Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000507-93.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: ADELAIDE PORTELA DE ALBUQUERUQEE RIBEIRO

Advogado(s): ARTHUR MULLER CARVALHO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 19298)

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 7 de novembro de 2019

LUCIANE DIAS ALVES

Analista Administrativo - 27474

Processo nº 0000615-25.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: SEBASTIÃO VIEIRA DE ARAÚJO

Advogado(s): ARTHUR MULLER CARVALHO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 19298)

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 7 de novembro de 2019

LUCIANE DIAS ALVES

Analista Administrativo - 27474

Processo nº 0000195-71.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDINA REGINA DA SILVA

Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s): LEONIDAS BRITO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3926)

Diante do exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo constante nos presentes autos e JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, CPC.

Processo nº 0000644-63.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIANE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): MARAIZA NUNES DE AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 7253)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS

Advogado(s): LUCAS ARAÚJO FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 8095)

Diante do exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo constante nos presentes autos e JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, CPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PAULISTANA)

Processo nº 0000368-19.2012.8.18.0064

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: A JUSTIÇA PÚBLICA ESTADUAL

Réu: JOSÉ DE LIMA NETO

Advogado: JOAYS ANDRÉ DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 10664),

SENTENÇA: DISPOSITIVO Isto posto, reconheço a prescrição da pretensão punitiva do Estado e com base no art. 107, IV, combinado com o art. 109, V, do Código Penal, declaro extinta a punibilidade do acusado Com o trânsito em julgado, arquive-se com a devida baixa na distribuição. P. R. I.PAULISTANA, 2 de setembro de 2019. LUCIANA CLAUDIA MEDEIROS DE SOUZA. Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Paulisatna/PI.

Processo nº 0000375-50.2016.8.18.0038

Classe: Alimentos - Provisionais

Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, E. L. B, J. L. D. S.

Advogado(s):

Requerido: E. B. R. D. S.
Advogado(s): ELIOMAR GOMES MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6834)

Diante de todo o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, "b" do CPC, para HOMOLOGAR o acordo realizado entre as partes para que produza os seus legais e jurídicos efeitos.Sem custas remanescentes.Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa, tendo em vista o trânsito em julgado imediato desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição.Face ao sigilo da matéria aqui tratada, publique-se esta decisão apenas comas iniciais dos nomes das partes (artigo 189, II, NCPC). Publiquem-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000140-81.2016.8.18.0071

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO - PI

Advogado(s):

Requerido: FERNANDO ALVES RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO: Há nestes autos decisão homologando a prisão em flagrante e concedendo liberdade provisória ao conduzido, mediante o cumprimento de condições. Noto que o procedimento chegou ao seu fim, tendo em vista que, em conformidade com a certidão de fl. 77, já foi distribuída ação penal referente ao caso, sob o nº 0000069-11.2018.8.18.0071. Desse modo, COM URGÊNCIA, certifique-se nos referidos autos de n. 0000069-11.2018.8.18.0071 o arquivamento do presente auto de prisão em flagrante, juntando cópia da decisão acima referida. Após, arquivem-se. Se for o caso, o cumprimento das condições impostas à parte deve ser acompanhado no bojo da respectiva ação penal. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 11 de junho de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO.

Processo nº 0000027-69.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FLORISMAR RIBEIRO

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS (FUNDO)

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

Considerando as informações prestadas pela instituição requerida, dando conta do cumprimento voluntário da sentença proferida, constante da petição eletrônica (protocolo de fl. 48), e a concordância da parte autora com os valores depositados (protocolo de fl. 50), determino que sejam expedidos dois alvarás:

a) um alvará em nome da parte autora Sra. FLORISMAR RIBEIRO, CPF n° 171.051.548-10, valor de R$ 9.720,00 (nove mil setecentos e vinte reais);

b) e outro alvará em nome do advogado constituído Dr. FREDISON DE SOUSA COSTA, OAB/PI 2.767, no valor de R$ 972,00 (novecentos e setenta e dois reais), a título de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), conforme fixado em sentença.

