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Processo nº 0000015-29.2001.8.18.0075

Classe: Execução Fiscal

Exequente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Executado(a): COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS IRRIGANTES DO VALE DO FIDALGO E OUTROS

Advogado(s):

SENTENÇA

Vistos etc.

Partes e processos identificados acima. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL promovida pela INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em desfavor de COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS IRRIGANTES DO VALE DO FIFDALGO LTDA E OUTROS, com base nas certidões de dívida ativa. Com a inicial, vieram os documentos (fls. 02/121). Em despacho inicial, determinou-se a suspensão do processo pelo prazo requerido pelo próprio exequente (fl.122). Por petição, a exeqüente pediu a extinção do processo, face ao pagamento do débito(fls.176-177).Vieram os autos conclusos. Brevemente relatado, passo à fundamentação.

FUNDAMENTAÇÃO

Com razão a parte exeqüente ao pedir a extinção do processo. De fato, tendo havido a liquidação ou regularização do débito em atraso, não há qualquer razão para a continuidade da tramitação do feito.

O processo de execução visa, em última análise, à satisfação de crédito inadimplido pelo demandado. Satisfazendo o devedor/executado a obrigação ou desaparecendo a mora, imperiosa é a extinção do processo.

Dessa forma, ante a satisfação da obrigação de pagamento pelo devedor, a extinção da presente ação de execução é medida que se impõe, nos exatos termos do artigo nº 904 do Código de Processo Civil brasileiro e artigo 26 da Lei de Execução Fiscal.

DISPOSITIVO Posto isso, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO.

Sem custas e honorários.

Publique-se.

Após, arquivem-se

SIMPLÍCIO MENDES, 23 de outubro de 2019

MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000366-94.2018.8.18.0078

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE VALENÇA DO PIAUÍ, JOSE GIL CAVALCANTE SOARES DE MELO

Advogado(s):

Em atenção a solicitação contida na presente carta, incluam-se os autos em pauta de audiência, ficando desde logo designado o dia 21/11/2019, às 14h00min, para a colheita da prova oral(...)

1ª Publicação

Processo nº: 0000314-89.2012.8.18.0052

Classe: Interdição

Interditante: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, ADILSON DA SILVA TAVARES SOUSA

Advogado(s):

Interditando: PANTA CIRQUEIRA DE SOUZA FILHO

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de PANTA CIRQUEIRA DE SOUZA FILHO, Brasileiro(a) , Solteiro(a) , filho(a) de MARIA DA SILVA TAVARES DE SOUZA e PANTA CIRQUEIRA DE SOUZA, residente e domiciliado(a) em LOCALIDADE BARREIRO, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA -PI, ZONA RURAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI, SÃO GONÇALO DO GURGUEIA - Piauí nos autos do Processo nº 0000314-89.2012.8.18.0052 em trâmite pela Vara Única da Comarca de GILBUÉS, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador ADILSON DA SILVA TAVARES SOUSA, vulgo(a) "null", null, null, filho(a) de null e null, residente e domiciliado(a) em LOCALIDADE BARREIRO, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA -PI, ZONA RURAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI, GILBUÉS - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ FRANCISCO DAS CHAGAS FEITOSA LOPES, Oficial de Gabinete, digitei e subscrevo.

GILBUÉS, 6 de novembro de 2019.

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da GILBUÉS.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GILBUÉS)

Processo nº 0000282-16.2014.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CELINA DEYSE LUSTOSA CORREIA, JULIANA LUSTOSA CORREIA, DAVID EDISON ARCANJO CORREIA FILHO, ANNE CAROLINE LUSTOSA CORREIA, HUGO NONATO LUSTOSA CORREIA

Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: NERCINA FRANCISCA DA SILVA FARIAS

Advogado(s): HIKOL HOLEMBERG(OAB/PIAUÍ Nº 5236)

ATO ORDINATÓRIO: O Bel. MOISÉS FERNANDES DE ASSUNÇÃO, Analista Judiciário/Secretario da Vara Única da Comarca de Gilbués, Estado do Piauí, de ordem do Doutor ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA, MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Gilbués/PI, intima a Ré NERCINA FRANCISCA DA SILVA FARIAS, através de seu Advogado HIKOL HOLEMBERG(OAB/PIAUÍ Nº 5236), para se manifestar no prazo llegal sobre a habilitação dos herdeiros da falecida MARIA DAS NEVES ROCHA LUSTOSA ARCANJO, referente a petição de folhas 72 a 74 e documentos anexos de folhas 75 a 126. Gilbués, 06 de novembro de 2019, Moisés Fernandes de Assunção, Analista Judiciário, mat. 4124758, digitei.

