Diário da Justiça 8790 Publicado em 08/11/2019 03:00
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Comarcas do Interior

EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001456-31.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA MARCOLINA NETO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA: Desta forma, é de rigor a extinção do feito, em virtude da ausência do comparecimento pessoal da parte autora na audiência de conciliação e julgamento realizada. ISTO POSTO, extingo o processo sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 51, I, da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários, por conta do rito.

EDITAL - 5ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001334-34.2019.8.18.0032

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES DE TRÂNSITO DA COMARCA DE MANAUS-AM

Advogado(s):

Deprecado: 5ª VARA CRIMINAL DE PICOS-PI, JOSÉ ALBERTO SAMPAIO FILHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o Dr. LUKE PACHECO DA SILVA(OAB/AMAZONAS Nº 10158), para comparecer à audiência de oitiva de testemunha em Carta Precatória, designada para o dia 02/12/2019, às 14:00hs, na sala de audiências deste Juízo - Picos/Pi, conforme despacho de fls. 134 nos autos em epígrafe.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000329-66.2014.8.18.0059

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA-PI

Advogado(s): LISANDRO AYRES FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 5310)

Réu: CÂMARA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA-PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 7 de novembro de 2019

EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000261-80.2014.8.18.0071

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Requerido: ANTONIO MANOEL GOMES DA SILVA, JOSÉ AFONSO SOARES DO NASCIMENTO, FRANCISCA SOARES MOREIRA NETA

Advogado(s): BATISTONIO LIMA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7425), HUMBERTO CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7085), MAYARA CAMPELO OLIVEIRA MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 12138), GILVAN DE SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 14555), RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)

DESPACHO: A apelação acostada aos autos pelo réu José Afonso Soares do Nascimento aparenta ter sido interposta tempestivamente. o recorrente pede pela aplicação do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal. Reputo satisfeitos os pressupostos recursais de admissibilidade. De acordo com o art. 593 e ss. do Código de Processo Penal, recebo o recurso de apelação interposto. Considerando-se que o réu Antonio Manoel Gomes da Silva é foragido, o mesmo deve ser intimado da sentença por edital, com prazo de 90 dias (art. 392, VI, §1º, CPP). Em seguida, independentemente do decurso do prazo acima referido, intime-se a DPE do pronunciamento judicial de mérito, com remessa dos autos, uma vez que exerce a defesa do acusado.

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000122-64.2009.8.18.0052

Classe: Procedimento Sumário

Autor: PEDRO CELESTINO VALENTE

Advogado(s): ORLANDO DOS SANTOS FILHO(OAB/GOIÁS Nº 23031)

Réu: INSS ( INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL )

Advogado(s): PROCURADOR FEDERAL/INSS(OAB/PIAUÍ Nº 1178869)

Ante o exposto, extingo o feito sem resolução do mérito, com fulcro no art. 487, VI, ante a ausência de interesse processual.

Sem honorários.

Sem custas.

Publique-se, intime-se, registre-se e cumpra-se.

Após o trânsito em julgado, baixar e arquivar.

GILBUÉS, 6 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001236-22.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: MARIA ROSA DA CUNHA ALBUQUERQUE

Advogado(s): FRANCISCA JANE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640)

Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 7 de novembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001692-17.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ROSA VIEIRA DE ARAÚJO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

DECISÃO: Compulsando os autos, observa-se que houve a mudança do rito do processo para a processualística sumaríssima a qual impõe a presença da parte autora em audiência, sob pena de extinção do processo. No caso, por força do contraditório substancial (arts. 7º, 9º e 10, todos, do CPC), o qual outorga às partes o poder de influência sobre os atos judiciais, defiro o prazo de 05 (cinco) dias de justificativa da parte autora. Sendo assim, intime-se a parte autora desta decisão.

ATO ORDINATÓRIO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000039-19.1999.8.18.0078

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): ABIMAR SOARES LIMA VERDE, JOSÉ EUDOXIO MATIS LIMA VERDE, MARIA NEREIDE FERNANDES LIMA VERDE, JOAQUIM MATIAS LIMA VERDE, MARIA NEREIDE FERNANDES LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ATO ORDINATÓRIO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000065-02.2008.8.18.0078

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: FRANCISCO GABRIEL FILHO

Advogado(s): MARTALENE DOS ANJOS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 277-B)

Réu: PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO ESTADUAL DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - NUCEPE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ATO ORDINATÓRIO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000039-77.2003.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DANTAS FILHO E L. DANTAS LTDA

Advogado(s): DAMÁSIO DE ARAÚJO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1735), EXPEDITO NEIVA DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3118)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ATO ORDINATÓRIO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000004-20.2003.8.18.0078

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556), SUZYANE MOURA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13413)

Executado(a): F M N NETO E CIA LTDA, FRANCISCO MARTINS DE NOGUEIRA NETO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)

