RABELO
Advogado(s): MARIO SERGIO GOMES NOGUEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4687)
Requerido: JET RADIOFUSAO LTDA - TV ANTENA 10
Advogado(s): MICHELLI ELLEN DUARTE VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8297), CIRO MENESES DOS SANTOS OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5474)
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 12 de novembro de 2019
LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR
Analista Administrativo - 1035576
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004864-28.2010.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: JOSÉ LOPES DE ARAÚJO FONSECA
Advogado(s): ANTONIO DE PADUA REGO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6235)
Requerido: ELETROBRAS S/A
Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108)
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 12 de novembro de 2019
LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR
Analista Administrativo - 1035576
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0015514-66.2012.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: VALERIA DE SOUSA CARVALHO
Advogado(s): CARLOS MÁRCIO GOMES AVELINO(OAB/PIAUÍ Nº 3507), MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)
Réu: UNIMED -COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Advogado(s): MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3794)
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 12 de novembro de 2019
LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR
Analista Administrativo - 1035576
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0009143-86.2012.8.18.0140
Classe: Cautelar Inominada
Requerente: VALERIA DE SOUSA CARVALHO
Advogado(s): CARLOS MÁRCIO GOMES AVELINO(OAB/PIAUÍ Nº 3507), MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)
Requerido: UNIMED - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Advogado(s): CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 6673), CLAUDIO MOREIRA DO REGO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10706), IGOR MELO MASCARENHAS(OAB/PIAUÍ Nº 4775), CAIO ALMEIDA MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 6461), VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12071)
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 12 de novembro de 2019
LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR
Analista Administrativo - 1035576
EDITAL - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0010588-66.2017.8.18.0140
Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE
Advogado(s):
Réu: TALITA LANA ARAUJO, NICOLAS MIKAEL PEREIRA DOS SANTOS, LEONARDO DA SILVA FERNANDES ANTUNES, PAULO HENRIQUE MENDES, FRANCISCO JOSE OLIVEIRA COSTA, LAERCIO ALVES DE SOUSA, RAFAEL ALVES DE SOUSA, RAIANDERSON DENIS NASCIMENTO SANTOS, JÚLIO CÉSAR VIEIRA BARROS
Advogado(s): HILBERTHO LUIS LEAL EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3208), DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), FERNANDO JOSE DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 7401), RONYEL LEAL DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 10912), GERSON LUCIANO DAMASCENO MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 5110), CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14615), JOSÉLIO SÁLVIO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5636), WANDERSSONN DA SILVA MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 16068), JESSE DOS SANTOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11114)
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS
O (A) Dr (a). LISABETE MARIA MARCHETTI, Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, RAFAEL ALVES DE SOUSA, vulgo(a) "PINTO", BRASILEIRO(A), NAO INFORMADO, filho(a) de NÃO INFORMADO e NÃO INFORMADO, residente e domiciliado(a) em RUA SÃO FRANCISCO 4836, COMPRIDA, TERESINA - Piauí, residente emlocal incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Ante o acima exposto, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia e ABSOLVO os réus TALITA LANA ARAÚJO, NICOLAS MIKAEL PEREIRA DOS SANTOS, LEONARDO DA SILVA FERNANDES ANTUNES, PAULO HENRIQUE MENDES, LAÉRCIO ALVES DE SOUSA, RAFAEL ALVES DE SOUSA, RAIANDERSON DENIS NASCIMENTO SANTOS e JÚLIO CÉSAR VIEIRA BARROS, qualificados às fls. 02/03, dos crimes tipificados nos artigos 33, caput, e art. 35 da Lei 11.343/06, em face da ausência de materialidade e com fulcro no art. 386, VII, do CPP, bem como ABSOLVO o réu FRANCISCO JOSÉ OLIVEIRA COSTA, qualificado à fl. 02, dos crimes tipificados no art. 36 da Lei 11.343/06 e art. 4° da Lei 1.521/51, também com fulcro no art. art. 386, VII, do CPP o dispositivo da sentença". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.
