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Processo nº 0000433-80.2013.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LIZAMAR BARBOZA OLIVEIRA

Advogado(s): ROBERT CESAR SOARES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1594-E), JULIANO CAVALCANTI DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7243), JULIANO CAVALCANTI DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7243)

Réu: RAIMUNDO MENDES DE SOUSA, IPEC (INDÚSTRIA ELDORADO)

Advogado(s): MANOEL CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 187988), DMITRI MADEIRA CAMPOS FREITAS DE FIGUEIREDO(OAB/PIAUÍ Nº 9926), THALITA SILVA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 10749), JOSINO RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 748), TYAGO DE CARVALHO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8571), MAURO OQUENDO DO RÊGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5935)

Após transitar em julgado a sentença fls. 487, voltem os autos conclusos.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA LISTA GERAL DE JURADOS DEFINITIVO PARA O ANO DE 2020 - COMARCA DE URUÇUÍ. O Dr. Rodrigo Tolentino e a Dra. Rita de Cássia da Silva, Juiz de Direito Titular da Comarca de Uruçuí e Juíza Auxiliar, Estado do Piauí, e Presidentes do Tribunal do Júri, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiveram, que em cumprimento ao disposto no art. 425 e seguintes da Lei n.º 11.689 de 09 de junho de 2008, que altera dispositivos do Decreto Lei n.º 3689 de 03.10.1941 do CPP, c/c art. 51, da Lei n.º 3.716/79 (Lei de Organização Judiciária do Piauí), relativos ao Tribunal Popular do Júri desta Comarca elaborou a presente LISTA GERAL DE JURADOS DEFINITIVO desta Comarca de Uruçuí - PI, para o ano de 2020 que ficou assim constituída dos seguintes J U R A D O S:

01. ORYANA WOLFF, brasileira, solteira, funcionária pública, residente na Avenida Airton Sena, s/nº, bairro: Aeroporto, próximo à oficina de bicicleta, nesta cidade;

02 - LAURICIANY PAIVA SILVA, brasileira, funcionária pública( Guarda de trânsito municipal), residente nesta cidade;

03 - IRISMAR FERREIRA LIMA, brasileiro, coordenador de compras, loja Toque Final cosméticos, residente no Conjunto Alto Bonito, Bloco B, casa 14, nesta cidade;

04 - ROZINA MARTINS PONTES, brasileira, professora, residente na Rua Alameda Antonio Costa, s/nº, bairro: Areia, nesta cidade;

05 - MAYARA MOTA GUIMARÃES, brasileira, contadora na MV Contábil, residente na rua Hilário Monteiro, s/nº, bairro: Centro, nesta cidade;

06 - MARLENE TERESINHA NEUSQUEN GIROTO, Assessora da Secretária de Saúde, residente na Rua Coronel Rogério José de Carvalho, 380, centro, nesta cidade;

07 - FREDSON PEREIRA DE FREITAS, brasileiro, corretor de imóveis e autônomo, residente nesta cidade;

08 - ERNANDES BENVINDO CARDOSO, brasileiro, engenheiro agrônomo, residente nesta cidade;

09 - THOMAS KUDIESS, brasileiro, agricultor, residente nesta cidade;

10 - MANOEL MONTEIRO MOTA, brasileiro, bancário, residente nesta cidade;

11 - VERA LÚCIA DE SOUSA NEIVA, brasileira, enfermeira, residente na Rua São João, nº 360, Aeroporto, nesta cidade;

12 - CYNTHIA RIBEIRO MENDES, brasileira, enfermeira, residente na Rua Luís Ceará, n° 74, bairro: Loteamento Novo Horizonte II, nesta cidade;

13 - ANA CAROLINE SARAIVA SOUSA, brasileira, casada, pedagoga, residente no loteamento do Sr. Thomas Kudiess, nesta cidade;

14 - LUIZ DA ROCHA SOARES FILHO, brasileiro, veterinário, residente nesta cidade;

15 - LEONARDO CARVALHO CAMPOS, brasileiro, contador, residente nesta cidade;

16 - CINTIA SIQUEIRA, brasileira, casada, professora do IFPI, residente no loteamento Novo Horizonte II, por trás do Show de Bola, nesta cidade;

17 - JEDAN LEITÃO DE CARVALHO, brasileiro, professor, residente nesta cidade;

