Diário da Justiça
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Publicado em 08/11/2019 03:00
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Comarcas do Interior
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000593-49.2015.8.18.0059
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ALBINA RIBEIRO DOS SANTOS NETA
Advogado(s): PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9170)
Réu: KÉPIO DOS SANTOS LIMA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0000664-77.2017.8.18.0060
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: JOÃO DO NASCIMENTO LIMA
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BMG S.A
Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026), RODRIGO SCOPEL(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 40004)
SENTENÇA: Desta forma, é de rigor a extinção do feito, em virtude da ausência do comparecimento pessoal da parte autora na audiência de conciliação e julgamento realizada. ISTO POSTO, extingo o processo sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 51, I, da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários, por conta do rito.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AROAZES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000307-60.2019.8.18.0082
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MANOEL PEREIRA DE VASCONCELOS
Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)
Réu: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS, BANCO BRADESCO S. A.
Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)
Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a petição informando o cumprimento da sentença.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AROAZES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000217-52.2019.8.18.0082
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA PEREIRA DE SOUSA
Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)
Réu: METLIFE - METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA
Advogado(s):
Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a petição informando o cumprimento da sentença.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000265-74.2017.8.18.0116
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: DOMINGA PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)
Réu: BANCO BONSUCESSO S/A
Advogado(s): ANDRESSA PATRÍCIA ALVES SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 18134), FELIPE LIMA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 18759), BRUNA COSTA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12932), AUGUSTO VICTOR SOUSA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 17763), FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), WELLIANY BEZERRA BARRETO(OAB/PIAUÍ Nº 14321), FERNANDO BRITO DE ALMEIDA JÚNIOR(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 132622), MIRIAN BEZERRA BARRETO(OAB/PIAUÍ Nº 15813), EVELIN HERINGER BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 17292), SAMARA GRAMOZA VILARINHO SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9235), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999), MARIA CLARA DE OLIVEIRA RUFINO BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 12244)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, oferecida conforme protocolo de fls. 48 dos autos. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 7 de novembro de 2019 JOSÉ VALDO DE SANTANA Analista Judicial - Mat. nº 4088000
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0001497-95.2017.8.18.0060
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: FRANCISCA FERNANDES DOS SANTOS
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A
Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442)
SENTENÇA: Desta forma, é de rigor a extinção do feito, em virtude da ausência do comparecimento pessoal da parte autora na audiência de conciliação e julgamento realizada. ISTO POSTO, extingo o processo sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 51, I, da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários, por conta do rito.
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0001750-83.2017.8.18.0060
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: ANTONIO RODRIGUES DE BRITO
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A
Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442)
SENTENÇA: Desta forma, é de rigor a extinção do feito, em virtude da ausência do comparecimento pessoal da parte autora na audiência de conciliação e julgamento realizada. ISTO POSTO, extingo o processo sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 51, I, da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários, por conta do rito.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000324-80.2014.8.18.0047
Classe: Embargos à Execução
Autor: M C L DA SILVA ME, JOSE REIS DIAS FERREIRA
Advogado(s): SAMARA GRAMOZA LIRARINHO SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9335), SAMARA GRAMOZA VILARINHO SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9235)
Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)
DESPACHO
INTIME-SE a parte autora, por intermédio de seus advogados, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pelo banco requerido, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.
CRISTINO CASTRO, 6 de novembro de 2019.