Processo nº 0000177-82.2019.8.18.0078

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO 9ª VARA CRIMINAL (AUDITORIA MILITAR) DA COMARCA DE TERESINA, ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE VALENÇA DO PIAUÍ

Advogado(s):

Em atenção a solicitação contida na presente carta, incluam-se os autos em pauta de audiência, ficando desde logo designado o dia 21/11/2019, às 10h30min, para a colheita da prova oral(...)

Processo nº 0000363-95.2011.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALVINO HORTENCIO DE SOUSA

Advogado(s): FABIANA MENDES DE CARVALHO BARBOSA DA CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4001)

Réu: SEGURADORA LIDER - SEGURO DPVAT

Advogado(s): LAYLA DA COSTA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7990)

DESPACHO

Arquive-se.

SIMPLÍCIO MENDES, 23 de outubro de 2019

MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000021-80.2008.8.18.0078

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088), SUZYANE MOURA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13413)

Executado(a): F DAS CHAGAS M DA SILVA, ROSIMA BARBOSA DA COSTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 6 de novembro de 2019

ROSILANE RIBEIRO CLARO

Técnico Judicial - 26651

Processo nº 0000314-60.2019.8.18.0144

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Representante: DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DA CIADEDE DE VALENÇA DO PIAUÍ-PI

Advogado(s):

Representado: CÍCERA PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

Diante do exposto, à luz do que preconiza o art. 5º, LXVI, da Constituição Federal de 1988, CONCEDO A LIBERDADE PROVISÓRIA a CÍCERA PEREIRA DOS SANTOS, IMPONDO-LHE, nos termos do art. 319 do CPP, tão somente a obrigação de cumprimento das seguintes medidas cautelares alternativas: comparecer aos atos do processo e não mudar de endereço sem prévia autorização judicial(...)

Processo nº 0000302-46.2019.8.18.0144

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO FORO REGIONAL PARTENON DA COMARCA DE PORTO ALEGRE-RS

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA DO PIAUÍ-PI, JANILSON ANTÃO DE SOUSA

Advogado(s): GIOVANNE VACITE(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 115205)

Em atenção a solicitação contida na presente carta, incluam-se os autos em pauta de audiência, ficando desde logo designado o dia 21/11/2019, às 08h30min, para a colheita da prova oral.

Processo nº 0000011-08.2006.8.18.0110

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: MARIA DA CRUZ SILVA SOARES

Advogado(s): ANTONIA MARIA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4142)

Executado(a): O MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS-PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 6 de novembro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0000310-23.2019.8.18.0144

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE RIBEIRA DO POMBAL-BA

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA DO PIAUÍ-PI, RAILTON CARVALHO DA SILVA

Advogado(s):

Em atenção a solicitação contida na presente carta, incluam-se os autos em pauta de audiência, ficando desde logo designado o dia 21/11/2019, às 09h30min, para a colheita da prova oral(...)

Processo nº 0000137-96.2019.8.18.0144

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ/PR, JOSE WILTON DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ-PI., ELIUTON ASSIS DE CARVALHO

Advogado(s):

Em atenção a solicitação contida na presente carta, incluam-se os autos em pauta de audiência, ficando desde logo designado o dia 21/11/2019, às 13h00min, para a colheita da prova oral(...)

Processo nº 0000122-30.2019.8.18.0144

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PICOS-PI, JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ-PI., O MINISTÉRIO PÚLICO FEDERAL

Advogado(s):

Requerido: ROMUALDO DE SOUSA PEREIRA

Advogado(s):

Em atenção a solicitação contida na presente carta, incluo os autos em pauta de audiência, ficando desde logo designado o dia 21/11/2019, às 11h30min, para a colheita da prova oral(...)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GILBUÉS)

Processo nº 0000406-62.2015.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OSIEL VIANA DE SOUSA

Advogado(s): LUCAS DE ALENCAR MOUSINHO(OAB/PIAUÍ Nº 5838)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos etc., Considerando os fatos narrados, as especificidades do caso e necessidade do Juiz fiscalizar de ofício, quando for o caso, o pagamento das custas iniciais, não sendo suficiente apenas a declaração de hipossuficiência quando outros meios evidenciarem o contrário, como no caso em apreço, determino a intimação da parte autora, por intermédio de seu advogado para pagar no prazo de até 30(trinta) dias as custas do processo, sob pena de cancelamento da distribuição com a extinção do processo sem resolução do processo, na forma do art. 257 do CPC. Cumpra-se. À Secretaria para as providências que se fazem necessárias. Gilbués-PI, 17 de setembro de 2015. Dr. Carlos Marcello Sales Campos Juiz de Direito em exercício

Processo nº 0000275-63.2019.8.18.0144

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DE PICOS-PI

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA DO PIAUÍ, DALVINO FERREIRA LIMA NETO

Advogado(s):

Em atenção a solicitação contida na presente carta, incluam-se os autos em pauta de audiência, ficando desde logo designado o dia 21/11/2019, às 15h00min, para a colheita da prova oral(...)