18 - SORAYA MAHMUD PEDÓ, brasileira, empresária, residente na Rua Jockey Clube, s/nº, bairro: Alto da Cruz, nesta cidade;

19 - DANIELLE LIMA PEREIRA, brasileira, odontóloga, residente nesta cidade;

20 - RAWSON LAESIO MARTINS MOURA, brasileiro, autônomo, residente nesta cidade;

21 - DIEGO FRANCO FERREIRA, brasileiro, contador, residente nesta cidade;

22 - FORLAN PEREIRA ALVES, brasileiro, engenheiro agrônomo, residente nesta cidade;

23 - MARCOS BARRICHELO, brasileira, funcionário da empresa Cacique, residente no loteamento Novo Horizonte II, por trás do Show de Bola, nesta cidade;

24 - RONALDO PAIVA GOMES, brasileiro, funcionário público municipal, residente nesta cidade;

25 - GILBERTO GONÇALVES SILVA, brasileiro, médico, residente na Rua Erotides Lima, s/n, bairro: Centro (Med Center), nesta cidade;

26 - JOSÉ HENRIQUE PEREIRA LEAL, brasileiro, coordenador de setor de tratamento da Secretaria de Saúde, residente na Rua São João, s/n, Bela Vista, nesta cidade;

27 - SEBASTIÃO ALVES MONTEIRO, brasileiro, funcionário público, residente nesta cidade;

28 - SILVIO ALBERTO MOREIRA BORGES DA SILVA, brasileira, odontólogo, residente nesta cidade;

29 - FELIPE BARBOSA NEIVA, brasileiro, odontólogo na Clínica Santa Luzia, residente nesta cidade;

30 - UMBELINO MARTINS DA ROCHA, brasileiro, funcionário publico estadual, residente nesta cidade;

31 - EDILBERTO DE FREITAS MOREIRA, brasileiro, funcionário público municipal, residente nesta cidade;

32 - MARLUCE PEREIRA DE SANTANA, brasileira, funcionária fazenda progresso, residente nesta cidade;

33 - LUBIA FAETH ALVES DO ESPIRITO SANTO, brasileira, professora, residente nesta cidade;

34 - SALMERON FREITAS DE ALMEIDA, brasileiro, Técnico agrícola, residente nesta cidade;

35 - ANCHIETA ALVES DE SANTANA, brasileiro, professor, residente nesta cidade;

36 - IRISMAR FERREIRA LIMA, brasileiro, comerciante, proprietário da loja Toque final cosméticos, residente nesta cidade;

37 - EVERALDO DUARTE BORGES, brasileiro, empresário na loja Duarte Construções, residente nesta cidade;

38 - ROSSIANA RIBEIRO LINO, brasileira, professora, residente nesta cidade;

39 - LINDON JOHNSON SOARES DE SOUSA, brasileiro, autônomo, residente nesta cidade;

40 - VILENI CARVALHO DA SILVA, brasileira, educadora física da academia Saúde e vida fitness, residente no bairro Alto Bonito, nesta cidade;

41 - NAIRA RAQUEL PEREIRA DE ARAÚJO, brasileira, enfermeira, residente na Rua Erotides Lima, 340, centro, nesta cidade;

42 - GILMAR CHINELLI PEREIRA, brasileiro, empresário, residente no loteamento Novo Horizonte II, nesta cidade;

43 - MARJORIE MARIA BORGES DA SILVA, brasileira, técnica em enfermagem, residente nesta cidade;

44 - EDILBERTO LOPES COSTA, brasileiro, comerciante, residente nesta cidade;

45 - ANA PAULA NUNES, brasileira, professora do IFPI, residente nesta cidade;

46 - WANDERSON BATISTA DE SOUSA, brasileiro, empresário, residente de frente a rodoviária, nesta cidade;

47 - ROBSON LEIS REINEHR, brasileiro, agricultor, residente na Quadra D, casa 10, bairro: Conjunto Alto Bonito, de frente a Sônia do PT, nesta cidade;

48 - SÍLVIO CAETANO RODRIGUES PINHEIRO, brasileiro, técnico em segurança do trabalho, residente na Rua João Luís Ferreira, n° 456, centro, nesta cidade;