ANDERSON BRITO DA MATA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO
EDITAL - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0000802-24.2009.8.18.0028
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: NILBERTO BARBOSA GUIMARÃES
Advogado(s): EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 28221), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611)
ATO ORDINATÓRIO: ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Intime-se a parte autora para apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de15 (quinze) dias
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000268-75.2003.8.18.0033
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: JERONIMA VASCONCELOS DUARTE
Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B)
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL- INSS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PIRIPIRI, 7 de novembro de 2019
VANESSA RIBEIRO MONTE
Estagiário(a) - 29087
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PALMEIRAIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000093-78.2009.8.18.0063
Classe: Caução
Requerente: MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS - PI
Advogado(s): HILBERTHO LUÍS LEAL EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3208)
Requerido: MARCOS ANTONIO RIBEIRO DE SOUSA ALMEIDA
Advogado(s):
Dê-se baixa na distribuição e arquive-se.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001356-65.2010.8.18.0046
Classe: Cumprimento de sentença
Liquidante: TANIA REGINA DA SILVA
Advogado(s): FRANCISCA JANE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640), FRANCISCA JANE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640)
Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
COCAL, 7 de novembro de 2019
VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO
Analista Administrativo - 1026232
EDITAL - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000002-37.1980.8.18.0052
CLASSE: Demarcação / Divisão
Requerente: MANOEL DE SOUZA MATOS, JOÃO FERREIRA DA CUNHA, VALMIR TAVARES DA SILVA, FELIPE TAVARES DA SILVA, PEDRO BARROS DE MATOS, GESSY BARROS DE MATOS, PERPÉTUA BARROS DE MATOS, MARIA BARROS DE MATOS, VALDEMIR TAVARES DA SILVA, URBINA DE SOUZA MATOS
Réu:
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) diasO Dr. ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de GILBUÉS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Anísio de Abreu, nº 711 Centro, GILBUÉS-PI, a Ação acima referenciada, proposta por URBINA DE SOUZA MATOS e outros, residente e domiciliado(a) em LOCALIDADE RIACHO DOS CAVALOS, ZONA RURAL, GILBUÉS - Piauí em face dos herdeiros relacionados a seguir: MANOEL DE SOUZA MATOS ? Herdeiro JOÃO FERREIRA DA CUNHA (falecido) JULIO FERREIRA DA SILVA ? HERDEIRO DE JOÃO FERREIRA DA CUNHA ARUDAR FERREIRA DA SILVA - HERDEIRO DE JOÃO FERREIRA DA CUNHA RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA - HERDEIRA DE JOÃO FERREIRA DA CUNHA JOAQUIM FERREIRA DA SILVA - HERDEIRO DE JOÃO FERREIRA DA CUNHA EMÉRITO DE SOUSA MATOS (falecido) PEDRO BARROS DE MATOS - requerente JESSY BARROS DE MATOS - requerente PERPÉTUA BARROS DE MATOS - requerente MARIA BARROS DE MATOS ? requerente (falecida) ERISLEIDE BARROS DE MATOS ? filha de MARIA BARROS DE MATOS ELIEIDE BARROS DE FEITOSA ? filha de MARIA BARROS DE MATOS ISMAEL BARROS DE MATOS ? filho de MARIA BARROS DE MATOS ELENILCE BARROS DE MATOS ? filha de MARIA BARROS DE MATOS ELIENE LUISA BARROS RODRIGUES ? filha de MARIA BARROS DE MATOS GLAUCIENE BARROS DE MATOS (falecida) ? filha de MARIA BARROS DE MATOS NATALIA BARROS DIAS (menor) ? filha de GLAUCIENE BARROS DE MATOS (falecida) NAELSON BARROS DE MATOS DO LAGO (deficiente) ? filho de GLAUCIENE BARROS DE MATOS (falecida) MARIA DA SILVA BELÉM (falecida) ALIPIA ALVES RODRIGUES ? herdeira de MARIA DA SILVA BELÉM ISAILDE ALVES DA SILVA ? herdeira de MARIA DA SILVA BELÉM RAIMUNDO NONATO ALVES DA SILVA ? herdeiro de MARIA DA SILVA BELÉM LUISA ALVES DA SILVA (falecida) ? herdeira de MARIA DA SILVA BELÉM LARISSA ALVES DA SILVA ? herdeira de LUISA ALVES DA SILVA LAISA ALVES FRUTUOSO ? herdeira de LUISA ALVES DA SILVA WILLIAN DO LAGO SILVA ? herdeiro de LUISA ALVES DA SILVA RAIMUNDO ALVES DA SILVA (falecido) ? herdeiro de MARIA DA SILVA BELÉM MARILENE LUSTOSA DA SILVA ? esposa de RAIMUNDO ALVES DA SILVA ANTONIO ALVES DA SILVA ? filho de RAIMUNDO ALVES DA SILVA CARLOS ANDRADE ALVES DA SILVA ? filho de RAIMUNDO ALVES DA SILVA CORDELIA LUSTOSA DA SILVA ? filha de RAIMUNDO ALVES DA SILVA JOSE DEILON ALVES DA SILVA ? filho de RAIMUNDO ALVES DA SILVA JOSE BONIFACIO ALVES DA SILVA ? filho de RAIMUNDO ALVES DA SILVA VERA LUCIA ALVES DA SILVA ? filha de RAIMUNDO ALVES DA SILVA DAIANE ? filha de RAIMUNDO ALVES DA SILVA JORGE HENRIQUE ? filho de RAIMUNDO ALVES DA SILVA URBINA DE SOUSA MATOS (falecida) VALMIR TAVARES DA SILVA ? herdeiro de URBINA DE SOUSA MATOS VALDEMIR TAVARES DA SILVA ? herdeiro de URBINA DE SOUSA MATOS GERMINO TAVARES DA SILVA ? herdeiro de URBINA DE SOUSA MATOS VALDECI TAVARES DA SILVA ? herdeiro de URBINA DE SOUSA MATOS FELIPE TAVARES DA SILVA (falecido) ? herdeiro de URBINA DE SOUSA MATOS MARIA RODRIGUES DA SILVA ? esposa de FELIPE TAVARES DA SILVA PAULO RODRIGUES DA SILVA ? filho de FELIPE TAVARES DA SILVA ALDENIR RODRIGUES DA SILVA ? filho de FELIPE TAVARES DA SILVA HELENA RODRIGUES DA SILVA ? filha de FELIPE TAVARES DA SILVA CLEIDE RODRIGUES DA SILVA ? filha de FELIPE TAVARES DA SILVA CLEIDIMAR RODRIGUES DA SILVA ? filha de FELIPE TAVARES DA SILVA ILZA RODRIGUES DA SILVA ? filha de FELIPE TAVARES DA SILVA RUI RODRIGUES DA SILVA ? filho de FELIPE TAVARES DA SILVA ELON RODRIGUES DA SILVA ? filho de FELIPE TAVARES DA SILVA TERESA TAVARES DE ALENCAR (falecida) ? filha de URBINA DE SOUSA MATOS JOÃO EVANGELISTA DE ALENCAR ? esposo de TERESA AMILTON TAVARES DE ALENCAR (falecido) ? filho de TERESA AMILTON DEIXOU UMA FILHA ABILIO TAVARES DE ALENCAR ? filho de TERESA TAVARES DE ALENCAR ARDULINO TAVARES DE ALENCAR ? filho de TERESA TAVARES DE ALENCAR ALAIDE TAVARES DE ALENCAR ? filha de TERESA TAVARES DE ALENCAR ALTAIR TAVARES DE ALENCAR ? filho de TERESA TAVARES DE ALENCAR ALDENIR TAVARES DE ALENCAR ? filho de TERESA TAVARES DE ALENCAR ADEMAR TAVARES DE ALENCAR ? filho de TERESA TAVARES DE ALENCAR ESTER TAVARES DE ALENCAR ? filha de TERESA TAVARES DE ALENCAR ALTIVO TAVARES DE ALENCAR ? filho de TERESA TAVARES DE ALENCAR AMANDO TAVARES DE ALENCAR ? filho de TERESA TAVARES DE ALENCAR AILTON TAVARES DE ALENCAR ? filho de TERESA TAVARES DE ALENCAR OTONIO TAVARES DA SILVA (falecido) ? filho de URBINA DE SOUSA MATOS JUNIOR ? filho de OTONIO TAVARES DA SILVA GABRIEL ? filho de OTONIO TAVARES DA SILVA EUCLIDES TAVARES DA SILVA (falecido) ? filho de URBINA DE SOUSA MATOS MILDES BORGES TAVARES ? esposa de EUCLIDES TAVARES DA SILVA ALDEMAR TAVARES DA SILVA ? filho de EUCLIDES TAVARES DA SILVA EVONEIDE BORGES TAVARES ? filha de EUCLIDES TAVARES DA SILVA ADA BORGES TAVARES ? filha de EUCLIDES TAVARES DA SILVA ARIELE BORGES TAVARES ? filha de EUCLIDES TAVARES DA SILVA ROMUALDO BORGES TAVARES ? filho de EUCLIDES TAVARES DA SILVA EDSON BORGES TAVARES ? filho de EUCLIDES TAVARES DA SILVA, em local incerto e não sabido; ficando por este edital citados, para que requerendo se habilitem no presente processo. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de GILBUÉS, Estado do Piauí, aos 7 de novembro de 2019 (07/11/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
GILBUÉS, 7 de novembro de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
DECISÃO - JECC BARRAS - SEDE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000389-94.2017.8.18.0039
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA PURESA DE MACÊDO CRUZ
Advogado(s): THIAGO REGO OLIVEIRA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 12552)
Réu: MUNICIPIO DE BARRAS-PI
Advogado(s):
Desta feita, não recebo o Recurso de Apelação, porque não estão presentes os pressupostos recursais.