Processo nº 0000198-46.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EULINA MARIA DE SOUSA

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

DESPACHO: " Intime-se a parte autora para que no prazo legal, manifeste sobre a contestação acostada aos autos, sob peticionamento eletrônico de fls. 31. AROAZES, 4 de novembro de 2019JORGE CLEY MARTINS VIEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

Processo nº 0000634-11.2017.8.18.0135

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MUNICIPIO DE PEDRO LAURENTINO-PI

Advogado(s): VICTOR AUGUSTO SOARES FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 11911)

Executado(a): GILSON EUGÊNIO RODRIGUES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 7 de novembro de 2019

ANA NEUMA SILVA BARROSO

Secretário(a) - 413668-3

Processo nº 0000060-86.1997.8.18.0135

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: COMPANHIA DE HABILITAÇÃO DO PIAUÍ - COHAB

Advogado(s):

Executado(a): JOSÉ ANICETO ANDRADE DE AMORIM

Advogado(s): ANDRÉA DE JESUS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4246)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 7 de novembro de 2019

ANA NEUMA SILVA BARROSO

Secretário(a) - 413668-3

Processo nº 0000878-71.2016.8.18.0135

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): FRANCISCO DE SOUSA COSTA COMERCIO ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 7 de novembro de 2019

ANA NEUMA SILVA BARROSO

Secretário(a) - 413668-3

Processo nº 0000761-17.2015.8.18.0135

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FERNANDO RODRIGUES NETO

Advogado(s): WERITON MACHADO IBIAPINO(OAB/PIAUÍ Nº 9945)

Réu: LUZIA DIAS DA SILVA SOUSA - ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 7 de novembro de 2019

ANA NEUMA SILVA BARROSO

Secretário(a) - 413668-3

Processo nº 0000095-16.2015.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: BERTO DOMINGOS SALVADOR

Advogado(s): GILDETE DIAS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2352)

Réu: JOSENILDA RIBEIRO DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 7 de novembro de 2019

ANA NEUMA SILVA BARROSO

Secretário(a) - 413668-3

Processo nº 0000378-15.2010.8.18.0135

Classe: Execução de Alimentos

Autor: PATRICIA MARIA DOS SANTOS, R. S. B - MENOR

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: AURELIO BARBOSA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 7 de novembro de 2019

ANA NEUMA SILVA BARROSO

Secretário(a) - 413668-3

PROCESSO Nº: 0000621-37.2013.8.18.0075

CLASSE: Divórcio Litigioso

Autor: REGINALDO PEREIRA

Réu: FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO

EDITAL DE CITAÇÃO

Prazo de 15 (quinze) dias

O Dr. DANIEL GONÇALVES GONDIM, Juiz de Direito desta cidade e comarca de SIMPLÍCIO MENDES, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Sérgio Ferreira, s/n, Centro,

SIMPLÍCIO MENDES-PI, a Ação acima referenciada, proposta por REGINALDO PEREIRA, Brasileiro(a) , Casado(a) , filho(a) de MARIA HELENA PEREIRA e NÃO DECLARADO,

residente e domiciliado(a) em RUA MATIAS GOMES, Nº 552, CENTRO, SIMPLÍCIO MENDES/PI, em face de FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO, situada em local incerto

e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de SIMPLÍCIO MENDES, Estado do Piauí, aos 30 de maio de 2018 (30/05/2018). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

SIMPLÍCIO MENDES, 30 de maio de 2018

DANIEL GONÇALVES GONDIM

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca Agregadora de SIMPLÍCIO MENDES/PI