Eu, ___________ SUZY SOUSA BARBOSA, Analista Judicial, digitei e subscrevo.
TERESINA, 12 de novembro de 2019.
LISABETE MARIA MARCHETTI
Juiz de Direito da Comarca da 7ª Vara Criminal da TERESINA.
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0028909-23.2015.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816)
Réu: LUIZ GONZAGA DA ROCHA
Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)
Nao foi feito bloqueio de numerário do requerido pelo simples fato de ele não
ter nenhum tostão depositado em conta bancária.
Nada mais havendo a ser feito nestes autos, arquivem-se-os, com a devida
baixa.
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0001006-91.2007.8.18.0140
Classe: Despejo
Autor: WALDUCELEIDE TILDES DA ROCHA BORGES
Advogado(s): RAIMUNDO LUIZ CUTRIM COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1502)
Réu: LBM COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
Advogado(s): ÍTALO MAIA DE AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 4894)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 12 de novembro de 2019
JOSÉ NILSON BARBOSA MENDES
Analista Administrativo - 1032208
EDITAL - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0013434-86.1999.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO S/A
Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)
Executado(a): MARIA DAGMAR GADELHA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se a parte autora sobre os cálculos apresentados às fls. 73, no prazo de 5 (cinco) dias.
edital de citação (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0817639-95.2017.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22)
ASSUNTO(S): [Adjudicação Compulsória]
AUTOR: FERNANDO LOPES DIAS
RÉU: CONSTRUTORA JUREMA LTDA, PAULO FERREIRA DE CASTRO
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo de 30 (trinta) dias
A Dra. MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI, a Ação acima referenciada, proposta por FERNANDO LOPES DIAS, em face de CONSTRUTORA JUREMA LTDA, PAULO FERREIRA DE CASTRO, que se encontra em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital(determinada pelo despacho ID 5882247) que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 10 de setembro de 2019 (10/09/2019). Eu, Janyleide Maria da Rocha Pessôa, o digitei.
teresina-PI, 10 de setembro de 2019.
MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA
Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina
EDITAL - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0015491-14.1998.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO ITAU S.A
Advogado(s): MOISÉS NETO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 8012)
Executado(a): ADILSON FREDERICO DA SILVEIRA, FONINVESTE-TELEFONES E SERVICOS LTDA, ALDO ALVES FURTADO
Advogado(s): JOSE AUGUSTO PAZ XIMENES FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 2411)
ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se a parte autora(s) sobre os cálculos apresentados às fls. 131, no prazo de 5 (cinco) dias.
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002303-94.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ROSIVALDO DE JESUS SERRA PEREIRA, SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAIS DE AUTOMOVEIS
Advogado(s): MURILLO DE FARIA FERRO(OAB/GOIÁS Nº 29226), SÉRGIO AUGUSTO PINHEIRO DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 1968)
Requerido: ALEMANHA VEICULO LTDA, VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA
Advogado(s): ANTONIO JURANDY PORTO ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 167-A), TANIA VAINSENCHER(OAB/PERNAMBUCO Nº 20124), JARBAS GOMES MACHADO AVELINO(OAB/PIAUÍ Nº 4249)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 12 de novembro de 2019
JOSÉ NILSON BARBOSA MENDES
Analista Administrativo - 1032208
EDITAL - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0027569-49.2012.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado(s): JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9431)
Réu: JOSE ORLANDO CHAGAS DA SILVA
Advogado(s):
CERTIDÃO: Certifico, para os devidos fins que o processo foi desarquivado apenas virtualmente para fins de juntada da petição retro e intimação do advogado da parte autora que peticionou, de que deve juntar o comprovante de pagamento da respectiva taxa de desarquivamento.
EDITAL - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0009952-28.2002.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: GERDAU S/A
Advogado(s): RICARDO LOPES GODOY(OAB/MINAS GERAIS Nº 77167 )
Executado(a): AFAL- ARTEFATOS DE FERRO E ACO LTDA.
