Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0030307-05.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: FRANCISO DE ASSIS LEITE ARAUJO

Advogado(s):

SENTENÇA: Vistos, 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo de ID 27739112, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. 2. Em consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. 3. Sem custas finais, na forma do art. 90, § 3º, do CPC. 4. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C.

Processo nº: 0006080-14.2016.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: ROSA DA CONCEIÇÃO CUNHA E SILVA

Advogado(s): MARIA HILDENY ALVES PEREIRA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 15120), LARISSA DE ABREU CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 4996)

Interditando: TIAGO BRUNO SILVA PEREIRA

Advogado(s): DANIELA NEVES BONA(OAB/PIAUÍ Nº 3859)

3ª Publicação - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). VIRGILIO MADEIRA MARTINS FILHO, Juiz de Direito da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de TIAGO BRUNO SILVA PEREIRA, Solteiro, Brasileiro, filho de ROSA DA CONCEIÇÃO CUNHA E SILVA e PEDRO PEREIRA CASTRO, residente e domiciliado em RUA QUINTINO BOACAIUVA, Nº1903, BAIRRO VILA OPERÁRIA, TERESINA - Piauí nos autos do Processo nº 0006080-14.2016.8.18.0140 em trâmite pela 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador ROSA DA CONCEIÇÃO CUNHA E SILVA, Brasileira, Solteira, filha de CAROLINDA CUNHA E SILVA e GERCINDO PEDRO DA SILVA, residente e domiciliado(a) em RUA QUINTINO BOCAIUVA,1903, VILA OPERARIA, TERESINA - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ FABRICIAH AGUIAR CHINELLI, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

TERESINA, 8 de novembro de 2019.

VIRGILIO MADEIRA MARTINS FILHO
Juiz de Direito da Comarca da 6ª Vara de Família e Sucessões da TERESINA.

Processo nº 0020490-87.2010.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: TIM NORDESTE S.A

Advogado(s): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA(OAB/PERNAMBUCO Nº 20335)

Executado(a): ANTONIO JADER JERONIMO DE MATOS

Advogado(s): MÁRIO NILTON DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2590)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 8 de novembro de 2019

MARIA DAS GRAÇAS NERES BARROS

Analista Judicial - 4108710

Processo nº 0012402-21.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: WILSON TEIXEIRA PEREIRA FILHO, WESLLEY FERNANDES PEREIRA, WALERIA ANDRESSA FERNANDES PEREIRA

Advogado(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4686)

Executado(a): WILSON TEIXEIRA PEREIRA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0018370-95.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ÁGATHA RIBEIRO FEITAS

Advogado(s): ROSANA VASCONCELOS DE BARROS PACÍFICO(OAB/PIAUÍ Nº 15781), RICARDO DIAS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 6971)

Réu: JOAO RICARDO CUNHA DE MELO

Advogado(s): MIGUEL REIS MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 10627), RAYMSANDRESON DE MORAIS PRUDENCIO(OAB/PIAUÍ Nº 10949)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0018978-59.2016.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: IEUSA ALVES DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4686)

Réu: JOSÉ LUIZ DE SOUSA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0025078-40.2010.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: MARIA DO CARMO LIMA DOS SANTOS

Advogado(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4686-B)

Executado(a): RAIMUNDO CAMPELO DOS SANTOS

Advogado(s): GETULIO PORTELA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 11150)

Vistos,

1. Trata-se de Execução de Alimentos, movida por MARIA DO CARMO LIMA DOS SANTOS, em face de RAIMUNDO CAMPELO DOS SANTOS todos qualificados nos autos.

2. Compulsando os autos verifica-se que o executado ( Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0025078-40.2010.8.18.0140.5008) informa a quitação dos débitos provenientes desta execução.

2. Em manifestação, Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0025078-40.2010.8.18.0140.5010, a exequente informa que o pagamento está sendo devidamente efetuado e apresenta extratos bancários.

É o relatório. DECIDO.

3. Diante do pagamento informado julgo extinta por sentença a presente execução, nos termos do art.924, II, do Código de Processo Civil/2015.

4. Sem custas.

5. Determino, em consequência, o arquivamento dos autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, com as cautelas legais.