Processo nº 0000182-03.2019.8.18.0144

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PICOS-PI, TERESINHA DA SILVA LEITE

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ-PI., MAURICIO BARBOSA SANTANA

Advogado(s): ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO- DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Em atenção a solicitação contida na presente carta, incluam-se os autos em pauta de audiência, ficando desde logo designado o dia 21/11/2019, às 15h15min, para a colheita da prova oral.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000066-65.2017.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS GUDES DA SILVA

Advogado(s): BRUNO COSTA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 13975)

Réu: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a autora por meio de seu procurador da petição que comprovou o cumprimento da obrigação de fazer nos termos do acordo realizado entre as partes.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000484-41.2014.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: PAULO ROBERTO MENDES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5148)

DESPACHO: Intime-se o réu pessoalmente para justificar nos autos o motivo do descumprimento da pena estabelecida em audiência admonitória.

Processo nº 0000052-03.2008.8.18.0078

Classe: Inventário

Inventariante: FRANCISCO BARBOSA LIMA, VALDECI DE JESUS SOUSA LOPES, FRANCISCA DE SOUSA ROCHA, RAIMUNDA LUISA DA SILVA SOUSA, ESPOLIDO DE JOÃO PEREIRA DA CRUZ E JOANA MATIOLDE DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): MARTALENE DOS ANJOS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 277)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 6 de novembro de 2019

MARIA AMELIA DE ANDRADE BRANDAO MARTINS

Analista Judicial - 1115766

Processo nº 0000946-84.2017.8.18.0135

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Réu: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUI/PI

Advogado(s): GUSTAVO BARBOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5315), DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 13758)

Intime-se a parte requerida para informar a lista de candidatos classificados que foram nomeados para o cargo de assistente social e em qual momento isso aconteceu e o quadro de servidores efetivos e temporários que exerceram e exercem tal função na municipalidade.

Prazo: 15 dias.

Processo nº 0000465-49.2013.8.18.0075, Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSÉ DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): NOELSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5857)

Réu: LURDES HELENA RIBEIRO SILVA

Advogado(s):

DESPACHO

Conforme consta no Bacenjud, o valor bloqueado foi de R$ 3.122,41(três mil cento e vinte e dois reais e quarenta e um centavos). Com relação ao valor excedente no montante de R$ 66,23(sessenta e seis reais e vinte e três centavos) que se encontrava bloqueado, já foi realizado o desbloqueio,conforme consta no Bacenjud.

SIMPLÍCIO MENDES, 31 de outubro de 2019

MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000037-84.2015.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADAIL DE OLIVEIRA SANTOS

Advogado(s): GENIL SOARES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12303), KLEBER LEMOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9144)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 6 de novembro de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0002018-14.2014.8.18.0135

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: JOSIMAR GOMES DOS SANTOS

Advogado(s): MARCO AURÉLIO NUNES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10551)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA determinando que o executado pague ao exequente, em valor atualizado até 24/02/2016, as quantias constantes nos cálculos de fls. 62.

Condeno o executado nas custas processuais e honorários advocatícios, estes últimos na quantia equivalente a 10% do valor da condenação.

P. R. I.

Processo nº 0001210-78.2017.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI

Advogado(s):

Réu: ANTONIO CARLOS MOTA, GLAUSTO PAULINO SETUBAL DA CUNHA E SILVA

Advogado(s): DIOGO MAIA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 12383), MAYARA SOLFYERE LOPES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6179)

Designo o dia 17/03/2020, às 10h30min., neste Fórum local, para a realização da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

Processo nº 0000929-30.2014.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogado(s): INGRID CARLA DOS SANTOS OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 17488)

Neste diapasão, certo que as alegações defensivas encerram matéria de mérito cuja procedência dependem inquestionavelmente de instrução probatória, MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA, DESIGNANDO o dia 17/03/2020, às 09h30min, neste Fórum local, para a realização da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.