O Dr. RAIMUNDO JOSÉ DE MACAU FURTADO, Juiz de Direito desta 2ª Vara da cidade e comarca de FLORIANO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital, no prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste Juízo, com sede na Rua Fernando Marques, 760, FLORIANO-PI, a Ação de Usucapião, processo nº 0801128-96.2019.8.18.0028, tendo como USUCAPIENTE: MARIA DE SÁ BARBOSA, de um imóvel Usucapiendo localizado na localidade Corrente, denominado Retiro Velho, data Corrente, Zona Rural de Floriano, com área total de 511,75 ha, iniciando-se a descrição desta área no P-01, próximo ao Riacho da Corrente com latitude 06°53'43,80 e longitude 43º18'06,60 partir deste medindo 1.400 m e 307,26º de azimute sul confrontando-se com propriedade de Antônio Saraiva Teles, até P 02 com latitude 06º 53'16,20 e longitude 43º18'42,90, a partir desde medindo 702,00 m e 292,65º de azimute sul confrontando-se com propriedade de Antônio Saraiva Teles, até P 04 com latitude 06º53'06,20 e longitude 43º19'07,40, a partir desde medindo 418,00m e 22,02º de azimute leste confrontando-se com propriedade de Airton Coelho e Silva, até P 5 com latitude 06º52'53,60 e longitude 43º19'02,30, a partir desde medindo 742 m e 17,83º de azimute leste confrontando-se com propriedade de Airton Coelho e Silva, até P 6 com latitude 06º52'30,60 e longitude 43º18'54,90, a partir desde medindo 1.394,00 m e 66,92º de azimute noroeste confrontandose com propriedade de Airton Coelho e Silva, até P 7 com latitude 06º52'12,80 e longitude 43º18'13,10, a partir desde medindo 523,00m e 78,82º de azimute noroeste confrontando-se com propriedade de Airton Coelho e Silva, até P 8 com latitude 06º52'09,50 e longitude 43º17'56,40, a partir desde medindo 879,00m e 117,92º de azimute norte confrontando-se com propriedade de Airton Coelho e Silva, até P 8 com latitude 06º52'22,90 e longitude 43º17'31,10, a partir desde medindo 713,00m e 190,67º de azimute oeste confrontando-se com propriedade de Leonias Damas de Sousa, até P 9 com latitude 06º52'45,70 e longitude 43º17'35,40 a partir desde medindo 579,00m e 211,31º de azimute oeste confrontando-se com propriedade de Maria da Guia Ribeiro Moura, até P 10 com latitude 06º53'01,80 e longitude 43º17'45,20, a partir desde medindo 630,00m e 196,13º de azimute oeste confrontando-se com propriedade de Jeferson Salgado de Oliveira, até P 11 com latitude 06º53'21,50 e longitude 43º17'50,90, a partir desde medindo 838,00m e 215,13º de azimute oeste confrontando-se novamente com propriedade de Maria da Guia Ribeiro Moura, até P-01 finalizando o caminhamento, ficando por este edital citado Réus em lugar incerto e eventuais interessados, para Contestar a Ação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. Tudo em conformidade com o despacho evento nº 5237610 dos autos. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e afixado na forma da Lei. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de FLORIANO, Estado do Piauí, aos 07 de novembro de 2019 (07/11/2019). Eu, Leonardo Cipriano Carvalho, Escrivão Judicial, digitei, subscrevi e assino. Dr. RAIMUNDO JOSÉ DE MACAU FURTADO, Juiz de Direito da 2ª Vara.