P.R.I.C

Processo nº 0023709-74.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ALMIRALICY SOUSA DE LIMA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8250)

Requerido: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s): DANIELE FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033-A)

Recolha a parte sucumbente/REQUERENTE as custas processuais, no prazo de 30 (TRINTA) dias, conforme vencimento e valor constante no boleto acostado aos autos nesta data, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0000068-92.2015.8.18.0083

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: GECIMAR PEREIRA DA ROCHA

Advogado(s): HELIO PEREIRA DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 12677)

Requerido: NARA NIELLY OLIVEIRA DA ROCHA, MARIA OLÍVIA DA PAZ OLIVEIRA

Advogado(s): MAURO GILBERTO DELMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 8295)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

GABINETE DA 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

0000068-92.2015.8.18.0083

PROCESSO Nº:

Ação de Alimentos

CLASSE:

GECIMAR PEREIRA DA ROCHA

Requerente:

NARA NIELLY OLIVEIRA DA ROCHA, MARIA OLÍVIA DA PAZ OLIVEIRA

Requerido:

DECISÃO

Trata-se de

epigrafada, cujo

ação revisional de alimentos, partes

processo foi ajuizado na Comarca de Arraial e posteriormente remetida a esta

Comarca por declinio de competência em razão do atual domincílio da requerida que é

menor de idade.

Na contestação a requerida alega a nulidade da citação sob argumento

que o oficial de justiça da referida citação é lotado na Comarca de Arraial do Piauí e o

ato foi realizado nesta Comarca de Teresina e residindo a requerida nesta capital

deveria ter sido citada por Carta Precatória.

Conforme estabelece o artigo 240 do CPC a citação é válida ainda que

ordenada por juiz incompetente. No caso, a citação foi realizada por oficial de justiça

lotado em outra jurisdição. Entretanto, por analogia ao citado artigo, se a citação é

válida ainda que ordenada por juiz incompetente, também será válida ainda que

realizada por oficial de justiça de outra jurisdição. Ademais, a requerida já apresentou

contestação e mesmo que não tivesse sido intimada formalmente o fato de ter

comparecido no processo espontaneamente supre eventual falta de citação, conforme

estabelece o artigo 239, § 1º do CPC.

Ante o exposto,

indefiro o pedido de nulidade da citação

Acerca do pedido autoral de antecipação de tutela para redução do valor dos alimentos,

diante da insuficiência de elementos probatórios nos autos para concessão dessa medida, até porque

não há comprovação da possibilidade do alimentante e sendo presumida a necessidade da alimentária

torna-se desaconselhável o deferimento da antecipação de tutela com a redução do valor da prestação

alimentícia.

Por fim, declaro saneado o processo deferindo a produção de provas requeridas pelas

partes e designo o dia

, neste fórum para audiência de CONCILIAÇÃO,

10/03/2020, às 15:00 hs

INSTRUÇÃO e JULGAMENTO.

As testemunhas arroladas pelas partes deverão comparecer independentemente de

intimação.

Demais intimações necessárias, inclusive o Ministério Público.

Processo nº 0003806-48.2014.8.18.0140

Classe: Sobrepartilha

Requerente: LARISSA MENDES MARTINS MAIA

Advogado(s): CLÁUDIA PARANAGUÁ DE CARVALHO DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 1821), ISABELLA NOGUEIRA PARANAGUA DE CARVALHO DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 8675)

Requerido: LEONARDO RIO LIMA SILVEIRA

Advogado(s): ALEXANDRE HERMANN MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2100)

1. Indefiro o pedido de intimação pessoal da parte requerente contido em petição de protocolo eletrônico nº 5002.

2. Cumpra-se integralmente o ato ordinatório de fl. 179, notadamente a comunicação à Procuradoria do Estado, sobre o inadimplemento das custas finais.

3. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas legais.

Expedientes.

Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara da Infância e da Juventude de TERESINA)

Processo nº 0001157-88.2018.8.18.0005

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: MINISTÉRIO PÚBLICO DA ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRA, SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2919), DIEGO LUCIO AREA LEAO SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 12587) E RUAN MAYKO GOMES VILARINHO (OAB/PIAUÍ Nº 11396)

DESPACHO: "...PARA O ADVOGADO DE DEFESA constituído para a realização de seus memorias dentro do prazo legal..."

IVONE ARAÚJO LAGES, Oficial do 3° Cartório do Registro

civil das Pessoas Naturais, da Cidade e Comarca de Teresina Capital do Estado do Piauí, na forma da Lei, etc...

