Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001119-58.2019.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: SIMÃO JOSÉ DE SOUSA VELOSO, RAMON DIAS DE ARAÚJO, ISAIAS JOSÉ DE SOUSA VELOSO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Assim sendo, nego conhecimento aos embargos.

P.R.I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000843-84.2012.8.18.0060

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: A JUSTIÇA PUBLICA

Advogado(s):

Indiciado: JARDEL OLIVEIRA QUIRINO ALVES

Advogado(s): EDIVAR GOMES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 994)

DESPACHO: INTIME-SE a defesa do acusado (JARDEL OLIVEIRA QUIRINO ALVES) para apresentar suas alegações finais no prazo legal, após, MANTENHAM-SE os autos conclusos para sentença.

Processo nº 0000695-37.2016.8.18.0059

Classe: Usucapião

Usucapiente: MANOEL FRANCISCO SOARES FURTADO

Advogado(s): VERNON DE SOUSA GUERRA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2707)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 7 de novembro de 2019

Processo nº 0000001-90.2008.8.18.0110

Classe: Usucapião

Usucapiente: JOÃO ALVES DE LACERDA, JOSARIA BONFIM LACERDA, JOÃO JOAB BONFIM LACERDA, JOATAN BONFIM LACERDA

Advogado(s): JOÃO ALVES DE LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 6006), JANDER MARTINS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6616), JOÃO ALVES DE LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 6006)

Usucapido: BERK CONIL CONSTRUÇÕES LTDA

Advogado(s): JANDER MARTINS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6616)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 7 de novembro de 2019

MARIA AMELIA DE ANDRADE BRANDAO MARTINS

Analista Judicial - 1115766

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000054-12.2004.8.18.0078

Classe: Separação Litigiosa

Suplicante: FIRMINO DE OLIVEIRA LIMA

Advogado(s): MAURO RUBENS GONÇALVES LIMA VERDE(OAB/PIAUÍ Nº 2032)

Suplicado: MARINEUMA SOARES LIMA

Advogado(s): YOANNA LAIS XAVIER ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 15381), WALLYSON SOARES DOS ANJOS(OAB/PIAUÍ Nº 10290), ELENILZA DOS SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9979)

DESPACHO: "... Intimem-se, novamente, as partes para, no prazo de dez dias, manifestarem acerca do interesse em adjudicaçaõ do referido bem..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Criminal de BARRAS)

Processo nº 0000275-24.2018.8.18.0039

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: PAULO HENRIQUE DA SILVA BASTOS, ALCUNHA " MOURÃO "

Advogado(s): ANTONIO CARLOS DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7119)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado Dr. ANTÔNIO CARLOS DE S. FILHO, OAB/PI Nº 7119 da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 18.11.2019, às 11h00min, no Juizado Civil , Criminal e Vara Criminal, sito na rua São José, nº 864, Centro, Barras/PI, 26 de julho de 2019. Eu, LUZIA DE MARIA RODRIGUES - Técnica Judicial, digitei e conferi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GILBUÉS)

Processo nº 0000153-50.2010.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DORALICE BARREIRA MACIEL LUSTOSA

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

Réu: BANCO DO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/MINAS GERAIS Nº 91811 )

DESPACHO: INTIME-SE a parte autora para em 10(dez) dias apresentar a réplica, acerca da contestação apresentada. À Secretaria para as providências que se fazem necessárias. GILBUÉS, 7 de abril de 2016 CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000060-42.2014.8.18.0054

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: JOSÉ GUIAS SOARES DE SOUSA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: ( Isto Posto, de acordo com o disposto nos art. 109, V, c/c art.110 e art. 117, V, do CP, decreto a extinção da punibilidade do réu JOSÉ GUIAS SOARES DE SOUSA)

Processo nº 0000630-73.2011.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JERONIMO TELES DE ASSIS

Advogado(s): CICERO BATISTA DOS SANTOS FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 30088)

Réu: MATHEUS BRAGA DE SANTANA-RP HELENA KATIA BRAGA DE SANTANA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 7 de novembro de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

Processo nº 0000011-36.2008.8.18.0078

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s):

Requerido: MARIA DOS PASSOS DE JESUS

Advogado(s):

Sentença: "(...) ANTE O EXPOSTO, com arrimo no Art. 485, III do CPC, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Condeno a parte requerente ao pagamento de custas processuais no percentual de 10% sobre o valor da causa. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após, não havendo recurso, arquivem-se os autos com baixa na distribuição."