Processo nº 0001132-22.2012.8.18.0026

Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autor: EDVALDO FERREIRA DANTAS

Advogado(s): FRANCISCO BORGES SAMPAIO JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 2217)

Réu: GRAFITE MÓVEIS LTDA (DANTAS E COSME LTDA) REP. POR JOSÉ WILSON COSME DE CARVALHO

Advogado(s):

CERTIDÃO

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

CAMPO MAIOR, 7 de novembro de 2019

RICARDO JOSÉ SILVA DOS SANTOS

Analista Judicial - Mat. nº 5095

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GILBUÉS)

Processo nº 0000080-49.2008.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALMÉRICO SAMPAIO BARRETO SOBRINHO, ARLENIO SAMPAIO BARRETO FILHO

Advogado(s): JOÃO PAULO BORGES(OAB/BAHIA Nº 10210)

Réu: SERASA EXPERIAN, SPC- SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO

Advogado(s):

DESPACHO: Em razão do tempo de paralisação do processo sem impulso oficial ou manifestação da parte, determino a intimação da parte autora para dizer em até 5(cinco) dias se ainda tem interesse no andamento do processo, sob pena de extinção caso não se manifeste. Expedientes necessários. Gilbués, 10 de abril de 2013. Carlos Marcello Sales Campos - Juiz de Direito

Processo nº 0001132-22.2012.8.18.0026

Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autor: EDVALDO FERREIRA DANTAS

Advogado(s): FRANCISCO BORGES SAMPAIO JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 2217)

Réu: GRAFITE MÓVEIS LTDA (DANTAS E COSME LTDA) REP. POR JOSÉ WILSON COSME DE CARVALHO

Advogado(s):

CERTIDÃO

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

CAMPO MAIOR, 7 de novembro de 2019

RICARDO JOSÉ SILVA DOS SANTOS

Analista Judicial - Mat. nº 5095

Processo nº 0000307-08.2014.8.18.0059

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: EDSON FERREIRA MARTINS

Advogado(s): AMAURY MORAIS DOS SANTOS(OAB/MARANHÃO Nº 11101-A)

DESPACHO - Designo audiência de oitiva de Fabricio Loiola, via sistema de videoconferência, para a data de 12 de Dezembro de 2019, às 10:00h. Comunique-se ao Juízo Deprecado para as providencias cabíveis. Notifique-se o Ministério Público. Intime-se o acusado(a) e seus defensores. Expedientes Necessários. LUIS CORREIA, 7 de novembro de 2019 WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA

Processo nº 0000105-81.2008.8.18.0078

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, ANTONIA MARIA FEITOSA, ANTONIO FRANCISCO ALEXANDRE BARNABE

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 7 de novembro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000632-54.2016.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CÍCERA GOMES DE SOUZA

Advogado(s): ALAN JHAIME SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 13070)

Réu: GRUPO VOTORANTIM - BV FINANCEIRA

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar as partes sobre o retorno dos Autos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Processo nº 0000787-44.2017.8.18.0038

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: AELCIO OLIVEIRA NEVES

Advogado(s): CLEMILSON LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6512-A)

Réu: ARISTIDES MEDEIROS DOS SANTOS FILHO

Advogado(s): ANTONIO RÔMULO SILVA GRANJA(OAB/PI 2806/97)

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DOMÉRITO, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC, para HOMOLOGAR o acordo realizadoentre as partes para que produza os seus legais e jurídicos efeitos.Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa, tendo emvista o trânsito em julgado imediato desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deusob o pálio da composição.Publiquem-se. Registrem-se. Intimem-se. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001442-63.2019.8.18.0032

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PIO IX, AGENOR FERREIRA LIMA JÚNIOR, DANIEL RODRIGUES GUIMARÃES, ERISVALDA MARIA DE SOUSA, MARIA ALDENIR DE SOUSA PEREIRA BRITO

Advogado(s): ANTÔNIO STÉFANO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 15293)

Deprecado: 4ª VARA DA COMARCA DE PICOS

Advogado(s):

DESPACHO: " Conforme deprecado, designo para o dia 04/12/2019 às 14:00 horas, a realização de audiência para oitiva das testemunhas de acusação AGENOR FERREIRA LIMA JÚNIOR, Delegado Regional de Polícia Civil, DANIEL RODRIGUES GUIMARÃES, Agente de Polícia Civil, ERISVALDA MARIA DE SOUSA E MARIA ALDENIR DE SOUSA PEREIRA BRITO."