49 - LUIZ FERNANDO TOMAZZONNI, brasileiro, casado, estudante do curso de agronomia, residente na Avenida Perimetral, s/nº, bairro: Areia, por trás do cemitério, nesta cidade;

50 - MARIELLE LIMA PEREIRA, brasileira, fisioterapeuta, residente na Rua Anísio de Abreu, s/nº, bairro: Centro, nesta cidade;

51 - UDINEIDE RIBEIRO DA SILVA, brasileira, pedagoga, funcionária da empresa Bunge Alimentos, residente na Rua do Condomínio Residencial Areias, bairro: Areia, nesta cidade;

52 - ANA CLÉIA PEREIRA LIMA, brasileira, funcionária do Cartório de Registro Civil, residente na Avenida José Cavalcante, s/nº, bairro: Centro, ao lado do açougue São José, nesta cidade;

53 - OZEANE PEREIRA DA SILVA, brasileira, professora, residente próximo ao Ginásio Poliesportivo, bairro: Água Branca, nesta cidade;

54 - JANUS MONTEIRO LIMA, brasileiro, empresário, Madeireira Santa Rosa, residente na Rua Erotides Lima, s/nº, bairro: Centro, nesta cidade;

55 - EVAMBERLLE SOUSA ARAÚJO, brasileiro, engenheiro agrônomo, residente à Rua IV, n° 04, Bairro Novo Horizonte I, nesta cidade;

56 - FELISBERTO BARROS, brasileiro, cabeleireiro, residente na Rua Hilário Monteiro, s/nº, bairro: Esperança, nesta cidade;

57 - DARLIANE GUEDES FRANCO, brasileira, comerciária, funcionária da empresa Honda, residente próximo à Delegacia, nesta cidade;

58 - JORGE GABRIEL PAVLAKI DYNKOSKI, brasileiro, funcionário empresa risa, residente nesta cidade;

59 - SEBASTIÃO PEREIRA DIAS, brasileiro, empresário, farmácia Santa Luzia, residente na Rua Hilário Monteiro, s/nº, bairro: Esperança, nesta cidade;

60 - THOMAS KUDIESS, brasileiro, agricultor, residente nesta cidade;

61 - ERIVAN SILVA COSTA, brasileiro, técnico em segurança do trabalho, residente na Rua Padre Pequeno, n° 370, Água Branca, nesta cidade;

62 - DIANA SOUSA CARVALHO, brasileira, psicóloga do município, residente no loteamento Novo Horizonte II, bairro: Centro, nesta cidade;

63 - EVERALDO ALVES DE ANDRADE, brasileiro, engenheiro civil, residente nesta cidade;

64 - LUIZ FERNANDO LUCARINI, brasileiro, dentista, residente na Rua Erotides Lima, de frente a Lorrana Modas, s/nº, nesta cidade;

65 - CLEBER ALVES DA ROCHA, brasileiro, funcionário público, residente no bairro Bela Vista, nesta cidade;

66 - ANA KARENINNA DANTAS AVELINO VASCONCELOS, brasileira, psicóloga, residente no loteamento Novo Horizonte II(Rua do supermercado Economax), nesta cidade;

67 - EVANDRO FORMIGA DE CARVALHO, brasileiro, funcionário público, residente na Rua do Armazém Paraíba, nesta cidade;

68 - AMILTON RIBAS, brasileiro, agricultor, residente no loteamento Novo Horizonte II, Rua do supermercado Economax, nesta cidade;

69 - LUIZ GONZAGA MIRANDA PORTELA JÚNIOR, brasileiro, casado, funcionário da Fazenda Condomínio União 2000, residente no loteamento Novo Horizonte II, próximo à rotatória, nesta cidade;

70 - WELLINGTON SANTIAGOS THEODORO, brasileiro, empresário, residente na Rua 5, s/nº, bairro: Novo Horizonte I, (Pizzaria Santiagos), nesta cidade;

71 - ISABEL CRISTINA CHAVES CARDOSO, brasileira, casada, funcionária pública municipal - Saúde, ( Atitude Modas), residente no loteamento Novo Horizonte II, próximo à rotatória, em Uruçuí/PI;

72 - ANTONIO STÊNIO DA SILVA LEAL brasileiro, advogado, residente no Loteamento Novo Uruçuí, nesta cidade;