Processo nº 0000061-72.2002.8.18.0078

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): FRANCISCO FIRMINO DE ARAUJO NETO-ME

Advogado(s):

Despacho: "Intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão de fls. 98, bem como requerer o que entender de direito."

Processo nº 0000131-40.2012.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO JOSÉ XIMENES

Advogado(s): DAMÁSIO DE ARAÚJO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1735)

Réu: GODOFREDO RIBEIRO DE MELO, CÉLIA MARIA VIEIRA DE MELO

Advogado(s): ROLÂNDIA GOMES DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 4455-B)

DEspacho: "Intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão e documentos de fls. 362/363, bem como requerer o que entender de direito."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000064-40.2018.8.18.0054

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: MINISTERIO PUBLICO

Advogado(s):

Autor do fato: LUCIANO DA CUNHA LIMA

Advogado(s):

SENTENÇA: ( Isto posto, declaro extinta a punibilidade, pelo cumprimento da pena acordada na transação penal, de LUCIANO DA CUNHA LIMA. Remeta-se o BI devidamente preenchido à SSP-PI e demais órgãos competentes, bem como proceda à devida anotação do uso dos benefícios para os devidos fins de direito e conhecimento das autoridades judiciais. Transitada em julgado esta decisão, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.)

Processo nº 0000761-17.2016.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADELAIDE SANTOS DE ALMEIDA

Advogado(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6534)

Réu: BANCO BGN/CETELEM S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 7 de novembro de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000701-25.2017.8.18.0054

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: LUCAS RAFFAEL VIEIRA GONÇALVES

Advogado(s):

SENTENÇA: ( Isto posto, declaro extinta a punibilidade, pelo cumprimento da pena acordada na transação penal, de LUCAS RAFFAEL VIEIRA GONÇALVES. Remeta-se o BI devidamente preenchido à SSP-PI e demais órgãos competentes, bem como proceda à devida anotação do uso dos benefícios para os devidos fins de direito e conhecimento das autoridades judiciais. Transitada em julgado esta decisão, arquivem-se os autos com baixa na distribuição)

Processo nº 0000815-28.2013.8.18.0078

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: MARIA EDUARDA GOMES LEAL-REP. POR MARIA DA CONCEIÇÃO LEAL GOMES

Advogado(s): GRACIANE PIMENTEL DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5809)

Requerido: FRANCISCO DE ASSIS SOARES

Advogado(s):

Sentença em audiência: "Após, o MM Juiz proferiu a seguinte sentença homologatória: "Vistos, etc. Trata-se ação de investigação de paternidade c/c alimentos proposta por Maria Eduarda Gomes Leal, menor representada por sua genitora Maria da Conceição Leal Gomes, em face de Francisco de Assis Soares. Designada audiência nesta data as partes chegaram ao acordo acima. Após a abertura do exame de DNA o qual se deu o resultado positivo deverá constar o nome da requerente como Maria Eduarda Gomes Soares filha de Francisco de Assis Ferreira Soares, tendo como avós paternos Agenor Ferreira de Mesquita e Maria de Nazaré Soares É o breve relato. Decido. De início, ressalto que o ordenamento jurídico-processual brasileiro consagra o chamado "princípio do estímulo da solução por autocomposição", a orientar toda a atividade estatal na solução dos conflitos jurídicos. No seu art. 3°, §3°, o Código de Processo Civil prevê que "A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial". No presente processo, embora tenha iniciado sob a forma contenciosa, no decorrer da tramitação da demanda, as partes conciliaram. Como são maiores e capazes e estão devidamente representadas, nenhum óbice há que impeça a homologação. Em face do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo feito pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, julgando o feito na forma do art. 487, III, "b", do novo CPC. Oficie-se ao Cartório de Registro Civil para proceder a averbação devida, fazendo constar o nome da requerente como Maria Eduarda Gomes Soares filha de Francisco de Assis Ferreira Soares, tendo como avós paternos Agenor Ferreira de Mesquita e Maria de Nazaré Soares. Sem custas e sem honorários advocatícios. Após as formalidades legais, arquivem os autos com baixa na distribuição" Transitada esta em julgada, dê-se baixa na distribuição e arquive-se os autos. Procedam-se às averbações necessárias P.R.I.C."