FAZER SABER quem pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados:

01) DANTON DOUGLAS CARNEIRO TORRES e SARA LUIZA SILVA FERREIRA, ele, solteiro, representante de atendimento, filho de ORISOSVALDO TORRES OLIVEIRA e MARIA DO PERPETUO SOCORRO CARNEIRO TORRES ela, solteira, estudante universitária, filha de CHARLES JOSÉ FERREIRA e LUIZA LAURA GOMES E SILVA FERREIRA;

02) DIEGO PEREIRA DINIZ e CLAUDIANE DE ARAUJO MENDES CIPRIANO, ele, divorciado, vendedor, filho de EPAMINONDAS PEREIRA DINIZ e VERIANA PEREIRA DOS SANTOS DINIZ ela, divorciada, técnica em edificações, filha de JOSÉ FRADINHO NETO CIPRIANO e FRANCISCA DE ARAUJO MENDES CIPRIANO;

03) ITALO COSTA SALES e MARIANA RIBEIRO VERAS, ele, solteiro, médico, filho de ATALIBE LEITE SALES e ALZIRA CÉLIA COSTA SALES ela, solteira, arquiteta, filha de CLARINDO DE BRITO VERAS NETO e ROSÁLIA RIBEIRO VERAS;

04) JOSÉ ALVES CHAVES e MARIA DAURILEIA SOUSA DA SILVA, ele, solteiro, operador, filho de ANTONIO ISAIAS VIEIRA CHAVES e FRANCISCA ALVES PEREIRA DOS SANTOS ela, solteira, repositora, filha de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA e MARIA DALVA SOUSA DA SILVA;

05) NÍCOLAS DOUGLAS CASTRO GARCÊS e CAMYLA ARAGÃO DE MOURA, ele, solteiro, servidor publico, filho de LUIS CARLOS SOUZA GARCÊS e MARIZA DE CASTRO FERREIRA ela, solteira, professora, filha de PERCINIO JOSÉ DE MOURA NETO e MARIA GORETE ARAGÃO DE MOURA;

06) JOSÉ PAULO ALVES BASTOS e CRISTIANE FRAZÃO LOPES, ele, divorciado, fisioterapeuta, filho de EDSON BASTOS ROCHA e ROSINHA ALVES BASTOS ela, solteira, administradora, filha de JOÃO DE DEUS LOPES FILHO e AMIDA DA CONCEIÇÃO FRAZÃO LOPES;

07) LOURIVAL FERREIRA DE SOUZA e ROSILENE SILVA DE SOUSA, ele, solteiro, operador de bitoneira, filho de ARTUR ALMEIDA DE SOUZA e ALVINA DE SOUZA FERREIRA, ela, divorciada, autônoma, filha de DOMICIANO FERREIRA DE SOUSA e JOANA SILVA DE SOUSA;

08) CRISTIANO FRANCISCO BARROS DO NASCIMENTO e MARIA LAIONARA DE SOUSA MOURA, ele, solteiro, veterinário, filho de FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DO NASCIMENTO e ANA MARIA BARROS DO NASCIMENTO, ela, solteira, recepcionista, filha de RAIMUNDO NONATO MOURA DE SOUSA e MARIA DE JESUS DE SOUSA MOURA;

09) WILTON PEREIRA DE ARAÚJO e GEISYLENE PEREIRA DO NASCIMENTO, ele, divorciado, professor, filho de MARIA PEREIRA DE ARAÚJO, ela, divorciada, professora, filha de JOSÉ PEREIRA DO NASCIMENTO e MARIA HELENA DO NASCIMENTO;

10) ARMANDO DO NASCIMENTO LOPES e ELOIZA MELO QUEIRÓZ, ele, divorciado, motorista, filho de JOSÉ FERREIRA LOPES e MARIA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO LOPES, ela, solteira, fisioterapeuta, filha de LUIZ GONZAGA QUEIROZ e MARIA ELZA FERREIRA DE MELO ;

11) MOZART AUGUSTO CAVALCANTE BARROS FILHO e JEANNY HEAL SOBRAL, ele, solteiro, servidor público, filho de MOZART AUGUSTO CAVALCANTE BARROS e NORMA SUELI OLIVEIRA FREITAS CAVALCANTE BARROS, ela, solteira, servidora pública estadual, filha de JESUS DO RÊGO MONTEIRO SOBRAL e ANA JULIA NEIVA HELAL ;

12) JAIRO SILVEIRA E SANTOS e SUE ELLEN MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, ele, solteiro, bancário, filho de JOSÉ EDITE MORAIS LIMA E SANTOS e ROSANGELA MARIA DE MACEDO SILVEIRA E SANTOS, ela, solteira, bancária, filha de JOSÉ RAIMUNDO RODRIGUES BELO e RITA DE CÁSSIA MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO ;