73 - LETÍCIA NOBREGA, brasileira, fisioterapeuta, residente na Rua Jockey Clube, s/nº, bairro: Alto da Cruz, nesta cidade;

74 - AURISMAR BORGES DE OLIVEIRA, brasileiro, funcionário público, guarda de trânsito municipal, nesta cidade;

75 - ANA JOSEFA LEITE DA LUZ, brasileira, agente de trânsito, residente à Rua Hilário Monteiro, n° 106, centro, nesta cidade;

76 - RENATO COELHO CAVALCANTE, brasileira, empresário, residente na Rua Jockey Clube, s/nº, bairro: Alto da Cruz, nesta cidade;

77 - DAYSON DA SILVA VELOSO, brasileiro, motorista, residente no Residencial Areias, 02, Bairro Areia, nesta cidade;

78 - IRANEIDE MENDONÇA DE CARVALHO, brasileira, agente administrativo, residente à Rua Primeiro de Maio, 02, Bela Vista, nesta cidade;

79 - KEMMIA ALVES AGUIAR, brasileira, recepcionista, residente à Rua Pedro Joalheiro, 719, Aeroporto, nesta cidade;

80 - LUCENI RODRIGUES DE SOUSA, brasileira, pedagoga, residente à Rua Almir Coelho, 412, Areia, nesta cidade;

81 - ROSADÁLIA CARDOSO DE SOUSA, brasileira, auxiliar de dentista, residente à Rua David Caldas, 08, Água Branca, nesta cidade;

82 - VALTENI PESSOA DA ROCHA, brasileiro, engenheiro agrônomo, residente na Travessa Hermes Neiva, 28, centro, nesta cidade;

83 - ANARLETE URSULINO ALVES, brasileira, funcionária da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), nesta cidade;

84 - RITA DE CÁSSIA COUTINHO MELO E SILVA, brasileira, Pedogoga, residente na Rua Erotides Lima, s/nº, Med Center, bairro: Centro), nesta cidade;

85 - FÁBIO SARAIVA DA COSTA, brasileiro, funcionário da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), nesta cidade;

86 - MARCOS VINÍCIUS DE SOUSA, brasileiro, funcionário da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), nesta cidade;

87 - MARLEI ROSA DOS SANTOS, brasileira, funcionária da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), nesta cidade;

88 - KASSIANY REGINA ALENCAR, brasileira, enfermeira, residente na Rua Coronel Rogério José de Carvalho, 575, centro, nesta cidade;

89 - TADEU BARBOSA MARTINS SILVA, brasileiro, funcionário da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), nesta cidade;

90 - DELCIMAR ARAÚJO, brasileira, funcionário do TRE, residente na Rua José Lemos, 57, Água Branca, nesta cidade;

91 - ELIANE BECKER, brasileira, empresária, loja Alemanha Pneus e Restaurante Texas, residente no bairro Portal dos Cerrados, nesta cidade;

92 - RENATO PIRES DA SILVA, brasileiro, funcionário do laboratório LACLIU, residente na Rua Cel Rogério de Carvalho, s/nº, bairro: Centro, de frente a loja China Celulares, nesta cidade;

93 - LAIONARA CORREA MONTEIRO, brasileira, advogada, residente no loteamento Santa Helena, nesta cidade;

94 - LUCAS COELHO, brasileiro, arquiteto, residente na Rua Arlindo Nogueira, s/n, (próx. ao colégio Menino Jesus), Centro, nesta cidade;

95 - FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA MARTINS, brasileira, professora da APAE, residente na Rua Coelho Rodrigues, 281, Água Branca, nesta cidade;

96 - JOSÉ RIBAMAR MATEUS FERREIRA DOS SANTOS, brasileiro, funcionário público municipal, residente no conjunto Chico Filho, bairro: Aeroporto nesta cidade;

97 - TARCÍSIO DE OLIVEIRA SEPÚLVEDA, brasileiro, funcionário público, residente na Rua Erotides Lima, 313, centro, nesta cidade;

98 - RAIMUNDO JOSÉ PEREIRA MASCARENHAS, brasileiro, casado, funcionário público aposentado, residente e domiciliado na Rua Erotides Lima, s/nº, bairro: Centro, nesta cidade;

99 - ALTAIR FIANCO, brasileiro, casado, agricultor, residente e domiciliado no Conjunto Manoel de Sousa, bairro: Malvinas, nesta cidade;

100 - RUBENS RAINARD FRIDRICH, brasileiro, casado, agricultor, residente e domiciliado na Rua Mafrense, s/nº, bairro: Centro, nesta cidade;

101 - TÁSSIA LEITÃO DE CARVALHO, brasileira, solteira, enfermeira, residente e domiciliada na Rua Padre Pequeno, s/nº, bairro: Centro, nesta cidade.