Ato contínuo, devolvo os autos à Secretaria para que se certifique o trânsito em julgado da sentença prolatada nas fls.92 a 94.
Intimem-se. Cumpra-se.
Barras/PI, 06 de novembro de 2019.
Nauro Thomaz de Carvalho
Juiz de Direito
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000031-98.2001.8.18.0069
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL - S/A
Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)
Executado(a): ARISTEU XAVIER SOBRINHO, RAIMUNDA AUTA DA SILVA AMARAL, LUIZ ALVES DOS SANTOS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
REGENERAÇÃO, 7 de novembro de 2019
MARIA LUCIA DOS SANTOS
Secretário(a) - 4050371
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE AROAZES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000214-05.2016.8.18.0082
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)
Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/MINAS GERAIS Nº 76696 )
DISPOSITIVO DA SENTENÇA: "(...) Ante o exposto, com fulcro nos art. 485, inciso VIII, do CPC vigente, HOMOLOGO a desistência e EXTINGO O FEITO sem resolução do mérito.Sem custas processuais e honorários advocatícios.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas legais exigidas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.AROAZES, 4 de novembro de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001403-39.2010.8.18.0046
Classe: Cumprimento de sentença
Liquidante: ANTONIO ZACARIAS DE AZEVEDO FILHO, ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ
Advogado(s): ANTÔNIO CARLOS VILARINHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 1811)
Réu:
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
COCAL, 07 DE NOVEMBRO DE 2019
ANDRÉ MOURA SILVA
OFICIAL DE GABINETE
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001429-37.2010.8.18.0046
Classe: Cumprimento de sentença
Liquidante: MARCELINA MARIA DA CONCEIÇÃO
Advogado(s): ANTÔNIO CARLOS VILARINHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 1811)
Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
COCAL, 07 DE NOVEMBRO DE 2019
ANDRÉ MOURA SILVA
OFICIAL DE GABINETE
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001477-93.2010.8.18.0046
Classe: Cumprimento de sentença
Liquidante: RAIMUNDO NONATO CARDOSO DE MIRANDA
Advogado(s):
Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
COCAL, 07 DE NOVEMBRO DE 2019
ANDRÉ MOURA SILVA
OFICIAL DE GABINETE
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001467-49.2010.8.18.0046
Classe: Cumprimento de sentença
Liquidante: RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA
Advogado(s):
Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
COCAL, 07 DE NOVEMBRO DE 2019
ANDRÉ MOURA SILVA
OFICIAL DE GABINETE
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001451-95.2010.8.18.0046
Classe: Cumprimento de sentença
Liquidante: CORNELIO VIEIRA DO NASCIMENTO
Advogado(s): ANTÔNIO CARLOS VILARINHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 1811)
Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
COCAL, 07 DE NOVEMBRO DE 2019
ANDRÉ MOURA SILVA
OFICIAL DE GABINETE
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001449-28.2010.8.18.0046
Classe: Cumprimento de sentença
Liquidante: MARIA HELENA DE CARVALHO
Advogado(s):
Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
COCAL, 07 DE NOVEMBRO DE 2019
ANDRÉ MOURA SILVA
OFICIAL DE GABINETE
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001442-36.2010.8.18.0046
Classe: Cumprimento de sentença
Liquidante: TEODORO VIRIATO BOAVENTURA
Advogado(s):
Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ
Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
COCAL, 07 DE NOVEMBRO DE 2019
ANDRÉ MOURA SILVA
OFICIAL DE GABINETE
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001471-86.2010.8.18.0046
Classe: Cumprimento de sentença
Liquidante: MARIA RITA DE ARAUJO
Advogado(s):
Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
COCAL, 07 DE NOVEMBRO DE 2019
ANDRÉ MOURA SILVA
OFICIAL DE GABINETE
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001480-48.2010.8.18.0046
Classe: Cumprimento de sentença
Liquidante: FRANCISCA MACHADO FÉLIX
Advogado(s):
Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
COCAL, 07 DE NOVEMBRO DE 2019
ANDRÉ MOURA SILVA
OFICIAL DE GABINETE