13) EDELSON ERNANDO DE FRANÇA e TAYLA RAÍZA RIBEIRO SANTOS, ele, solteiro, vendedor, filho de FRANCISCA MARIA DE FRANÇA, ela, solteira, telemarketing, filha de ARLAN CARLOS DAMASCENO SANTOS e LIS DAIANA RIBEIRO DA COSTA;

14)) GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA ROCHA e ANA BEATRIZ MORAIS DE SOUSA, ele, solteiro, autônomo, filho de RAIFRAN RODRIGUES DE SENA ROCHA e ELINALVA FRANCO DA SILVA ROCHA, ela, solteira, esteticista, filha de FRANCISCO WELINGTON VIEIRA DE SOUSA e LESSANDRA GESSE MORAIS E SILVA;

15) MARCOS DE CARVALHO SILVA e GRACIELA SANTA BARBOSA RIBEIRO, ele, solteiro, servidor publico federal, filho de JOÃO BATISTA DE CARVALHO SILVA e MARIA DE JESUS SILVA, ela, solteira, militar, filha de LUIZ JOÃO RIBEIRO e ODETE ROSA BARBOSA RIBEIRO;

16) ANTONIO JOSÉ SILVA SANTOS e MARIA DULCIMAR SILVA MACIEL, ele, solteiro, mecânico, filho de SERAFIM CLARO DOS SANTOS e ZELINA SILVA SANTOS, ela, solteira, do lar filha de RAIMUNDO MACIEL FILHO e EVA SILVA MACIEL;

17) EVANILSON MIRANDA NASCIMENTO e WALÉRIA GUIMARÃES DE SOUSA ele, solteiro, militar, filho de ANTONIO ARAÚJO NASCIMENTO e SATURNINA MIRANDA NASCIMENTO, ela, solteira, estudante filha de JOSÉ ALVES DE SOUSA e JUCÉLIA BRITO GUIMARÃES.

18) EZEQUIEL LIMEIRA CRUZ e KEYLA RAMIELY BATISTA TIMÓTEO ele, solteiro, administrador, filho de JOÃO DA CRUZ FILHO e LUCIMAR DE JESUS LIMEIRA CRUZ, ela, solteira, auxiliar administrativa, filha de DAVID SANTOS TIMÓTEO e EUNICE BATISTA SANTANA TIMÓTEO.

19) RAIMUNDO THIAGO SANTOS DE OLIVEIRA e ANA CRISTINA PEREIRA ele, solteiro, assessor parlamentar, filho de RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA e ANA VIRGINIA SANTOS DE OLIVEIRA, ela, solteira, auxiliar de departamento de pessoal, filha de JOÃO CANDIDO PEREIRA e MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA.

19) ALEX DE JESUS CARDOSO e LUANA MARIA SANTANA PEREIRA ele, solteiro, militar, filho de MARIA APARECIDA CARDOSO SANTOS, ela, solteira, do lar, filha de ALDO BERTOLINO PEREIRA e ROSA MARIA BORGES SANTANA;

AVISO DE INTIMAÇÃO -­ Vara de Execuções Penais de Teresina

Processo de Execução Penal nº 0005670-58.2013.8.18.0140

Classe: Extinção da Pena

Executado(a): MAILDE PEREIRA DE ARAÚJO

Advogado: Raimunda Ferreira de Sousa (OAB: 4320-PI)

DECISÃO: "Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PENA de prestação de serviço à comunidade de MAILDE PEREIRA DE ARAUJO SANTOS, qualificada nos autos. "
AVISO DE INTIMAÇÃO -­ Vara de Execuções Penais de Teresina

Processo de Execução Penal nº 0024175-29.2015.8.18.0140

Classe: Extinção da Pena

Executado(a): ALBI JOSE PANTALEÃO CAMPOS DE CARVALHO (genitora: Acelina Campos de Carvalho)

Advogado: Joselio da Silva Lima (OAB: 2619-PI)

DECISÃO: "Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PENA de ALBI JOSE PANTALEÃO CAMPOS DE CARVALHO (genitora: Acelina Campos de Carvalho), qualificado nos autos, imposta nos autos nº 0019620-03.2014.8.18.0140. "

Processo nº 0025136-77.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FAUSTO LUIZ DUARTE RIPARDO

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Requerido: BANCO PANAMERICANO S A