102 - DÉBORA NEIVA, brasileiro, casada, enfermeira, residente e domiciliado na Rua Jequitibá, s/nº, bairro: Portal dos Cerrados, nesta cidade;

103 - CECIANA COELHO DANTAS, brasileira, fonoaudióloga, residente e domiciliada na Rua 02, n° 104, Loteamento Eldorado, nesta cidade;

104 - EMANOELLA ROCHA CAMPOS, brasileira, casada, fisioterapeuta, residente e domiciliada nesta cidade;

105- CARLOS JOÃO MACHADO, brasileiro, corretor de imóveis, residente no Portal dos Cerrados, nesta cidade;

106- BENJAMIM BORGES LEAL NETO, brasileiro, casado, bioquímico, residente e domiciliada na Rua João Luiz Ferreira, s/nº, bairro: Centro, nesta cidade;

107 - SAMUEL WERNER, brasileiro, solteiro, engenheiro agrônomo, residente e domiciliado na Rua Jequitibá, s/nº, bairro: Portal dos Cerrados, nesta cidade;

108 - LUCIANO BORGES, brasileiro, empresário, proprietário da loja ConstruForte, residente na Avenida Airton Sena, s/n°, Bairro Aeroporto, Uruçuí-PI.

E, para que chegue ao conhecimento de todos segue a transcrição dos artigos 436 a 446 do CPP: Art. 436 - O serviço do júri é obrigatório. O alistamento compreenderá os cidadãos maiores de 18 (dezoito) anos de notória idoneidade. §1º Nenhum cidadão poderá ser excluído dos trabalhos do júri ou deixar de ser alistado em razão de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau de instrução. §2º A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa de 1(um) a 10(dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo a condição econômica do jurada. (NP) Art. 437. Estão isentos do serviço do júri: o Presidente da Republica e os Ministros de Estado; os Governadores e seus respectivos Secretários; os membros do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas e das Câmaras Distrital e Municipal; os Prefeitos Municipais; os Magistrados e membros do Ministério Público e da Defensoria Pública; os servidores do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública; os militares em serviço ativo; as autoridades e os servidores da policia e da segurança pública; os cidadãos maiores de 70 (setenta) anos que requeiram sai dispensa; aqueles que o requererem, demonstrando justo impedimento, (NR) Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosófica ou política importará no dever de prestar serviço alternativo, sob pena de suspensão dos direitos políticos, enquanto não presta o serviço imposto. §1º Entende-se por serviço alternativo o exercício de atividades de caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmos produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministério Público ou em entidade conveniadas para esses fins. §2º O juiz fixará o serviço alternativo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, (NR) Art. 439. O exercício efetivo da função de jurada constituirá serviço público relevante, estabelecerá presunção de idoneidade moral e assegurará prisão especial, em caso de crime comum, até o julgamento definitivo. (NR) Art. 440. Constitui também direito do jurado, na condição do art. 439 deste Código, preferência, em igualdade de condições, nas licitações públicas e no provimento, mediante concurso, de cargo ou função pública, bem como nos casos de promoção funcional ou renovação voluntária. (NR) Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessão do júri. (NR) Art. 442. Ao jurado que , sem causa legitima, deixa de comparecer no dia marcado para a sessão ou retirar-se antes de ser dispensado pelo presidente será aplicada multa de 1(um) a 10(dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a sua condição econômica.(NR) Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovada e a apresentada, ressalvadas as hipóteses de força maior, até o momento da chamada dos jurados. (NR) Art. 444. O jurado somente será dispensado por decisão motivada do juiz presidente, consignada na ata dos trabalhos. Art. 445. O jurado, no exercício da função ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em que o são os juízes togados (NR). Art. 446. Aos suplentes, quando convocados, serão aplicáveis os dispositivos referentes às dispensas, faltas e escusas e à equiparação de responsabilidade penal prevista no art. 445 deste Código. E, para que não possa alegar ignorância, mandou expedir o presente EDITAL. A ser publicado no Diário da Justiça e afixado no local de costume do Fórum. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Uruçuí, Estado do Piauí, aos sete dias do mês de novembro de dois mil e dezenove(07/11/2019). Eu, LUZIA LUCRÉCIA BARROS FINGER, Oficial de Gabinete, digitei e subscrevi. RODRIGO TOLENTINO. Juiz de Direito Titular. RITA DE CÁSSIA DA SILVA.Juiz de Direito Auxiliar.