Processo nº 0002049-70.2014.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO ASSIS DO NASCIMENTO

Advogado(s): JOSE PERES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2396)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s):

Manifeste-se a autora sobre a proposta de acordo de fls. 65

EDITAL DE CITAÇÃO (Comarcas do Interior)

O Dr. RAIMUNDO JOSÉ DE MACAU FURTADO, Juiz de Direito desta 2ª Vara da cidade e comarca de FLORIANO, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital, no prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste Juízo, com sede na Rua Fernando Marques, 760, FLORIANO-PI, a Ação de Usucapião, processo nº 0800983-40.2019.8.18.0028, tendo como USUCAPIENTE: LEURIMAR ALVES RODRIGUES, de um imóvel Usucapiendo localizado na Avenida Fauzer Bucar, Bairro São Cristovão, com área total de 132,00 m², iniciando no vértice P-01, de coordenadas E 717653,84 e N 9251711.19; deste segue CONFRONTANDO COM A AVENIDA FAUZER BUCAR, com azimute 268º30'8" e distância de 05,50m até o vértice P-02, de coordenadas E 717648.35 e N 9251717.05, deste segue CONFRONTANDO COM O IMÓVEL DE ANA MÉLIA FARIAS BARBOSA, com azimute 3º21'20" e distância de 24,00m até o vértice P-03, de coordenadas E 717649.75 e N 9251735.00, deste segue CONFRONTANDO COM O IMÓVEL DE MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA, com azimute 88º29'46" e distância de 05,50m até o vértice P-04, de coordenadas E 717655.25 e N 9251735.15, deste segue CONFRONTANDO COM O IMÓVEL ALDENORA FRANCISCA DE ALENCAR ROCHA, com azimute 183º21'20" e distância de 24,00m até o vértice P-01, ponto inicial da descrição deste perímetro. Tendo como datun o WGS-1984. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM. O referido terreno fica localizado no lado par do logradouro a uma distância de 40,00m da Rua Aluízio Ribeiro, ficando por este edital citado os Réus em lugar incerto e eventuais interessados, para Contestar a Ação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. Tudo em conformidade com o despacho evento nº 5056765 dos autos. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e afixado na forma da Lei. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de FLORIANO, Estado do Piauí, aos 07 de novembro de 2019 (07/11/2019). Eu, Leonardo Cipriano Carvalho, Escrivão Judicial, digitei, subscrevi e assino. Dr. RAIMUNDO JOSÉ DE MACAU FURTADO, Juiz de Direito da 2ª Vara.

INTIMAÇÃO (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0000461-77.2014.8.18.0042
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO(S): [Esbulho / Turbação / Ameaça, Imissão]
AUTOR: GARSA GURGUEIA AGROPECUARIA RACIONAL S/A

ADVOGADA: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO CUNHA GOMES - OAB PI 9437
RÉU: ANTONIO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, ADAO PEREIRA DOS SANTOS, JANAINA SANTOS DE ARAUJO, MARIA DILVA ALVES DA SILVA, ILZAMAR PEREIRA DOS SANTOS, EDNALDO PEREIRA DOS SANTOS, JOSE EDILSON BARBOSA, LUIZ LOBO COSTA

DESPACHO

Cumpra-se o despacho de ID 5715167, intimando a parte autora, também, nas pessoas de seus procuradores, constantes na fl. 22 (ID 5063624).

Em havendo silêncio da parte autora, e, considerando-se que a relação jurídica processual se triangularizou parcialmente, intime-se a parte ré para requerer o que entender de direito, na forma do art. 485, § 6º, CPC.

Havendo silêncio da parte ré, aguarde-se em Secretaria o transcurso do prazo estabelecido no art. 485, II, do CPC.

Cumpra-se.

BOM JESUS-PI, 28 de outubro de 2019.

Juiz(a) de Direito da Vara Agrária da Comarca de Bom Jesus

DESPACHO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000022-47.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JONILDE LIAL MOREIRA

Advogado(s): DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): LUCAS ARAÚJO FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 8095)

Intimem-se as partes para apresentarem suas alegações finais.

Autor via DJE. Requerido por remessa.

Após, voltem-me conclusos.

DECISÃO MANDADO - VARA ÚNICA DE CARACOL (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000692-55.2017.8.18.0089

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ALEX DIAS SOARES

Advogado(s):

Diante disso, dando regular prosseguimento ao feito, RATIFICO o

recebimento da denúncia e DESIGNO o dia 29/01/2019, às 8h, para realização de

Documento assinado eletronicamente por PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a), em 07/11/2019, às 09:07, conforme

art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

1.

2.

audiência de instrução e julgamento.

À SECRETARIA para os expedientes necessários e simultâneos:

1.1) cadastrar e registrar a presente audiência designada;

1.2) Intime-se o réu;

1.3) Intime-se as testemunhas arroladas pela Acusação bem como pela

Defesa.