Advogado(s): VICENTE PAULO HOLANDA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1731)
CERTIDÃO: Certifico, para os devidos fins que o processo foi desarquivado apenas virtualmente para fins de juntada das petições retro e intimação do advogado da parte exequente que peticionou (Dr. RICARDO LOPES GODOY, inscrito na OAB/MG nº 77.167), de que o processo encontra-se arquivado e caso queira o desarquivamento, deve peticionar requerendo e juntando o comprovante de pagamento da respectiva taxa.
EDITAL - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0026564-26.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Adjudicante: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES RIBEIRO
Advogado(s): MARIA DE LUZ ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 3052)
Adjudicado: DECTA ENGENHARIA LTDA, BANCO SANTANDER S/A
Advogado(s): JANIO DE BRITO FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 2902), NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU(OAB/SÃO PAULO Nº 217897)
CERTIDÃO: Certifico, para os devidos fins que o processo foi desarquivado apenas virtualmente para fins de juntada das petições retro e intimação da advogada da parte que peticionou ( Dra. NEILDES ARAÚJO AGUIAR DI GESU, advogada inscrita na OAB/SP sob o nº 217.897), de que o processo encontra-se arquivado e caso queira o desarquivamento, deve peticionar requerendo e juntando o comprovante de pagamento da respectiva taxa.
EDITAL - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0003916-57.2008.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: PAULO HENRIQUE DA COSTA PINHEIRO
Advogado(s): ALZIMIDIO PIRES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 4140), ALZIMÍDIO PIRES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 4140)
Requerido: BANCO DO BRASIL
Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)
CERTIDÃO: Certifico, para os devidos fins que o processo foi desarquivado apenas virtualmente para fins de juntada da petiçõe retro e intimação do advogado da parte ré que peticionou, de que o processo encontra-se arquivado e caso deseje fazer vistas dos autos, deve peticionar requerendo o desarquivamento e juntando o comprovante de pagamento da respectiva taxa.
EDITAL - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0003997-25.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RITA MARIA DO SOCORRO C. ARAUJO
Advogado(s): BRUNO MILTON SOUSA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5150)
Réu: EXPRESSO GUANABARA S.A
Advogado(s): MARCIO RAFAEL GAZZINEO(OAB/CEARÁ Nº 23495), NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA(OAB/CEARÁ Nº 15783), DANIEL CIDRÃO FROTA(OAB/CEARÁ Nº 19976)
CERTIDÃO: Certifico, para os devidos fins, que o processo foi desarquivado apenas virtualmente para fins de juntada das petições retro e intimação do advogado da parte ré que as peticionou, de que o processo encontra-se arquivado e, caso deseje fazer vistas dos autos, deve peticionar requerendo o desarquivamento e juntando o comprovante de pagamento da respectiva taxa.
DESPACHO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0005576-47.2012.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: WILLIAM DE SOUZA MELO
Advogado(s): GILSON ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12468), RICARDO DE CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 52600)
Requerido: BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/SANTA CATARINA Nº 19337), RAFAELSGANZERLADURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204)
Trata-se de pedido de reconsideração da sentença proferida nos presentes autos, sob a alegação de existência de acordo, que sequer foi juntado aos autos. Impossiível a homologação de acordo, que se desconhecem seus termos. Segundo o artigo 494 do CPC, publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la: I - para corrigir-lhe, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões materiais ou erros de cálculo; II - por meio de embargos de declaração. Isto posto, INDEFIRO o pedido de reconsideração apresentado seja por sua inadequação no âmbito recursal, seja pela ausência de qualquer fundamento para o seu acolhimento. Cumpra-se com a sentença proferida nos autos. Expedientes necessários. Cumpra-se.
EDITAL - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0007477-94.2005.8.18.0140
Classe: Despejo
Autor: FRANCISCO ANTONIO MIRANDA TERTO
Advogado(s): ALEXANDRE DARCY RODRIGUES F DE ARAUJO (OAB/PIAUÍ Nº 3152)
Réu: JOE ALVES DE ALCANTARA JUNIOR, FRANCISCO ALVES SOBRINHO, FILOMENA ALBUQUERQUE SOBRINHO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se a parte autora sobre os cálculos apresentados às fls. 65, no prazo de 5 (cinco) dias.