PROCESSO Nº: 0003706-61.2016.8.18.0031

CLASSE: USUCAPIÃO

Usucapiente: FRANCISCO DE ASSIS TORRES SILVA, MARIA DA GRAÇA DE OLIVEIRA SILVA Réu:

O Dr. HELIOMAR RIOS FERREIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,especialmente aos interessados incertos e não sabidos que se processa neste Juízo, com sede na Av. Dezenove de Outubro, 3495, PARNAÍBA-PI, a Ação acima referenciada, proposta por FRANCISCO DE ASSIS TORRES SILVA e sua esposa MARIA DA GRAÇA DE OLIVEIRA SILVA, ele marinheiro, ela do lar, residentes e domiciliados no lugar "LAGOA DA PRATA", ZONA RURAL DE PARNAÍBA - Piauí em face de DESCONHECIDOS, alegando que mora, juntamente com os filhos, de forma mansa a pacifica e ininterrupta no imóvel situado na Zona Rural deste Município, situado no lugar denominado "Lagoa da Prata" com área total de 6.00.41ha e perímetro de 1.594m, com coordenadas UTM SIRGAS 2000 FUSO 24M: P-1 E=190406.070 N=9671172.386; P-2 E=190394.506 N=9671192.844; P-3 E=190.457.828 N=9671225.896; P-4 N=190454.000 N=9671231.000; P-5 E=190634.000 N=9671302.000; P-6 E=190802.000 N=9671375.000; P-7 E=190831.000 N =9671379.000; P-8 E=190936.000 N=9671383.000; P-9 E=191002.000 N=9671429.000; P-10 E=191102.342 N=9671444.460; P-11 E=191079.299 N=9671346.124; P-12 E=190728.159 N=9671229.405; P13 E=190479.500 N=9671197.000; P-13 E=190471.560 N=9671191.420. ALINHAMENTO NORTE, em seguimentos quebrados, do ponto P-2 ao ponto P-3, medindo 71,43 m (setenta e um metros e quarenta e três centímetros), do ponto P-3 ao ponto P4, medindo 6,38m (seis metros e trinta e oito centímetros), do ponto P4 ao ponto P4, medindo 193,50 m (cento e noventa e três metros e cinquenta centímetros), do ponto P-5 ao ponto P-6, medindo 183,17 m (cento e oitenta e três metros e dezessete centímetros), do ponto P-6 ao ponto P-7, medindo 29,27 m (vinte e nove metros e vinte e sete centímetros), do ponto P-7 ao ponto P-8, medindo 105,08 m (cento e cinco metros e oito centímetros), do ponto P-8 ao ponto P-9, medindo 80,45 m (oitenta metros e quarenta e cinco centímetros) e do ponto P-9 ao ponto P-10, medindo 101,53 m (cento e um metros e cinquenta e três centímetros ALINHAMENTO SUL, em seguimentos quebrados, do ponto P-1 ao ponto P-14, medindo 68,20 m (sessenta e oito metros e vinte centímetros), do ponto P-14 ao ponto P-13, medindo 9,70 m (nove metros e setenta centímetros), do ponto P-13 ao ponto P-12, medindo 250,76 m (duzentos e cinquenta metros e setenta e seis centímetros), do ponto P-12 ao ponto P-11, medindo 370,03 m (trezentos e setenta metros e três centímetros), do ponto P-2 ao ponto P-3, limitando-se com terras do Sr. Raimundo Antônio Santos Novaes; ALINHAMENTO LESTE, do ponto P-10 ao ponto P-11, medindo 101,00 m (cento e um metros), limitando-se com a Estrada Carroça]; ALINHAMENTO OESTE, do ponto P-1 ao ponto P-2, medindo 23,50 m (vinte e três metros e cinquenta centímetros), limitando-se com a Lagoa da Prata; com uma área total de 06.00.41 ha, conforme levantamento topográfico. ficando CITADOS, para, no prazo de 15(quinze) dias, contados após o final do prazo do edital, a ser publicado no Diário de Justiça,querendo, contestarem a presente ação, sob pena de revelia, ficando advertidos de que nãosendo contestada a ação em tempo hábil serão presumidos como verdadeiros os fatosalegados na inicial. Em caso de revelia, será nomeado curador especial. CUMPRA-SE. E, para nãoalegar ignorância, mandou o MM. Juiz que fosse expedido o presente Edital que serápublicado no Diário da Justiça e na plataforma de editais do Conselho Nacional deJustiça(art. 257, II, do NCPC) e fixado em lugar de costume. Dado e passado nesta cidade eComarca de Parnaíba, Estado do Piauí, aos 06 dias do mês de junho do ano de 2019 (06.06.2019).Eu, Lucas Cunha dos Santos, Analista Judicial da Secretaria da 1ªVara Cível,digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001138-43.2016.8.18.0073