Processo nº 0000080-97.2015.8.18.0086

Classe: Insanidade Mental do Acusado

Reminte: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BOCAINA-PI

Advogado(s):

Arguido: EVANDER SILVA CARVALHO

Advogado(s): MAILSON BEZERRA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 9775)

Intime-se a defesa do acusado para apresentar seus quesitos no prazo de 05(cinco) dias.

Processo nº 0000005-39.2002.8.18.0078

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814), JOSÉ ROOSEVELTE(OAB/PIAUÍ Nº 4552525), HELOISA MARIA DE ANDRADE CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 15621), SUZYANE MOURA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13413)

Executado(a): ANTONIO JOSÉ GOMES DA SILVA, FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS

Advogado(s):

Despacho: "Intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão de fls. 42, bem como requerer o que entender de direito."

Processo nº 0000173-51.2016.8.18.0110

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 128341), MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO(OAB/CEARÁ Nº 1870)

Requerido: FRANCISCO PINHEIRO DA COSTA

Advogado(s):

Despacho: "Intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão e documentos de fls. 63/64, bem como requerer o que entender de direito."

Processo nº 0001628-85.2011.8.18.0026

Classe: Inventário

Inventariante: ANA FÉLIX DA COSTA, MARIA DALVA DE OLIVEIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 57590)

Inventariado: ESPOLIO DE AGOSTINHO FÉLIX DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000010-76.1993.8.18.0078

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO ESTADO DO PIAUÍ S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): JOSE ALBERTO FERREIRA NOGUEIRA

Advogado(s):

Despacho: "Intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão e documentos de fls. 97/98, bem como requerer o que entender de direito."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000134-38.2010.8.18.0054

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: JOSE FILHO DE SOUSA

Advogado(s): RENATO SÁTIRO JANUÁRIO(OAB/PIAUÍ Nº 4372)

SENTENÇA: ( Destarte, tendo em vista o que mais dos autos constam, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do denunciado acima em relação ao fato objeto deste feito, o que faço com esteio nas disposições do art. 107, IV, c/c art. 109, IV e VI, todos do Código Penal Brasileiro. Decorrido o prazo recursal in albis, certifique o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com baixa na distribuição e demais cautelas de estilo, independentemente de nova conclusão.)

Processo nº 0000330-49.2007.8.18.0042

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: REQUERENTE- MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: IVAN DA SILVA

Advogado(s): PAULO DE TÁRCIO SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2475-93)

DESPACHO: (...) Intime-se a defesa para alegações finais

Processo nº 0000029-72.1999.8.18.0078

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): PEDRO ALVES DE SOUSA ME, PEDRO ALVES DE SOUSA, ODONIAS FERREIRA SOARES

Advogado(s): MARIA WILANE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9479)

Despacho: "Intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão e documentos de fls. 105/106, bem como requerer o que entender de direito."

Processo nº 0000043-39.2019.8.18.0051

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: ERGSON CAMELO DO AMARAL

Advogado(s): ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11956)

SENTENÇA

Dispositivo

Ante o exposto, a) defiro o pedido de restituição para determinar a devolução à parte requerente do aparelho de som apreendido nos autos deste processo; b) declaro extinta a punibilidade do fato descrito neste procedimento.

Thiago Coutinho de Oliveira

Juiz de Direito