EDITAL - 2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA (Juizados da Capital)
PODER JUDICIáRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri DA COMARCA DE TERESINA
RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI
PROCESSO Nº 0008090-60.2018.8.18.0140
CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA
Réu: FRANCISCO WILLIANS DIAS DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL, Juiz de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
INTIMA, pelo presente edital, o réu FRANCISCO WILLIANS DIAS DA SILVA, nascido em 04/10/1993, filho de Joquebe de Sousa Dias, residente em local icerto e não sabido, para comparecer, à audiência de instrução e julgamento do Proc. nº 0008090-60.2018.8.18.0140, designada para o dia 02 de 12 de 2019, às 09h30min, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 11 de novembro de 2019 (11/11/2019). Eu, CLÁUDIA REGINA SILVA DOS SANTOS, Analista Judicial, o digitei
MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL
Juíza de Direito da Comarca de TERESINA
EDITAL - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0014514-36.2009.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: ANA MARIA FURTADO MELO, WALDIR PINHEIRO SAMPAIO, AUGUSTO CARLOS TEIXEIRA NUNES, AURILENE LIMA DE ALMEIDA, BENEDITA MARIA PINTO SOARES, EDILBERTO FERREIRA VERAS, DEUSDEDIT SOUSA, ELISABETH GOMES DE ALMEIDA, EURIPEDES MARTINS DE CASTRO NOGUEIRA, FILEMON JOSE NPOGUEIRA, IOLANDO DIAS PEREIRA, VICENTE DE PAULA MELO, JOAO FURTADO NETO, MANOEL BORGES SOBRINHO, MARIA DA ANUNCIAÇAO MONTEIRO GALAS, MARIA DE LOURDES SOUSA BARROS, MODESTO CARVALHO, SIGIFROI MORENO DE SOUSA, SOLIDADE CAVALCANTE SOUSA, TARCISIO RODRIGUES TELES DE SOUZA
Advogado(s): MAÍRLON DA CUNHA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 5977)
Requerido: BANCO DO BRASIL
Advogado(s):
CERTIDÃO: Certifico, para os devidos fins, que os autos foram recebidos apenas virtualmente para fins de juntada da petição retro e intimação do advogado que peticionou (Dr. RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB/PI nº 8.204-A), informando-o de que o processo encontra-se tramitando em 2.º grau em grau de recurso e, portanto, lá devem ser protocolizadas todas as petições.
ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0014109-58.2013.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA JOVELINA DOS SANTOS
Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI
Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5554) TICIANA EULÁLIO CASTELO BRANCO (OAB/PI 11.953)
Tendo em vista a solicitação da requerida na petição eletrônica final 5003, informo que o boleto foi gerado e encontra-se vinculado ao processo, devendo a mesma proceder o pagamento das custas, comprovando nos autos o devido recolhimento, no prazo de 05 (cinco) dias.
ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0009496-92.2013.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANDRESSA KELLY DA PAZ DE SOUSA
Advogado(s): EDWARD ROBERT LOPES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5262), EDWARD ROBERT LOPES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5262)
Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI
Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108)
Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e SERASAJUD. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.
ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0009496-92.2013.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANDRESSA KELLY DA PAZ DE SOUSA
Advogado(s): EDWARD ROBERT LOPES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5262), EDWARD ROBERT LOPES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5262)
Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI
Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108)
Após o julgamento do recurso de apelação, faço vista dos autos ao Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, dando início à fase de cumprimento de sentença, devendo ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0005755-44.2013.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: URSULO DE BRITO JUCÁ
Advogado(s): KELMA MARQUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6130)
Réu: CEPISA - ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DO PIAUI
Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)
Após o julgamento do recurso de apelação, faço vista dos autos ao Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, dando início à fase de cumprimento de sentença, devendo ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0005755-44.2013.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: URSULO DE BRITO JUCÁ
Advogado(s): KELMA MARQUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6130)
Réu: CEPISA - ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DO PIAUI
Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)
Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e SERASAJUD. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.