Advogado(s): NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 8 de novembro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0005897-82.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: PORTAL EMPREENDIMENTO LTDA

Advogado(s): MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO(OAB/PIAUÍ Nº 3447), RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Requerido: CARMELITA DE MOURA SOUSA

Advogado(s): CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3849)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 8 de novembro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0006461-95.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: EULINA PEREIRA DA SILVA ARAUJO

Advogado(s): FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS (OAB/PIAUÍ Nº 3618)

Requerido: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

Advogado(s): MARCEL CRONEMBERGER NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 14990), AMANDA BEATRIZ FIGUEIRÔA COSTA ARCOVERDE GUSMÃO(OAB/PIAUÍ Nº 8942), CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 19357), ISAAC OLIVEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10364), ROBERTO GILSON RAIMUNDO FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 18558), KARLA CAPELA MORAIS(OAB/PERNAMBUCO Nº 21567)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 8 de novembro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0024568-51.2015.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: ANGELIM IMOVEIS LTDA

Advogado(s): VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 4263)

Requerido: ANTONIO NETO GOMES, DENILSON ALVES DE SOUSA, LEANDRO LIMA DA SILVA, MARINA DA CRUZ DE SOUSA CASTRO, ANTONIO DA CRUZ, FRANCISCO DE ASSIS, JESSICA MARLENE F. GOMES

Advogado(s): NATANIELLE DA SILVA MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13328), EVELTON COSTA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13382)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 8 de novembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0016960-02.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JANAINA PATRICIA LIMA DE MELO

Advogado(s): PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184)

Réu: CONCEITO ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS, CONDOMINIO EDIFICIO CAROLINA

Advogado(s): DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 8 de novembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 6ª Vara de Família e Sucessões DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0024832-05.2014.8.18.0140

CLASSE: Divórcio Litigioso

Autor: ALMERINDA SOUSA COSTA DA SILVA, FRANCISCO DE ASSIS GOMES DA SILVA

Réu:

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

TERESINA, 8 de novembro de 2019

DIEGO ATAIDE LINHARES SILVA

Assessor Jurídico - Mat. nº 26947

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 6ª Vara de Família e Sucessões DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0004990-68.2016.8.18.0140

CLASSE: Divórcio Litigioso

Autor: TOMAZ AQUINO PAIVA LIMA

Réu: MARIA DOS REMEDIOS DE ARAUJO FILHA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

TERESINA, 8 de novembro de 2019

DIEGO ATAIDE LINHARES SILVA

Assessor Jurídico - Mat. nº 26947

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 6ª Vara de Família e Sucessões DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0023600-21.2015.8.18.0140

CLASSE: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: JULIA VITORIA CRUZ OLIVEIRA

Requerido: ADRIANO GONÇALVES OLIVEIRA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

TERESINA, 8 de novembro de 2019

DIEGO ATAIDE LINHARES SILVA

Assessor Jurídico - Mat. nº 26947

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 6ª Vara de Família e Sucessões DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0016842-89.2016.8.18.0140

CLASSE: Outros procedimentos de jurisdição voluntária

Autor: ANTONIO FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA, EDILENE ALVES DE ALMEIDA COSTA

Réu:

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

TERESINA, 8 de novembro de 2019

DIEGO ATAIDE LINHARES SILVA

Assessor Jurídico - Mat. nº 26947

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 6ª Vara de Família e Sucessões DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0016310-52.2015.8.18.0140

CLASSE: Guarda

Requerente: FELIPE ALVES DA SILVA

Requerido: FLAVIO ALVES DA SILVA, ALINE BARBOSA DA SILVA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

TERESINA, 8 de novembro de 2019

DIEGO ATAIDE LINHARES SILVA

Assessor Jurídico - Mat. nº 26947

Processo nº 0015481-71.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAQUEL FORTES VILARINHO BRAGA

Advogado(s): GIOVANA FERREIRA MARTINS NUNES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3646)

Réu: CONSTRUTORA BOA VISTA LTDA, FRANCISCO REINALDO REBELO SAMPAIO

Advogado(s): JACYLENNE COELHO BEZERRA FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 5464), GUSTAVO LAGE FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 7947), ADAUTO FORTES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5756)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 8 de novembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0004990-68.2016.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: TOMAZ AQUINO PAIVA LIMA

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: MARIA DOS REMEDIOS DE ARAUJO FILHA

Advogado(s): DÉCIO SOLANO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 58-B)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.