1.3.1) Para tanto, atente-se aos endereços listados e observe eventual

necessidade de expedição de Carta Precatória. Assim, caso caso haja testemunhas que

residam em local diverso desta Comarca, depreco o ato com a finalidade de inquirir-se as

referidas testemunhas pelo juízo do domicílio das mesmas. Fixo o prazo de 45 dias, e

registro que expedição de carta precatória com tal finalidade não suspende o andamento

do feito - art. 222, caput e §1º, do CPP.

1.3.2) Observe-se eventual necessidade de expedir Ofícios se alguma

testemunha for servidor público, na forma do art. 222, §1º e §3 do CPP.

Expeça-se as necessárias Carta Precatórias dando-se ciência desta decisão

e com nossas homenagens de estilo.

1.4 Ciência do MP e à Defesa Técnica, publicando-se no DJE. Caso seja

assistido por DPE, oficie-se à r. Instituição, para atuação da DPE ITINERANTE.

Decisão registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se

com máxima urgência.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE AROAZES (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000052-44.2015.8.18.0082

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: ANTONIA DA CONCEIÇÃO SILVA E SOUSA, BANCO BMG

Advogado(s): DANIELLE PATRICE LIAR BANDEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8714), )

Réu:

Advogado(s): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730

DESPACHO: " Intime-se a parte demandada, para que no prazo legal se manifeste a respeito do peticionamento eletrônico de fls. 140 dos presentes autos.AROAZES, 5 de novembro de 2019JORGE CLEY MARTINS VIEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

DECISÃO MANDADO - VARA ÚNICA DE CARACOL (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000071-87.2019.8.18.0089

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: ISMAEL PEREIRA DIAS

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Assim, DESIGNO audiência preliminar para o dia 18/12/2019, às 9h, na

sala de audiência do fórum de Caracol, ocasião em que poderá ser proposto qualquer das

medidas previstas na Lei Despenalizadora.

À SECRETARIA para os expedientes necessários e simultâneos:

1.1) cadastrar e registrar a presente audiência designada;

1.2) intime-se o agente pessoalmente com a advertência de que o

mesmo deverá comparecer à referida audiência devidamente acompanhado de seu

advogado e munido das certidões de antecedentes criminais dos foros federal e

estadual, comum e eleitoral.

1.3) Ciência ao MP.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000252-83.2011.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI, THAYNARA ALVES BORGES

Advogado(s):

Réu: ALVINO BARREIRA SILVA

Advogado(s):

Cumpra-se o despacho proferido em 27 de agosto de 2015.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 11 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

EDITAL - JECC PICOS - SEDE (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Picos - Sede de PICOS)

Processo nº 0000036-20.2011.8.18.0086

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: ANTONIO DE SOUSA CAVALCANTE

Advogado(s): LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1750/87)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: ( Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da 3ª Turma Recursal e, a seguir, proceda-se ao seu arquivamento, com a devida baixa na distribuição. Cumpra-se, sem maiores delongas. PICOS, 6 de novembro de 2019. ADELMAR DE SOUSA MARTINS Juiz(a) de Direito da JECC Picos - Sede da Comarca de PICOS) eu, Rocini de Moura Santos, Analista Judicial digitei o presente aviso de intimação em, 07/11/2019.

EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001968-14.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL GONÇALO FIRME

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442)

DECISÃO: No caso, por força do contraditório substancial (arts. 7º, 9º e 10, todos, do CPC), o qual outorga às partes o poder de influência sobre os atos judiciais, defiro o prazo de 05 (cinco) dias de justificativa da parte autora. Sendo assim, intime-se a parte autora desta decisão.

ATO ORDINATÓRIO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000026-54.1998.8.18.0078

Classe: Desapropriação

Desapropriante: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI-COMDEPI

Advogado(s):

Desapropriado: FRANCISCA DAS CHAGAS LEAL, ANTONIO VELOSO NOGUEIRA, NORBERTO JOSE NOGUEIRA, PEDRO DOMINGOS DA SILVA, AURELIANO LEITE BARBOSA, AURIMAR VELOSO N. CUNHA, FRANCISCO LEAL VELOSO NOGUEIRA, ANIBAL CESAR MARTINS, LUIS SIMPLICIO DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 7 de novembro de 2019

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001106-32.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: VALDINAR CARDOSO DA SILVA

Advogado(s): ANTÔNIO CARLOS VILARINHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 1811)

Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 7 de novembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000517-40.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: ANTONIO FERNANDO SIQUEIRA CARDOSO

Advogado(s):

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 7 de novembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001504-76.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Autor:

Advogado(s):

Liquidado: FRANCINON BARROSO DE SOUSA, ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): ANTÔNIO CARLOS VILARINHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 1811)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 7 de novembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

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