Classe: Declaração de Ausência

Declarante: AMELIA TERESA DE ALMEIDA CASTRO

Advogado(s): LUANA PAES DE ALMEIDA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 13665)

Declarado: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ (ELETROBRAS - PI)

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), ELIANE MARIA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12439)

ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se as partes do retorno dos autos a comarca de origem para requerer o que necessario for para o prosseguimento do feito. PRI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000950-60.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA LUZIA DE SOUSA

Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: "... Intime-se o requerido para que pague as custas processuais totais no prazo de 15 dias, conforme boleto juntado aos autos, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016)..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001388-03.2019.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): HÍGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 4477)

Réu: E. L. A.

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: designo audiência preliminar para o dia 28 de novembro de 2019 às 08:50 horas, na sala de audiências da 1ª Vara Criminal de Parnaíba-PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001279-23.2018.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): ELEEN CARLA GOMES BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 4646)

Réu: ANTONIO ALCIONE

Advogado(s):

DESPACHO: considerando a 15ª SEMANA DA CAMPANHA NACIONAL JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA, designo dia 27 de Novembro de 2019 às 12:20 hrs, para a realização da audiência de ACOLHIMENTO

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000124-48.2019.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): ELEEN CARLA GOMES BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 4646)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Designo audiência de ACOLHIMENTO para o dia 29 de Novembro de 2019 às 12:20 horas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001042-86.2018.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): ELEEN CARLA GOMES BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 4646)

Réu: E. P. DA S.

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: designo audiência preliminar para o dia 28 de novembro de 2019 às 10:10horas, na sala de audiências da 1ª Vara Criminal de Parnaíba-PI.

Processo nº 0001109-17.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DA COMARCA DE PARNAÍBA - PI

Advogado(s):

Indiciado: AMAURI SANTOS DE ARAUJO

Advogado(s): MARCIO ARAUJO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 8070)

Ante o acima exposto, julgo procedente a pretensão punitiva estatal, para condenar o réu AMAURI SANTOS DE ARAÚJO pela prática do crime previsto no art. 217-A, § 1ºdo CP, passando-se a seguir a efetuar a dosimetria da pena.

PROCESSO Nº: 0000356-62.2017.8.18.0053

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Réu: CLEITON SILVA DE SÁ

O Dr. MARCUS ANTONIO SOUSA E SILVA , Juiz de Direito desta cidade e comarca de GUADALUPE, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado CLEITON SILVA DE SÁ, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de GUADALUPE, Estado do Piauí, aos 7 de novembro de 2019 (07/11/2019). Eu, ROSA CARMINA COÊLHO LIMA, Secretária, digitei, subscrevi e assino.

MARCUS ANTONIO SOUSA E SILVA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GUADALUPE

Processo nº 0000329-05.2009.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO PINHEIRO FELIX

Advogado(s):

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Considerando a decisão homologatória do acordo às fls.172/173, expeça-se apertinente Requisição de Pequeno Valor (RPV).

Expedientes necessários.

Após, arquive-se os autos com a devida baixa.

Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000156-80.2001.8.18.0032

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 38706)

Executado(a): JOAO DA MATA CONRADO LOPES

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648)

DESPACHO: . . . . PARA TOMAREM CIÊNCIA das pesquisas realizadas através de RENAJUD, INFOJUD.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0002039-69.2018.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): ANA CAROLINA NEVES NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 17787), HÍGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 4477)

Réu: P. F. C. S., R. C. DE S.

Advogado(s): JONNIEL FREIRE DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 16459), ANA CAROLINA NEVES NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 17787)

ATO ORDINATÓRIO: designo audiência de acolhimento para o dia 28 de Novembro de 2019 às 08:10 horas.

Processo nº 0000040-57.2006.8.18.0078

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: O BANCO DO BRASIL S/A - VALENÇA DO PIAUÍ (PI)

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): ZENO HENRI VALE VELOSO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 7 de novembro de 2019

ROSILANE RIBEIRO CLARO

Técnico Judicial - 26651

PROCESSO Nº: 0000838-91.2018.8.18.0047

CLASSE: Usucapião

Usucapiente: LUIZ GONZAGA VIEIRA, ALAIR ROCHA CRISPINHO

Usucapido: PAULO ROBERTO GABRIEL MONTONI, SEBASTIÃO DOMINGUES DE AZEVEDO, LUIZ FERREIRA COSTA, INOCÊNCIO FERREIRA DE OLIVEIRA

O Dr. ANDERSON BRITO DA MATA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de CRISTINO CASTRO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na RUA JOÃO DE OURO, s/n, Bairro Mutirão. Fórum Dr. João Martins, CRISTINO CASTRO-PI, a Ação acima referenciada, proposta por LUIZ GONZAGA VIEIRA, vulgo(a) "", BRASILEIRO(A), NAO INFORMADO, filho(a) de BEATRIZ VIEIRA DE OLIVEIRA e SEVERIANO VIEIRA, residente e domiciliado(a) em LOCALIDADE BAIXÃO DA LAGOA, ZONA RURAL, CRISTINO CASTRO - Piauí em face de PAULO ROBERTO GABRIEL MONTONI e SEBASTIÃO DOMINGUES DE AZEVEDO, ficando por este edital, citados os réus ausentes, incertos e desconhecidos, nos termos do art. 259, I, do CPC. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica(art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de CRISTINO CASTRO, Estado do Piauí, aos 7 de novembro de 2019 (07/11/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

CRISTINO CASTRO, 7 de novembro de 2019

ANDERSON BRITO DA MATA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000354-88.2010.8.18.0069

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: O MUNICÍPIO DE REGENERAÇÃO - PIAUÍ

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), UANDERSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5456), MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505)

Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ(COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 7 de novembro de 2019

MARIA LUCIA DOS SANTOS

Analista Judicial - 4050371

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0003658-68.2017.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): ELEEN CARLA GOMES BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 4646)

Réu: LUCAS BERNARDO DA SILVA FEITOSA

Advogado(s):

DESPACHO: designo o dia 27 de Novembro de 2019 às 09:50 hrs, para a realização da audiência de ACOLHIMENTO

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000506-41.2019.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): ELEEN CARLA GOMES BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 4646)

Réu: RICHARD OBERARZBACHER

Advogado(s):

DESPACHO: designo audiência de ACOLHIMENTO para o dia 29 de Novembro de 2019 às 13:00 horas .

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000290-32.2017.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MATILDE MESSIAS DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

DESPACHO: "... Intime-se o requerido para que pague as custas processuais totais no prazo de 15 dias, conforme boleto juntado aos autos, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016)..."

Processo nº 0000445-74.2007.8.18.0073

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Executado(a): LOJAO DOS RETALHOS CONFEC;OES LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 7 de novembro de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

Processo nº 0001512-53.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: FRANCISCA GOMES DA SILVA

Advogado(s): ANTÔNIO CARLOS VILARINHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 1811)

Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 7 de novembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0001485-70.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: JOSE MACHADO DOS SANTOS FILHO

Advogado(s): ANTÔNIO CARLOS VILARINHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 1811)

Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 7 de novembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000930-53.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: MOISÉS DA ROCHA FERNANDES-MEE(GILSON MÓVEIS)

Advogado(s): ARTHUR MULLER CARVALHO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 19298)

Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 7 de novembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0001479-63.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: MARIA DAS GRAÇAS VIANA

Advogado(s): ANTÔNIO CARLOS VILARINHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 1811)

Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 7 de novembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084